AGENDA DA SEMANA
Pauta da semana da Câmara tem IA, fertilizantes e transporte
Agenda também inclui propostas sobre crimes sexuais, concursos para gestantes, transparência nos gastos públicos, SAFs e tributação de associações esportivas.
10/5/2026
Câmara dos Deputados
Kim propõe reduzir teto de anuidade de conselhos profissionais
Texto de Kim Kataguiri reduz limite de R$ 500 para R$ 250, em conselhos de profissionais de nível superior.
10/5/2026
8 DE JANEIRO
Lei da Dosimetria: o que acontece após decisão de Moraes
Lei continua em vigor, mas não poderá reduzir penas até que o STF julgue ações contra a norma. Entenda por que Moraes travou a aplicação da mudança e quais serão os próximos passos no Supremo.
10/5/2026
Câmara dos Deputados
Matheus Laiola e Marcelo Queiroz querem proibir caça esportiva no país
Proposta busca revogar dispositivos da legislação atual que ainda permitem interpretações favoráveis à prática.
10/5/2026
DIA DAS MÃES
De Lula a Flávio Bolsonaro, políticos celebram o Dia das Mães
Políticos das mais diversas orientações ideológicas publicam nas redes lembranças familiares, agradecimentos e homenagens às mulheres brasileiras neste domingo de Dia das Mães.
10/5/2026
Câmara dos Deputados
Projeto de Soraya Santos visa regulamentar atuação de esteticistas
Proposta apresentada na Câmara altera três leis, reconhece profissionais como da área da saúde e prevê punição a abusos na fiscalização.
10/5/2026
BOLSONARISTAS X ANVISA
Michelle adere à campanha bolsonarista pró-Ypê após veto da Anvisa
Ex-primeira-dama entrou na mobilização de aliados de Bolsonaro em defesa da marca, alvo de suspensão da Anvisa por risco sanitário. Dirigentes ligados à empresa doaram para Bolsonaro em 2022.
10/5/2026
POLÍTICA DE GÊNERO
Deputado propõe criação de banheiro neutro para pessoas trans
Projeto de lei de Fernando Rodolfo cria a obrigatoriedade para que ambientes públicos tenham um banheiro próprio para identidades de gênero diversas.
10/5/2026
Congresso
Ao menos 81% das parlamentares conciliam maternidade e função política
84 das 103 deputadas e senadoras em exercício são mães, aponta levantamento do Congresso em Foco.
10/5/2026
DECISÃO DE MORAES
Oposição reage após Moraes suspender Lei da Dosimetria
Flávio Bolsonaro e Ronaldo Caiado criticaram decisão de Alexandre de Moraes. Governistas comemoraram suspensão da aplicação da norma.
9/5/2026
Câmara dos Deputados
Projeto diferencia atuação militar de crimes contra a democracia
Texto apresentado por General Girão endurece critérios para caracterizar crimes relacionados ao Estado Democrático de Direito.
9/5/2026
Educação
Duarte Jr. propõe capacitação em educação inclusiva para professores
Texto prevê formação inicial e continuada para docentes das redes pública e privada da educação básica.
9/5/2026
ATOS GOLPISTAS
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
Ministro suspendeu aplicação da nova lei em execução penal e citou ações que questionam a constitucionalidade da norma. Decisão pode afetar pedidos de condenados pelos atos golpistas, incluindo Jair Bolsonaro.
9/5/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputado propõe perdão a multas por bloqueios rodoviários de 2022
Projeto prevê remissão das penalidades impostas a manifestantes que obstruíram estradas após as eleições presidenciais.
9/5/2026
CASO BANCO MASTER
Flávio diz não responder por atos de Ciro apontados pela PF
Pré-candidato ao Planalto nega ter convidado para vice o ex-chefe da Casa Civil de Bolsonaro, mira o PT e tenta se afastar das acusações contra o presidente do PP.
9/5/2026
Câmara dos Deputados
Sargento Portugal propõe criar Dia do Bombeiro Mirim Escolar
Data busca expandir iniciativa que já existe no Distrito Federal, a fim de ensinar crianças a evitar acidentes domésticos e agir em situações de emergência.
9/5/2026
DIREITOS HUMANOS
Israel decide libertar o ativista Thiago Ávila após pressão do Brasil
Integrante de flotilha humanitária rumo a Gaza será entregue à imigração israelense para deportação. Defesa relata isolamento e greve de fome, acusações negadas por Israel.
9/5/2026
Reality show
Deputado quer barrar condenados por crimes hediondos em reality shows
Projeto de Rafa Zimbaldi prevê multa para emissoras de TV e plataformas de streaming que descumprirem a regra.
9/5/2026
RECURSO AO SUPREMO
Trama golpista: defesa de Bolsonaro pede ao STF anulação de condenação
Advogados alegam "erro judiciário", questionam julgamento pela 1ª Turma e pedem absolvição do ex-presidente, condenado a 27 anos e três meses de prisão.
9/5/2026
Câmara dos Deputados
Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer água filtrada grátis
Proposta em análise na Câmara prevê acesso gratuito à água filtrada em estabelecimentos e padroniza regra já adotada em parte do país.
9/5/2026
