Direitos humanos

Comissão de Direitos Humanos debate atualização do PNDH-3

A Comissão de Direitos Humanos discute a efetividade do PNDH-3 e propõe sua atualização para melhor atender às demandas contemporâneas.

30/6/2025

CDH pede dados a ministérios sobre prevenção ao feminicídio

A Comissão de Direitos Humanos aprovou requerimentos de informações sobre o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.

25/6/2025

Família é informada que brasileiro foi levado para deportação

Informação foi repassada pela Embaixada do Brasil e por advogada que defende Thiago Ávila, preso ao tentar furar bloqueio à Faixa de Gaza pelo mar.

12/6/2025

"Vai ficar tudo bem", disse ativista Thiago Ávila em áudio para o pai

Ouça a última mensagem enviada pelo brasileiro à família pouco antes de embarcação ser interceptada por israelenses. Pai faz apelo por notícias.

9/6/2025

Vereador amazonense é afastado do cargo por torturar enteado

Parlamentar municipal responde por publicação de vídeo em que amarra enteado de quatro anos pelo pescoço.

5/6/2025

Câmara aprova Dia Marielle Franco em defesa dos direitos humanos

Foi escolhido o dia 14 de março, data em que a vereadora do Rio e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados em 2018.

27/5/2025

Comissão aprova projeto que penaliza agressores de mulheres

Projeto destina valores confiscados a vítimas, descendentes e entidades de acolhimento.

22/3/2025

Daiana Santos propõe maior proteção a defensoras dos direitos humanos

Medida prende assegurar integridade física de mulheres contra a violência política de gênero.

17/3/2025