Arcabouço fiscal

PT e entidades divulgam manifesto contra corte de gastos

Contrariando equipe econômica, partidos da base, como PDT, Psol, PDT e PCdoB afirmam que "chantagem" do mercado pressiona governo

11/11/2024

Por quem os juros dobram?

A manutenção da taxa de juros em patamares elevados é uma tragédia para todos os quase 210 milhões de brasileiros

25/10/2024

Projeto de lei visa reduzir benefícios tributários até 2026

O PLP 128/25 propõe a redução gradual de benefícios tributários, promovendo um modelo econômico mais justo e sustentável até 2026.

12/7/2025

Hugo Motta rebate Haddad: governo não é vítima de gasto "sem freio"

Presidente da Câmara responde declaração de Haddad sobre responsabilidade do Congresso no arcabouço fiscal.

26/5/2025

STF decide que teto de gastos não se aplica a receitas do Judiciário

Essas receitas decorrem de contratos ou convênios firmados pelos Tribunais, e seus recursos são vinculados a finalidades específicas.

16/4/2025

IFI: Orçamento subestimou gasto de BPC, Previdência e Bolsa Família

Instituição Fiscal Independente estima um déficit primário de R$ 64,2 em 2025, enquanto o Orçamento projeta R$ 29,6 bilhões.

16/4/2025

Lula sanciona Orçamento com dois vetos e salário mínimo de R$ 1.518

Vetos atingem emendas parlamentares e empréstimos do FNDCT. Emendas parlamentares superam R$ 59 bilhões.

11/4/2025

Senado aprova primeiro projeto de ajuste fiscal que segue a sanção

PLP compõem o pacote de ajuste fiscal encaminhado pelo Ministério da Fazenda; corte de gastos está represando Orçamento

19/12/2024

Flexibilizar piso da saúde aumentará ineficiência e gastos privados, alertam especialistas

Mudar critério na definição do valor mínimo a ser reservado para a saúde é uma das propostas em discussão no governo para cortar gastos

16/11/2024