RSS Congresso em Foco

PPS entra no Supremo contra MP da Pesca

Fri, 08 Aug 2008 17:10:00 GMT

Conforme antecipou ontem o Congresso em Foco, o PPS entrou nesta tarde com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a criação de quase 300 cargos, em ano eleitoral, por meio da Medida Provisória 347/08. A MP transforma em ministério a Secretaria da Pesca.

“É certo que a criação dos cargos poderá acarretar grave desequilíbrio nas eleições municipais de outubro de 2008, desafiando o disposto no dispositivo constitucional violado”, afirma a ação impetrada pelo partido no Supremo.

A legenda também questiona na Adin a relevância e a urgência dessa medida provisória. “Realmente não se vislumbra nenhuma gravidade (relevância) na situação da pesca e da aqüicultura do Brasil, a ponto de ensejar a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura. Não há relevância na matéria que justifique a edição de uma medida provisória”, afirma o documento.

“A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República foi criada em 1º de janeiro de 2003, portanto há quase seis anos. Com isso, fica claro que o setor da pesca e da aqüicultura não se encontrava desamparado, o que afasta de vez a caracterização de urgência desta matéria”, complementa.

O ministro da Pesca, Altermir Gregolin, afirmou nessa quarta-feira (6) que o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), apóia a MP da Pesca. “É um parceiro no debate. O presidente do Senado dará o seu empenho na aprovação da MP”, afirmou Gregolin após um encontro no gabinete de Garibaldi. Apesar das críticas da própria base governista, o ministro defendeu a criação da pasta e o envio da medida provisória.

“A estruturação do ministério da uma condição muito melhor para desenvolver uma política do setor pesqueiro”, disse ele. Por sua vez, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que já expressou ao governo sua posição contrária à MP. Conforme ressaltou o petista após a reunião de líderes da Câmara, a urgência dessa matéria “fica difícil de ser defendida” uma vez que a secretaria já existe há seis anos e meio. (Rodolfo Torres)

Tarso elogia decisão do STF sobre uso de algemas

Fri, 08 Aug 2008 16:35:00 GMT

O ministro da Justiça, Tarso Genro, elogiou hoje a decisão de ontem do Supremo tribunal Federal (STF), que restringiu o uso de algemas. “A decisão do Supremo foi correta, estabelecendo a oportunidade e a necessidade real do uso das algemas", afirmou o ministro. Para o Supremo, as algemas só poderão ser utilizadas caso exista risco de fuga, resistência à prisão ou ameaça de agressão.

Nessa quinta-feira, a corte determinou que um condenado por homicídio tivesse um novo julgamento pelo fato de o réu ter sido julgado usando algemas. (leia mais)

“Uma vez algemado, ficou a impressão para os jurados leigos de que o acusado seria uma verdadeira fera”, argumentou o ministro Marco Aurélio Mello, relator da matéria no STF.

Segundo Tarso, o entendimento do STF segue o princípio constitucional de que todos são iguais perante a lei. “Toda a nossa preocupação em relação ao uso das algemas em operações policiais está contemplada nessa decisão do STF. A restrição ao uso das algemas é indistintamente para todos e, por isso mesmo, sensata e importante.” (Rodolfo Torres)

Justiça Federal ouve Protógenes na próxima quinta

Fri, 08 Aug 2008 16:14:00 GMT

A Justiça Federal em São Paulo vai ouvir na próxima quinta-feira (14) os delegados da Polícia Federal Protógenes Queiroz e Victor Hugo, e o escrivão da PF Amadeu Ranieri Bellomusto. Os depoimentos serão tomados pelo juiz federal Fausto De Sanctis.

Protógenes foi o responsável pelas investigações da Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity; o investidor Naji Nahas; e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Eles são acusados de participação em um bilionário esquema de crimes financeiros.

Contudo, o juiz Fausto De Sanctis, que ordenou as prisões da Satiagraha, vai ouvir os três policiais. Eles falarão na condição de testemunhas no processo que Daniel Dantas responde por tentativa de suborno. Por meio de Humberto Braz e Hugo Chicaroni, Dantas teria tentado subornar um delegado da Polícia Federal com US$ 1 milhão. O objetivo seria excluir da investigação policial seu nome e de outras pessoas ligadas a ele.

Ontem, De Sanctis tomou o depoimento de Daniel Dantas e Hugo Chicaroni. Por orientação de seu advogado, o banqueiro se manteve em silêncio. Por sua vez, Chicaroni confirmou que o dinheiro encontrado em sua casa pela Polícia Federal, durante a Operação Satiagraha, era do banco Opportunity e seria usado para o pagamento da propina ao delegado. (Rodolfo Torres)

Senado termina semana sem votações em plenário

Fri, 08 Aug 2008 12:24:00 GMT

Na primeira semana de “esforço concentrado” no Senado, nenhuma matéria foi deliberada. Mesmo com a definição de uma agenda mínima, feita em acordo com os líderes, os senadores não votaram nenhuma das três medidas provisórias que trancam a pauta.

