CONGRESSO em FOCO nº 102 - Ano 22

"A concepção do imposto sobre a renda não se compadece com a isenção de classes."

Rui Barbosa

Subiu a faixa

Deputado Arthur Lira apresentou relatório do projeto que isenta o IR para quem ganha até R$ 5 mil. A principal mudança é a ampliação da redução parcial para quem recebe até R$ 7.350, para, segundo ele, garantir mais neutralidade no texto. (Clique aqui)

Reforço técnico

Lula nomeou Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha como ministros titulares do TSE. A escolha consolida o perfil técnico e acadêmico da Corte, que ganha dois nomes alinhados às transformações jurídicas e digitais da Justiça Eleitoral no centro das decisões do pleito presidencial de 2026. (Clique aqui)

Emplacou

A nomeação, ontem, de Maria Marluce Caldas para o STJ possui um componente político muito forte. Com efeito, trata-se da tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC, campeão de votos nas últimas eleições. Nos últimos dias o alcaide podia ser encontrado mais em Brasília do que em Maceió, mexendo no tabuleiro da complexa política de Brasília. O fato é que JHC mostrou que sabe jogar - e vencer. (Clique aqui)

Acordos

Dos acordos que culminaram com a nomeação ao STJ, participaram Renan Calheiros, Renan Filho e Arthur Lira. E, claro, JHC. (Clique aqui)

Supremo reforço

A Câmara aprovou a criação de 200 novas vagas no STF, sendo 40 para agente na polícia judicial. O projeto segue para o Senado. (Clique aqui)

Se me atacar, vou atacar

Presidente Lula afirmou em entrevista que a prioridade para lidar com a tarifa de 50% imposta pelos EUA sobre produtos brasileiros é negociar. No entanto, se não houver acordo, o país vai acionar a Lei de Reciprocidade Econômica, impondo também 50% sobre produtos americanos. (Clique aqui)

Reciprocidade

Davi Alcolumbre e Hugo Motta disseram que o Brasil responderá com equilíbrio à tarifa de Trump, com respaldo na Lei da Reciprocidade Econômica. (Clique aqui)

É tetra!

O Brasil é, por enquanto, o líder na tabela dos países incluídos na nova rodada de impostos de Donald Trump. Outros 21 países foram tarifados, sim, mas a alíquota de 50% é só nossa. (Clique aqui)

Repercussão

Tarifa de 50% imposta por Trump a produtos do Brasil repercutiu na imprensa internacional, que apontou motivação pessoal e tom abrupto na medida. (Clique aqui)

Resultado

Ao aplicar a reciprocidade tarifária aos EUA, Trump acabará colocando algo em torno de R$ 20 bilhões nos cofres públicos brasileiros. Ou seja, embora cause turbulência no mercado, ajuda nas contas. Por essa, Trump não esperava.

Traidor da pátria

O deputado Dimas Gadelha acusou Eduardo Bolsonaro de ser um traidor do Brasil por ter articulado sanções contra o país. No discurso, o parlamentar bebeu suco de laranja, para fazer uma crítica à tarifa, uma vez que o produto é um dos mais exportados para os EUA. (Clique aqui)

Nome aos bois

O Congresso em Foco reuniu o nome dos 23 deputados que votaram a favor da moção de louvor a Trump no mesmo dia em que o presidente dos EUA anunciou tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. Só cinco foram contra. Veja quem. (Clique aqui)

Repúdio

O deputado Pompeo de Mattos entrou com um pedido para que a Câmara aprove moção de repúdio contra a atitude de Trump. (Clique aqui)

Sanção ou chantagem?

Tarifa de 50% contra o Brasil é vingança em nome de Bolsonaro, diz Gisele Agnelli. (Clique aqui)

Agro pede negociação

A Frente Parlamentar da Agropecuária divulgou uma nota declarando preocupação com as novas tarifas e pedindo "cautela, diplomacia afiada e presença ativa do Brasil" nas negociações. (Clique aqui)

Indústria também

A CNI foi um pouco mais incisiva e disse que não há justificativa econômica para a taxação. Também defendeu "intensificar a negociação". (Clique aqui)

Reforma do zero

O deputado Pedro Paulo garante que não vai reciclar a PEC protocolada em 2020 pelo governo Bolsonaro no seu projeto de reforma administrativa. Um anteprojeto deve sair na próxima terça. (Clique aqui)

Carteira dos militares

A Câmara aprovou o aumento de 9% para o soldo de militares, instituído por medida provisória pelo governo. Para o deputado General Pazuello, que relatou o texto, foi pouco. (Clique aqui)

Imposto da discórdia

Carolina de Paula analisa o vaivém do IOF e revela, com base em pesquisa, que até os aliados do governo se incomodam com a conta. (Clique aqui)

• Prêmio Congresso em Foco

Ainda dá tempo!

A votação popular do Prêmio Congresso em Foco 2025 segue aberta até 20 de julho! Se você ainda não escolheu os parlamentares que mais se destacaram no exercício do mandato, corre que ainda dá tempo. É rápido, seguro e totalmente online. Vote agora e ajude a reconhecer quem realmente faz a diferença no Congresso Nacional. Acesse: premio.congressoemfoco.com.br

Cidades inteligentes

"A nossa ideia é realmente fortalecer essa premiação, trazendo parlamentares que pensam e agem e fazem a diferença no Brasil". O comentário é de Thomas Law, presidente do Ibrachina, entidade parceira do Prêmio Congresso em Foco 2025. Para ele, a premiação vai destacar os parlamentares envolvidos em questões como as cidades inteligentes e apontar caminhos para o futuro. (Clique aqui)

• Foco no Congresso

Casas e terras

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou projeto de lei que propõe termo territorial coletivo para ampliar a sustentabilidade da habitação de interesse social. (Clique aqui)

Inclusão

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto que assegura mobiliário adaptado nas escolas, promovendo a inclusão de alunos com deficiência e obesidade. (Clique aqui)

Sem testes em animais

A Câmara aprovou projeto de lei que proíbe testes em animais para verificar a segurança ou eficácia de produtos de higiene e estética. (Clique aqui)

Saúde

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Endometriose, garantindo tratamento integral pelo SUS. (Clique aqui)

Assistência

Comissão de Educação da Câmara aprovou projeto que define diretrizes para o suporte integral a crianças e jovens que apresentam malformações congênitas. (Clique aqui)

Orgulho autista

Câmara dos Deputados aprovou o projeto que estabelece o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser comemorado anualmente em 18 de junho. (Clique aqui)

• Na palma da mão

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