trânsito

Avança na Câmara volta de município nas placas de veículos

Texto altera o Código de Trânsito e retoma identificação regional.

14/4/2026

Ciro Nogueira propõe regras para uso de veículos de rali em rodovias

Medida busca resolver lacuna no Código de Trânsito Brasileiro e incentivar o turismo de aventura no país.

4/4/2026

Deputado critica fim da obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH

Fausto Pinato afirma que o Ministério dos Transportes não dialogou com o setor e sugere protesto contra a medida.

20/3/2026

Vistoria para carros de cinco anos gera reação e pode cair na CCJ

Após repercussão, autor do projeto critica mudança feita por comissão e admite retirada de proposta. Relator na CCJ adianta que mudará o texto.

22/1/2026

Comissão aprova prioridade na CNH gratuita para PcDs de baixa renda

Medida aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara busca ampliar autonomia e mobilidade desse público.

3/1/2026

Nova lei destina valores de multas para apoiar motoristas baixa renda

Legislação sancionada por Lula autoriza uso de multas para custear CNH de baixa renda e moderniza procedimentos do Código de Trânsito.

10/12/2025

Comissão aprova nova regra para multas em vagas rotativas

Texto prevê que pontos na CNH só sejam aplicados a partir da terceira infração em 12 meses.

4/11/2025

Projeto de Pollon endurece punição para homicídio por embriaguez

Projeto prevê penas de 8 a 20 anos e torna crime inafiançável em casos de mortes causadas por motoristas alcoolizados.

1/9/2025

Proibição de fiança em crimes graves de trânsito avança na Câmara

Proposta aprovada na Comissão de Viação e Transportes mira condutores que causam mortes com condutas perigosas.

8/7/2025