A primeira delas, a MP 427/08, que acrescenta ferrovias ao Plano Nacional de Viação e amplia o traçado de outras estradas de ferro já existentes, não foi votada por obstrução do DEM e do PSDB. Na ocasião, o senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) justificou que a obstrução foi para que haja cumprimento do acordo costumeiro de aguardar três sessões deliberativas para votar medidas provisórias.

As outras duas medidas provisórias que trancam a pauta são MP 428/08 e a MP 429/08. A primeira modifica a legislação tributária nacional e a segunda autoriza a União a participar do Fundo de Garantia para a Construção Naval.

No início da semana, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), anunciou que as sessões deliberativas nesse período que antecede às eleições devem ocorrer prioritariamente às terças e quartas-feiras. Até 1° de outubro, os senadores pretendem votar 29 acordos internacionais e uma série de proposições da Casa. Além das MPs, também segue na lista de prioridades a PEC dos Precatórios e a Lei da Pesca. (Da Redação)

Câmara deve priorizar votação de PEC que altera MPs

Fri, 08 Aug 2008 10:44:00 GMT

O plenário da Câmara deve priorizar, na próxima semana, a votação da proposta de emenda constitucional que muda a tramitação das medidas provisórias (MP). O presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse ontem (7) que buscará acordo para incluir a PEC 511/06 entre as prioridades da pauta de votação.

Segundo Chinaglia, já existe acordo para votar o texto, com exceção de dois pontos. O primeiro deles trata sobre os critérios extraordinários e o segundo sobre a possibilidade de o presidente da República retirar a medida provisória, no prazo de 15 dias a contar da edição da matéria. “Com as mudanças, o Congresso terá mais autonomia, mais representatividade e poderá definir sua pauta sem ser obrigado a discutir somente aquilo que é decidido por iniciativa do Executivo”, disse Chinaglia à TV Câmara.

A principal alteração da proposta que disciplina o rito das MPs é fazer com que as medidas provisórias deixem de trancar a pauta. As discussões sobre alterar esse trâmite surgiu, entre outros motivos, em resposta à exagerada edição de MPs por parte do Executivo. De acordo com a Secretaria Geral da Mesa da Câmara, entre 7 de fevereiro e 30 de junho deste ano, foram votadas 33 medidas provisórias.

A PEC 511/06, aprovada por unanimidade em comissão especial da Casa, deve ser votada em dois turnos na Câmara, antes de seguir para o Senado. A pauta do plenário da Câmara, no entanto, ainda está trancada pela MP 433/08, que estipula alíquota zero do PIS/Pasep e da Confins para a farinha de trigo, trigo e pão, e pelos projetos de lei com urgência constitucional 3452/08 e 1650/07. O primeiro cria a carreira de analista técnico de Desenvolvimento de Políticas Sociais e o segundo dispõe sobre alíquotas de imposto para residentes no Paraguai. (Da Redação)

Governo define estratégia para sediar Olimpíada

Fri, 08 Aug 2008 09:51:00 GMT

Começou hoje, em Pequim (China), a 29ª Olimpíada. A cerimônia de abertura, iniciada há pouco no estádio olímpico Ninho de Pássaro, na capital chinesa, conta com a presença de diversos chefes de Estado. O presidente Lula, que participa do evento, busca apoio para a candidatura do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos de 2016.

Segundo o ministro do Esporte, Orlando Silva, o Brasil já definiu a estratégia para tentar angariar apoio para ser sede da Olimpíada. A estratégia é argumentar que os jogos podem ajudar no desenvolvimento do país.

“O que vai ficar para a cidade pode ser o diferencial do Rio de Janeiro, porque Chicago, Madri e Tóquio são cidades prontas”, disse o ministro do Esporte à Agência Brasil.

Apesar de defender que a “herança” de uma olimpíada é o melhor argumento para a candidatura do Rio, Orlando Silva admite que os Jogos Panamericanos, realizados no ano passado na capital fluminense, poderiam ter deixado maior legado para a cidade. “Poderíamos ter tido mais legados”, reconhece, citando como diferenciais do Rio o Maracanã, o Maracananzinho, o Engenhão, o Parque Aquático e o velódromo.

O Rio de Janeiro está entre os finalistas para a candidatura como sede dos Jogos de 2016. A cidade concorre com Chicago, Madri e Tóquio. Em sua viagem a Pequim, Lula teve encontro com o presidente da China, Hu Jintao, e com o presidente do Comitê Olímpico Internacional, Jacques Rogge. Em ambas as ocasiões, Lula falou sobre a disposição do país em sediar os jogos daqui a oito anos. (Da Redação)

Receita libera consulta ao 3º lote do IRPF

Fri, 08 Aug 2008 08:22:00 GMT

Já está disponível, desde as 8h, no site da Receita Federal (confira aqui), a consulta ao 3º lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2008 (ano-base 2007). Os recursos estarão disponíveis para saque no próximo dia 15, com correção de 3,91%. O contribuinte precisa informar apenas o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). A consulta também pode ser feita pelo telefone 146.

Segundo a Receita, serão liberados neste lote R$ 1,5 bilhão a 1,43 milhão de pessoas. Os contribuintes amparados pelo Estatuto do Idoso que não foram contemplados nos lotes anteriores e aqueles que entregaram primeiro, sem retificações, a declaração serão priorizados nesta liberação.

