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O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, na Câmara. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A bancada do Psol apresentou um requerimento de convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que ele preste esclarecimentos à Câmara dos Deputados sobre a manutenção do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. Caso aprovado pelo Plenário, o ministro será obrigado a apresentar esclarecimentos.
Leia aqui a íntegra do requerimento.
Na semana passada, a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ministro participou de uma reunião por videoconferência com alguns senadores, sem transmissão pública. O trânsito do ministro com deputados, no entanto, é mais complicado. Em maio de 2019, ele foi convocado pela Câmara e ficou horas debatendo no Plenário da Casa.
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Vários partidos, dentre eles Psol, PV, Podemos, PDT e PT, defendem o adiamento da prova em função da pandemia decorrente do novo coronavírus. Segundo os defensores da suspensão do calendário, a realização da prova pode aprofundar a desigualdade entre os estudantes da rede particular e da rede pública. Levantamento do Comitê Gestor da Internet no Brasil mostra que 33% das residências brasileiras ainda não possuem acesso à internet.
O grupo busca reunir assinaturas para colocar em votação em regime de urgência um projeto que suspende o calendário do exame (PDL 167/2020), de autoria do deputado professor Israel Batista (PV-DF) e outros deputados. O pleito será levado ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), responsável pela pauta de votações. Maia ainda não se manifestou publicamente sobre o assunto.
A bancada do Psol diz que “manter o cronograma do ENEM impresso e digital, neste momento, implica um risco à saúde dos estudantes e do conjunto da sociedade, além de reforçar as desigualdades que precisamos combater, uma decisão temerária, digna de repúdio, que coloca o Brasil na contramão da maioria dos países”.
Além dos parlamentares, o Conselho Nacional de Educação, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) também já se posicionaram favoráveis ao adiamento temporário da realização do Enem.