Receba notícias do Congresso em Foco:
MAIS RECENTES
Beatriz Diniz Canedo e Mariana Borges Ferrer Ferreira
Revitimização, direitos fundamentais e processo penal na era digital
A proteção da dignidade, da intimidade e da integridade da vítima passou a integrar os limites constitucionais da atividade probatória e da atuação jurisdicional.
9/6/2026
Educação e crise climática: agendas urgentes para o Brasil
A crise climática já afeta o direito à aprendizagem e exige que educação, infraestrutura e sustentabilidade caminhem juntas na construção do futuro.
9/6/2026
A designação de PCC e CV como terroristas pelos Estados Unidos
O maior desafio ao Estado brasileiro não é a classificação internacional das facções, mas a capacidade delas de disputar território, poder e recursos com o próprio poder público.
9/6/2026
Por que a aprovação da PEC 37/2022 fortalece o direito do cidadão
Reconhecer guardas municipais e agentes de trânsito na Constituição fortalece a proteção cotidiana da população e corrige distorções no acesso a recursos federais.
9/6/2026
O futuro do trabalho não cabe em uma única regra
Um país com milhares de ocupações e realidades produtivas distintas dificilmente encontrará equilíbrio impondo uma única fórmula constitucional para todos.
9/6/2026
Controle político-institucional dos corpos femininos
O controle sobre corpos femininos avança sempre sob o discurso da proteção, da moral ou da tradição, mas seus efeitos recaem sobre liberdade e dignidade.
9/6/2026
Do filme "Eu Me Importo" ao Congresso
A curatela é instrumento de cuidado, mas seu uso abusivo pode transformar proteção jurídica em mecanismo de captura patrimonial e supressão da autonomia.
8/6/2026
Não podemos transformar comunicação política em clandestinidade
O cadastro oficial de canais de comunicação fortalece a rastreabilidade das campanhas e amplia a capacidade de responsabilização no ambiente digital.
8/6/2026
Como controlar a geração distribuída?
Estudos do ONS mostram que a expansão da MMGD estressa a infraestrutura elétrica do país e ameaça o controle do Sistema Interligado Nacional (SIN); o Operador recomenda revisão das políticas de incentivo às renováveis.
8/6/2026
Impactos indiretos da jornada 5x2
A redução da carga horária vai além do salário-hora e cria efeitos multiplicadores que podem elevar significativamente os custos trabalhistas.
8/6/2026