prisão domiciliar

STF autoriza que Roberto Jefferson vá para prisão domiciliar

Decisão do ministro Alexandre de Moraes considera que o ex-deputado tem 71 anos e saúde frágil.

12/5/2025

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Fernando Collor

Defesa afirmou que ex-presidente sofre de doenças graves; Moraes considerou idade e laudos médicos para autorizar benefício.

1/5/2025

Caso Marielle: Moraes concede prisão domiciliar a Chiquinho Brazão

O ministro condicionou a prisão domiciliar ao uso de tornozeleira eletrônica.

11/4/2025

Daniel Silveira irá para prisão domiciliar, decide Alexandre de Moraes

14/3/2021

Presos por atraso em pensão alimentícia em SP devem ir para casa, determina STJ

7/4/2020

Lula diz que não aceita barganha para sair da prisão

30/9/2019

Em prisão domiciliar, Maluf infringe regra e liga por engano para jornal

9/8/2018

Senado aprova projeto que acelera progressão de pena para mães e gestantes

8/5/2018

Maluf recebe alta e passa a cumprir prisão domiciliar

29/4/2018