MJ e Febraban anunciam plano de combate a fraudes bancárias

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública realizará, nesta quarta-feira (3), o lançamento do Plano de Ação Conjunto para o Combate a Fraudes Bancárias Digitais, que propõe uma estratégia para que o Brasil possa elevar seu patamar de combate às fraudes e golpes bancários digitais.

O lançamento terá a presença do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski e dos presidentes da Fin - Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Cristiane Coelho; da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney; e da Zetta, Eduardo Lopes.

A Aliança de Combate a Fraudes Digitais Bancárias é um Plano de ação com mais de 20 iniciativas concretas, desenhadas para combater a fraude de forma ampla e integrada: desde a prevenção e educação do consumidor, passando pela detecção e resposta rápida, até a repressão e recuperação de ativos.

Cada frente foi pensada para integrar tecnologia, inteligência, comunicação e articulação institucional, garantindo que nenhuma etapa fique descoberta. Os órgãos públicos e as entidades do setor privado que aderiram à Aliança reuniram-se para um trabalho conjunto de avaliação, análise e priorização de iniciativas a serem executadas ao longo dos próximos 60 meses.

Os pilares que norteiam esse amplo plano são os seguintes:

• Aprimoramento dos processos de prevenção a fraudes e golpes;
• Intensificação do combate e repressão contra crimes de fraudes e golpes;
• Compartilhamento e tratamento de dados e informações;
• Capacitação de agentes, entidades privadas e da população;
• Tratamento e cuidados às vítimas;
• Conscientização da população para prevenção;

A Aliança foi lançada em 18 de fevereiro de 2025 e une os setores público e privado para dar uma resposta rápida e coordenada às ameaças e aumentando a eficácia das ações de combate a fraudes e golpes.

As transações bancárias digitais, no Brasil, já representam a maioria das operações financeiras no país, superando as transações físicas em agências, sendo que as transações digitais instantâneas já superam o número de movimentações em espécie. Mas o Brasil se tornou o segundo pais com mais tentativas de golpes e fraudes, ficando atrás apenas da China.

"O setor financeiro brasileiro — diverso, competitivo e inovador — está unido em torno de um objetivo que supera qualquer disputa de mercado: a proteção do cidadão. A Aliança demonstra que, mesmo preservando a concorrência, somos capazes de agir de forma coordenada e responsável diante das ameaças digitais que afetam milhões de brasileiros. Nosso compromisso é fortalecer a segurança pública, garantir a integridade das transações e elevar o padrão de confiança no ambiente digital", afirma Cristiane Coelho, presidente da Fin.

"Esta Aliança é essencial porque demonstra algo que o crime não terá, que é a capacidade de integrar setores distintos, público e privado, com agendas próprias, em torno de um objetivo comum. Assim, mostramos ao Brasil que, para combater a criminalidade digital, podemos romper barreiras históricas e criar soluções coletivas para enfrentar um dos desafios mais graves e complexos, que são os golpes, as fraudes e os ataques cyber nas transações financeiras", diz Isaac Sidney, presidente da Febraban.

"A colaboração entre governo e diversas áreas do setor privado é fundamental para elevar o padrão de segurança do ambiente digital. A Aliança parte da prerrogativa de unir informação, capacitação e processos. Queremos garantir que o ambiente de inovação nas operações e transferências financeiras continue avançando com total confiabilidade e segurança para a população", afirma Eduardo Lopes, presidente da Zetta.

Do lado público, compõem essa aliança o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Receita Federal, Banco Central do Brasil, INSS, ANPD, Anatel, Polícia Federal, Serpro e Conselho Nacional de Chefes de Polícia (CONCPC).

Do lado privado, participam da Aliança a Fin - Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Febraban, Zetta, associação que representa empresas do setor financeiro e de meios de pagamentos, a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), B3, Associação Brasileira de Internet (Abranet), Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abipag), Câmara Brasileira de Economia Digital, Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), Conexis Brasil Digital, Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC), Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais (Brasscom).