CONGRESSO em FOCO nº 104 - Ano 22

"Os debates parlamentares não são apenas espelho, são também escola da opinião."

Rui Barbosa

Até o último minuto

Na última semana antes do recesso, deputados e senadores dividirão a atenção entre as votações em plenário e os temas que fervem fora das salas oficiais. A resposta às tarifas impostas por Trump e o impasse sobre o IOF prometem movimentar os bastidores, e manter os parlamentares em alerta até o recesso. (Clique aqui)

Na falta de férias, teremos férias

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias vai ficar para agosto, o que significa que, pela regra constitucional, os parlamentares não podem tirar o recesso no meio do ano. Na prática, a pausa vai acontecer do mesmo jeito - é o que chamam de "recesso branco". (Clique aqui)

Abrindo os portões

Também em agosto, o Senado vai votar as nomeações feitas para agências reguladoras, que estão há meses na gaveta, e para os Tribunais Superiores. Os parlamentares vão fazer um esforço concentrado na semana de 11 a 15 de agosto para avaliar as nomeações no plenário. (Clique aqui)

Apura-se

Hugo Motta determinou uma apuração interna sobre a atuação de servidores de seu gabinete, especialmente os que trabalham remotamente e são dispensados de registrar ponto, após rumores de irregularidades. O caso surge em meio à disputa política sobre o fim do aumento do IOF, tema no qual Motta tem feito críticas à equipe econômica do governo. (Clique aqui)

Suspenda-se

Senado e Câmara pediram ao STF reconhecimento da legitimidade do Congresso para suspender decretos presidenciais que elevaram o IOF, alegando desvio de finalidade. (Clique aqui)

O sacrifício

Eduardo Bolsonaro disse que deve "abrir mão" do seu mandato na Câmara (eufemismo para renúncia ou traição do voto) e não voltar ao Brasil. De fato, ele precisa decidir: o prazo de 122 dias para a licença parlamentar acaba na última semana de julho. (Clique aqui)

Projeto ad hoc

Projeto de lei do deputado Evair Vieira de Melo prevê a possibilidade de deputados exercerem o mandato no exterior em casos excepcionais. Qualquer semelhança com o caso da nota anterior é mera coincidência. (Clique aqui)

Minuta lida

Mauro Cid reafirmou ao STF que Bolsonaro leu e discutiu a famigerada minuta do golpe, que previa novas eleições e a prisão de ministros do Supremo e de Rodrigo Pacheco. (Clique aqui)

Contra as cordas

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vai analisar processo contra o deputado André Janones por ataques e ofensas contra Nikolas Ferreira. A Mesa da Câmara, autora da ação, ainda recomendou a suspensão do mandato do parlamentar por seis meses. (Clique aqui)

Origem

O Ministério da Justiça publicou uma portaria oficializando a criação de um registro de celulares roubados, furtados ou extraviados. Vai ser útil para quem estiver comprando um aparelho de segunda mão. (Clique aqui)

Graduação em EAD

Governo publicou as regras para oferta de cursos de ensino superior à distância. (Clique aqui)

Pé no freio

A Selic no alto pode estar fazendo efeito: o IBC-Br, considerado pelo mercado como uma prévia do PIB, retraiu 0,7% em maio. É a primeira queda do ano. Agora é ver se a inflação acompanha. (Clique aqui)

O pequeno dólar

O primeiro Boletim Focus depois do anúncio de Trump já carrega os efeitos da taxação. (Clique aqui)

• Prêmio Congresso em Foco

Mais objetiva

A cerimônia do Prêmio Congresso em Foco chega à 18ª edição com uma proposta mais objetiva e conectada. Mesmo com inovações, a premiação mais tradicional da política brasileira continua com o objetivo de reconhecer atuações parlamentares de excelência no Congresso. (Clique aqui)

Contagem regressiva

Faltam 5 dias para o fim da votação popular do Prêmio Congresso em Foco 2025! Ainda dá tempo de participar e escolher os parlamentares que mais se destacaram no exercício do mandato. A votação é rápida e segura no site premiocongressoemfoco.com.br. Vote e faça parte dessa decisão!

• Foco no Congresso

Agências reguladoras

Comissões da Câmara farão audiência pública conjunta amanhã para discutir propostas de fortalecimento das agências reguladoras. (Clique aqui)

Endurecimento de penas

Foi aprovado em Comissão da Câmara projeto de lei que aumenta a pena para crimes de calúnia, difamação e injúria realizados por intermédio de inteligência artificial. (Clique aqui)

Remoção de conteúdo

Comissão de Comunicação da Câmara aprovou projeto que obriga provedores a removerem conteúdos idênticos a outros já declarados ilegais por decisão judicial, mesmo que publicados sob novos endereços. A medida segue entendimento do STF e deve respeitar os limites técnicos e operacionais do serviço. (Clique aqui)

Motoboys no plano

Motoboys e mototaxistas podem finalmente entrar no mapa da mobilidade urbana. A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou projeto que obriga os municípios a incluírem esses profissionais em seus planos. (Clique aqui)

Acessibilidade

Comissão da Câmara aprovou isenção de IPI e Imposto de Importação para equipamentos de acessibilidade, como cadeiras de rodas, próteses e aparelhos auditivos. (Clique aqui)

Passe livre

Um projeto no Senado, da parlamentar Dra. Eudócia, quer dar transporte interestadual gratuito a pacientes com câncer. A ideia é facilitar os deslocamentos para fazer o tratamento. (Clique aqui)

Proteção à sustentação oral

A deputada Luiza Erundina quer proteger o direito dos advogados de fazer sustentação oral presencialmente. O projeto tramita na Câmara. (Clique aqui)

Adesão ao Proagro

De acordo com projeto aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara, a adesão dos produtores rurais ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) será facultativa e voluntária. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

Tarifas, blefes e ameaças

Segundo o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, a nova política econômica dos EUA usa tarifas como arma. Para o autor, estamos diante de uma geoeconomia beligerante e de um risco sistêmico global. (Clique aqui)

Ajustando a conta

Deputado Paulo Litro propõe incluir merenda e uniforme no mínimo constitucional. (Clique aqui)

• Na palma da mão

Vem pro grupo!

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