pessoas com deficiência

Proposta prevê teletrabalho obrigatório para pessoas com deficiência

Texto visa tecnologia assistiva, igualdade salarial e incentivos fiscais a empresas que adaptarem ambientes de trabalho.

4/6/2025

Vai à sanção apoio ao empreendedorismo de pessoas com deficiência

O projeto aprovado pelo Senado incentiva iniciativas de empreendedorismo de pessoas com deficiência. Além disso, o texto também atualiza a terminologia a ser usada.

29/5/2025

Avança na Câmara auxílio para cuidadores de pessoas com deficiência

Proposta aprovada em comissão prevê auxílio de 25% do BPC a cuidadores legais de pessoas com deficiência.

27/5/2025

Projeto amplia incentivo fiscal para apoio de ações paradesportivas

Medida eleva dedução no IR para quem patrocina projetos voltados ao esporte de pessoas com deficiência.

24/5/2025

Proposta aprovada isenta pessoas com deficiência de multa por barulho

Condomínios deverão respeitar condições de moradores com deficiência e não aplicar multa por perturbação do sossego.

22/5/2025

Câmara debate uso de câmeras em clínicas para pessoas com deficiência

Debate, solicitado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), foi motivado por denúncias de maus-tratos a autistas em clínica de São Paulo.

19/5/2025

Câmara busca consolidar leis sobre pessoas com deficiência

Texto do Código Brasileiro de Inclusão será debatido com a sociedade e busca tornar a legislação mais acessível e eficaz.

12/4/2025

Câmara aprova impenhorabilidade de itens de pessoas com deficiência

Os itens impenhoráveis incluem medicamentos de uso contínuo, próteses, muletas, cadeiras de roda, andadores e o veículo de uso pessoal da pessoa com deficiência.

18/2/2025

Projetos de Amália Barros ganham urgência na Câmara

Conhecida pela atuação em prol das pessoas com deficiência, Amália Barros (PL-MT) faleceu no último fim de semana

15/5/2024

Câmara aprova criação do Dia em Memória das Vítimas da Covid

Acompanhe a sessão da Câmara dos Deputados em vídeo.

10/5/2023