Receba notícias do Congresso em Foco:
MAIS RECENTES
NORMAS DE TRÂNSITO
Câmara aprova MP da renovação automática da carteira de habilitação
Proposta prevê renovação automática da CNH para condutores que não possuem multas recentes.
7/5/2026
JOGOS DE APOSTAS
Paulo Pimenta propõe proibição nacional do "jogo do tigrinho"
Líder do governo elaborou projeto de lei que proíbe aplicativos de apostas baseados em algoritmos.
7/5/2026
VÍDEO
"Saio muito satisfeito", diz Lula sobre reunião com Donald Trump
Encontro entre presidentes do Brasil e Estados Unidos tratou de temas como comércio, segurança pública e mineração de terras raras.
7/5/2026
Suprema Corte
Flávio Dino pede vista e adia discussão sobre lei de royalties no STF
Ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, votou pela inconstitucionalidade da medida que incluiu Estados e municípios não produtores na divisão das receitas de petróleo.
7/5/2026
Bate-boca
Deputados de GO batem boca em sessão: "põe a mão em mim para você ver"
Discussão entre Major Araújo e Amauri Ribeiro, ambos do PL, levou ao encerramento da sessão da Alego nesta quinta-feira.
7/5/2026
MINAS E ENERGIA
PL dos minerais críticos é "afirmação da soberania", diz Silveira
Ministro Alexandre Silveira destacou importância geopolítica do projeto aprovado na Câmara.
7/5/2026
Câmara dos Deputados
Trabalhadores em escala 6x1 são exceção no Brasil, diz Luiz Marinho
Marinho defendeu que projeto do governo tramite de forma complementar ao definidos para PECs.
7/5/2026
Relações exteriores
Cardápio do almoço de Lula e Trump tem filé grelhado e panna cotta
Presidente brasileiro chegou à Casa Branca no início da tarde para encontro diplomático.
7/5/2026
Segurança Pública
Câmara avança em projeto que financia defesa de agentes de segurança
Texto aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara inclui assistência jurídica entre as finalidades do Fundo Nacional de Segurança Pública.
7/5/2026
Telemarketing
Senado proíbe telemarketing por robôs; projeto vai à análise da Câmara
Texto altera o Código de Defesa do Consumidor e mantém exceções para contatos relacionados à segurança e confirmação de contratos digitais.
7/5/2026
Proteção
Projeto inclui proteção de pets em medidas da Lei Maria da Penha
Texto prevê acolhimento de animais de estimação e proíbe agressor de praticar maus-tratos contra eles.
7/5/2026
VÍDEO
Lula chega à Casa Branca para encontro com Donald Trump
Presidentes trocaram cumprimentos ao chegar na entrada da sede do governo dos Estados Unidos.
7/5/2026
Escala 6x1
Motta vê ampla maioria para aprovar fim da escala 6x1 ainda em maio
Presidente da Câmara afirma que proposta pode avançar com apoio de governo e oposição, assim como a isenção do IR.
7/5/2026
Transporte
Congresso analisa MP que prevê crédito para renovação de veículos
Parte do Programa Move Brasil, medidas buscam diminuir impacto na economia dos conflitos no Oriente Médio.
7/5/2026
Renegociação
Congresso recebe medida provisória que institui Novo Desenrola Brasil
Programa do governo federal busca simplificar a renegociação de dívidas de pessoas com renda mensal de até cinco salários mínimos.
7/5/2026
LEIS DE TRÂNSITO
Câmara pauta medida provisória sobre renovação automática da CNH
Proposta busca reduzir custos para renovação da CNH e estimular boas práticas de trânsito por parte dos condutores.
7/5/2026
AGU
Meta derruba perfil "Dr. Perito do INSS" após notificação da AGU
AGU apontou indícios de fraude, falsa identidade e uso indevido da imagem do INSS; conta era usada para atrair clientes para serviços previdenciários.
7/5/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Comissão aprova flexibilização de critérios para porte de arma
Projeto retira exigência da declaração de efetiva necessidade para a concessão do porte de arma para defesa pessoal.
7/5/2026
Segurança Pública
Câmara endurece penas para crimes sexuais e exploração infantil
Texto aprovado pela Câmara também proíbe visitas íntimas para condenados por estupro.
7/5/2026
Câmara dos Deputados
Câmara aprova penas maiores para crimes contra agentes de segurança
Texto aprovado pela Câmara inclui guardas municipais e seguranças privados entre categorias com proteção penal reforçada e agora será analisado pelos senadores.
7/5/2026