As restituições são pagas pela Receita Federal entre junho e dezembro, em sete lotes, um por mês. O contribuinte que não informou o número da conta bancária terá de pedir a transferência do dinheiro para o seu banco. Para isso, deverá procurar uma agência do Banco do Brasil ou telefonar para uma agência do BB ou para o "BB responde” (4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades). A ligação é gratuita. (Da redação)

Manchetes dos jornais de hoje – 8ago2008

Fri, 08 Aug 2008 07:45:00 GMT

Folha de S. Paulo

STF limita uso de algemas a situações "excepcionais"

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem, por unanimidade, que algemas só devem ser usadas em casos "excepcionais" e de "evidente perigo de fuga ou agressão". "Na prática, o que a corte observou é que o uso de algemas se tornou uma forma de se execrar um cidadão aos olhos da população", afirmou Marco Aurélio Mello, relator do tema. "O que afirmamos hoje é que, em regra, as algemas não devem ser usadas." Os ministros julgaram um caso específico, mas resolveram ampliar a discussão e editar uma súmula vinculante para que a decisão seja obrigatoriamente seguida por juízes das instâncias inferiores.

Tarso responde delegado e rejeita mais autonomia à PF

O ministro da Justiça, Tarso Genro, rebateu as declarações do delegado Protógenes Queiroz, que, em depoimento na CPI dos Grampos anteontem, defendeu mais autonomia à Polícia Federal. Para Tarso, a PF já tem autonomia legal para fazer seu trabalho "sem interferência" do poder imediato. "Se essa independência quer dizer soberania sobre os demais Poderes, não é aceitável, pois contraria a repartição de Poderes que está contemplada na Constituição", disse. O ministro também descartou o desejo expressado por Protógenes de que os delegados não sejam retirados do comando da investigação que iniciaram.

Deputado nega ter amizade com aliado de banqueiro

O presidente da CPI dos Grampos da Câmara, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), admitiu ontem que recebeu, em 2006, R$ 10 mil em doação eleitoral do executivo Dório Ferman, que aparece nos registros oficiais como o dono do banco Opportunity, de Daniel Dantas. No entanto, ele negou relação de amizade com o executivo e disse que continua isento para presidir as investigações da CPI no Congresso. Itagiba alega que a doação ocorreu porque Ferman integra a comunidade judaica do Rio, da qual recebeu apoio durante sua campanha.

Lei que blinda advogados é sancionada com 3 vetos

Após semanas de polêmica, o presidente da República em exercício, José Alencar, sancionou com três vetos o projeto de lei que trata da inviolabilidade dos escritórios de advocacia. O texto colocou em lados opostos a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e entidades que representam a magistratura e o Ministério Público da União. Mas os dois lados se declararam satisfeitos com a solução final costurada pelo governo.

Dinheiro do suborno era de Dantas, diz réu

O professor Hugo Chicaroni, preso pela Polícia Federal sob a acusação de ter participado da tentativa de suborno de um delegado para beneficiar o banqueiro Daniel Dantas, disse ontem em juízo que parte do dinheiro apreendido na casa dele, R$ 865 mil, era do banco Opportunity e seria usado para pagar a propina ao policial. O objetivo, afirmou, era garantir a exclusão de Dantas e de familiares dele num inquérito da PF, presidido pelo delegado Protógenes Queiroz. O valor total prometido foi US$ 1 milhão. Dantas, que ficou ontem, pela primeira vez, frente a frente com o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal, manteve-se em silêncio -direito garantido ao réu.

Ministros orientam AGU a reconhecer tortura na ditadura

Os ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vanucchi (Direitos Humanos) orientaram a AGU (Advocacia Geral da União) a admitir a existência de crimes de tortura na ditadura militar, na defesa formal que o órgão apresentará à Justiça Federal por conta de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal. Procuradores pedem que os militares reformados Carlos Alberto Ustra e Audir Santos Maciel, comandantes do DOI-Codi nos anos 70, sejam responsabilizados pessoalmente por desaparecimento, morte e tortura de 64 pessoas.

Exército protesta contra revisão de Anistia e ataca "terroristas"

Em meio à polêmica de rediscussão da Lei da Anistia para permitir punição a acusados de tortura, o Comando Militar do Leste -cujas tropas abrangem os Estados do Rio, Minas Gerais e Espírito Santo- divulgou mensagem de solidariedade aos militares que se opuseram a "agitadores e terroristas de armas na mão".

Aécio diz que é preciso "dar tempo" a Serra

Em visita para declarar apoio à candidatura do tucano Geraldo Alckmin, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse ontem que é preciso "compreender as circunstâncias" do governador José Serra (SP), que ainda não fez aparições ao lado de Alckmin. A candidata Marta Suplicy (PT) ironizou o fato de Aécio dar demonstração pública de apoio aos tucanos paulistanos antes do governador paulista.

