CONGRESSO em FOCO nº 197 - Ano 22

"A criminalidade corre quase exatamente na razão inversa do número das escolas."

Rui Barbosa

CPI do Crime Organizado

Presidente da CPI do Crime Organizado, senador Fabiano Contarato gentilmente recebeu a equipe do Congresso em Foco para uma entrevista exclusiva. Ele expôs suas expectativas sobre os trabalhos da comissão e o diagnóstico da segurança pública no Brasil. Confira:

O andar de cima: Para o senador, a comissão não deve apenas investigar e propor soluções para organizações criminosas violentas, mas também desvendar crimes de colarinho branco: "- Eu espero que a CPI suba esse andar de cima." (Clique aqui)

Rigor técnico: Contarato ressalta que sua missão será garantir que os trabalhos não sejam contaminados por eventuais interesses políticos ou eleitorais. (Clique aqui)

Operação no Rio: O presidente da CPI criticou a recente megaoperação no RJ, destacando que os principais objetivos não foram cumpridos. (Clique aqui)

Lewandowski comparecerá à Comissão de Segurança Pública da Câmara hoje para prestar esclarecimentos sobre a megaoperação no Rio. (Clique aqui)

Prisão, ainda que tardia

Como se esperava, a 1ª Turma do STF manteve a prisão de Bolsonaro por unanimidade. (Clique aqui)

A volta dos que não foram

As bancadas do PL na Câmara e no Senado se reuniram, após a manutenção da prisão de Bolsonaro, para definir os próximos passos. Elas defendem, veementemente, o projeto de lei da Anistia. (Clique aqui)

Carta ao condutor

Jorge Messias divulgou nota dirigida a Davi Alcolumbre, ressaltando respeito ao senador e afirmando que buscará diálogo com os parlamentares durante o processo de sabatina e votação no Senado. (Clique aqui)

Sem pressa

Davi Alcolumbre respondeu à nota de Messias, afirmando que a sabatina ocorrerá "em momento oportuno". (Clique aqui)

Tramitação alternada

O rito de tramitação da indicação de Messias ao STF não recai exclusivamente sobre Alcolumbre, muito embora seja dele o gran finale. É que a maior parte do processo é conduzida pelo presidente da CCJ, Otto Alencar, responsável inclusive pela escolha do relator. Entenda o percurso. (Clique aqui)

É curioso observar que o Brasil vive um momento de profunda espiritualidade. Nosso cenário político-jurídico, por vezes, mais se assemelha a um palco bíblico recheado de ironias divinas.

A mais recente "Revelação" veio dos altos gabinetes: Lula elevou ao pináculo da nossa fé legal, o STF, seu escolhido: J. Messias. Este é o Messias da Ascensão, o ungido pela caneta, que agora carrega a missão de operar os milagres hermenêuticos na mais alta Corte.

Entretanto, se há o Messias da ascensão, há também o da queda.

De fato, em um espantoso paralelismo de fé e lei, o próprio STF proferiu seu juízo final sobre um outro Messias, o ex-presidente J. Messias, mantendo sua prisão por, alegadamente, ter rompido ou tentado romper sua tornozeleira eletrônica. Este é o Messias do Julgamento, aquele que falhou em seguir o mandamento da monitoração e, por isso, experimenta o castigo da cela.

A grande questão, que ressoa como um sino no Planalto, é: como uma única palavra, "Messias", pode simbolizar, simultaneamente, o Novo Testamento da justiça (a indicação ao STF) e o Apocalipse da falha (com o decreto da prisão)?

Senado vota hoje projeto que cria regras mais vantajosas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A inclusão do tema na pauta por Davi Alcolumbre é interpretada como gesto político após a indicação de Jorge Messias ao STF, já que a pauta é perigosa para o governo. (Clique aqui)

Clima azedou

Hugo Motta anunciou sua ruptura com o líder do PT, Lindbergh Farias. O desentendimento já era visível, mas se acirrou em meio aos debates sobre o PL Antifacção. (Clique aqui)

Tensão no Congresso

Com Hugo Motta e Davi Alcolumbre insatisfeitos e a oposição mobilizada para obstruir votações, o Planalto tenta recompor pontes para evitar derrotas fiscais. Nas próximas semanas, pautas sensíveis como aposentadoria especial, vetos ambientais e o PL Antifacção devem testar a articulação do governo. Lula corre contra o tempo para segurar sua agenda antes do recesso. (Clique aqui)

Trava no Congresso

Ministra Simone Tebet afirmou que o governo enfrenta resistência no Congresso para avançar em medidas de corte de gastos e aumento de arrecadação. (Clique aqui)

Green Card moral

Condenado e foragido, Alexandre Ramagem afirmou estar "seguro" nos EUA e contar com a anuência de autoridades americanas para permanecer no país. (Clique aqui)

