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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

PEC

Diálogo Municipal

Hugo Motta defende diálogo entre entes federativos

O presidente da Câmara também destacou que a transformação nacional deve ser compreendida e implementada nos municípios.

20/5/2025

Câmara dos Deputados

PEC para reduzir idade mínima para presidente dá "protagonismo aos jovens", diz deputado

O deputado Eros Biondini apresentou uma PEC que reduz de 35 para 30 anos a idade mínima para concorrer à Presidência e ao Senado.

27/1/2025

Coletivo Legis-Ativo e Carolina de Paula

A proposta da escala 6×1 e o embate de narrativas

OPINIÃO: Fim da escala 6×1 reflete uma disputa narrativa com dois lados bem definidos. Por Carolina de Paula

26/11/2024

Escala 6X1

Veja quais deputados já assinaram a PEC pelo fim da escala 6x1

Para ser apresentada, a PEC para abolir a escala 6x1 precisa da assinatura de ? dos parlamentares da Casa, o equivalente a 171 deputados.

8/11/2024

Câmara dos Deputados

PEC da Calamidade recolhe assinaturas e vai tramitar na Câmara

PEC para liberar recursos para contratações emergenciais no Rio Grande do Sul recolheu mais de 171 assinaturas e já pode começar a tramitar

23/5/2024

Aldemario Araujo Castro

Pautas-bombas explícitas e ocultas

Pauta-bomba é como é o projeto que gera gastos públicos e que está na contramão do ajuste fiscal, dificultando que se atinja a meta fiscal.

5/5/2024

Aldemario Araujo Castro

PEC das Drogas: limites jurídicos e política pública de combate

A PEC das drogas representa um embate direto com o STF, que julga a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e discute a definição de uma quantidade que diferencie usuários de traficantes

24/3/2024

Economia

Deputados articulam fim da contribuição de aposentados e pensionistas do serviço público

A PEC, do deputado Cleber Verde (MDB-MA) tem impacto que vai dos aposentados às contas públicas, e entrou na rota de negociações de Lira

21/3/2024

Senado

PEC para impedir ações da PF contra parlamentar é inconstitucional, avaliam senadores

PEC para limitar ações da PF contra parlamentares é iniciativa de deputados, mas senadores já indicam que texto não deve avançar na Casa Alta

3/3/2024

Aposentadorias compulsórias

Em despedida no Senado, Dino propõe fim de pagamento de aposentadoria a juízes infratores

A PEC de Dino quer o fim da aposentadoria compulsória como punição administrativa no Poder Judiciário e entre militares

20/2/2024

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