SAÚDE
Congresso aprova uso de emendas para pagamento de servidores da saúde
Nova norma autoriza uso de emendas coletivas para salários de profissionais da saúde na rede pública, mas mantém veto às emendas individuais.
17/6/2025
EMENDAS PARLAMENTARES
Congresso aprova resolução que restringe emendas a entidades privadas
Nova regra exige comprovação técnica e atuação regional para que ONGs recebam recursos de emendas.
17/6/2025
SESSÃO CONJUNTA
Congresso adia discussão de vetos sobre emendas
Itens que limitavam o bloqueio de emendas parlamentares ficaram fora da votação desta terça-feira.
17/6/2025
EMENDAS PARLAMENTARES
Emendas em disputa: o que dizem os vetos na pauta do Congresso
Pauta no Congresso inclui derrubada de vetos que preservaram possibilidade de bloqueio e congelamento de emendas parlamentares.
16/6/2025
AGENDA DA SEMANA
Congresso marca sessão conjunta para discutir vetos presidenciais
Análise de mais de 60 vetos e leitura de pedido de CPMI do INSS estão previstas para terça-feira.
15/6/2025
JUDICIÁRIO
Dino convoca audiência no STF sobre emendas parlamentares impositivas
Ministros, especialistas e representantes da sociedade civil debaterão os efeitos das emendas no orçamento e na separação dos Poderes.
18/5/2025
TRANSPARÊNCIA
Dino manda CGU fazer vistorias em estados com falhas nas emendas Pix
Ministro do STF determina inspeções presenciais, ampliação de auditorias e medidas de rastreabilidade após detectar lacunas na transparência dos repasses públicos.
8/5/2025
HISTÓRIA ECONÔMICA
As emendas e o poder: 79 anos de disputa pelo orçamento
Desde a Constituição de 1946, emendas parlamentares moldam a relação entre Congresso e Executivo e ampliam o controle político sobre o orçamento.
5/5/2025
JUDICIÁRIO
Dino rejeita imunidade parlamentar e manda Congresso explicar emendas
Flávio Dino afirma que o deputado não pode usar imunidade parlamentar para evitar apuração sobre possível desvio de recursos.
2/5/2025
ORÇAMENTO
Emendas parlamentares: entenda os R$ 50 bilhões nas mãos do Congresso
A cada novo governo, as emendas parlamentares ganham nova importância como instrumento de negociação com o Legislativo.
30/4/2025
