Direitos trabalhistas
STF retoma na próxima quarta-feira julgamento sobre a "uberização"
Decisão terá repercussão geral e impactará mais de 10 mil processos suspensos em todo o país.
22/6/2026
Vigilância Sanitária
Ypê tem liberação parcial após suspensão da Anvisa por risco sanitário
Decisão libera detergentes e desinfetantes produzidos em 2026, mas mantém medidas de controle para lotes antigos e parte dos lava-roupas da marca.
22/6/2026
Bets
TJDFT condena Bullsbet a devolver R$ 180 mil a apostador com ludopatia
Decisão aplica regras da lei das bets e reforça a obrigação de proteção a usuários vulneráveis em plataformas de apostas.
22/6/2026
Eleições 2026
André Mendonça manda retirar vídeo de deputado que ligava PT a facções
Medidas foram tomadas após ações da Federação Brasil da Esperança e ainda serão analisadas pelo plenário do tribunal.
22/6/2026
EX-PRESIDENTE PRESO
Prisão domiciliar de Bolsonaro acaba na quinta; decisão cabe a Moraes
Ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses. Ministro do STF vai avaliar quadro de saúde, conduta durante o benefício e episódio envolvendo arma apreendida para decidir se mantém regime ou não.
22/6/2026
Eleições 2026
Kim Kataguiri desiste do governo de SP para buscar reeleição na Câmara
Deputado passará a coordenar propostas de reforma do Estado na campanha presidencial de Renan Santos.
22/6/2026
AMÉRICA LATINA
Extrema direita vence eleição presidencial apertada na Colômbia
Aliado de Trump, Abelardo de la Espriella supera candidato governista por menos de um ponto percentual, em disputa marcada por participação recorde, contestações e promessa de "mão de ferro" contra o crime.
22/6/2026
ELEIÇÃO SUPLEMENTAR
Mais votado para governador-tampão em Roraima tem resultado sub judice
Arthur Henrique, do PL teve 60,87% dos votos na eleição suplementar, mas não foi proclamado eleito porque seu registro de candidatura ainda depende de decisão da Justiça Eleitoral.
22/6/2026
AGENDA DA SEMANA
Congresso tem semana sem votações em meio a festas juninas e Copa
Sem votações em Plenário, Câmara e Senado terão agenda concentrada em audiências, seminários, sessões solenes e reuniões de comissões entre 22 e 26 de junho. Veja o que deve ser discutido na semana.
22/6/2026
JUDICIÁRIO
1ª Turma do STF confirma sentenças de condenados no caso Marielle
Colegiado manteve condenações dos irmãos Brazão e demais condenados pelo assassinato de Marielle Franco.
21/6/2026
Câmara dos Deputados
Erika Hilton propõe liberar FGTS para financiar reprodução assistida
Projeto prevê acesso ao benefício sem distinção de orientação sexual, identidade de gênero, estado civil ou composição familiar.
21/6/2026
Animais
Felipe Becari propõe mutirão nacional de castração de cães e gatos
Projeto cria campanha nacional para ampliar o controle populacional ético e fortalecer políticas de proteção animal.
21/6/2026
Gênero
Deputada propõe endurecer pena de violência política de gênero na web
Sâmia Bomfim apresentou projeto para aumentar de pena em até um terço quando o crime ocorrer em ambiente digital.
21/6/2026
Crime Organizado
Sanderson propõe marco legal contra organizações criminosas
Projeto reúne medidas de repressão, inteligência e prevenção para enfrentar organizações criminosas de atuação nacional e transnacional.
21/6/2026
Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta prescrição de medicamentos por fisioterapeutas
Texto prevê mais autonomia para fisioterapeutas na condução de tratamentos e processos de reabilitação.
21/6/2026
CNH AOS 16
Código de Trânsito pode mudar; veja pontos do novo relatório
Projeto deve ser votado na Câmara em julho. Veja os principais pontos que podem afetar motoristas, autoescolas, pedágio e usuários de patinete.
21/6/2026
REFORMA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO
Relator quer CNH aos 16, prova filmada e fim de radar sem sinalização
Aureo Ribeiro quer reduzir burocracia para tirar CNH e transferir mais etapas da habilitação às autoescolas. Relatório, que deve ser votado em 7 de julho, também prevê provas filmadas e novas regras contra radares escondidos.
21/6/2026
Câmara dos Deputados
Duda Salabert propõe enquadrar abandono no crime de maus-tratos
Proposta inclui alteração na Lei dos Crimes Ambientais; outro projeto da autora aumenta a pena quando os maus-tratos forem filmados.
20/6/2026
Deputada propõe criar piso salarial para conselheiros tutelares
Proposta de Yandra Moura fixa remuneração mínima de R$ 3,4 mil e prevê reajuste anual pela inflação para a categoria.
20/6/2026
ELEIÇÕES
Datafolha: Lula amplia vantagem sobre Flávio no primeiro turno
Pesquisa eleitoral indica estabilização do cenário de segundo turno e leve crescimento do petista no primeiro.
20/6/2026
