CONGRESSO em FOCO nº 106 - Ano 22

"A política e a sociedade têm exigências muito especiais."

Aluísio Azevedo

O Pix e o pretexto

Por trás das críticas inflamadas de Donald Trump ao Brasil, há algo mais profundo do que a suposta "perseguição" a Jair Bolsonaro.

O verdadeiro incômodo parece ser outro: o avanço do Pix - tecnologia pública, gratuita e amplamente adotada, que desagrada interesses de gigantes americanos, especialmente no setor de pagamentos, como o WhatsApp Pay.

A acusação de "prática desleal" feita pelos EUA expõe a insatisfação com a perda de terreno para uma solução que não cobra taxas e não depende de big techs.

Quanto a Bolsonaro, tudo indica que virou apenas um pretexto conveniente: o próprio Trump já afirmou que nem amigo ele é: "apenas o conheço".

Na reta final antes do recesso parlamentar, o Congresso Nacional aprovou ontem temas de grande impacto em diferentes áreas. Entre os destaques estão a PEC dos Precatórios, o projeto de lei do licenciamento ambiental, o reajuste para as Forças Armadas e a renovação da Lei de Incentivo ao Esporte. Com o calendário apertado, parlamentares aceleram para deixar a pauta em dia antes da pausa oficial.

PEC do Precatórios

Senado aprovou em 1º turno a PEC dos Precatórios (o 2º turno fica para agosto), que permite ao governo parcelar dívidas reconhecidas pela Justiça sem que elas pesem na meta fiscal de 2026. O texto passou com pressa, virou jabuticaba e, segundo críticos, dá um cheque em branco para adiar pagamentos. (Clique aqui)

Vai dar calote?

Aprovada no Congresso em tempo recorde, a PEC dos Precatórios causou preocupações no setor financeiro. Para economistas, a proposta abre brecha para calotes generalizados, eleva o risco fiscal e pode jogar R$ 1 trilhão na conta do desequilíbrio. (Clique aqui)

Pagamento por fora

Uma mudança de última hora no projeto dos precatórios vai ajudar o governo a cumprir a meta fiscal de 2026. (Clique aqui)

Aqui, não

Hugo Motta afirmou que "não funciona na base da ameaça" ao responder à pressão de Carlos Jordy durante discussão sobre a retirada de destaque do PL na votação da PEC dos Precatórios. (Clique aqui)

Licenciamento ambiental

Na madrugada, a Câmara aprovou projeto que estabelece polêmicas novas diretrizes para o licenciamento ambiental. O texto segue agora para sanção presidencial. (Clique aqui)

Reajuste relâmpago

Em votação simbólica que durou apenas 80 segundos, o Senado aprovou reajuste de 9% aos militares das Forças Armadas, incluindo ativos, inativos e pensionistas. (Clique aqui)

Esporte em definitivo

Senado aprovou projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte. Texto segue agora para sanção. (Clique aqui)

Imposto de renda

Comissão especial da Câmara aprovou o relatório de Arthur Lira para a reforma do Imposto de Renda com aumento de R$ 7 mil para R$ 7,35 mil no limite mensal para a isenção. A matéria segue ao Plenário. (Clique aqui)

Recesso, depois reforma

O deputado Pedro Paulo, relator do grupo de trabalho que debate a reforma administrativa, disse que vai apresentar um anteprojeto sobre o assunto em agosto. (Clique aqui)

Aumento vetado

Enquanto o Congresso pega fogo, presidente Lula jogou mais lenha na fogueira e vetou o projeto de lei que aumenta de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados. A medida já foi publicada no DOU. (Clique aqui)

IOF mantido

Ministro Alexandre de Moraes decidiu manter os efeitos do decreto governamental que aumenta a incidência do IOF. A decisão sucede tentativa malsucedida de acordo entre Governo e Congresso. (Clique aqui)

