CONGRESSO em FOCO nº 105 - Ano 22

"Infelizmente, ou felizmente, o mundo é o que é. Jogo de interesses pessoais que se chocam."

Monteiro Lobato

Fogo amigo?

Incomodado em dividir o protagonismo nos assuntos envolvendo as tarifas dos EUA, o ainda deputado (embora licenciado) Eduardo Bolsonaro atacou publicamente o nome mais cotado para herdar o capital político de Jair Bolsonaro em 2026: governador Tarcísio de Freitas. (Clique aqui)

Mui amigo

O ataque a Tarcísio faz parte de um velho roteiro bolsonarista: a divergência vira disputa, e o aliado da véspera se torna alvo no dia seguinte. No clã, a fidelidade costuma ter prazo de validade, e a amizade raramente chega até o próximo pleito. (Clique aqui)

Lista aumentando

De fato, no bolsonarismo os aliados são de ocasião, úteis até a página 10. Descartados, quase sempre saem pela porta dos fundos. Remember: Bebianno, Moro, Alexandre Frota, Santos Cruz, Joice Hasselmann, Mandetta, Nelson Teich e Carla Zambelli. Quem será a próxima vítima... (Clique aqui)

Fogo brando

Como ainda não é o momento de descartar o governador Tarcísio, o ex-presidente Bolsonaro saiu colocando panos quentes, assim como o senador Flávio. Mas ninguém se iluda: há tempo para todo despropósito debaixo do céu bolsonarista (Livro de Messias, capítulo 3, versículo 1).

Passando recibo

A propósito do governador Tarcísio, ontem ele se reuniu com empresários, e Rubens Ometto, da Cosan, ficou como sendo tipo um porta-voz do governo bandeirante, sem esconder o travo da amargura de não ter sido convidado para o encontro com empresários promovido pelo governo federal.

Retaliação?

Após o Conselho de Ética da Câmara suspender o mandato de André Janones, o líder do PT, Lindbergh Farias, pediu que seja suspenso também o mandato de Eduardo Bolsonaro, a quem acusa de chantagear a economia e as instituições nacionais após o tarifaço de Trump. (Clique aqui)

Tarifaço em pauta

O comitê interministerial encarregado de dialogar com os Estados Unidos para revogar o pacote tarifário de Donald Trump em cima de importações brasileiras deu início às conversas com o setor produtivo brasileiro para construir os planos de negociação. O grupo recebeu empresários industriais e do agronegócio ao longo do dia. (Clique aqui)

Na mesma moeda

O governo Lula regulamentou a Lei de Reciprocidade Econômica, abrindo caminho para que o país possa responder às tarifas de Trump. (Clique aqui)

Comentário

Tudo indicava que o ex-presidente Bolsonaro receberia, ao final do processo penal que se avizinha, uma pena severa, porém dignamente cumprida em regime domiciliar. Isso o manteria como força política e, aos olhos dos apoiadores, como uma vítima do sistema. Mas eis que surge o parlapatão Eduardo com sua mais recente paspalhada. O resultado? Até os apoiadores (refira-se aqui aos que ainda conservam alguma sanidade) se indignaram. Estão percebendo que, em nome da preservação do patronímico, vale tudo. Absolutamente tudo. E ai de quem ouse discordar. Nesse cenário, o feito de Eduardo não só não ajuda, como agrava, e muito, a situação do papai. - Parabéns, garoto. Agora vá passear com o mascote Pluto. Ele, ao menos, o reconhecerá de imediato.

Impasse no IOF

A audiência de conciliação no STF sobre o aumento do IOF terminou sem acordo. PL e Psol mantiveram posições opostas: o primeiro contesta o decreto de Lula, o segundo questiona o projeto que tenta derrubá-lo. (Clique aqui)

Judiciário

Sem consenso sobre o IOF, governo e Congresso terceirizam a decisão ao Judiciário. Em Brasília vigora a máxima: o Supremo faz do preto branco e do branco preto, mas só quando é provocado. Ao cruzarem os braços e não buscarem acordo, Executivo e Legislativo entregam ainda mais poder a quem já está empoderado. Depois, não adianta reclamar de "ativismo judicial".

