Receba notícias do Congresso em Foco:
MAIS RECENTES
REDUÇÃO DA MAIORIDADE
Maioridade penal aos 14 ou 16 anos: entenda o que propõe o PL
Emenda de Rogério Marinho à PEC da Segurança Pública tem apoio de Flávio Bolsonaro e prevê responsabilização criminal a partir dos 14 anos em determinados delitos.
15/10/2026
Justiça Eleitoral
Estela Aranha defende regras próprias para canais oficiais e autônomos
Ministra diferencia exigências de registro das campanhas e liberdade de organização de cidadãos, mas ressalta que todos devem responder por conteúdos ilegais.
15/10/2026
Exército do Lula
Lula diz que vai usar celular de Janja para entrar no canal de Janones
Ao lado do deputado, presidente incentivou apoiadores a ampliar a comunidade para formar "o maior exército do mundo".
15/10/2026
Fim da escala 6x1
Trabalhadores perdem 40 anos para ganhar 4 horas
Em 1988, a Constituinte rejeitou a jornada de 40 horas e fixou o limite em 44. Trinta e oito anos depois, Congresso finalmente aprova a redução que ficou pelo caminho.
15/10/2026
OPERAÇÃO UNHA E CARNE
PF aponta Canella como líder político de esquema bilionário no RJ
Segundo deputado estadual mais votado no Rio, Canella é acusado de ter articulado nomeações e recebido repasses de organização suspeita de movimentar R$ 7,6 bilhões.
15/10/2026
Justiça Eleitoral
TSE julga propaganda e manda retirar conteúdos contra Lula e Flávio
Pauta incluiu vídeos sobre fala de Lula a respeito de garis, publicação que associa Flávio ao crime organizado e ação sobre publicidade institucional.
15/10/2026
Justiça eleitoral
Justiça manda PF investigar Ana Elisa após ação de Flávio Bolsonaro
Deputada eleita do PT é alvo de apuração por posts sobre Nossa Senhora Aparecida; juiz rejeitou restrição genérica a publicações.
15/10/2026
RIO DE JANEIRO
PF prende deputado estadual eleito e ex-chefe da Polícia Civil do RJ
Aliado de Flávio Bolsonaro, Márcio Canella foi preso por ordem de Alexandre de Moraes em investigação sobre lavagem de dinheiro. Ele já havia sido detido em julho após a PF encontrar um fuzil em seu carro.
15/10/2026
Eleições
PSD aciona STF para restabelecer segundo turno entre Paes e Ruas no RJ
Legenda pede nova votação em 25 de outubro ou, como alternativa, em data definida pela Justiça Eleitoral antes da diplomação.
15/10/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Fim da escala 6x1: Quando começa a valer e quais são as regras
Congresso aprovou duas folgas semanais e redução gradual da jornada de 44 para 40 horas, sem corte salarial. Veja os prazos, as exceções e o que muda para quem já trabalha 40 horas.
15/10/2026
Jornada de trabalho
Hugo Motta celebra fim da escala 6x1 e destaca articulação da Câmara
Presidente da Câmara diz que proposta garante descanso e preserva salários; texto aprovado pelo Senado segue para promulgação.
15/10/2026
CORRIDA PRESIDENCIAL
Nunes Marques libera volta do "Exército do Lula" após impasse no TSE
Ministro autoriza reativação de canal com mais de 4 milhões de seguidores após concordância de Flávio Bolsonaro. Decisão mantém fiscalização sobre publicações.
15/10/2026
Senado
Veja como cada senador votou na PEC do fim da escala 6x1
PEC que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas foi aprovada com 75 votos favoráveis e apenas um contrário; texto segue para promulgação.
15/10/2026
Senado
Alcolumbre anuncia inclusão da PEC da Segurança na pauta desta quinta
Proposta do governo federal altera dispositivos constitucionais relacionados ao combate ao crime organizado.
14/10/2026
Trabalho
Senado aprova PEC do fim da escala 6x1
Texto precisa ser aprovado com votos de um terço dos senadores em dois turnos.
14/10/2026
Plenário
Câmara dos Deputados aprova aumento do teto do MEI para R$ 140 mil
Texto estabelece aumento gradual do teto até 2028 e inclui proposta do governo para perdão de dívidas.
14/10/2026
Câmara
Hugo Motta e a arte de construir pontes
Mesmo em um cenário de polarização política sem precedentes, marcado por votações difíceis e acirradas disputas eleitorais, o presidente da Câmara demonstrou habilidade diplomática na condução de negociações complexas, construindo consensos e aproximando posições divergentes.
14/10/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Hugo Motta atende pedido do governo e pauta aumento do teto do MEI
Proposta será relatada por Rubens Pereira Júnior e tramitará junto ao projeto que prevê perdão de R$ 12,9 bilhões em dívidas de MEIs.
14/10/2026
VÍDEO
PEC da Segurança: Flávio e Marinho propõem redução da maioridade penal
Emenda de Plenário prevê responsabilização criminal a partir dos 14 anos por crimes graves e de 16 nos demais casos.
14/10/2026
Congresso
Dez partidos anunciam apoio à reeleição de Hugo Motta na Câmara
Bloco formado por União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, PSDB-Cidadania e Podemos defenderam a continuidade da aliança.
14/10/2026