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15/3/2026 | 19:00h

Agenda da semana

Pauta da semana na Câmara tem ministros e debate sobre escala 6x1

Câmara recebe ministros do governo Lula e discute desde a escala 6x1 até políticas públicas voltadas para pessoas com doenças raras.

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Pauta da semana no Senado tem combate à misoginia e acordo do Mercosul

Senadores votam projetos de proteção à mulher e reajustes para servidores do Ministério Público e da Defensoria Pública.

15/3/2026

Assistência Social

Projeto propõe extensão do BPC para cuidadores após morte do titular

Proposta permite manutenção temporária do benefício por até 12 meses.

15/3/2026

MISOGINIA

Projeto cria política nacional de prevenção à violência de gênero

Proposta institui programas reflexivos para homens e ações educativas de prevenção.

15/3/2026

Cultura

Brasil no Oscar: obras indicadas já levaram política às telas

De "O Pagador de Promessas" ao atual "O Agente Secreto", o cinema nacional dialoga com o Estado e a memória institucional.

15/3/2026

Direitos trabalhistas

Deputada propõe piso salarial para trabalhadores do comércio e turismo

Proposta da deputada Jack Rocha prevê salário base de R$ 2.500 e valor adicional de R$ 2.750 para quem possuir cursos técnicos reconhecidos.

15/3/2026

Segurança Pública

Comissão debate porte de arma para auditores fiscais agropecuários

Audiência discute riscos da atividade e mudanças no Estatuto do Desarmamento.

15/3/2026

Fiscalização de Serviços

Amom Mandel propõe sistema para monitorar cancelamento de serviços

Plataforma reunirá reclamações e protocolos para fiscalizar práticas de empresas de serviços por assinatura.

15/3/2026

DESINFORMAÇÃO

Ano eleitoral reforça importância de identificar desinformação

Entenda os tipos de conteúdo enganoso que circulam no ambiente digital.

15/3/2026

Caso Marielle Franco

Moraes autoriza transferência de condenados pelo caso Marielle para RJ

Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa deixarão prisões de Porto Velho e Mossoró para cumprir pena no sistema fluminense.

15/3/2026

Investigação

CPMI do INSS aciona STF para prorrogar os trabalhos da comissão

Parlamentares afirmam que requisitos para estender investigação foram atendidos e pedem aval do STF.

15/3/2026

Câmara

Deputado quer extinção da Ancine, EBC e de outros oito órgãos federais

Capitão Augusto (PL-SP) prevê a transferência de todas as suas funções ao ministério que possui vínculo com a instituição.

15/3/2026

SEGURANÇA PÚBLICA

Comissão na Câmara aprova porte de arma para notários e registradores

Texto aprovado prevê porte de arma para titulares de cartórios e aposentados, desde que cumpridas exigências previstas em lei.

14/3/2026

Ex-presidente

Bolsonaro tem piora na função renal e segue na UTI em Brasília

Defesa já teve pedidos de prisão domiciliar negados pelo STF, apesar dos recorrentes problemas de saúde do ex-presidente.

14/3/2026

Violência de gênero

"Red pill" e "incel": Maria do Rosário propõe criminalizar misoginia

Medida inclui conteúdos associados a comunidades virtuais conhecidas como "red pill", "incel" ou "MGTOW".

14/3/2026

Trânsito em Debate

Comissão vai debater redução da idade para CNH para 16 anos em abril

Deputados discutirão formação de condutores, validade de exames médicos e a variação de limites de velocidade nas rodovias.

14/3/2026

Educação

Deputado propõe incluir professores na oferta de merenda escolar

Projeto de Dr. Fernando Máximo (União-RO) altera o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

14/3/2026

Redes sociais

WhatsApp anuncia controle parental para perfis de crianças

Novo recurso permitirá que responsáveis controlem contatos, grupos e privacidade das contas de crianças no aplicativo.

14/3/2026

Vídeo

Vereadora se assusta com cutucão e provoca risadas na Câmara de Natal

Brincadeira inesperada durante o discurso da parlamentar causou gargalhadas entre colegas e o público presente.

14/3/2026

Trama golpista

Moraes manda prender "kids pretos" condenados por trama golpista

Decisão atinge 6 militares e um agente da PF envolvidos em plano para sequestrar e assassinar autoridades em 2022.

14/3/2026

Violência de gênero

Kim Kataguiri propõe aumento de pena para importunação sexual

Projeto eleva pena de reclusão para 2 a 6 anos de prisão.

14/3/2026

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