cristiano zanin

Ministros do STF proíbem contracheque separado para penduricalhos

Novo despacho torna sem efeito manobras administrativas e contábeis para preservar verbas compensatórias irregulares.

8/5/2026

Zanin mantém presidente do TJRJ no governo do Rio de Janeiro

Ministro do STF afirma que eleição de Douglas Ruas à presidência da Alerj não anula decisão para que Ricardo Couto permaneça no cargo.

24/4/2026

1ª Turma do STF forma maioria para manter cassação de Rodrigo Bacellar

Ministros rejeitam pedido da defesa e mantêm decisão do TSE que apontou abuso de poder nas eleições de 2022.

17/4/2026

STF tem quatro votos a um por eleição indireta para governo do Rio

Ministros discutem critério para eleição de governo interino do Rio de Janeiro em disputa entre voto direto e escolha indireta.

9/4/2026

Com relatores divididos, STF adia julgamento sobre eleição no Rio

Cristiano Zanin e Luiz Fux apresentaram votos opostos sobre a possibilidade de eleição direta para o governo-tampão do Rio de Janeiro.

8/4/2026

STF: Zanin condena ex-aluno por trote que obrigou "não recusar coito"

Ministro reconheceu dano moral coletivo contra mulheres em caso ocorrido em universidade.

31/3/2026

Zanin suspende eleições indiretas para mandato-tampão do governo do RJ

Ministro do STF citou possível conflito com regra eleitoral e levou discussão ao plenário físico da Corte.

28/3/2026

STF: Governo de SP indenizará homem preso injustamente por latrocínio

Decisão da 1ª Turma prevê o pagamento de R$ 440,6 mil a trabalhador rural que ficou preso por sete anos com base em depoimento de réu.

27/3/2026

Cristiano Zanin vota por derrubar liminar e não prorrogar CPMI do INSS

Ministro acompanhou Alexandre de Moraes e Flávio Dino em posição contrária à prorrogação dos trabalhos da CPMI.

26/3/2026

Teto dos penduricalhos é "passo inicial" para solução, diz Zanin

Ministro do STF destacou caráter provisório da decisão limitando pagamento de penduricalhos, antecipando continuidade dos debates.

25/3/2026