Polícia Militar

Deputado propõe aposentadoria integral para policiais e bombeiros

Proposta de Cabo Gilberto Silva (PL-PB) assegura integralidade e paridade a militares estaduais.

9/11/2025

Câmara aprova aumento de pena para crimes contra agentes de Estado

Texto prevê penas de até 40 anos para homicídios contra policiais e 20 para lesões corporais.

21/10/2025

Comissão aprova idade limite para ingresso em forças de segurança

Texto prevê unificação nacional para concursos de PMs e bombeiros, com idade máxima de 35 anos.

21/10/2025

Militares do Amapá, Rondônia e Roraima terão reajuste salarial de 23%

Equiparação salarial oficializa igualdade de direitos desses profissionais com os do Distrito Federal.

10/10/2025

STF: Forças policiais devem seguir regra de altura mínima do Exército

Forças estaduais só poderão adotar regras mais rígidas quando houver necessidade para o cargo específico.

3/10/2025

STF homologa acordo que amplia câmeras na PM de São Paulo

O uso das câmeras será obrigatório em operações de grande porte, incursões em comunidades vulneráveis e ações deflagradas em resposta a ataques contra policiais militares.

8/5/2025

Célia Xakriabá aciona STF por repressão policial em marcha indígena

Deputada acionou o Supremo depois de ter sido impedida de entrar no Congresso durante ato pacífico com indígenas em Brasília.

11/4/2025

ADPF das Favelas: STF reconhece falhas e abusos na segurança do RJ

Ministros determinam ações para reduzir mortes em operações e exigem dados detalhados sobre atuação das forças policiais.

3/4/2025

STF retoma julgamento sobre violência policial no Rio. Entenda a ADPF das Favelas

Ministro Edson Fachin propôs série de medidas oara coibir a letalidade nas ações policiais no Rio, como câmeras corportais e GPS em viaturas

5/2/2025

Câmeras corporais da PM de SP devem gravar de forma ininterrupta, determina Barroso

Decisão de Luís Roberto Barroso determina a obrigatoriedade para que câmeras corporais da PMESP gravem de forma contínua, e não manual.

9/12/2024