CONGRESSO em FOCO nº 80 - Ano 22

"No Governo do povo pelo povo a palavra é o grande poder, a tribuna a força das forças."

Rui Barbosa

Agenda cheia

Após a pausa para o Brics, a Câmara terá semana movimentada no plenário, com pautas que vão do céu ao campo. Entre os projetos na fila, estão a regulamentação dos programas de milhagem das companhias aéreas, a criação de indenizações para fiscais agropecuários e o combate à gripe aviária. Também há expectativa de votação de novos pedidos de urgência, o que pode embaralhar, ou acelerar, a ordem do dia. (Clique aqui)

Pauta sensível

O plenário do Senado se debruça, nesta semana, sobre temas de forte apelo social. Entre os projetos em destaque estão o endurecimento das penas para crimes sexuais contra mulheres e o aumento das punições para delitos cometidos em instituições de ensino. A expectativa é de que as propostas sejam votadas nas sessões deliberativas já marcadas. (Clique aqui)

O ativista brasileiro Thiago Ávila, de 38 anos, foi libertado por autoridades israelenses após ser detido a bordo do Madleen, barco que tentava furar o bloqueio à Faixa de Gaza levando ajuda humanitária. A embarcação, que partiu da Sicília em 6 de junho, carregava suprimentos básicos e tinha como objetivo abrir um corredor humanitário. A bordo, estavam também a sueca Greta Thunberg e outros 11 ativistas de diferentes nacionalidades.

O barco foi interceptado ontem por forças israelenses em alto-mar. O grupo foi levado a um porto em Israel. O governo israelense justificou a ação com base no bloqueio naval imposto à região, alegando respaldo no direito internacional.

O Itamaraty cobrou a libertação de Thiago e voltou a pedir o fim das restrições à ajuda humanitária em Gaza. O deputado Túlio Gadêlha também pressionou o governo brasileiro por uma resposta mais firme.

Antes da abordagem, Thiago enviou uma mensagem para tranquilizar a família: "vai ficar tudo bem". Em vídeo ao Congresso em Foco, seu pai pediu notícias do filho: "quero ter certeza de que sua vida está preservada".

Na noite de ontem, também ao Congresso em Foco, o pai confirmou que Thiago seria deportado. (Clique aqui)

Começaram ontem, no STF, os interrogatórios dos primeiros réus do núcleo político-militar acusados de tramar o golpe de Estado. A programação da semana segue critério de ordem alfabética. Quatro dos depoentes têm nomes começando com a letra "A" - Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres e Augusto Heleno. O ex-presidente Jair Bolsonaro, que aparece mais adiante na lista, será ouvido nos próximos dias. Ontem, a cobertura começou com as falas de Mauro Cid, apontado como colaborador, e do deputado Alexandre Ramagem. (Clique aqui)

- Delator, o Tenente-Coronel Mauro Cid ressaltou o caráter voluntário de sua delação premiada. (Clique aqui)

- Mauro Cid revelou que Bolsonaro tentou alterar relatório das Forças Armadas sobre a lisura das eleições de 2022. (Clique aqui)

- Segundo Mauro Cid, a última versão da minuta golpista, alterada por Bolsonaro, previa apenas um pedido de prisão: Alexandre de Moraes. (Clique aqui)

- Mauro Cid afirmou, em diversos momentos, que as reuniões entre militares eram "conversas de bar". Moraes alertou: "há uma contradição". (Clique aqui)

- Alexandre Ramagem acusou a Polícia Federal de ter ocultado parte de seu depoimento e induzido tanto a PGR quanto o STF ao erro. (Clique aqui)

- Ramagem negou as acusações de espionagem contra autoridades públicas e rivais do governo Bolsonaro. (Clique aqui)

Entre os vários pontos da oitiva de ontem no STF, dois merecem atenção especial. Primeiro, a participação do ministro Fux, que surpreendeu com dois questionamentos celebrados por apoiadores do ex-presidente. Segundo, e mais curioso, o advogado de Bolsonaro perguntou a Mauro Cid se o ministro Alexandre era alvo das ofensas. S. Exa., então, reformulou a questão, indagando se ele próprio, juiz da causa, também seria vítima. O delator respondeu que sim. O episódio passou despercebido por muitos, mas o advogado logrou seu intento: expôs, com sutileza, o inusitado da cena. Para arrematar, uma pilhéria se seguiu, destoando, convenhamos, da solenidade que o momento exigia.

Veja a íntegra do novo pacote apresentado por Haddad para cobrir o buraco deixado pelo recuo no aumento do IOF. (Clique aqui)

Caminho das pedras

Hugo Motta sinalizou que a medida provisória do governo para compensar o IOF não terá vida fácil no Congresso. Segundo ele, não há, pelos parlamentares, o compromisso de aprovar o texto como ele chegar. (Clique aqui)

Fraude do INSS

Ministro da Previdência foi convocado a falar na Câmara para explicar os cortes indevidos em aposentadorias. (Clique aqui)

Caneta liberada

A Anvisa liberou o uso do Mounjaro para tratamentos de obesidade. Tem parlamentar comemorando, pois a caneta injetável é bem popular no Congresso. (Clique aqui)

Fim de jogo

Depois de 20 sessões e 19 depoentes (com seis faltas no jogo), a CPI das Bets vai votar o relatório final nesta terça. (Clique aqui)

Oceano febril

Em discurso na França, Lula alerta e propõe ações na ONU sobre proteção a áreas marinhas. (Clique aqui)

Alcance ampliado

Prêmio Congresso em Foco 2025 ganha novas categorias e amplia reconhecimento a parlamentares de diferentes regiões e áreas temáticas. (Clique aqui)

• Foco no Congresso

Reforço na segurança

Projeto do STF propõe criar 40 cargos para reforçar a segurança da Corte após episódios de ameaça. Texto aguarda despacho na Câmara dos Deputados. (Clique aqui)

Inovação por decreto

Senado aprovou projeto que obriga petroleiras a investir 1% da receita bruta em pesquisa. A proposta quer estimular ciência e inovação, mas o setor reagiu: para as empresas, pesquisa já é rotina e impor cotas engessa mais do que ajuda. (Clique aqui)

Ferrovias

Comissão da Câmara debate nesta terça o cenário do setor ferroviário no Brasil, em audiência proposta pelo deputado Leônidas Cristino. (Clique aqui)

Acessibilidade ampliada

Cadeiras e macas adaptadas a pessoas com obesidade deverão ser oferecidas em locais públicos e privados. (Clique aqui)

Deficiência

Comissão da Câmara aprovou proposta para incluir pessoas com elefantíase entre aquelas com deficiência, conforme critérios da legislação vigente. (Clique aqui)

Trabalho e clima

Projeto em trâmite na Câmara quer obrigar proteção contra riscos climáticos no ambiente de trabalho. (Clique aqui)

Fio desencapado

Setor elétrico cobra regulação estável e crítica excesso de burocracia em pautas socioambientais. Confira no artigo de Alexandre Uhlig, do Instituto Acende Brasil. (Clique aqui)

Em foco

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