NOTÍCIAS

Erika Hilton quer proibir uso de IA na publicidade de alimentos

Proposta altera o Código de Defesa do Consumidor e busca impedir imagens de alimentos que não correspondam aos produtos reais.

15/11/2026

Deputado propõe entrega domiciliar de remédios do Farmácia Popular

Proposta permite que farmácias credenciadas e empresas de logística realizem entregas, respeitando as normas sanitárias.

15/11/2026

Lula diz que eleição brasileira impediu a "volta do retrocesso"

Ao fazer um balanço da viagem pela Ásia, Lula também defendeu que o Brasil amplie relações comerciais e investimentos.

15/11/2026

Deputado propõe punir venda de dados de terceiros obtidos no trabalho

Projeto cria crime específico para o uso indevido de acesso profissional a dados pessoais, com pena de dois a cinco anos de reclusão.

15/11/2026

Projeto proíbe veto de merenda a professores sem justificativa

Texto permite restrições apenas para priorizar estudantes, cumprir normas sanitárias ou respeitar a destinação dos alimentos.

15/11/2026

Entenda como a Proclamação da República fechou a Câmara e o Senado

Há 137 anos, deputados protestaram contra a queda da monarquia, senadores se reuniram após o fim do Império e o Brasil ficou um ano sem Congresso.

15/11/2026

Deputado propõe sinalização ostensiva para radar de velocidade

Proposta estabelece que a falta de comprovação dos requisitos previstos na proposta poderá tornar irregular o auto de infração.

14/11/2026

Fux apresenta destaque e leva escala 6x1 ao plenário físico do STF

Caberá ao presidente da Corte, Edson Fachin, definir quando o tema será incluído na pauta.

14/11/2026

Projeto prevê mais acessibilidade para candidatos com deficiência

Texto prevê recursos de acessibilidade, assistência pessoal e condições iguais de participação para candidatos com deficiência.

14/11/2026

Deputado propõe multas para escolas omissas em casos de bullying

Texto também estabelece atendimento psicológico gratuito às vítimas e medidas obrigatórias de proteção e responsabilização dos agressores.

14/11/2026

Deputado propõe doação de sangue como alternativa para reduzir penas

Projeto prevê remição de três dias a cada doação voluntária e estabelece limite de três ou quatro doações por ano, conforme o sexo do condenado.

14/11/2026

Amom defende critérios de transparência para licitações de eletrônicos

Proposta exige justificativas sobre finalidade, quantidade, especificações, custos e substituição dos aparelhos usados por órgãos públicos.

14/11/2026

Dino diz que decisão sobre 6x1 não abre exceções ou permite negociação

Segundo Dino, eventuais adaptações para atividades específicas dependerão de negociação coletiva, com participação obrigatória dos sindicatos.

14/11/2026

Janones acusa esquerda de boicote a Exército do Lula: "não tenho medo"

Deputado afirmou que os ataques partem de pessoas que, segundo ele, foram beneficiadas eleitoralmente pela associação com Lula.

14/11/2026

Projeto cria política de apoio a aplicativos de transporte e entregas

Proposta prevê crédito, assistência técnica e incentivos para plataformas coletivas, além de limite de 10% na taxa de intermediação.

14/11/2026

STF tem quatro votos para manter decisão de Dino sobre fim da 6x1

Acompanharam o relator os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

14/11/2026

"Atuação de Moro na Lava Jato envergonha o Judiciário", diz Gilmar

Ministro destacou que o ex-magistrado foi declarado suspeito pelo Supremo e classificou sua condução no caso como uma "fraude".

14/11/2026

Maioridade penal: Veja como são as regras no Brasil e em outros países

Levantamento do Unicef mostra que os 18 anos são a regra geral nos países do G20 e da América Latina, com exceção do Haiti. No Congresso, propostas de redução dividem parlamentares e o governo Lula.

14/11/2026

Dias Toffoli dá 3 dias para Lula esclarecer contas da campanha

Área técnica do tribunal apontou pendências envolvendo despesas; despacho não significa, em um primeiro momento, irregularidades.

13/11/2026

Câmara pede que STF barre decisão de Flávio Dino sobre escala 6x1

Manifestação contesta a possibilidade de jornada diária de até 8h24 sem instrumento coletivo e o afastamento de limites temporais para compensação dos dias de repouso.

13/11/2026