200 anos
Em homenagem, Hugo Motta destaca missão da Câmara de "ouvir o Brasil"
Presidente da Câmara afirmou que o bicentenário como reafirmação do papel do Parlamento na vida dos brasileiros.
6/5/2026
DEFESA DO CONSUMIDOR
OAB-SP aponta inconsistências em proposta da ANP para botijões de gás
Nota técnica afirma que permitir o "enchimento de outras marcas" pode dificultar a rastreabilidade, a fiscalização e a definição de responsabilidade em caso de vazamento, explosão ou adulteração.
6/5/2026
Mato Grosso do Sul
Erika denuncia lei do MS que proíbe mulher trans em banheiro feminino
Deputada afirmou que a legislação municipal é inconstitucional e inaplicável; representação foi enviada à PGR.
6/5/2026
Câmara dos Deputados
Tabata prevê votação da criminalização da misoginia neste semestre
Grupo de trabalho terá 45 dias para discutir proposta que equipara misoginia ao crime de racismo e prevê pena de até cinco anos de prisão.
6/5/2026
RIQUEZAS NATURAIS
Motta confirma votação e defende lei moderna para terras raras
Presidente da Câmara diz que marco dos minerais críticos deve ser votado nesta quarta-feira e afirma que redução da jornada sem corte salarial é compromisso da Casa.
6/5/2026
Saúde
Sancionada lei que permite fracionar férias durante residência médica
Nova legislação sancionada por Lula autoriza que médicos residentes e profissionais da saúde dividam os 30 dias de repouso anual em períodos mínimos de dez dias.
6/5/2026
JULGAMENTO NO SUPREMO
União prevê perda anual de R$ 9 bi e pede rejeição de lei de royalties
STF começa a julgar nesta quarta-feira ações sobre a lei que redistribui receitas do petróleo. AGU pede derrubada da norma ou, se ela for validada, que não haja cobrança retroativa.
6/5/2026
Bets
Apostas online reduzem consumo de carne, aponta levantamento
Estudo citado por associação do setor agropecuário indica impacto das bets sobre o consumo de carne no país.
6/5/2026
Internacional
Trump ensina "dancinha" a estudantes durante evento na Casa Branca
Vídeo divulgado pela Casa Branca mostra o presidente dos Estados Unidos ensinando sua tradicional coreografia a estudantes durante evento esportivo no South Lawn.
6/5/2026
DISPUTA BILIONÁRIA
Após 13 anos, STF julga lei que muda divisão dos royalties do petróleo
Norma aprovada pelo Congresso em 2012 ampliou repasses a estados e municípios não produtores. Rio, Espírito Santo e São Paulo alegam risco de perdas bilionárias.
6/5/2026
CÂMARA
Em "protesto" ao fim da 6x1, deputado propõe salário de R$ 100 mil
Projeto de vice-líder do PL fixa salário mínimo em R$ 100 mil e prevê reajuste anual mínimo de 50%. Segundo ele, iniciativa é resposta à "realidade paralela" da esquerda de propor redução da jornada de trabalho.
6/5/2026
HISTÓRIA POLÍTICA
Da cadeia no Rio às cúpulas de Brasília: onde o Congresso funcionou
Antes de virar cartão-postal de Brasília, o Parlamento brasileiro funcionou em prédio colonial, palácio imperial, biblioteca, sede provisória e edifícios que acompanharam as mudanças de regime do país.
6/5/2026
CONGRESSO 200 ANOS
O Congresso nasceu sem povo? Quem podia votar em 1826
Primeiro Parlamento brasileiro excluía mulheres, escravizados, pobres sem renda mínima e parte expressiva da população livre; dois séculos depois, o direito político se ampliou, mas a representação ainda está longe de espelhar o eleitorado.
6/5/2026
HISTÓRIA POLÍTICA
Do Senado vitalício ao voto popular: o Congresso em 200 anos
O primeiro Parlamento tinha voto indireto, Senado vitalício, domínio de elites e influência do imperador. Dois séculos depois, o Congresso é eleito pelo voto popular e mais plural.
6/5/2026
CONGRESSO 200 ANOS
Missa, atraso e briga por cadeiras: os bastidores do 1º Congresso
Primeira sessão do Parlamento brasileiro teve viagem difícil até o Rio, disputa por lugares perto do trono, juramento religioso e até senador empossado sem apresentar a carta imperial.
6/5/2026
HISTÓRIA POLÍTICA
Há 200 anos o Congresso nascia diante de um imperador
Em 6 de maio de 1826, dom Pedro I abriu a primeira legislatura do Parlamento brasileiro. A sessão inaugural do Congresso durou cerca de 15 minutos e ocorreu sob a sombra da Constituinte dissolvida três anos antes.
6/5/2026
Eleições 2026
Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quarta-feira
Cadastro eleitoral é fechado após fim do período para emissão, transferência e regularização do título de eleitor.
6/5/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Conselho de Ética aprova suspensão de Pollon, Van Hattem e Zé Trovão
Colegiado acatou representação contra deputados acusados de obstruir a Mesa Diretora e impedir atividades da Câmara em 2025.
6/5/2026
VÍDEO
Bate-boca no Conselho de Ética resulta em intervenção policial
Comissão entrou em tumulto após deputado pedir que a Polícia Legislativa retirasse advogado do local.
5/5/2026
Educação
Criação de universidade indígena é aprovada no Senado e vai à sanção
Projeto do Executivo prevê cotas para indígenas e participação de docentes indígenas nos cargos de reitor e vice-reitor da instituição.
5/5/2026
