Judiciário
Caberá ao presidente da Corte, Edson Fachin, definir quando o tema será incluído na pauta.
14/11/2026
ano eleitoral
Texto prevê recursos de acessibilidade, assistência pessoal e condições iguais de participação para candidatos com deficiência.
14/11/2026
Saúde mental
Texto também estabelece atendimento psicológico gratuito às vítimas e medidas obrigatórias de proteção e responsabilização dos agressores.
14/11/2026
remição de pena
Projeto prevê remição de três dias a cada doação voluntária e estabelece limite de três ou quatro doações por ano, conforme o sexo do condenado.
14/11/2026
DESPESAS PÚBLICAS
Proposta exige justificativas sobre finalidade, quantidade, especificações, custos e substituição dos aparelhos usados por órgãos públicos.
14/11/2026
STF
Segundo Dino, eventuais adaptações para atividades específicas dependerão de negociação coletiva, com participação obrigatória dos sindicatos.
14/11/2026
Redes sociais
Deputado afirmou que os ataques partem de pessoas que, segundo ele, foram beneficiadas eleitoralmente pela associação com Lula.
14/11/2026
trabalhadores
Proposta prevê crédito, assistência técnica e incentivos para plataformas coletivas, além de limite de 10% na taxa de intermediação.
14/11/2026
Plenário virtual
Acompanharam o relator os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
14/11/2026
Redes sociais
Ministro destacou que o ex-magistrado foi declarado suspeito pelo Supremo e classificou sua condução no caso como uma "fraude".
14/11/2026
REDUÇÃO DA MAIORIDADE
Levantamento do Unicef mostra que os 18 anos são a regra geral nos países do G20 e da América Latina, com exceção do Haiti. No Congresso, propostas de redução dividem parlamentares e o governo Lula.
14/11/2026
TSE
Área técnica do tribunal apontou pendências envolvendo despesas; despacho não significa, em um primeiro momento, irregularidades.
13/11/2026
Três Poderes
Manifestação contesta a possibilidade de jornada diária de até 8h24 sem instrumento coletivo e o afastamento de limites temporais para compensação dos dias de repouso.
13/11/2026
Senado
Senador defendeu emenda que, segundo ele, poderia gerar um resultado de R$ 75 bilhões por meio da redução do ritmo de crescimento das despesas públicas.
13/11/2026
JUDICIÁRIO
GSI terá cinco dias para informar a composição atual da equipe de proteção do ex-presidente durante o cumprimento da prisão domiciliar.
13/11/2026
Assédio eleitoral
Justiça considerou discriminatória publicação que orientava empregadores a investigar as opiniões políticas de funcionários.
13/11/2026
Senado
Senador cobrou uma demonstração de disposição dos parlamentares para reduzir despesas e redirecionar recursos.
13/11/2026
Três Poderes
O presidente da Câmara destacou a reunião também definiu que novas pautas serão discutidas quando o presidente Lula retornar de viagem para a COP31.
13/11/2026
DIREITOS TRABALHISTAS
Deputada solicita revisão da liminar para limitar ao mesmo mês a compensação das folgas e preservar a periodicidade do descanso.
13/11/2026
ECONOMIA
Aliados de Lula acusam pressão do mercado financeiro por cortes sociais, enquanto opositores apontam aumento de impostos sobre empresas.
13/11/2026
