Aborto infantil
Janine Mello vê retrocesso após Senado revogar norma do Conanda
Ministra afirma que derrubada de resolução do Conanda cria obstáculos ao acesso a direitos garantidos por lei.
3/6/2026
DIREITOS HUMANOS
Conanda repudia derrubada de norma sobre aborto em menores pelo Senado
Conselho afirma que decreto legislativo atenta contra direitos de menores vítimas de abuso, e alega enfraquecimento de instâncias representativas.
2/6/2026
Aborto infantil
Senado derruba norma do Conanda sobre aborto legal em menores
Texto aprovado susta resolução do Conanda que tratava do acesso ao aborto legal por crianças e adolescentes vítimas de estupro.
2/6/2026
SAÚDE
Governo defende no STF que aborto legal siga restrito a médicos
AGU defende que só médicos podem realizar aborto legal e que mudança cabe ao Congresso. Ação no STF pede autorização para outros profissionais de saúde.
1/3/2026
Câmara dos Deputados
Erika Hilton quer anistiar mulheres condenadas por aborto desde 1940
Projeto de lei se restringe a casos em que a interrupção da gravidez foi decisão da gestante ou ocorreu com seu consentimento.
16/2/2026
Câmara dos Deputados
Zanatta propõe mudanças no ECA sobre aborto, vacinação e reclusão
Texto criminaliza a facilitação do aborto, a cooptação de menores para o crime e prevê vacinação infantil facultativa.
6/2/2026
Operação Intolerans
PF investiga ataques cibernéticos a parlamentares pró-PL Antiaborto
Mandados foram cumpridos em SP e PR, com apoio de órgãos estrangeiros em cooperação internacional.
2/12/2025
VIOLÊNCIA SEXUAL
CCJ decide que toda relação sexual entre adulto e criança é estupro
Proposta visa aumentar a proteção às vítimas de estupro de vulnerável.
6/11/2025
PROTEÇÃO À INFÂNCIA
Governo critica projeto que suspende norma sobre aborto legal infantil
Ministérios das Mulheres e dos Direitos Humanos afirmam que a medida aprovada pela Câmara representa retrocesso e dificulta o atendimento a meninas vítimas de estupro.
6/11/2025
RESOLUÇÃO DERRUBADA
Veja como cada deputado votou no projeto sobre aborto em crianças
Aprovação do projeto susta decisão do Conanda que dispensa a apresentação de boletim de ocorrência para vítimas de violência sexual.
6/11/2025
