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NOTÍCIAS

22/5/2026 | 9:39h

Legislação

Lei sancionada por Lula cria semana da pesca artesanal no país

Texto destaca importância econômica, social e cultural da atividade pesqueira no país.

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Saúde

Nova lei garante saúde mental de crianças e adolescentes no SUS

Medida altera o ECA e amplia atendimento psicossocial na rede pública.

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"Não tenho nada a esconder", diz Flávio ao cobrar CPMI do Master

Parlamentar também acusou a esquerda de temer investigação no Congresso.

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ELEIÇÕES 2026

Após barrar candidatura, DC abre processo para expulsar Aldo Rebelo

Partido acusa o ex-ministro de descumprir decisão interna e manter articulação eleitoral sem aval da legenda. Aldo chama de "balão de ensaio" e "afronta" a tentativa de substituí-lo por Joaquim Barbosa.

22/5/2026

FILME DE BOLSONARO

Hugo Motta diz ao STF que viagem de Mário Frias ainda está em análise

Deputado está fora do país enquanto o Supremo tenta intimá-lo em ação sobre emendas destinadas a ONG ligada ao filme Dark Horse. Pedido de informação sobre viagem foi feito pelo ministro Flávio Dino.

22/5/2026

CLÁUSULA DE BARREIRA

Com regras mais duras, cláusula de barreira ameaça futuro de partidos

Regra exigirá mais votos, presença em mais Estados e bancadas maiores para garantir fundo partidário e tempo de propaganda.

22/5/2026

CLÁUSULA DE BARREIRA

Cláusula de barreira: veja quais partidos correm mais risco em 2026

Levantamento mostra quais siglas estão em alto risco, quais têm pouca margem e quais precisam ampliar presença nacional para não perder acesso ao fundo partidário e tempo de TV.

22/5/2026

SETOR ELÉTRICO

Randolfe indica acordo sobre remanejo de ex-servidores da Eletrobras

Segundo senador, o governo está disposto a negociar derrubada do veto a projeto de reaproveitamento de funcionários prejudicados pela privatização.

21/5/2026

Capital Country

Câmara aprova título de Capital Country do Brasil para Jaguariúna

Proposta destaca tradição de mais de 35 anos de rodeios e impacto econômico do festival sertanejo realizado no interior paulista.

21/5/2026

TRANSPARÊNCIA

Proibição de sigilo para despesas de agentes públicos vai ao Senado

Projeto aprovado na Câmara transforma o sigilo irregular de contas em crime de responsabilidade.

21/5/2026

Municipal

Câmara de São Paulo aprova projeto que veta crianças em paradas LGBT+

Texto também proíbe eventos em vias públicas e uso de bandeiras e símbolos "não oficiais", quando a organização ocorrer com dinheiro público.

21/5/2026

ELEIÇÕES 2026

Minirreforma abre brecha para disparo em massa de mensagens eleitorais

Projeto aprovado pela Câmara permite canal oficial para envio automatizado a eleitores cadastrados, ponto que contraria regras do TSE sobre disparos em massa.

21/5/2026

SESSÃO CONJUNTA

Congresso derruba veto e autoriza doações durante o período eleitoral

Dispositivo incorporado à LDO autoriza doações públicas a Estados e Municípios, desde que vinculadas a obrigações.

21/5/2026

Saúde mental

Regulamentação profissional de arteterapeuta vai à sanção presidencial

Proposta estabelece critérios para atuação e prevê fiscalização da prática, que utiliza expressões artísticas como ferramenta terapêutica.

21/5/2026

Escala 6x1

"Quem paga a conta?": Zanatta critica fim da 6x1 e sessão tem tumulto

Deputada foi vaiada ao afirmar que redução da jornada aumentaria custos para trabalhadores e empresas durante debate na Câmara.

21/5/2026

Conscientização

Medidas de enfrentamento ao racismo científico avançam na Câmara

Proposta também cria o Dia Nacional Jacinta Maria de Santana, a ser celebrado em 26 de novembro.

21/5/2026

Educação

CDH aprova obrigação de livros sobre equidade de gênero em escolas

Obras devem ser disponibilizadas em bibliotecas de escolas públicas de educação básica.

21/5/2026

Esporte

Copa do Mundo 2026: Confira datas, horários e tabelas dos jogos

Mundial terá formato inédito com 48 seleções, 104 jogos e partidas em três países-sede.

21/5/2026

VÍDEO

Abertura de CPMI do Master é critério da presidência, diz Alcolumbre

Presidente do Congresso Nacional afirma possuir prerrogativa para decidir momento de leitura de requerimentos de abertura de comissão.

21/5/2026

REDUÇÃO DA JORNADA

Dois dias de folga na escala 6x1 devem começar já em 2026, diz relator

Leo Prates afirma que não haverá transição para a folga dupla e que o debate na Câmara será sobre o prazo para redução da jornada de trabalho.

21/5/2026

Combustíveis

Câmara aprova projeto que criminaliza alta abusiva dos combustíveis

Pena poderá aumentar em casos de crise de abastecimento; texto vai ao Senado.

21/5/2026

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