O Estado de S. Paulo

STF proíbe uso indiscriminado de algemas

Num julgamento em que deixou claro que vê abusos na execução de mandados de prisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu ontem a colocação indiscriminada de algemas em presos durante as operações realizadas pela polícia. Por unanimidade, o plenário do STF decidiu editar uma súmula com efeito vinculante determinando que as algemas somente devem ser usadas quando houver chance de fuga do preso ou risco à segurança deste e das outras pessoas.

Emissário complicou Dantas, diz procurador

O procurador da República Rodrigo de Grandis afirmou ontem que Hugo Chicaroni, emissário do banqueiro Daniel Dantas em uma suposta tentativa de suborno de um delegado da Polícia Federal, confirmou à Justiça que dispunha de R$ 865 mil do Banco Opportunity em troca do engavetamento do inquérito que deu origem à Operação Satiagraha. Segundo o procurador, Dantas, que também compareceu à 6ª Vara Criminal Federal, em São Paulo, limitou-se a permanecer calado diante do juiz Fausto Martin De Sanctis, seguindo orientação de seus advogados. "Ele perdeu uma grande chance de dar sua versão dos fatos."

CPI mantém depoimento de juiz

Pela segunda vez, o juiz da 6ª Vara Criminal Federal, Fausto Martin De Sanctis, responsável pela prisão do banqueiro Daniel Dantas, do ex-prefeito Celso Pitta e do investidor Naji Nahas, pediu à CPI dos Grampos, na Câmara, adiamento de seu depoimento. Em ofício, ele diz estar "impedido" de comparecer na data agendada "tendo em vista grande volume de serviço sob sua responsabilidade". A CPI negou o pedido. "Resolvemos manter a data, já que temos um cronograma a seguir e é importante ouvirmos o dr. Sanctis antes do depoimento do Daniel Dantas", disse o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).

Senado trocará contratos suspeitos

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), decidiu ontem substituir três contratos de prestação de serviço em que há suspeita de fraude, assinados na gestão do ex-presidente Renan Calheiros (PMDB-AL. Garibaldi deu prazo de 60 dias para que uma comissão presidida pelo seu chefe de gabinete, Florian Madruga, prepare nova licitação para substituir os contratos. Um com a Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda., de condução e manutenção de veículos para o Senado, e os outros dois com a Ipanema Segurança Ltda., para prestação de serviço na área de comunicação social da Casa e de vigilância desarmada.

Entidades cobram nova lei contra ''fichas-sujas''

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) considerou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que anteontem declarou que não há base legal para barrar as candidaturas dos chamados "fichas-sujas", como o ponto de partida para um novo projeto de lei para impedir que políticos com pendências na Justiça concorram nas eleições. O movimento, que tem apoio da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e de mais 35 entidades, está coletando assinaturas para encaminhar ao Congresso uma proposta que torna inelegíveis pessoas com condenação em primeira instância por crimes graves ou tenham renunciado para fugir à cassação.

Correio Braziliense

O recuo do Senado

Há dois dias, uma nota oficial da Advocacia-Geral do Senado sustentava que não havia “fundamento legal” para cancelar os contratos sob suspeita de fraude. Ontem pela manhã, o presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), ignorou qualquer parecer e tomou a decisão de interromper os serviços prestados pelas empresas Ipanema e Conservo que, juntos, somam R$ 35 milhões. O senador anunciou que novas licitações serão feitas em até 60 dias. Pressionado após o Correio revelar trechos da investigação feita pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal que mostram a participação de servidores da Casa no esquema, Garibaldi mudou o discurso de cautela e decidiu reagir, contrariando todos os argumentos apresentados até então não só pela assessoria jurídica, como também pelo primeiro-secretário, Efraim Morais (DEM-PB), responsável pela gestão dos contratos suspeitos que foram prorrogados até 2009 mesmo depois da denúncia feita pelo MPF.

Disputa quase ameaça esquema

“Cada um para um lado e mais noventa e tantos, oitenta tantos pro outro, né? É cento e oitenta paus que vai ter que sair daí para lá, entendeu?” Com essa frase, o dono da Ipanema Transportes Ltda., José Araújo, tentou resolver um problema que, segundo o Ministério Público Federal, teria surgido no esquema de fraudes nas licitações para contratação de mão-de-obra terceirizada no Senado. Os relatórios de investigação revelam que os donos das empresas Ipanema, Conservo e Brasília Informática quase romperam durante a negociação da estratégia montada em 2006 para ganhar as concorrências que, juntas, somam R$ 35 milhões. Escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal, com autorização da Justiça, mostram Paulo Duarte, funcionário da Ipanema, relatando ao dono da empresa, José Araújo, que Eduardo Bonifácio Ferreira, intermediário deles com o Senado, que ameaçou abandonar o barco por causa de uma suposta briga.

Pó branco e suspeita de bomba no STF

Funcionários do Supremo Tribunal Federal (STF) se assustaram ontem com uma ameaça de bomba no prédio e também com uma correspondência, endereçada ao presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, contendo um pó branco de cheiro intenso. A substância espalhou-se no terceiro andar pelo sistema de ar-condicionado. A servidora que abriu a carta passou mal, por causa do forte cheiro, e teve que ser atendida no pronto socorro da Corte. A carta anônima tinha teor ofensivo ao presidente do STF, mas seu conteúdo não foi revelado.

