Advocacia-Geral da União

Flávio Dino cobra rastreio de ONGs que recebem emendas parlamentares

Despacho do ministro do STF exige dados sobre repasses, controle de gastos e critérios para uso de emendas parlamentares.

19/5/2026

Justiça manda bloquear perfis que divulgam fake news contra a Fiocruz

Decisão obtida pela AGU proíbe uso de símbolos da Fundação e publicações contra pesquisas e vacinas.

18/5/2026

CCJ aprova projeto que libera advocacia privada para membros da AGU

Proposta autoriza atuação fora das funções institucionais, desde que servidores não exerçam cargos de confiança nem atuem contra a União.

5/5/2026

AGU aciona PF para investigar trend "treinando caso ela diga não"

Órgão identificou perfis que simulam ataques e reforçou que misoginia digital fere direitos fundamentais femininos.

10/3/2026

AGU solicita que Gilmar Mendes reveja suspensão da Lei do Impeachment

Manifestação enviada ao ministro do STF defende soberania popular e rejeita redução salarial de ministros denunciados.

4/12/2025

Jorge Messias destaca respeito a Alcolumbre e reforça busca por apoio

Indicado ao STF, Messias enviou recado institucional a Alcolumbre, reforçando respeito ao papel do Senado no processo.

24/11/2025

AGU notifica Meta por anúncios ligados a bebidas adulteradas

Decisão engloba materiais utilizados no processo, como lacres, tampas e garrafas.

6/10/2025

Senado defende regras da Lei do Impeachment para ministros do STF

Manifestação da Advocacia Geral do Senado contraria pedidos em ação da AMB no Supremo Tribunal Federal.

28/9/2025

Fraude no INSS: Veja quais são as 12 entidades bloqueadas pela AGU

Apesar de bloquear 12 entidades, a AGU não bloqueou valores da Contag. Segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) a entidade foi a que mais recebeu valores em 2024.

9/5/2025

AGU orienta governo a manter bloqueio de R$ 4,2 bi em emendas parlamentares

Apesar da "excepcionalmente" autorizada pelo ministro Flávio Dino, a AGU orientou os ministérios a manter o bloqueio total.

30/12/2024