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Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes com IA

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta penas para crimes contra a honra e manipulação de consumidores utilizando inteligência artificial.

14/7/2025

Comissão inclui mototaxistas em política de mobilidade urbana

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprova projeto que inclui mototaxistas e motoboys nas políticas de mobilidade urbana, visando atender populações vulneráveis.

14/7/2025

Mauro Cid reforça que Bolsonaro teve acesso à minuta do golpe

De acordo com Cid, Filipe Martins, levou um jurista para duas reuniões com o então presidente para discutir o conteúdo do documento apontado como minuta do golpe.

14/7/2025

Diante de exílio de Eduardo, projeto prevê exercício remoto do mandato

Texto de Evair Vieira de Melo prevê que, em casos excepcionais, deputados podem exercer o mandato do exterior, caso o retorno ao Brasil seja desaconselhado por questões jurídicas.

14/7/2025

Prêmio Congresso em Foco: cerimônia mais objetiva e conectada

A premiação mais importante da política brasileira terá, neste ano, uma cerimônia mais objetiva e mais conectada, mas mantendo o foco principal de reconhecer e valorizar a atuação parlamentar.

14/7/2025

IOF: Senado e Câmara pedem anulação de decretos no STF

As Advocacias do Senado e da Câmara solicitam ao STF a validação da suspensão de decretos que aumentaram o IOF.

14/7/2025

Câmara discute medidas para fortalecer agências reguladoras

Comissões promoverão uma audiência pública conjunta nesta quarta-feira (16).

14/7/2025

Comissão aprova projeto que torna adesão ao Proagro opcional

A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou projeto que torna a adesão ao Proagro opcional, permitindo que produtores rurais gerenciem seus riscos de forma mais autônoma.

14/7/2025

Comissão aprova isenção fiscal para equipamentos de acessibilidade

O objetivo é reduzir o custo de itens essenciais para a autonomia e a inclusão social de pessoas com deficiência.

14/7/2025

Eduardo diz que "se for o caso" abre mão do mandato na Câmara

Deputado licenciado diz que não vai voltar ao Brasil porque seria preso por Alexandre de Moraes.

14/7/2025

Conselho de Ética analisa processo contra Janones por xingar Nikolas

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reunirá para avaliar a conduta do deputado André Janones, acusado de ofensas contra Nikolas durante sessão

14/7/2025

Governo detalha regras para cursos a distância nas faculdades

Regulamentação publicada em portaria no Diário Oficial da União define formação mínima dos professores e funcionamento dos polos EaD.

14/7/2025

Deputado quer permitir uso de verba da educação para merenda

Projeto do Paulo Litro propõe alteração na LDB para incluir essas despesas no cálculo do mínimo constitucional em educação.

14/7/2025

Projeto na Câmara quer proteger direito de sustentação oral presencial

Proposta de Luiza Erundina (Psol-SP) limita julgamentos virtuais e reforça papel do advogado nas sessões.

14/7/2025

Governo cria cadastro nacional de celulares roubados

Base unifica dados de roubo, furto e extravio e poderá ser consultada por cidadãos e policiais.

14/7/2025