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25/7/2026 | 17:06h

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Brasil nega visto a servidores dos EUA enviados para questionar urnas

Funcionários da chancelaria americana foram rejeitados por suspeita de tentativa de interferir nas eleições.

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25/7/2026

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25/7/2026

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Projeto permite alienar e transferir veículo com média ou grande monta

Proposta permite a transferência de propriedade antes dos reparos, mas mantém as restrições de circulação e as exigências do Contran.

25/7/2026

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Projeto institui cobrança de honorários a condôminos inadimplentes

Proposta disciplina a cobrança de despesas com advogado em negociações extrajudiciais para recuperação de dívidas condominiais.

25/7/2026

Proteção ao idoso

Projeto endurece punição para agressões contra idosos dentro de casa

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25/7/2026

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PL lança candidatura de Flávio Bolsonaro em convenção neste sábado

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25/7/2026

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Projeto cria velocidade variável em rodovia conforme horário e tráfego

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24/7/2026

Vendas

Projeto veta telemarketing sem consentimento prévio do consumidor

Proposta exige consentimento prévio para ofertas por telefone, proíbe a venda de números sem autorização e amplia a responsabilização das empresas.

24/7/2026

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Esposa de Alexandre Ramagem, Rebeca se candidata à Câmara

Casal reside nos EUA desde a condenação do ex-deputado por tentativa de Golpe de Estado; em vídeo, candidata diz ter apoio da família Bolsonaro.

24/7/2026

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Hugo Motta cobra agilidade para licença de obra hídrica na Paraíba

Presidente da Câmara afirma ter pedido à ministra Miriam Belchior celeridade na liberação ambiental do Eixo Piancó, considerado estratégico para a segurança hídrica do Sertão paraibano.

24/7/2026

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Projeto de Kim exige exposição de preços sem impostos nas etiquetas

Proposta obriga estabelecimentos a exibir preços sem tributos e transfere ao trabalhador a responsabilidade pelo recolhimento de FGTS, INSS e Imposto de Renda.

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Defesa de Bolsonaro recorre de proibição de visitas: "censura prévia"

Advogados citam prisão de Lula para contestar veto a manifestações de cunho político-eleitoral.

24/7/2026

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Deputados dos EUA pedem ação contra projeto sobre concorrência justa

Proposta que trata da criação de regras para o mercado digital brasileiro está em tramitação no Congresso Nacional desde setembro de 2025.

24/7/2026

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Relatora dá parecer favorável a lei de proteção comunitária a crianças

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Avança projeto que dá desconto em contas de água e luz a quem reciclar

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Público, júri e imprensa elegem os melhores parlamentares de 2026

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