Receba notícias do Congresso em Foco:
MAIS RECENTES
Vedação de PIS e Cofins pressiona margens e funciona como aumento indireto de tributos.
27/3/2026
Governança de dados para qualidade da gestão e equidade educacional
EducaDados aposta em interoperabilidade para combater desigualdades e evasão.
27/3/2026
A "lambança" na regulamentação do transporte rodoviário de passageiros
Após dois anos, regra não ampliou oferta e mantém cidades sem acesso ao transporte interestadual.
27/3/2026
Crítica à tese de repercussão geral do STF sobre o teto remuneratório
Corte tenta conter abusos, mas recria vantagens e invade competência do Congresso.
27/3/2026
67 senadores reconheceram a misoginia como crime. E agora?
Ao reconhecer a misoginia como crime, o Senado dá um passo institucional relevante; agora a tramitação na Câmara indicará o grau de compromisso do Congresso com o tema.
27/3/2026
Lei Maria da Penha e PL da misoginia: por quê os dois são necessários
Proposta complementa a Maria da Penha ao alcançar crimes motivados por ódio de gênero em espaços públicos e digitais.
27/3/2026
A quebra de patentes como atestado de insegurança jurídica
Violar a propriedade intelectual afasta investimentos e pune a inovação. O acesso à saúde exige menos impostos, não canetadas populistas.
27/3/2026
Por que inovação pública sem território não funciona
Programas mal desenhados concentram oportunidades e afastam quem mais precisa de acesso a políticas de inovação.
27/3/2026
Equidade de gênero não é homenagem: é agenda permanente
Empresas que tratam o tema com estrutura reduzem riscos, fortalecem governança e melhoram desempenho.
27/3/2026
Um leilão de energia sem transparência é caro demais para o país
Preços elevados, dúvidas técnicas, impactos econômicos, previsão de aumento nas tarifas e alertas de controle ampliam pressão por transparência no leilão.
26/3/2026