Orçamento 2026
Comissão Mista de Orçamento aprova relatórios setoriais para 2026
Publicação do relatório final está prevista para segunda-feira (15).
10/12/2025
Afastamento
Rodrigo Bacellar solicita licença do mandato na Alerj
O afastamento solicitado vai de 10 a 19 de dezembro.
10/12/2025
Educação Inclusiva
Projeto para capacitar profissionais sobre TEA avança na Câmara
Iniciativa integra ensino e saúde para diagnóstico e apoio mais eficazes.
10/12/2025
Segurança Pública
Comissão debate relatório da PEC da Segurança Pública
Texto inclui medidas contra facções, como expropriação de bens e novas competências para a PF.
10/12/2025
Câmara dos Deputados
CCJ analisa cassação de Carla Zambelli
Relator defende permanência da deputada, enquanto extradição segue em análise pela Justiça italiana.
10/12/2025
PLP 152/25
Comissão adia votação do relatório de regulamentação dos aplicativos
Texto estabelece valores mínimos por viagem, limites de taxas, seguro obrigatório e regras previdenciárias para motoristas e entregadores.
10/12/2025
Câmara dos Deputados
CCJ derruba parecer do relator e decide manter cassação de Zambelli
Por 32 a 27, comissão rejeita relatório que livrava a deputada, presa na Itália; decisão agora será definida pelo Plenário.
10/12/2025
VÍDEO
PL da Dosimetria "mantém Bolsonaro fora da política", diz Osmar Terra
Único membro do PL a votar contra o projeto, Osmar Terra afirma apoiar apenas a versão "ampla" da anistia.
10/12/2025
Vídeo
Zé Trovão elogia deputado do PT: "é brilhante, já chamei para o PL"
Momento descontraído ocorreu durante a Comissão Especial que analisa o PLP 152/25.
10/12/2025
Judiciário
Gilmar Mendes suspende parcialmente decisão sobre impeachment do STF
Decano recuou no trecho que restringia à PGR a prerrogativa de apresentar pedidos de impeachment de ministros.
10/12/2025
SEGURANÇA
Veja íntegra do parecer da PEC da Segurança Pública
Relatório de Mendonça Filho concentra o protagonismo da segurança pública nos Estados e sugere referendo sobre redução da maioridade penal.
10/12/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Redução das penas do 8/1 dependerá de revisão caso a caso no STF
Projeto aprovado na Câmara muda o cálculo das penas por crimes contra a democracia, mas nenhuma redução é automática, explica jurista.
10/12/2025
CARTEIRA DE HABILITAÇÃO
Nova MP prevê renovação automática da CNH para bons condutores
Medida garante a renovação automática da CNH para motoristas sem multas nos últimos 12 meses.
10/12/2025
FINANCIAMENTO
CAE do Senado aprova empréstimo de 92 milhões de euros para o Ceará
O relator, senador Cid Gomes, destacou a importância do financiamento para o desenvolvimento sustentável.
10/12/2025
Câmara dos Deputados
Comissão de Trabalho define novas competências para economistas
Projeto dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Mauro Benevides Filho (PDT-CE) foi aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara.
10/12/2025
8 de janeiro
Veja como fica a pena de Bolsonaro após mudança no cálculo das penas
Projeto de lei aprovado na Câmara elimina soma de penas e pode reduzir condenações já impostas pelo STF no caso da tentativa de golpe.
10/12/2025
Câmara dos Deputados
Éder Mauro diz que Congresso virou "cachorrinho de presépio" do STF
Deputado critica processo de cassação de Carla Zambelli e acusa o Parlamento de obedecer automaticamente decisões do Supremo.
10/12/2025
Trânsito Brasileiro
Nova lei destina valores de multas para apoiar motoristas baixa renda
Legislação sancionada por Lula autoriza uso de multas para custear CNH de baixa renda e moderniza procedimentos do Código de Trânsito.
10/12/2025
Benefício BPC
Comissão aprova projeto que facilita defesa de beneficiários do BPC
Proposta visa simplificar defesa jurídica de indivíduos que recebem o benefício.
10/12/2025
REDUÇÃO NA JORNADA
CCJ do Senado aprova fim da escala 6 x 1
Proposta reduz jornada semanal para 36 horas e prevê transição gradual sem corte salarial. Texto segue para o Plenário.
10/12/2025
