Apostas
Cadastro no Consumidor.gov.br será obrigatório para casas de apostas
Nova regra exige registro de operadoras na plataforma para atuação no Brasil e reforça proteção ao apostador.
5/4/2025
PRISÃO
Moraes cobra PGR sobre pedido de prisão de Jair Bolsonaro
Notícia-crime enviada em 19 de março acusa Bolsonaro de incitação, obstrução de Justiça e coação; PGR ainda não se manifestou.
2/4/2025
Agência Reguladora
Conheça os 14 nomes indicados por Lula para agências reguladoras em 2025
O presidente Lula encaminhou ao Senado, em dezembro de 2024, a indicação de 14 diretores para oito agências reguladoras.
14/1/2025
ataques a escolas
Redes sociais têm 72 horas para mostrar ao Ministério da Justiça medidas contra violência
As plataformas também terão de promover a moderação ativa de conteúdos e de contas e adotar um sistema contínuo de avaliação de riscos para evitar novas ameaças a escolas
14/4/2023
