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9/12/2025 | 16:00h
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Comissão aprova proteção a criança vítima de violência no exterior
Projeto impede retorno ao país de origem quando comprovado risco físico e psicológico.
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MAIS RECENTES
SEGURANÇA PÚBLICA
PT cobra sistema nacional de segurança e rejeita soluções midiáticas
Edinho Silva defende criação de sistema nacional tripartite, diz que endurecimento penal não resolve ocupação de territórios e acusa a direita de explorar "respostas fáceis" para problema complexo.
9/12/2025
Orçamento 2026
Orçamento de 2026 reduz em 5% recursos de ciência e tecnologia
Os 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 serão votados pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) a partir desta terça-feira (9).
9/12/2025
ELEIÇÕES 2026
"Não dá pra levar candidatura de Flávio Bolsonaro a sério", diz Edinho
Presidente do PT afirma que partido deve focar na reeleição de Lula e critica contradições do senador, que anunciou a pré-campanha e admitiu negociar sua retirada no dia seguinte.
9/12/2025
Câmara dos Deputados
"Plenário da Casa é soberano", diz Motta após pautar PL da Dosimetria
Segundo o presidente da Câmara, "a decisão cabe democraticamente aos deputados".
9/12/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Relator apresenta parecer da PEC da Segurança Pública; veja o que muda
Relatório adota filosofia distinta à do governo, dando preferência ao protagonismo dos Estados no combate ao crime organizado.
9/12/2025
Eleições 2026
Flávio Bolsonaro diz que pré-candidatura à presidência é irreversível
"Não vamos voltar atrás", disse o senador a jornalistas nesta terça-feira (9).
9/12/2025
Energia Elétrica
Comissão aprova inclusão de prossumidores nos conselhos de energia
Os consumidores-geradores como são conhecidos, além de consumir, também produzem energia elétrica.
9/12/2025
Votação decisiva
Câmara vota cassação de Glauber Braga nesta quarta
Por decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, Braga e outros 3 deputados terão seus mandatos discutidos em Plenário.
9/12/2025
CÂMARA
Motta diz que Eduardo Bolsonaro já tem faltas para ser cassado
Presidente da Câmara abrirá cinco sessões para deputado, que mora desde fevereiro nos EUA, apresentar sua defesa. Expectativa é de que cassação ocorra antes do recesso parlamentar.
9/12/2025
Câmara dos Deputados
Cassações de Zambelli e Ramagem serão votadas em Plenário, diz Motta
Ambos estão sob possibilidade de perda de mandato parlamentar por condenação judicial.
9/12/2025
PLN 15/2025
Flávia Morais solicita recomposição de recursos no Orçamento de 2026
Deputada é relatora setorial de Poderes de Estado e representação no Orçamento de 2026.
9/12/2025
Câmara dos Deputados
Comissão adia votação do Plano Nacional de Educação
Nova versão do relatório do deputado Moses Rodrigues (União-CE) deve ser lido nesta quarta-feira (10).
9/12/2025
Anistia
PL da Dosimetria será votado nesta terça, confirma Hugo Motta
Texto pode reduzir pena do ex-presidente Jair Bolsonaro.
9/12/2025
CRÉDITO
Comissão aprova uso de até 5% da margem consignável em cartões
Medida busca conter risco de endividamento.
9/12/2025
OITIVA
CPI do Crime Organizado aprova convocação de Rodrigo Bacellar
A comissão também aprovou o convite ao ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho.
9/12/2025
Câmara dos Deputados
Comissão especial adia votação sobre regulação do trabalho por app
Relatório do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) deve ser lido nesta quarta-feira (10).
9/12/2025
CPI do Crime Organizado
Lewandowski presta esclarecimentos à CPI do Crime Organizado
Senadores ouviram o ministro Ricardo Lewandowski sobre ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública contra organizações criminosas.
9/12/2025
Podologia e ISS
Comissão aprova inclusão da podologia no Imposto sobre Serviços
Projeto busca enquadrar podologia como atividade da área da saúde.
9/12/2025
CPI DO CRIME ORGANIZADO
Alessandro Vieira critica parlamentares ligados ao crime organizado
Relator da CPI do Crime Organizado afirma ser necessário "colocar o dedo na ferida" para mudar a realidade do país.
9/12/2025
TERRAS INDÍGENAS
Senado vota hoje PEC que constitucionaliza marco temporal
Proposta limita demarcações a terras ocupadas em 1988 e acirra disputa entre Congresso e STF.
9/12/2025
CARTEIRA DE HABILITAÇÃO
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Relator apresenta parecer da PEC da Segurança Pública; veja o que muda
Votação decisiva