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17/6/2026 | 13:41h

Congresso Nacional

Relatório da MP do Frete inclui anistia a caminhoneiros

Após longas negociações, votação está prevista para hoje na comissão mista e no Plenário do Congresso.

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Lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional

Texto sancionado valoriza o papel histórico das cooperativas na organização econômica e social do país.

17/6/2026

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17/6/2026

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Senado aprova criação da primeira Universidade Federal do Esporte

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17/6/2026

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Domingos Neto assume comando da Comissão Mista de Orçamento

Comissão de Orçamento inicia os trabalhos sob comando de Domingos Neto, com R$ 33,4 bilhões em créditos pendentes e relatorias reservadas ao Senado.

17/6/2026

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Proposta destaca a importância histórica da Independência da Bahia para a consolidação da soberania brasileira.

17/6/2026

Direitos Trabalhistas

Câmara aprova garantia de atestado para quem acompanha criança doente

Texto garante justificativa para ausência no trabalho e prevê alternativas como teletrabalho e compensação de jornada.

17/6/2026

CONGRESSO

Alcolumbre convoca sessão conjunta para analisar 90 vetos nesta quinta

Lideranças fecharam acordo sobre parte dos vetos. Pontos sem consenso entre governo e oposição serão decididos em votação.

17/6/2026

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Senado aprova blindagem orçamentária para agências reguladoras

Proposta aprovada em Plenário retira gastos de 12 agências do alcance de contingenciamentos do governo federal. Texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

17/6/2026

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2ª Turma do STF mantém prisões de pai e primo de Daniel Vorcaro

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16/6/2026

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Governo retira urgência presidencial de projeto do fim da escala 6x1

Projeto que incorpora redução da jornada de trabalho à CLT tramitará em regime conclusivo.

16/6/2026

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Grupo de trabalho aprova parecer de Tabata Amaral para PL da Misoginia

Relatório de Tabata Amaral reformula a definição do crime, amplia agravantes e mira a disseminação de discursos misóginos no ambiente digital.

16/6/2026

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Comissão aprova proposta para ampliar participação feminina no esporte

Aprovado em forma de substitutivo, texto determina medidas de visibilidade e apoio ao esporte feminino no Brasil.

16/6/2026

Caso Master

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Pena de Eduardo é fixada em quatro anos e dois meses de prisão

Ex-deputado radicado desde fevereiro nos Estados Unidos deverá cumprir pena em regime inicial semiaberto.

16/6/2026

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