NOTÍCIAS

Com sanção de Lula, programa Gás do Povo é convertido em lei

Programa implementado em 2025 substitui o Auxílio Gás pela distribuição direta de gás de cozinha, ampliando beneficiários.

14/2/2026

Deputada propõe atendimento contínuo no SUS para pessoas trans

Serviço deve ser oferecido para o tratamento de pacientes submetidos à hormonioterapia ou à cirurgia de redesignação.

14/2/2026

Universalizar o gás com qualidade é o verdadeiro avanço

Nova lei protege modelo regulado que é referência mundial.

14/2/2026

Federação União-PP defende Toffoli após pressão sobre o Master

Presidentes do União Brasil e do Progressistas afirmam que ministro foi alvo de calúnia para abrir mão do inquérito.

14/2/2026

Brasil afastou mais de 4 mil crianças do trabalho infantil em 2025

4.318 crianças e adolescentes foram afastados de situações de exploração.

14/2/2026

Projeto amplia proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos

Deputado aponta omissão legislativa e defende proteção a relações afetivas vulneráveis.

14/2/2026

Pastor Diniz propõe regulamentar liberdade religiosa na esfera pública

Texto reafirma a laicidade colaborativa e autoriza símbolos e leituras religiosas em atos oficiais dos Três Poderes.

13/2/2026

Carlos Viana pedirá devolução de documentos sobre Vorcaro à CPMI

Com perícia da PF em curso e troca de relator, senador articula no STF devolução de documentos sigilosos de proprietário do Master.

13/2/2026

Senado analisa projeto que permite fabricação de tirzepatida no Brasil

Texto autoriza produção do medicamento contra diabetes e obesidade em caso de interesse público.

13/2/2026

André Mendonça recebe delegados da PF para tratar do caso Master

Ministro inicia condução do inquérito com reunião para verificar situação das investigações.

13/2/2026

Moraes vota para manter condenação de cúpula da PMDF pelo 8 de janeiro

Ministro rejeita recursos de cinco ex-comandantes condenados a 16 anos por omissão nos atos golpistas.

13/2/2026

Presidente do Solidariedade defende Toffoli após repercussão do Master

Paulinho da Força acusou "linchamento moral" ao ministro, e cobrou responsabilidade institucional de instituições que acompanham o caso Master.

13/2/2026

STF julga ação sobre mudança no limite de candidaturas de cada partido

Ação movida pelo Cidadania questiona alterações legislativas que permitiram veto presidencial a regras aprovadas pelo Congresso.

13/2/2026

Câmara chega ao Carnaval com 25 de 30 comissões permanentes instaladas

Em ano de ritmo acelerado, maioria dos colegiados permanentes já tem comando definido antes do feriado.

13/2/2026

Senado debate uso de verba pública no Carnaval e limites a homenagens

Projetos em análise tratam de limites para financiamento da folia e ampliam o status da festa como patrimônio nacional.

13/2/2026

Planalto limita presença de ministros em desfile com homenagem a Lula

Orientação do Planalto recomenda custeio próprio de viagens e proíbe uso de perfis oficiais no evento; primeira-dama irá ao evento.

13/2/2026

Senado deve votar MP que transforma ANPD em agência reguladora

Medida Provisória amplia autonomia do órgão, cria carreira própria e reforça a fiscalização da Lei Geral de Proteção de Dados.

13/2/2026

Michelle publica receita de bolo de banana que Bolsonaro "ama"

Receita compartilhada pela ex-primeira-dama incluiu dez bananas e mensagem de carinho ao ex-presidente.

13/2/2026

Universidade de Salamanca promove congresso sobre governança global

Encontro internacional na Espanha debate democracia, estabilidade e transformação digital, com participação de autoridades brasileiras e europeias.

13/2/2026

Portugal aprova exigência de autorização dos pais para redes sociais

Medida aprovada em primeira leitura obriga consentimento parental para uso das redes por jovens de 13 a 16 anos e prevê sistema de verificação.

13/2/2026