direitos dos animais

Câmara aprova proibição de testes em animais para cosméticos e higiene

Segundo o relator da proposta, manter a experimentação animal seria um retrocesso ético e científico, em desacordo com os avanços da bioética e do bem-estar animal.

10/7/2025

Nova lei proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos no Brasil

Norma sancionada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin criminaliza prática com fins puramente estéticos.

17/6/2025

Projeto que proíbe tatuagem e piercing em animais é aprovado no Senado

A matéria de autoria do deputado Fred Costa proíbe a prática de tatuagens e piercings em cães e gatos e prevê pena de 2 a 5 anos de prisão, além do pagamento de multa.

20/5/2025

Senado pauta Lei Joca, que cria regras para transporte aéreo de pets

Texto passou por mudanças e deve retornar à Câmara dos Deputados.

23/4/2025

Deputado propõe vacinação gratuita de cães e gatos no País

Projeto prioriza tutores de baixa renda e define vacinas essenciais para animais domésticos.

23/3/2025

Deputado defende liberação de circos com animais em todos os estados

Projeto de lei do deputado Capitão Augusto (PL-SP) propõe permissão para animais em circos, desde que sejam cumpridas normas de bem-estar e fiscalização rigorosa.

9/3/2025

Câmara aprova projeto de proteção a animais em desastres ambientais

Projeto com normas de proteção a animais em situações de calamidade foi aprovado de forma unânime na Câmara, e retorna ao Senado para revisão.

5/2/2025

Congresso ignora proteção de animais silvestres e de produção, mostra levantamento

Pesquisa realizada pela ONG Alianima revela que projetos de lei constantemente negligenciam ou prejudicam animais de fora do meio doméstico.

16/12/2024

Câmara aprova a "Lei Joca", que cria regras para transporte aéreo de pets

Votação veio depois da repercussão do caso de Joca, cachorro que morreu enquanto era transportado pela Gollog, empresa da companhia Gol

8/5/2024

Câmara decide votar leis de proteção a cães e gatos

13/4/2014