Consummatum est

Em resposta à reportagem do Congresso em Foco e às recentes movimentações políticas, o presidente da Câmara, Hugo Motta, exonerou servidoras de seu gabinete que atuavam de forma remota para evitar interpretações distorcidas e encerrar especulações de irregularidade. (Clique aqui)

Correria

A Câmara aprovou regime de urgência para seis projetos. Com isso, podem ser votados direto no plenário - se duvidar, antes das férias. Veja quais são. (Clique aqui)

O pai tá off

O Congresso Nacional perdeu o prazo de 18 meses dado pelo STF para regulamentar a licença-paternidade. Com isso, a Corte vai atuar, e não adianta chiar. (Clique aqui)

Até que dava

Nesse meio tempo em que o tema da licença-paternidade ficou parado, o Congresso era receptivo à ideia. Pesquisa do Congresso em Foco feita no final do primeiro trimestre de 2025 mostrou que 46% dos parlamentares concordavam totalmente com a extensão do benefício, enquanto 6% parcialmente. Já era suficiente para fazer maioria. (Clique aqui)

Jogando bola

O plenário da Câmara aprovou por unanimidade um projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte. A bancada do esporte na Casa vibrou. (Clique aqui)

No mesmo time

O presidente Hugo Motta aprovou a cooperação entre esquerda e direita na aprovação do projeto da nota acima e disse que o esporte "pode unir o Brasil". (Clique aqui)

Jogo rápido

Aprovada na Câmara, a proposta que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte entrou na pauta do Senado com urgência total para passar antes do recesso. (Clique aqui)

Segurança pública

A CCJ da Câmara aprovou relatório do deputado Mendonça Filho para a PEC da Segurança Pública, principal proposta legislativa do governo para o combate ao crime organizado. (Clique aqui)

Gestão prisional

A Câmara aprovou a ampliação do rol de serviços prisionais que poderão ser transferidos à iniciativa privada. O texto prevê a possibilidade de contratação de empresas para a prestação de atendimento em saúde, jurídico e social em unidades carcerárias. (Clique aqui)

Pré-Sal

Lula sancionou lei que amplia as finalidades do Fundo Social do Pré-Sal, permitindo o uso dos recursos em áreas como habitação popular, infraestrutura social e enfrentamento de calamidades. (Clique aqui)

J'accuse...!

A PGR pediu a condenação de Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado nas suas alegações finais. Se o processo tomar esse rumo, Bolsonaro pode pegar mais de 40 anos de pena. (Clique aqui)

A César...

O documento da PGR detalha os crimes atribuídos aos oito réus. Além de Bolsonaro, a leva inclui militares, ex-ministros e militares que são ex-ministros. Leia o que coube a cada um. (Clique aqui)

Pé-de-porta

A íntegra das alegações finais da PGR tem 517 páginas. Se isso não te intimida, baixe o documento no link a seguir. (Clique aqui)

• Prêmio Congresso em Foco

Contagem regressiva

Faltam 4 dias para o fim da votação popular do Prêmio Congresso em Foco 2025! Ainda dá tempo de participar e escolher os parlamentares que mais se destacaram no exercício do mandato. A votação é rápida e segura no site premiocongressoemfoco.com.br. Vote e faça parte dessa decisão!

• Foco no Congresso

Reforma no Judiciário

O Senado aprovou a reestruturação de cargos no TRF-1 e a criação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais no Piauí. Quatro cargos vagos viram três novos juízes federais. (Clique aqui)

Saúde - I

Texto aprovado na Câmara transforma o uso da Força Nacional do SUS em lei. A Força foi criada em 2011, por decreto, para atuar em situações de emergência. (Clique aqui)

Saúde - II

Projeto enviado ao Senado cria registro para as pessoas com Alzheimer. A ideia é ajudar na formulação de políticas e na localização de desaparecidos. (Clique aqui)

Luto familiar

Texto propõe direito a duas semanas de luto de pais e mães quando houver um aborto espontâneo. (Clique aqui)

Indenização garantida

Comissão de Segurança do Senado aprovou indenização de R$ 100 mil para famílias de agentes mortos em serviço e R$ 50 mil para os que ficarem incapacitados. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

Prato que regenera

Artigo de Maurício Alcântara defende que comida também é política climática. Proposta prevê 50% dos insumos da COP30 vindos da agricultura familiar amazônica. (Clique aqui)

Deep fake, racismo real

Para Hannah Maruci, 2026 será o ano da IA nas eleições, e do risco aumentado de violência política contra mulheres negras. Autora defende projeto de Sâmia Bomfim que mira esse desafio. (Clique aqui)

• Na palma da mão

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