Advocacia

OAB pede reunião urgente com INSS após postagem sobre benefícios

Publicação do INSS nas redes sociais afirmando que "ninguém precisa pagar a ninguém para pedir um benefício" provoca reação da OAB, que cobra diálogo e reforça o papel técnico da advocacia previdenciária.

3/11/2025

Beto Simonetti defende equilíbrio tributário em audiência sobre IR

O presidente da OAB pediu ajustes no projeto para evitar prejuízos a profissionais liberais e garantir justiça fiscal sem penalizar o trabalho intelectual.

24/10/2025

Silvye Alves apresenta projeto para reforçar a autonomia de advogados

Proposta legislativa garante acesso imediato a processos, atendimento prioritário e punições em caso de descumprimento.

2/10/2025

Dia do Advogado: veja quem são os parlamentares formados na área

Um em cada cinco congressistas tem formação em Direito. Graduação é a mais comum entre deputados e senadores. Veja a lista dos parlamentares advogados.

11/8/2025

Projeto na Câmara quer proteger direito de sustentação oral presencial

Proposta de Luiza Erundina (Psol-SP) limita julgamentos virtuais e reforça papel do advogado nas sessões.

14/7/2025

Deputada propõe direito ao uso de trajes religiosos na advocacia

Projeto da deputada Dandara (PT-MG) assegura que advogados possam atuar com vestes tradicionais ou culturais.

3/7/2025

Nova lei determina que advogado fique na mesma altura do juiz nas audiências

A regra estabelece que os advogados devem ficar em piso na mesma altura e distância do juiz nas audiências de instrução e julgamento

28/12/2022

Bolsonaro veta restrições a busca e apreensão em escritórios de advocacia

Além deste, outros nove pontos do projeto receberam vetos do presidente Jair Bolsonaro. Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso

3/6/2022