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NOTÍCIAS

12/5/2026 | 7:59h

SEGURANÇA PÚBLICA

Quem matar policial poderá ir para presídio federal a partir de hoje

Lei publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União entra em vigor imediatamente e dá prioridade ao envio de acusados ou condenados por matar agentes de segurança para unidades federais de segurança máxima.

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SEGURANÇA PÚBLICA

Lula lança pacote de R$ 11 bi contra crime organizado nesta terça

Programa que será anunciado no Planalto aposta na asfixia financeira de facções, no reforço do sistema prisional, na investigação de homicídios e no combate ao tráfico de armas.

12/5/2026

ABOLIÇÃO INCOMPLETA

Quem tentou barrar a abolição da escravatura no Parlamento

Cotegipe, Paulino de Souza e outros parlamentares resistiram à abolição imediata em nome da propriedade, da lavoura, da ordem econômica e da indenização aos senhores.

12/5/2026

ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA

Congresso viveu 65 anos de recuos e leis graduais até a Lei Áurea

Parlamento discutiu por décadas o tráfico, o ventre livre e o chamado "elemento servil". A resistência da lavoura moldou leis graduais, projetos derrotados e a disputa sobre quem pagaria a conta da liberdade. Veja o debate ao longo do tempo.

12/5/2026

LEI ÁUREA, 138 ANOS

Abolição: os parlamentares que moveram o Congresso contra a escravidão

De José Bonifácio a Joaquim Nabuco, parlamentares defenderam por décadas o fim da escravidão. A Lei Áurea foi resultado de projetos, derrotas, pressão social e disputa política no Império.

12/5/2026

HISTÓRIA NO CONGRESSO

Discursos contra a abolição ecoam no debate sobre o fim da escala 6x1

Congresso em Foco levantou discursos do século 19 em que parlamentares alertavam que o fim da escravidão arruinaria a economia. Debate sobre o fim da escala 6x1 recupera argumentos semelhantes, guardadas as diferenças históricas e morais.

12/5/2026

JUDICIÁRIO

Nunes Marques é sorteado relator da revisão criminal de Bolsonaro

2ª Turma do STF deverá decidir a respeito de validade da condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado.

11/5/2026

ELEIÇÕES

Inês Brasil lança pré-candidatura a deputada estadual pelo PSB

Influenciadora anunciou entrada na política pelo Rio e se junta à onda de celebridades nas eleições de 2026.

11/5/2026

VÍDEO

Lula chama Eduardo Bolsonaro de "fujão" durante cerimônia no Planalto

Presidente interrompeu leitura de fala de Bolsonaro sobre a pandemia para criticar conduta de Eduardo nos EUA.

11/5/2026

Desistência

Ciro descarta disputa presidencial e confirma pré-candidatura no CE

Ex-ministro comunicou decisão ao PSDB e deve oficializar candidatura ao governo cearense no fim de semana.

11/5/2026

ABOLIÇÃO INCOMPLETA

Lei Áurea: Congresso discutiu indenizar donos, não escravizados

A lei que extinguiu a escravidão coube em dois artigos e não previu terra, escola, trabalho ou indenização aos libertos. No Parlamento do Império, a reparação mais cobrada era para os antigos senhores.

11/5/2026

SAÚDE

Lula sanciona criação do Dia da Memória das Vítimas da Covid-19

Presidente associou mortes da pandemia a "sacrifício desnecessário" e criticou condução de Bolsonaro no combate à pandemia.

11/5/2026

Redes sociais

"Vendido": Eduardo rebate Salles após ser chamado de "filho de papai"

Ex-deputado rebateu críticas após do deputado Ricardo Salles à sua atuação nos Estados Unidos.

11/5/2026

Agressão

Deputado do PT que agrediu manobrista no Paraná pode ser cassado

Renato Freitas foi flagrado em troca de chutes e socos com um homem no centro de Curitiba em novembro de 2025.

11/5/2026

JUDICIÁRIO

Defesa de "Débora do batom" recorre contra suspensão da dosimetria

Advogados de cabelereira condenada por ataques de 8 de janeiro questionam decisão que suspendeu efeitos da lei que garante revisão de penas.

11/5/2026

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Em resposta ao STF, líder do PL apresenta PEC de anistia a atos de 8/1

Sóstenes Cavalcante busca inserir perdão a crimes relacionados aos ataques de 8 de janeiro no texto constitucional.

11/5/2026

Senado

Viana pede urgência em projeto que extingue crime de golpe de Estado

Senador afirmou que tipos penais presentes no Código Penal geram "enorme insegurança jurídica".

11/5/2026

Saúde

Deputados criticam judicialização e cobram regras na saúde suplementar

Parlamentares e representantes da FenaSaúde defenderam novas regras para incorporação de tratamentos e redução de ações judiciais.

11/5/2026

Mato Grosso do Sul

Deputado Rodolfo Nogueira afirma ter sido agredido por vereadora do PT

Nas redes sociais, deputado federal disse que "não será agressão de petista" que vai lhe parar e reforçou apoio a Flávio Bolsonaro.

11/5/2026

Segurança Pública

Deputados propõem redução da maioridade penal para crimes hediondos

Proposta prevê responsabilização penal excepcional de menores de 18 anos em casos de crimes hediondos e crueldade extrema contra pessoas e animais.

11/5/2026

Câmara dos Deputados

Erika Hilton representa contra governo de SP por desocupação na USP

Deputada também representou contra a Polícia Militar do Estado e a Reitoria da Universidade, que estava ocupada em protesto desde o último dia 7.

11/5/2026

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