Matilde terá de devolver R$ 160 mil

A Procuradoria da República no Distrito Federal entrou com uma ação de improbidade administrativa contra a ex-ministra da Secretaria da Igualdade Racial Matilde Ribeiro. O Ministério Público pede o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 160 mil, valor dos gastos indevidos com cartões corporativos. durante o tempo em que ela era titular da secretaria. Segundo a procuradora Ana Carolina Roman, o cartão é para ser usado em despesas excepcionais e imprevistas.

Advogados acusam Protógenes

Em vez de terem oferecido propina para que o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, fosse excluído das investigações da Polícia Federal na Operação Satiagraha, teria havido pedido de dinheiro por parte do delegado Protógenes Queiroz, originalmente responsável pelo inquérito. A versão foi apresentada ontem pelos advogados do professor universitário Hugo Sérgio Chicaroni, que foi interrogado pela Justiça Federal durante mais de três horas na ação penal em que é réu, ao lado de Dantas e de seu assessor Humberto Braz, sob acusação de corrupção ativa. Antes de Chicaroni, o próprio banqueiro foi interrogado durante uma hora, mas, sob orientação da defesa, não respondeu às perguntas do juiz titular da 6ª Vara Criminal Federal, Fausto Martin de Sanctis.

DEM corre o risco de ficar só na obstrução

O PSDB e o PPS cansaram de fazer obstrução na Câmara, querem limpar a pauta das medidas provisórias (MPs) e aprovar uma agenda positiva composta por projetos de lei e emendas constitucionais que estão prontas para votação, além da mudança do rito de tramitação das MPs. Desembarcaram da estratégia de obstrução sistemática protagonizada pelo DEM. A discussão sobre o reposicionamento da oposição estremece ainda mais a relação entre as três legendas, já abalada por disputas municipais.

O Globo

Supremo anula julgamento de homicida por uso de algema

Por dez votos a zero, o Supremo Tribunal Federal anulou uma condenação por homicídio triplamente qualificado porque o réu foi mantido algemado durante o julgamento. O pedreiro Antônio Sérgio da Silva havia sido condenado a 13 anos e meio de prisão, mas o STF aceitou o argumento de constrangimento ilegal e anulou a sentença. A sessão foi marcada por críticas de ministros do STF ao abuso de autoridade no uso de algemas. Eles estabeleceram que as algemas só podem ser utilizadas para evitar fuga ou agressão. Enquanto isso, no Rio um rapaz de 17 anos se desvencilhou de três algemas plásticas, roubou a arma do PM que o levava e o matou com três tiros. O menor também foi morto.

Efeito Tarso

Militares da ativa e da reserva participaram no Clube Militar, no Rio, de ato contra a idéia de punir torturadores – defendida pelos ministros Tarso Genro e Paulo Vannuchi. A polêmica ressuscitou cenas de décadas passadas, com estudantes mobilizados pela UNE protestando do lado de fora do prédio. Entre os militares reunidos estava o coronel Ustra, processado por tortura.

‘Bandidos de notória visibilidade serão eleitos’

O presidente do colégio dos TREs, Cláudio Santos, lamentou a decisão do STF de liberar as candidaturas de políticos com ficha suja. Para ele, a magistratura está de mãos atadas: “Poderemos continuar a ter, à frente das prefeituras e nas câmaras municipais, bandidos de notória visibilidade.”

Reprovados mantêm bolsa do MEC

Setenta e um cursos universitários foram reprovados duas vezes seguidas no Enade, exame promovido pelo MEC, e continuam a funcionar sem sofrer inspeção. Alguns pertencem a instituições que participam do ProUni, programa que oferece bolsas de estudo em troca de isenção fiscal.

'Leoa' admite: Receita é o caos para contribuinte

Em evento interno e sem saber que havia jornalistas na sala, a secretária da Receita, Lina Vieira, disse que os contribuintes enfrentam caos com fuga em massa de servidores da Previdência que não se adaptaram à Super-Receita.

Jornal do Brasil

Beber fica mais caro

O governo aumenta em 30%, a partir de outubro, o Imposto sobre Produtos Industrializados para as bebidas alcoólicas “quentes” - como vinho, uísque, aguardentes e batidas. Não foram incluídas no pacote cerveja, refrigerantes e água mineral, que terão maior alíquota quando o Congresso alterar as regras de cobrança de IPI, PIS e Cofins. O governo calcula que as fabricantes farão um repasse de até 5% sobre o preço final das bebidas. Mas representantes das indústrias afirmam que o reajuste do imposto será inteiramente repassado ao consumidor.

TRE: urnas limpas na mão do eleitor

Um dia depois da decisão que abriu caminho para os candidatos com ficha suja- motivo de indignação de entidades – o presidente do TRE do Rio, Roberto Wider, disse que não vai desistir da bandeira. A missão de não eleger os maus políticos está nas mãos do eleitor, lembrou.

