mulheres

Projeto amplia estabilidade para gestantes em contratos temporários

Proposta aprovada em comissão do Senado garante proteção e renda e segue para análise final na Comissão de Assuntos Sociais, que pode aprová-la sem votação no plenário.

13/4/2026

Câmara aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para fixar pensão

Além da pensão, texto aprovado cria proteção trabalhista e previdenciária para mulheres vítimas de violência.

26/3/2026

Vereadores aprovam repúdio a Erika por presidir Comissão da Mulher

Na Câmara Municipal de Cuiabá, apenas uma vereadora votou contra; dois parlamentares se abstiveram.

12/3/2026

Da escola ao feminicídio: 15 leis que mudaram a vida das mulheres

Impulsionadas pela pressão de mulheres e movimentos sociais, leis aprovadas ao longo de dois séculos ampliaram direitos e proteção para as brasileiras.

8/3/2026

Câmara aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de estupro

Projeto padroniza atendimento em saúde e segurança pública para vítimas de violência sexual, com regras para coleta de provas, proteção da vítima e punição por revitimização.

5/3/2026

Comissão aprova assento preferencial a mulheres em transporte coletivo

Proposta busca diminuir casos de assédio em transportes, sejam terrestres, aéreos ou aquaviários.

26/2/2026

Senado: Comenda Ceci Cunha reconhece atuação de mulheres na política

Premiação reconhece trajetórias femininas de destaque no exercício da atividade legislativa ou executiva.

19/2/2026

CAE aprova projeto que amplia acesso ao salário-maternidade

Proposta aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos corrige distorção na Previdência e amplia acesso ao benefício para autônomas e seguradas especiais.

10/2/2026