Câmara dos Deputados
Erika Hilton quer anistiar mulheres condenadas por aborto desde 1940
Projeto de lei se restringe a casos em que a interrupção da gravidez foi decisão da gestante ou ocorreu com seu consentimento.
16/2/2026
inclusão digital
Deputado propõe criação de programa de inclusão digital para idosos
Texto prevê formação em tecnologia, prevenção a fraudes e adaptação de serviços digitais ao público 60+.
16/2/2026
RETORNO MILITAR
Seif propõe retorno de policiais e bombeiros reformados à ativa
Texto permite reintegração em até cinco anos.
16/2/2026
CARNAVAL
Em gesto ao TSE, Lula faz homenagem a diversas escolas de samba no Rio
Evitando demonstrar favoritismos, Lula publicou homenagem a todas as escolas de samba que desfilaram na noite de domingo na Sapucaí.
16/2/2026
Justiça eleitoral
Projeto de lei exige registro prévio de pesquisas eleitorais online
Texto obriga registro no TSE e prevê multa e retirada de pesquisas divulgadas sem autorização prévia.
16/2/2026
CARNAVAL
Flávio Bolsonaro anuncia ação no TSE após desfile com homenagem a Lula
Senador e pré-candidato à presidência reagiu ao desfile da Acadêmicos de Niterói, com homenagem a Lula e sátira a Bolsonaro.
16/2/2026
DATACENTERS
Entenda o projeto que prevê incentivo tributário para datacenters
Proposta suspende tributos federais sobre equipamentos e exige contrapartidas em sustentabilidade e inovação.
16/2/2026
Justiça Penal
Crivella propõe mudar regras para prisão preventiva de réus primários
Projeto limita a medida a casos de flagrante e defende presunção de inocência.
16/2/2026
Análise Econômica
IPCA sobe 0,33% em janeiro, puxado pela alta da gasolina
Combustíveis impulsionam inflação de janeiro, enquanto energia elétrica reduziu impacto no índice.
16/2/2026
LUTO NACIONAL
Morre aos 83 anos Renato Rabelo, ex-presidente do PCdoB
Renato Rabelo presidiu o PCdoB entre 2001 e 2015, período em que o partido integrou pela primeira vez o Governo Federal.
15/2/2026
SAÚDE
Heloísa Helena propõe tempo limite de filas para adolescentes no SUS
Projeto fixa prazos máximos para consultas, exames e cirurgias de crianças e adolescentes na rede pública.
15/2/2026
Câmara dos Deputados
Deputado quer excluir constelação familiar de tratamentos do SUS
No projeto, João Daniel (PT-SE) afirma que a técnica não possui comprovação científica.
15/2/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Projeto cria cordão roxo para identificar pessoas com Alzheimer
Proposta da deputada Laura Carneiro altera lei de conscientização da doença e prevê uso voluntário do símbolo.
15/2/2026
EDUCAÇÃO
Erika Hilton propõe incentivos à educação para pessoas trans
Proposta também prevê reserva de vaga de empresas que recebam incentivos fiscais do Poder Público Federal.
15/2/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Gilvan da Federal propõe porte de armas a todos os guardas municipais
Projeto de lei assegura direito à posse e porte de arma a todos os guardas municipais e vigilantes, independente de adesão das prefeituras.
15/2/2026
Promoção Militar
Cabo Gilberto propõe ressarcimento a militares preteridos em promoções
Texto busca garantir efeito retroativo a leis estaduais e corrigir distorções na carreira militar.
15/2/2026
Cannabis Medicinal
Debate sobre cannabis medicinal avança no Senado com novas propostas
Projetos tratam do plantio, da venda e da oferta de medicamentos canabinoides pelo SUS.
15/2/2026
Saúde
Projeto fixa prazo máximo de espera para consultas e exames no SUS
Texto do deputado Clodoaldo Magalhães define limites de espera e garante atendimento privado se prazo for descumprido.
14/2/2026
PROJETO DE LEI
Deputado propõe ampliação dos crimes contra prerrogativas de advogados
Projeto de Roberto Monteiro amplia o rol de prerrogativas advocatícias protegidas por lei penal.
14/2/2026
Câmara dos Deputados
Projeto isenta pedágio para veículos que levam pessoas com deficiência
Proposta de Renata Abreu (Podemos-SP) prevê isenção em deslocamentos para tratamento de saúde; benefício abrange portadores de doenças crônicas.
14/2/2026