A Representação Comercial dos Estados Unidos abriu investigação contra o Brasil, por ordem de Donald Trump, com base na Seção 301 da lei comercial dos EUA, alegando práticas desleais que afetam empresas americanas. O inquérito abrange temas como comércio digital, tarifas, etanol e desmatamento. (Clique aqui)

Carta indignada

O governo brasileiro enviou carta oficial contra as tarifas de Trump manifestando indignação. O texto menciona uma mensagem confidencial enviada aos Estados Unidos em 16 de maio, propondo áreas de negociação, que até hoje ficou sem resposta. (Clique aqui)

Impasse tarifário

Alckmin afirmou que o governo busca resolver até dia 31 a questão da tarifa de 50% imposta pelos EUA às exportações brasileiras, prevista para vigorar em 1º de agosto. (Clique aqui)

Todos juntos

Geraldo Alckmin, Hugo Motta e Davi Alcolumbre fizeram pronunciamento conjunto e sinalizaram união nas medidas para enfrentar o tarifaço de Trump. (Clique aqui)

Dos brasileiros

Após críticas dos EUA, o governo brasileiro respondeu com bom humor e provocação: "o Pix é nosso, my friend". A bronca americana veio em relatório que acusa o Brasil de "prática desleal", alegando que o Pix prejudica empresas dos EUA. (Clique aqui)

Pra inglês ver

Nikolas Ferreira e outros 71 deputados protocolaram pedido de impeachment contra o presidente Lula, alegando supostas violações à dignidade nacional e ao decoro do cargo na condução da política externa. (Clique aqui)

• Prêmio Congresso em Foco

Curiosidades

Com quase duas décadas de votações anuais, o Prêmio Congresso em Foco já destacou parlamentares que se tornaram ministros de Estado, presidenciáveis e até mesmo um presidente da República. Confira esta e outras curiosidades sobre a mais importante premiação da política brasileira. (Clique aqui)

Falta pouco!

Faltam 3 dias para o fim da votação popular do Prêmio Congresso em Foco 2025! Ainda dá tempo de participar e escolher os parlamentares que mais se destacaram no exercício do mandato. A votação é rápida e segura no site premiocongressoemfoco.com.br. Vote e faça parte dessa decisão!

Depois de um corte de quase R$ 457 milhões, o governo deve voltar atrás e liberar verbas para as agências reguladoras. Para Julio Lopes, contingenciar quem movimenta bilhões foi um tiro no pé fiscal. Em entrevista ao Congresso em Foco, ele afirma que o bloqueio tirou a força de órgãos que arrecadam mais do que gastam. (Clique aqui)

Correndo

A Câmara aprovou mais três urgências no plenário, dessa vez para projetos de cunho social. (Clique aqui)

Alerta

Projeto aprovado na Câmara cria um sistema de alerta imediato em caso de desaparecimento de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Os avisos serão por SMS e redes sociais. (Clique aqui)

Inclusão

Projeto aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência propõe cursos gratuitos de Libras para familiares de crianças surdas ou com deficiência auditiva em universidades e institutos federais. (Clique aqui)

Isenção prorrogada

A Câmara aprovou a versão final do projeto que prorroga até 8 de janeiro de 2027 a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). (Clique aqui)

Reposição

O governo vai começar a pagar no dia 24 os aposentados que sofreram descontos ilegais no INSS. (Clique aqui)

Porta se fechando

Portugal, que até outro dia recebia brasileiros de braços abertos e pastel de nata na mão, decidiu agora apertar o cerco contra a imigração. O Parlamento aprovou pacote que dificulta a vida de quem sonha em cruzar o Atlântico em busca de uma chance em terras lusas. (Clique aqui)

Vem pro grupo!

Quer receber as principais notícias direto no seu celular, com agilidade, curadoria e zero fake news? Então entra na nossa comunidade do WhatsApp! Aqui, o debate é sério, a informação é quente e você fica sempre um passo à frente. (Clique aqui)