Receba notícias do Congresso em Foco:
MAIS RECENTES
Incentivo ao esporte
Lula sanciona lei que cria a Semana Nacional do Esporte
Norma altera a Lei Geral do Esporte e prevê mobilização anual em junho.
13/4/2026
CURA GAY
Fachin leva ao Plenário físico julgamento no STF sobre "cura gay"
Presidente do Supremo tirou do Plenário virtual análise sobre regra do Conselho Federal de Psicologia que impede terapias de conversão sexual travestidas de atendimento psicológico.
13/4/2026
VOTAÇÕES EM DESTAQUE
Câmara terá semana intensa com TCU, aplicativos e fim da escala 6x1
Escolha de ministro do Tribunal de Contas da União, votação de parecer sobre trabalho por aplicativo e análise da PEC que muda a jornada colocam temas sensíveis no centro da agenda da Casa.
13/4/2026
ATAQUE AO PAPA
Trump chama papa Leão XIV de fraco e eleva tensão com Vaticano
Ataque nas redes do presidente americano abriu uma crise com a Santa Sé, motivou reação de um auxiliar do pontífice e levou Leão XIV a adotar tom de contenção.
13/4/2026
JUDICIÁRIO
Gilmar defende Jorge Messias para o STF: "Está à altura do cargo"
Decano do Supremo afirma que o atual advogado-geral da União tem experiência, formação sólida e perfil conciliador para ocupar a vaga aberta na Corte, enquanto Senado prepara sabatina para 29 de abril.
13/4/2026
Símbolo
Dia do Hino Nacional: Congresso analisa de aplausos a linguagem neutra
Legislativo tem ao menos 11 propostas que determinam o protocolo de execução do Hino, que completa 195 nesta segunda-feira.
13/4/2026
GOVERNO
José Guimarães assumirá Secretaria de Relações Institucionais
Líder do governo Lula ficará responsável pela articulação junto ao Congresso Nacional durante o ano eleitoral.
13/4/2026
AGENDA DA SEMANA
Semana no Senado tem marco da inteligência e padronização do cacau
Senadores votam novo marco legal dos serviços de inteligência e projeto com percentual mínimo de cacau nos chocolates.
12/4/2026
VÍDEO
Flávio Bolsonaro usa vídeo de 2021 para criticar o governo Lula
Vídeo de Flávio Bolsonaro utiliza frame de pessoas recolhendo comida em caminhão de lixo durante gestão de seu pai.
12/4/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Coronel Meira quer instituir dia de policiais e bombeiros veteranos
Projeto busca assegurar reconhecimento institucional e políticas públicas a veteranos das forças de segurança pública.
12/4/2026
8 de Janeiro
Projeto na Câmara quer anistiar multas de envolvidos no 8 de janeiro
Proposta do deputado José Medeiros (PL-MT) prevê perdão de penalidades por bloqueios de estradas e invasões ligadas aos ataques às sedes dos Três Poderes.
12/4/2026
Saúde
Médicos, dentistas e farmacêuticos podem ter piso salarial nacional
Propostas preveem reajuste anual, ajuda da União a Estados e municípios e medidas para reduzir desigualdades regionais.
12/4/2026
Religião
Deputada Roberta Roma quer instituir Dia do Adventista do Sétimo Dia
Projeto protocolado na Câmara dos Deputados estabelece data comemorativa em 21 de maio.
12/4/2026
Projeto de lei
Alessandro Vieira propõe série de mecanismos de proteção a jornalistas
Proposta cria mecanismos de prevenção, proteção e enfrentamento a situações de violência contra a imprensa.
12/4/2026
Lei contestada
Prefeitos acionam STF contra lei de combate ao crime organizado
Autores da ação afirmam que lei amplia penas com violações ao devido processo legal e apontam ofensa a direitos fundamentais ao questionar 19 pontos da norma.
12/4/2026
Projeto de lei
Deputado quer acabar com multa por pedágio no sistema free flow
Proposta de Lucio Mosquini cancela autuações e cria prazo de 60 dias para regularização.
11/4/2026
ELEIÇÕES
Datafolha registra empate técnico entre Lula e Flávio no 2º turno
Flávio Bolsonaro assume a dianteira contra Lula no segundo turno, e petista lidera no primeiro.
11/4/2026
Câmara dos Deputados
Projeto proíbe anúncios publicitários em planos pagos de streaming
Proposta do deputado Luciano Alves também impede a inserção de banners, pop-ups ou qualquer outra forma de publicidade dentro da interface exclusiva do assinante.
11/4/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Deputado propõe permissão para policiais embarcarem armados em aviões
Projetos do deputado Delegado Caveira permitem o porte de arma de fogo em aeronaves para policiais civis e militares.
11/4/2026
REDES SOCIAIS
Carlos Bolsonaro critica "inércia" de Valdemar: "me ajude a te ajudar"
Em meio a disputas internas no PL, filho de Bolsonaro cobra reação do presidente do partido.
11/4/2026