Pó branco e ameaça a Gilmar Mendes

A sede do STF, em Brasília, foi esvaziado ontem após dois funcionários do gabinete do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, terem se sentido mal ao abrirem um envelope com uma carta ameaçadora e contendo um pó branco, não identificado. Minutos antes, o tribunal havia recebido a segunda ameaça de bomba no dia.

Crivella abre polêmica com Igreja Católica

O candidato a prefeito Marcelo Crivella (PRB, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, prometeu oferecer laqueaduras e vasectomias grátis na rede pública do Rio. Com isso, abriu espaço à polêmica com a Igreja Católica. A Arquidiocese reagiu, afirmando que “não se atacam problemas sociais por meio da tecnologia”.

Pela revogação da Lei da Anistia

Fri, 08 Aug 2008 00:00:00 GMT

Celso Lungaretti*

O mérito do audiência pública promovida no último dia 31 pelo Ministério da Justiça foi abrir o debate sobre a punição dos responsáveis pelas atrocidades cometidas na última ditadura.

Como sempre, há gente demais falando coisas demais ao mesmo tempo, o que acaba confundindo o cidadão comum. Vamos tentar pôr ordem na discussão:

– Conspiradores militares e civis deram um golpe de estado contra o governo legítimo do presidente João Goulart em 1964, usurpando o poder e submetendo o Legislativo e o Judiciário à vontade do Executivo;

– A ditadura de 1964–85 foi responsável por arbitrariedades, truculências, torturas e assassinatos desde o início, mas em escala bem menor no período de 1964–67, até por não ter enfrentado, de imediato uma resistência mais efetiva por parte da esquerda e dos democratas;

– A partir de 1968, quando ressurgem os movimentos de massa, a escalada repressiva foi se acentuando cada vez mais, com a generalização das torturas e o aumento dos casos de assassinato (repressão “oficial”), além das intimidações e atentados cometidos impunemente pelas organizações para-militares de extrema-direita (repressão “oficiosa”);

– Em 1968, umas poucas dezenas de militantes de esquerda começaram a confrontar a ditadura por meio da luta armada, assaltando bancos, lojas de armas e pedreiras, cometendo atentados com explosivos etc.;

– A assinatura do AI-5, em dezembro de 1968, radicalizou ao máximo o regime de exceção, concedendo ao aparato repressivo poderes ilimitados;

– Com o País submetido ao terrorismo de estado, os movimentos de massas e outras formas de resistência pacífica se tornaram suicidas (para os que teimavam em continuar atuando de peito aberto) ou inócuas (caso, por exemplo, do abandono de panfletos nos banheiros de locais de trabalho, escolas e casas de espetáculo);

– Foi quando a luta armada passou para o primeiro plano na resistência à ditadura, com os partidos e organizações guerrilheiros recebendo a adesão de um considerável número de cidadãos antes dedicados aos movimentos de massa;

– Ao final de 1970, a guerrilha já estava militar e politicamente derrotada, passando então a repressão a executar o extermínio sistemático dos últimos combatentes, inclusive prendendo-os com vida, levando-os a centros clandestinos de tortura, executando-os depois de arrancar-lhes as informações que possuíam (ou de concluírem que nada falariam) e dando sumiço em seus restos mortais;

– A Lei da Anistia de 1979, promulgada ainda sob regime de exceção, constituiu-se numa imposição dos vencedores aos vencidos, já que a contrapartida da libertação de presos políticos e da permissão de volta dos exilados foi a colocação das barbaridades praticadas pelos agentes do estado fora do alcance da Justiça.

Este é o tabuleiro. Vejamos, agora, os movimentos das peças.

A esquerda e uma ala do governo Lula querem o levantamento do embargo contra as punições de torturadores. Mas, ainda não sabem exatamente como proceder: revogando ou contornando a anistia de 1979.

O ministro da Justiça Tarso Genro sustenta que tal lei cobriu apenas as práticas policiais legalizadas; quem torturou e executou resistentes teria extrapolado os poderes que lhe foram concedidos pela própria legislação de exceção, cometendo crimes comuns pelos quais deve responder individualmente.

É uma tese conveniente, mas falaciosa. Evidentemente, o AI-5 não iria ao cúmulo de consignar que “ficam autorizados a tortura e o assassinato de subversivos”, mas era isto que se lia nas entrelinhas, começando pela suspensão dos habeas corpus para os ditos “crimes políticos”.

Têm razão os militares que alegam ter cumprido ordens. Toda a estrutura de comando, desde o presidente da República até o mais ínfimo cabo da guarda, compactou com as práticas hediondas e com o extermínio de resistentes.

Será óbvio o contra-ataque dos militares da ativa e (principalmente) da reserva que, por terem cometido, endossado ou se omitido em face das atrocidades, esforçam-se para mantê-las impunes: acusar de crimes comuns os ex-guerrilheiros, principalmente os que hoje integram o governo Lula. É o que os sites de extrema-direita já vêm fazendo há tempos.

Então, se houver real empenho oficial para o Brasil siga os passos da Argentina, Chile e Uruguai, de nada vai adiantar a tentativa de contornar a Lei da Anistia, pois acabaremos desembocando na mesma situação que se quer evitar. Melhor adotarmos logo a solução mais apropriada e digna: revogá-la.

