Câmara dos Deputados
Projeto cria regras para uso de imagem e voz em vídeos feitos por IA
Texto cria um marco legal específico para proteger a identidade pessoal contra a difusão não autorizadas de deepfakes.
5/4/2026
Direitos Humanos
"Absurdo", diz Sâmia sobre projeto de Tabata contra antissemitismo
Parlamentar do Psol afirmou que proposta de Tabata Amaral pode restringir manifestações de apoio à Palestina na Câmara.
2/4/2026
RETIRADA DE ASSINATURA
"Inaceitável": Heloísa Helena nega aval a projeto sobre antissemitismo
Deputada solicitou retirada de assinatura e alega erro administrativo na inclusão de seu nome em proposta que define elementos do antissemitismo.
30/3/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Tabata Amaral propõe critérios de definição para o antissemitismo
Deputada apresenta projeto com parâmetros de classificação do antissemitismo para condução de políticas públicas.
30/3/2026
EDUCAÇÃO
Comissão especial aprova novo Plano Nacional de Educação; veja íntegra
Projeto que define metas e diretrizes para todos os níveis da educação até 2034 segue ao Senado.
10/12/2025
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
"Gestor não poderá mais dar de ombros à educação", afirma Rafael Brito
Para o presidente da Frente Parlamentar da Educação, exigência de relatório bianual de gestores públicos vai viabilizar o cumprimento das metas do novo plano nacional da área, que será votado na Câmara.
4/12/2025
Mudanças Climáticas
Deputados esperam avanço de pautas climáticas após a COP30
COP30 reforçou urgência de iniciativas sobre adaptação, ecocídio e proteção ambiental.
21/11/2025
EDUCAÇÃO
Câmara vota nesta quarta o Plano Nacional de Educação; veja o que muda
Novo PNE reúne 18 metas da creche à pós-graduação, amplia investimento para 7,5% do PIB e busca corrigir falhas que deixaram 61% das metas anteriores sem cumprimento.
19/11/2025
JUDICIÁRIO
Marçal é condenado a pagar R$ 305 mil a Tabata Amaral por difamação
Ex-candidato à prefeitura de São Paulo foi condenado por entrevista em que culpou a deputada pela morte do pai.
14/11/2025
AGENDA DA CÂMARA
Semana na Câmara tem pauta voltada à segurança pública e COP30
Projetos voltados à segurança pública e meio ambiente ocupam a maior parte da pauta em plenário.
2/11/2025
