STF

Senado alega sigilo parlamentar para não divulgar lista de visitantes

Em resposta a Fux, Casa afirma que registros podem revelar interlocutores de senadores; pedido inclui dados de Lulinha, mulher de Moraes e Daniel Vorcaro.

9/10/2026

Zanin nega recurso de Paes contra anulação dos votos de Garotinho

Ministro apontou ausência de recurso extraordinário e do acórdão do TSE como obstáculos para suspender o resultado da eleição fluminense.

8/10/2026

Eduardo Bolsonaro critica prisão e fala em "decisões delirantes"

Ex-deputado acusa Moraes de "tumultuar o país" durante o segundo turno e sustenta que Estados Unidos não cumprirão o mandado.

8/10/2026

Moraes manda prender Eduardo e cancelar passaportes do ex-deputado

Decisão determina início do cumprimento de pena por coação do curso do processo que condenou Bolsonaro.

8/10/2026

Nunes Marques levará revisão da condenação de Bolsonaro ao Plenário

Ministro informou que pedido será analisado só após a eleição e pelo Plenário, em data a ser marcada por Edson Fachin; revisão pode levar à soltura de Bolsonaro.

7/10/2026

Gilmar Mendes rejeita pedido de inquérito contra Gaspar por estupro

PGR concluiu que diligências não produziram indícios concretos contra o deputado, e ministro determinou o arquivamento do caso.

6/10/2026

PGR se manifesta a favor de liberar visitas de Flávio a Bolsonaro

Autorização para a visita de Flávio havia sido suspensa por decisão de 13 de julho.

6/10/2026

AGU pede que STF mantenha proibição de bets determinada por Lula

Órgão pede que Fux ouça a PGR e avalie audiência pública antes de decidir sobre ações contra a medida.

6/10/2026

Moraes concede regime semiaberto a "Débora do Batom", condenada no 8/1

Cabeleireira seguirá em prisão domiciliar; ministro também reconheceu 212 dias de redução da pena por trabalho, leitura e aprovação no Enem.

6/10/2026