Virou moda

Alexandre Ramagem negou ser foragido e afirmou que sua prisão preventiva é "ilegal". Nos EUA, ele disse que continuará exercendo o mandato à distância. (Clique aqui)

O escritório é na praia

Afastado da prefeitura por decisão judicial, o polêmico alcaide de Sorocaba, Rodrigo Manga, foi filmado vendendo amendoim em Praia Grande. A ação tinha caráter solidário para uma ONG. (Clique aqui)

Direto da Redação

Inspirada pelas recentes inovações no serviço público, parte da equipe deste prestigiado informativo resolveu testar o conceito de "home office moralmente ampliado". Um redator chegou a defender, em memorando formal, que a redação poderia ser transferida para o litoral. A Alta Direção, após breve deliberação e duas xícaras de café frio, concluiu que jornalismo remoto só é aceitável se o redator estiver foragido da mediocridade. Determinou-se, portanto, o retorno imediato de todos aos seus postos - e, em caso de reincidência, a instalação de tornozeleira Wi-Fi corporativa.

Comando tucano

Aécio Neves reassume nesta quinta a presidência nacional do PSDB, após eleição em chapa única apoiada pelo atual presidente, Marconi Perillo. O retorno ocorre em meio à reorganização partidária para 2026, após o PSDB perder seu último governador em exercício. (Clique aqui)

Impactos

Especialista em Direito do Consumidor explica como ficam contas e investimentos de pessoas físicas após a liquidação extrajudicial do Banco Master. (Clique aqui)

Habeas corpus

A defesa de Daniel Vorcaro apresentou habeas corpus ao STJ para revogar sua prisão preventiva. (Clique aqui)

Cada um no seu quadrado

Presidente do TST defendeu que a regulação do trabalho em plataformas seja feita pelo Congresso, e não pelo STF, por exigir uma legislação específica. Ele afirmou que o tema da "uberização" é trabalhista e deve ser definido por lei, diante das particularidades desse modelo. (Clique aqui)

CPMI do INSS

A CPMI do INSS pediu à Justiça a condução coercitiva de Jucimar Fonseca, ex-coordenador do instituto, após ele apresentar novo atestado médico e faltar à oitiva pela 2ª vez. (Clique aqui)

Danos morais

Deputado Nikolas Ferreira foi condenado a pagar R$ 40 mil por danos morais à influenciadora digital trans Kim Flores por chamá-la de "homem". (Clique aqui)

Insistindo

Em resposta à condenação, deputado Nikolas Ferreira disse que a sentença é uma tentativa de puni-lo por "dizer verdades". (Clique aqui)

Duelo

Deputada Erika Hilton protocolou no STF notícia-crime contra Nikolas Ferreira por usar celular durante visita a Jair Bolsonaro em prisão domiciliar. A deputada pediu apreensão do aparelho, sustentando que a conduta pode ter contribuído para a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica. (Clique aqui)

Pastor Sargento Isidório apresentou projeto de lei para prever prisão preventiva de agressores ou investigados por crimes de violência contra a mulher. (Clique aqui)

IA no Judiciário

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara realiza audiência pública para discutir o impacto da inteligência artificial no sistema judiciário. (Clique aqui)

Reabilitação

Nova lei sancionada por Geraldo Alckmin garante fisioterapia gratuita pelo SUS a pacientes submetidos à mastectomia. (Clique aqui)

Atualização

Passou a valer na segunda-feira alteração no texto do Estatuto da Criança e do Adolescente para substituir a expressão "serviço social" por "assistência social". (Clique aqui)

• Questão de Ordem

Rio parado, país travado

Deputado federal Júnior Ferrari afirma que manter os vetos ao projeto 2.159 encarece o frete, reduz a competitividade do agro e empurra cargas dos rios para as estradas, aumentando emissões e criando um gargalo logístico que o Brasil não pode aceitar. (Clique aqui)

Passaporte carimbado

Em coluna, Gustavo Buttes e Maria Celina Rodrigues, da ADB, explicam como a atuação dos diplomatas reforça soberania, atrai investimentos e projeta o país, reforçando a necessidade de valorizar e modernizar a carreira. (Clique aqui)

Cor no topo

Clemens Santos mostra que, apesar dos avanços na entrada de servidores negros, a representatividade some nos cargos de chefia, e o serviço público federal continua não representando a população que serve. (Clique aqui)

Institucional que fala

Segundo o publicitário Eduardo Viana, a comunicação precisa e acessível da CNM ajudou a gerar conquistas bilionárias aos municípios e projetou a entidade como voz nacional. (Clique aqui)

Invisíveis nunca mais

Adriana Vasconcelos destaca como a articulação feminina na COP 30 resultou na Carta das Mulheres, unindo quase 100 entidades para defender participação política, proteção ambiental e ações contra a violência. (Clique aqui)

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