NOTÍCIAS

Câmara aprova punição mais rigorosa por morte de cães e gatos

Condenados por maus-tratos com morte de cães e gatos terão regras mais rígidas para progressão de regime, sem acesso a benefícios penais.

11/11/2026

Motta anuncia membros de GT sobre novas regras de propaganda eleitoral

Com prazo inicial de 15 dias, grupo reúne 19 deputados de partidos diferentes para discutir propaganda eleitoral nas plataformas digitais.

11/11/2026

Davi explica que "compra" de iPhone é comodato de serviço de telefonia

Declaração ocorreu em meio à repercussão do Pregão Eletrônico 290/2026, aberto pelo Senado para substituir o atual contrato de telefonia da Casa.

11/11/2026

Deputada supostamente aponta Erika ao falar de homem e gera confusão

Priscila Costa negou que o gesto tivesse sido dirigido à parlamentar e afirmou que estava falando de "homens heterossexuais".

11/11/2026

STF reafirma direito aos honorários advocatícios em acordos judiciais

Supremo anulou a isenção de honorários prevista em lei municipal para contribuintes que renegociassem dívidas judiciais.

11/11/2026

MP da renegociação de dívidas de produtores rurais vai à sanção

Senado aprovou a matéria no último de vigência do texto, que perderia a validade caso não tivesse sua análise concluída pelo Congresso hoje.

11/11/2026

Senado barra jabuti que regulamentava vapes em MP sobre dívidas rurais

Trecho incluído pelo relator Paulo Pimenta atribuía à Anvisa a definição de regras para a comercialização de cigarros eletrônicos.

11/11/2026

Governo apresenta plano de ajuste fiscal com economia de até R$ 60 bi

Projeto de Jaques Wagner prevê corte de 20% em incentivos tributários e limite de 2% para o crescimento real das despesas federais.

11/11/2026

Relator adia apresentação de texto da PEC da maioridade para dezembro

Antes do protocolo oficial na Câmara, o substitutivo passará pelo Colégio de Líderes por solicitação do presidente Hugo Motta.

11/11/2026

Senado aprova proibição de cortes em fundo para internet nas escolas

Projeto já aprovado na Câmara dos Deputados agora segue sanção presidencial.

11/11/2026

Coronel Meira sobre redução da maioridade: "lei vale para todos"

Presidente da Comissão de Segurança Pública defendeu redução da maioridade penal em abertura de audiência pública.

11/11/2026

Vice-prefeito de SP pede investigação de acordo da própria prefeitura

Gabinete do vice-prefeito identificou possíveis irregularidades em parcerias que destinaram R$ 15,78 milhões a 12 entidades.

11/11/2026

Nikolas nega ter criado ou mudado nome do canal "Tropa do Flávio"

Deputado afirma que não foi responsável pela criação nem pela alteração do nome do canal de WhatsApp, que passou a se chamar "Direita Já" após as eleições.

11/11/2026

Tabata pede ao TCU suspensão de licitação do Senado para iPhones

Edital prevê 425 smartphones em regime de comodato, incluindo 95 aparelhos da linha iPhone Pro e outros 330 celulares intermediários.

11/11/2026

Janones mostra Lula cercado após discurso na COP31: "maior estadista"

Deputado divulgou vídeos no canal "Exército do Lula" que mostram o presidente rodeado por participantes após discurso na Turquia.

11/11/2026

Projeto vincula verba de municípios para shows ao cumprimento de metas

Texto prevê bloqueio de repasses voluntários para eventos artísticos em localidades com atendimento insuficiente em saúde e educação.

11/11/2026

Pena de até 40 anos para estupro cometido por militar avança no Senado

Projeto aprovado na CDH estabelece que a presunção de vulnerabilidade da vítima será absoluta e não poderá ser relativizada.

11/11/2026

Câmara aprova inclusão de padre Inácio Rolim entre heróis da Pátria

Proposta aprovada por unanimidade homenageia sacerdote paraibano que dedicou a vida à educação e agora segue ao Senado.

11/11/2026

Senado instala subcomissão para fiscalizar execução do novo PNE

Flávio Arns foi eleito presidente do colegiado, que terá Teresa Leitão como relatora. Damares Alves assumirá o comando na próxima legislatura.

11/11/2026

CDH aprova projeto que autoriza delegados a conceder medida protetiva

Pelo texto, autoridade policial poderá proibir a aproximação do agressor e determinar a apreensão imediata de arma de fogo diante de risco atual ou iminente à vida.

11/11/2026