PEC da Segurança enviada por Lula é um engodo político
Para ter chances de avançar, o relator terá que fazer grandes mudanças no texto original.
19/1/2026
JUSTIÇA
Lewandowski avalia antecipar saída do governo Lula
Saída pode ocorrer antes da votação da PEC da Segurança Pública.
6/1/2026
AGENDA LEGISLATIVA
Veja quais projetos estratégicos foram adiados para 2026 no Congresso
Debates estratégicos sobre segurança pública e direito trabalhista retornam à pauta do Congresso em 2026.
23/12/2025
CÂMARA
Falta de acordo adia PEC da Segurança e PL Antifacção para 2026
Decisão foi tomada por líderes após impasse sobre mudanças nos textos e empurrou para o próximo ano as principais apostas da pauta de segurança.
16/12/2025
Segurança pública
Comandantes das PMs declaram apoio ao relator da PEC da Segurança
Conselho dos Comandantes-Gerais das PMs destaca atuação "técnica e equilibrada" de Mendonça Filho e defende proposta com respeito às competências institucionais.
15/12/2025
RETA FINAL
Orçamento, segurança e STF: Congresso encerra o ano sob pressão
Pressionados por decisões judiciais e protestos, parlamentares enfrentam semana decisiva antes do recesso. Pauta vai do PL da Dosimetria à reforma tributária. Veja o que pode ser votado.
14/12/2025
SEGURANÇA
Guardas municipais criticam texto da PEC da Segurança Pública
Guardas apontam riscos em exigências populacionais e no modelo de credenciamento estadual.
11/12/2025
Segurança Pública
Comissão debate relatório da PEC da Segurança Pública
Texto inclui medidas contra facções, como expropriação de bens e novas competências para a PF.
10/12/2025
SEGURANÇA
Veja íntegra do parecer da PEC da Segurança Pública
Relatório de Mendonça Filho concentra o protagonismo da segurança pública nos Estados e sugere referendo sobre redução da maioridade penal.
10/12/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Relator apresenta parecer da PEC da Segurança Pública; veja o que muda
Relatório adota filosofia distinta à do governo, dando preferência ao protagonismo dos Estados no combate ao crime organizado.
9/12/2025