É claro que tal decisão não poderá ser tomada pelos ministros da Justiça e dos Direitos Humanos, enquanto o da Defesa aglutina seus opositores. O governo Lula, como um todo, deverá assumi-la e responder por ela.

Regra, e não exceção

E a quem, afinal, processar-se, se tais crimes eram regra e não exceção nos anos de chumbo?

Pinçar alguns torturadores-símbolo para pagarem por todos os criminosos têm o inconveniente maior de não passar realmente esse período a limpo e o menor, mas não desprezível, de dar aos ditos cujos um poderoso argumento jurídico: o de estarem servindo como bodes expiatórios de algo que se constituiu, na verdade, numa política de estado. Será mais ou menos esta, aliás, a linha de defesa de Brilhante Ustra nas ações a que já está respondendo na Justiça Civil.

Aqui também a melhor opção é agirmos corretamente, como fizeram os países sul-americanos mais adiantados nesse acerto das contas do passado: levarmos aos tribunais não só os executores, mas também os mandantes.

Os ditadores do período já estão todos mortos, mas restam, seguramente, altos comandantes militares que, por decisão ou omissão, respaldaram a repressão bestial.

E não se pode esquecer que, se um Ustra ou um Curió são responsáveis pelos crimes cometidos num Estado ou num palco de luta, os signatários do Ato Institucional nº 5 deram sinal verde para a totalidade dos crimes perpetrados em todo o território brasileiro, tendo responsabilidade imensa pelas atrocidades do período.

Quanto aos ex-guerrilheiros, é justo e praticamente inevitável que percam a proteção automática da Lei da Anistia. Mas, já não seria sem tempo uma definição inequívoca do Estado brasileiro acerca daqueles que exerceram, em nosso país, o direito milenar de resistência à tirania, travando uma luta heróica, em terrível desigualdade de forças.

A extrema-direita pretende, por exemplo, que os assaltos a bancos e seqüestros de diplomatas, plenamente justificáveis numa luta de resistência (para prover os clandestinos dos recursos que não poderiam obter por vias legais e sem os quais seriam logo aniquilados, no primeiro caso; e para salvar os companheiros presos das torturas e de possíveis execuções, no segundo) sejam tipificados como crimes comuns. Isto deve ser enfática e definitivamente rechaçado.

Quanto aos que incorreram em excessos inadmissíveis, como demonstrações gratuitas de força, devem, sim, responder por seus atos.

Mas, como os inquéritos policiais-militares do período foram contaminados pela prática generalizada da tortura e as auditorias militares não passavam de tribunais de exceção aplicando uma legislação de exceção, todo esse acervo autoritário, à luz do Direito civilizado, só cabe num lugar: a lixeira da História.

Os acusados desses excessos têm o direito de se defenderem segundo as regras de uma democracia, com os processos começando do zero, pois nada do que foi feito durante a ditadura é juridicamente aceitável.

E, claro, as penas que quase todos já cumpriram terão de ser computadas.

O mais provável é que, passando isto também a limpo, só alguns gatos pingados sejam prejudicados, e por pouco tempo. Já os ganhos moral e político serão imensos.

Na Nova República, muito se falou em passar o Brasil a limpo, mas faltou vontade política (e – por que não dizer? – coragem) para tanto.

Temos agora uma nova oportunidade de fechar com dignidade essa página trágica de nossa História, para podermos seguir adiante sem sermos a cada momento assombrados pelos fantasmas do passado.

Mas, só a aproveitaremos se colocarmos o senso de Justiça à frente dos receios, interesses, conveniências e cálculos menores.

*Celso Lungaretti, 57 anos, é jornalista, escritor e ex-preso político. Mais artigos em http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com

Candidatos à reeleição saem na frente nas capitais

Fri, 08 Aug 2008 00:00:00 GMT

Tatiana Damasceno

A menos de dois meses das eleições, as últimas pesquisas registradas na Justiça eleitoral sinalizam para um cenário de elevado índice de reeleição nas capitais brasileiras. Dos 20 prefeitos que tentam se reeleger, 13 aparecem em primeiro lugar na preferência do eleitorado, ou pelo menos empatados tecnicamente na liderança. Três aparecem na terceira colocação.

O favoritismo dos prefeitos pode ser ainda maior, uma vez que não há dados sobre a situação dos outros quatro candidatos, já que em cinco capitais não foram realizadas pesquisas eleitorais até o momento. São elas: Rio Branco, Macapá, Porto Velho, Boa Vista, Florianópolis. Nessas, apenas o atual prefeito da capital do Amapá, João Henrique Pimentel (PT), não concorre a um novo mandato.

Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Congresso em Foco com base em pesquisas registradas nos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais, realizadas entre 8 de julho e 4 de agosto por diferentes institutos.

Veja como está a disputa nas capitais

Nas 21 capitais onde foram feitas pesquisas, apenas os prefeitos Gilberto Kassab (DEM), de São Paulo, João Carneiro (PMDB), de Salvador, e Serafim Corrêa (PSB), de Manaus, começam a campanha em desvantagem em relação aos adversários. Pelos números apresentados, eles não iriam sequer para o segundo turno.

