COMBUSTÍVEIS
MPF apresenta ação para suspender aumento do etanol na gasolina
Procuradoria questiona viabilidade técnica e segurança de mudança na composição de combustíveis.
22/7/2026
EMENDAS PARLAMENTARES
Rede aciona STF e pede responsabilização de autores de emendas
Partido pede que parlamentares sejam considerados ordenadores de despesas ao indicar emendas, respondendo por irregularidades.
22/7/2026
Judiciário
TRF mantém condenação de Sikêra Jr por associar gays à pedofilia
Tribunal rejeitou os recursos das defesas e reafirmou o pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos.
22/7/2026
Política
Flávio nega irregularidade em contrato com empresa de Daniel Vorcaro
Senador afirmou ser alvo de ataques políticos "covardes" em meio à sua pré-campanha.
22/7/2026
Influenciador
Paulo Figueiredo diz que fala de Bolsonaro sobre estupro foi genial
Influenciador afirmou que Bolsonaro "falava o que todo mundo estava pensando", mas "não tinha ninguém que dissesse por eles".
22/7/2026
Paternidade
CCJ aprova prazo para cartórios comunicarem registro sem nome do pai
Proposta obriga cartórios a comunicar a Justiça em até cinco dias e torna obrigatórias etapas da investigação da paternidade.
22/7/2026
Economia
Lula sobre novo tarifaço dos EUA: "há males que vem para o bem"
Presidente afirmou que Brasil sairá mais forte da crise, mas reiterou que país ainda está aberto a negociações com Trumo.
22/7/2026
JUDICIÁRIO
Republicanos de São Paulo perde ação judicial contra "Urna LGBT+"
Diretório estadual havia acusado associações de direitos da comunidade LGBT+ de campanha eleitoral antecipada.
22/7/2026
Segurança
Agentes de segurança condenados podem ter cela especial, prevê projeto
Proposta estende o direito à custódia separada para policiais e outros profissionais da segurança pública também após a condenação definitiva.
22/7/2026
Comércio
Lula anuncia R$ 18 bi em crédito para empresas atingidas pelo tarifaço
Cerimônia também serviu para a sanção do projeto de conversão de uma medida provisória ligada ao programa "Brasil Soberano".
22/7/2026
JUDICIÁRIO
Flávio Dino mantém cassação do mandato de Chiquinho Brazão
Ministro endossou ato da Câmara dos Deputados que determinou a cassação de ex-deputado condenado pelo assassinato de Marielle.
22/7/2026
Consumidor
Projeto quer garantir remarcação e desistência de passagens sem multa
Proposta permite remarcar passagens até 24 horas antes do embarque e cancelar a viagem com reembolso integral até 72 horas antes da partida.
22/7/2026
"VÃO TODOS TOMAR NO C*"
"Virei mito", debocha vereador de Vitória que xingou durante sessão
Presidente da Câmara Municipal pediu desculpas a quem se ofendeu, mas disse não se arreenderdo episódio.
22/7/2026
Sistema penal
Projeto regulamenta princípio da insignificância no Código Penal
Texto estabelece critérios para aplicação do princípio da insignificância e mantém sua vedação em crimes contra a Administração Pública.
22/7/2026
JUDICIÁRIO
Democracia Cristã vai ao STF contra critério de idade eleitoral
Partido alega que contagem posterior à posse não possui respaldo constitucional, e pede verificação anterior ao pleito.
22/7/2026
Vitória
"Vai todo mundo tomar no c*": vereador do ES se revolta em sessão
Episódio ocorreu após o encerramento da sessão, quando o presidente da Câmara de Vitória deixava o Plenário.
22/7/2026
Ex-deputado
PF pede demissão de Eduardo Bolsonaro ao MJ por abandono do cargo
Medida ainda depende da assinatura do ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, para ser oficializada.
22/7/2026
STF
Dino notifica Estados com pendência no uso de emendas Pix para eventos
Medida corresponde a irregularidades na prestação de contas de recursos enviados entre 2020 e 2024.
22/7/2026
Advocacia
Sancionada lei que fixa natureza alimentar de honorários advocatícios
Lei reforça a segurança jurídica da remuneração dos advogados e amplia a proteção em processos de insolvência e recuperação judicial.
22/7/2026
Bets
TJDFT manda Virginia retirar anúncios irregulares da Blaze em 48 horas
Além de restringir a publicidade, a decisão estabeleceu multa de até R$ 2 milhões para eventuais descumprimentos.
22/7/2026
