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16/4/2026 | 16:10h

Retorno ao mandato

Romário reassume cadeira no Senado após quatro meses licenciado

Ex-jogador anuncia volta ao Senado após 4 meses de afastamento.

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Natureza alimentar de honorários advocatícios vai à sanção

OAB fala em "conquista histórica da advocacia" e ressalta diálogo constante entre Congresso e Conselho Federal.

16/4/2026

JUDICIÁRIO

Em último dia da sessão, STF tem 5x0 para derrubar lei de cotas de SC

Julgamento chega dia final restando apenas um voto para formação de maioria pela derrubada da proibição de cotas raciais em Santa Catarina.

16/4/2026

Justiça

Ratinho vira réu após ameaça a deputada: "dá pra pegar metralhadora?"

Denúncia de violência política contra a mulher foi acolhida pelo juiz eleitoral Tiago Ducatti Lino Machado.

16/4/2026

VÍDEO

Manoel Gomes responde se é de direita ou esquerda: "sou na minha"

Filiado ao Avante, pré-candidato autor de "caneta azul" evitou demonstração de posicionamento político.

16/4/2026

EX-DEPUTADA PRESA

Justiça italiana aceita novo pedido de extradição contra Zambelli

Decisão da Justiça italiana atende ao pedido do Brasil no processo em que ex-deputada foi condenada por porte ilegal de arma. Este é o segundo pedido de extradição aceito no país contra a ex-deputada.

16/4/2026

Parcerias Emergenciais

Lei cria medidas excepcionais para parcerias em calamidades públicas

Norma estabelece regras especiais para atuação conjunta entre poder público e organizações da sociedade civil em situações de crise.

16/4/2026

Nova Legislação

Sancionada lei que estabelece regras para desmembramento de municípios

Norma sancionada por Lula estabelece critérios nacionais, mas ainda é considerada incompleta por entidades municipalistas.

16/4/2026

Senado

Senado aprova projeto sobre percentual mínimo de cacau em chocolates

Projeto estabelece percentuais mínimos de cacau para classificar chocolates e exige informação mais clara nos rótulos dos produtos.

16/4/2026

Combate ao feminicídio

Câmara aprova pena mais dura a agressor de mulher durante "saidinha"

Proposta amplia uso do regime disciplinar diferenciado e segue para sanção.

16/4/2026

REDUÇÃO DA JORNADA

Escala 6x1: veja as diferenças entre o projeto do governo e as PECs

Projeto do governo e propostas em análise na Câmara apontam convergências sobre a redução da jornada, mas mantêm divergências sobre modelo, prazo de transição e custos.

16/4/2026

Patrimônio cultural

Aprovado projeto que reconhece o circo como manifestação cultural

Proposta aprovada reforça papel do circo no país e vai à sanção.

16/4/2026

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Governo prevê crescimento de 2,56% e inflação de 3,04% em 2027

Projeto que orienta o Orçamento de 2027 combina previsão de desaceleração da economia, metas de ajuste das contas públicas e regras para limitar o avanço dos gastos federais.

16/4/2026

SUCESSÃO NO RIO

Alerj elege presidente nesta sexta sob impasse no governo do RJ

Assembleia Legislativa marcou a eleição após a cassação de Rodrigo Bacellar, em meio à indefinição sobre como será escolhida a nova chefia do Executivo fluminense.

16/4/2026

COMPLIANCE ZERO

PF prende ex-presidente do BRB em nova fase do caso Master

Nova fase da Operação Compliance Zero apura pagamento de propina, lavagem de dinheiro e irregularidades em operações do Banco de Brasília com o Banco Master.

16/4/2026

SOB NOVA DIREÇÃO

Novo comando do TSE muda o tom das eleições de 2026

Nova cúpula do TSE herda regras já aprovadas para enfrentar deepfakes e propaganda digital, mas pode mudar a forma de reagir a crises da campanha, remoção de conteúdo e casos de abuso de poder.

16/4/2026

RELATÓRIO POLÊMICO

Relator da CPI, Vieira reage a Gilmar e cita imunidade parlamentar

Após representação do ministro do STF, Alessandro Vieira disse que não houve abuso e critica "tentativas de constrangimento".

15/4/2026

ECONOMIA

Governo propõe projeto com salário mínimo de R$ 1.717 mil em 2027

Proposta do governo estima acréscimo de R$ 96,00 ao mínimo nacional a partir de janeiro.

15/4/2026

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Alexandre Ramagem é liberado da prisão nos Estados Unidos

Segundo aliados, ex-deputado deixou a prisão após o ICE confirmar sua regularidade migratória.

15/4/2026

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