Entre os candidatos à reeleição, encabeçam as pesquisas divulgadas os prefeitos Cícero Almeida (PP), de Maceió, João Coser (PT), de Vitória, Iris Rezende (PMDB), de Goiânia, Nelson Trad Filho (PMDB), de Campo Grande, Wilson Santos (PSDB), de Cuiabá, Duciomar Costa (PTB), de Belém, Ricardo Coutinho (PSB), de João Pessoa, Silvio Mendes (PSDB), de Teresina, Beto Richa (PSDB),de Curitiba, José Fogaça (PMDB), de Porto Alegre, Edvaldo Nogueira (PCdoB), de Aracaju, Raul Filho (PT), de Palmas, e Luizianne Lins (PT), de Fortaleza. Os dois últimos aparecem em segundo lugar, mas empatados tecnicamente com os primeiros colocados, por causa da margem de erro registrada pelos respectivos institutos de pesquisa.

De todos os candidatos ao Executivo nas capitais, o prefeito de Maceió é o que apresenta números mais favoráveis em sua tentativa de reeleição. Segundo o instituto Vozes Pesquisa, Cícero Almeida tem 83,2% das intenções de voto. O petista Judson Cabral e a tucana Solange Jurema vêm bem atrás, com 1,2% cada.

Cenário indefinido

No quadro geral, o DEM está à frente em quatro capitais (Fortaleza, Palmas, Salvador e Recife), assim como o PSDB (São Luís, Cuiabá, Teresina e Curitiba). Em seguida vem o PMDB, que lidera em Goiânia, Campo Grande e Porto Alegre. O PT está em primeiro lugar nas pesquisas em duas cidades, São Paulo e Vitória.

Mas o empate técnico registrado em seis capitais e a falta de dados sobre outras cinco não permitem vislumbrar quais partidos serão os grandes vitoriosos nas principais cidades do país em outubro, tampouco como será a correlação de forças entre a oposição e a base aliada do governo Lula.

Devido à margem de erro, dois candidatos petistas, por exemplo, aparecem empatados tecnicamente com o primeiro colocado, ambos do DEM. Esse cenário de total indefinição se dá em Palmas e Fortaleza.

Apesar da possibilidade de haver um alto índice de reeleição de prefeitos, a tendência é de mudança no quadro geral de partidos que controlam as capitais. Nas 21 capitais com pesquisa eleitoral divulgada, o PT é hoje o partido com maior número de prefeituras. São cinco ao todo. O PMDB, com quatro, o DEM, com três, e o PSDB, com duas, aparecem em seguida.

Em praticamente metade dessas capitais, os números levantados apontam para uma definição em primeiro turno. Em dez delas – Maceió, Manaus, Vitória, Goiânia, São Luís, Campo Grande, João Pessoa, Teresina, Curitiba e Natal – são grandes as chances de a disputa ser definida já no dia 5 de outubro.

Por outro lado, em outras seis, a disputa promete ser das mais acirradas. As pesquisas apontam empate técnico na primeira colocação em Belém, Cuiabá, Fortaleza, Palmas, Salvador e São Paulo.

Índice recorde

Em 2008, o índice de prefeitos candidatos à reeleição será recorde. De acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 76,9% dos administradores municipais tentarão um novo mandato nestas eleições.

Entre os maiores partidos, o PT é o que apresentou o maior percentual de prefeitos que pretendem conquistar o segundo mandato consecutivo: 285 dos 335 (85,1%) petistas com a prerrogativa de disputar a reeleição estão concorrendo. Pelo estudo, apenas 8,2% dos prefeitos que se candidataram à reeleição em 2000 e 2004 foram vitoriosos nas urnas.

Nas principais cidades dos estados o desempenho foi melhor. Em 2004, oito dos 11 prefeitos de capitais que tentaram a reeleição conseguiram renovar o mandato por mais quatro anos. Em 2000, quando os prefeitos tiveram a primeira oportunidade de serem reconduzidos ao cargo, 16 dos 23 candidatos à reeleição obtiveram êxito nessas cidades.

Economia ajuda

Para o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer, a tendência de manutenção no poder daqueles que já estão administrando as capitais pode ser explicada por vários fatores, inclusive econômicos.

O professor acredita que a reeleição torna os governantes mais preocupados com a sua administração. “A reeleição dá uma chance para o eleitor decidir se quer continuar ou não com aquele prefeito”. Além disso, oito anos numa prefeitura de capital, acredita o cientista, podem tornar os prefeitos fortes candidatos a governador.

Fleischer lembra que, neste ano, programas sociais do governo federal podem ser decisivos na hora da escolha de um candidato e favorecer, inclusive, candidatos de partidos que fazem oposição ao presidente Lula.

“Tem Bolsa Família na maioria dos estados, os salários estão maiores, a classe média aumentou. Os prefeitos podem surfar nesses números, inclusive os de oposição. O Bolsa Família é um fator importante”, considera. Na avaliação do cientista político, o cenário econômico favorável e o aumento do benefício do principal programa social do governo Lula inibem o desejo de mudança por parte do eleitorado.