medida provisória

Governo edita nova MP para conter alta nos preços dos combustíveis

Medida provisória cria programa extraordinário de subsídios ao comércio de diesel tanto nacional quanto importado.

1/6/2026

MP libera R$ 30 bi para motoristas de app e taxistas trocarem carros

Crédito extraordinário autorizado pelo presidente Lula viabiliza financiamento de veículos novos. Regras do novo programa foram criadas por outra medida provisória na semana passada.

26/5/2026

Câmara aprova MP de reajuste de 5,4% no piso salarial de professores

Medida provisória define novos parâmetros de aumento salarial a professores da rede básica de educação.

20/5/2026

Comissão mista aprova reajuste de 5,4% no piso salarial de professores

Medida provisória cria novos critérios de cálculo do piso do magistério e garante aumento superior à inflação.

19/5/2026

Aprovado plano de trabalho da MP que reajusta piso da educação básica

Medida provisória redefine critérios de reajuste do piso nacional do magistério e precisa ser votada pelo Congresso até 1º de junho.

13/5/2026

Governo edita MP e anuncia o fim da "taxa das blusinhas"

Medida provisória zera a alíquota do imposto sobre a compra de produtos do e-commerce internacional.

12/5/2026

Câmara aprova MP da renovação automática da carteira de habilitação

Proposta prevê renovação automática da CNH para condutores que não possuem multas recentes.

7/5/2026

Congresso recebe medida provisória que institui Novo Desenrola Brasil

Programa do governo federal busca simplificar a renegociação de dívidas de pessoas com renda mensal de até cinco salários mínimos.

7/5/2026

Câmara pauta medida provisória sobre renovação automática da CNH

Proposta busca reduzir custos para renovação da CNH e estimular boas práticas de trânsito por parte dos condutores.

7/5/2026

Comissão aprova renovação automática da CNH para motoristas sem multas

Texto aprovado em comissão mantém exigência de exames físicos e mentais e permite emissão da carteira apenas em formato digital.

7/5/2026