CULTURA
Projeto reconhece corrida de carrinho de rolimã como prática esportiva
A iniciativa destaca o valor cultural da atividade, que faz parte da memória afetiva de milhões de brasileiros.
8/11/2025
Pensão alimentícia
Deputado quer incluir 13º e terço de férias no cálculo da pensão
Marcos Tavares afirma que a projeto segue o entendimento consolidado pelo STJ, que considera esses pagamentos como parte da remuneração habitual do trabalhador.
8/11/2025
PL Antifacções
Motta escolhe Derrite como relator do projeto antifacção do governo
Ex-secretário de Segurança de SP vai conduzir análise do texto do governo Lula que endurece o combate ao crime organizado.
7/11/2025
Judiciário
STF nega por unanimidade recurso de Bolsonaro e mantém condenação
1ª Turma manteve, por 4x0, a condenação de 27 anos de prisão imposta ao ex-presidente por tentativa de golpe de Estado em 2022.
7/11/2025
Visto
Comissão aprova isenção de visto para Austrália, Canadá e EUA
A proposta anula os efeitos do Decreto Presidencial 11.515/23, que reintroduziu a exigência de vistos para esses turistas.
7/11/2025
Embargos
Bolsonaro ainda pode tentar novo recurso ao STF? Entenda
A 1ª Turma formou maioria nesta sexta-feira (7) para rejeitar os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente.
7/11/2025
Importunação sexual
Deputada do MT denuncia servidor municipal por importunação sexual
Servidor da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis foi exonerado após divulgação de áudios com ofensas e insinuações contra a parlamentar.
7/11/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que endurece penas para crimes violentos
A proposta cria novos tipos penais e agravantes.
7/11/2025
Regulação
93% dos motoristas por app se atraem pela autonomia, aponta Datafolha
Levantamento também demonstra que 84% dos motoristas enxerga o trabalho intermediado como acesso fácil à geração de renda.
7/11/2025
Judiciário
1ª Turma do STF forma maioria para negar recurso de Bolsonaro
Cristiano Zanin acompanha Moraes em sessão plenária virtual.
7/11/2025
Risco financeiro
Pix parcelado pode elevar endividamento, alertam especialistas
O Pix vem alcançando números recordes como meio de pagamento, tanto em quantidade de usuários quanto no valor movimentado.
7/11/2025
Destaque
Segurança pública foi destaque na semana do Senado
Um dos pontos centrais foi a instalação da CPI do Crime Organizado.
7/11/2025
Código Civil
Juristas defendem equilíbrio nas regras contratuais do Código Civil
Docentes, juristas e senadores participaram da sexta reunião da Comissão Temporária para Atualização do Código Civil (CTCivil).
7/11/2025
Condenação
Ex-marido é condenado a 30 anos por feminicídio de vereadora
Crime ocorreu em 2022, durante evento esportivo em que a vereadora participava na cidade de Prata, no interior da Paraíba.
7/11/2025
Judiciário
Moraes vota para acolher acusações da PGR contra Tagliaferro
Em análise na 1ª Turma, processo aguarda votos de Carmen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino; maioria é necessária para instaurar ação penal.
7/11/2025
Judiciário
Dino acompanha Moraes e vota por rejeitar recurso de Bolsonaro no STF
Com o voto de Dino, julgamento segue com os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
7/11/2025
Judiciário
Moraes vota por rejeitar recurso de Bolsonaro e manter condenação
1ª Turma do STF analisa recurso da defesa do ex-presidente contra a condenação a 27 anos de prisão por tentativa de golpe.
7/11/2025
Educação
Rosana Valle propõe sustar decreto que ameaça funcionamento das Apaes
Parlamentar alega que o novo modelo reduz o papel das instituições especializadas e impõe matrículas obrigatórias na rede regular.
7/11/2025
Segurança pública
Comissão aprova projeto que susta decreto sobre uso da força policial
Texto apresentado por Marcos Pollon anula norma do Executivo que regulamenta instrumentos de menor potencial ofensivo e cria comitê de monitoramento das polícias.
7/11/2025
Todo mundo erra
Paulo Pimenta toca pagode para ironizar Onyx em sessão da CPMI do INSS
Ao som de "Velocidade da Luz", do grupo Revelação, deputado disse que regras da Previdência foram afrouxadas no governo Bolsonaro.
7/11/2025
