liberdade de expressão

ABI apela a Barroso contra condenação de jornalista a prisão pelo caso Mari Ferrer

Em nota enviada ao presidente do Supremo, associação diz que condenação de jornalista é uma ameaça à liberdade de imprensa

18/11/2023

Deputado quer garantir liberdade de expressão como direito absoluto

A iniciativa, segundo Marcos Pollon, já conta com o apoio de 62 parlamentares, de um total de 171 assinaturas necessárias.

1/7/2025

STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes nesta quarta

Plenário da Suprema Corte analisa se redes podem ser responsabilizadas por postagens mesmo que não haja ordem judicial.

11/6/2025

Felipe Neto leva ao STF processo por chamar Lira de "excrementíssimo"

Influenciador é condenado em segunda instância a pagar R$ 20 mil ao ex-presidente da Câmara e diz que vai recorrer.

5/6/2025

Senadores entregam relatório da CPMI dos Atos Golpistas a relator da OEA

Relatora da CPI dos Atos Golpistas, Eliziane Gama disse que mostrou a relator na OEA que a liberdade de expressão é respeitada no Brasil

12/2/2025

Seis a cada dez brasileiros apoiam regulação das redes, diz pesquisa

Levantamento da Nexus mostra que a opinião pública sobre regulação das redes é positiva, mas frágil quando confrontada com argumentos da oposição.

4/2/2025

Comissão do Senado aprova tornar crime apologia à tortura e à ditadura

O texto que criminaliza falas em apologia à tortura e a defesa de ditadura segue agora para outras comissões do Senado

6/6/2024