NOTÍCIAS

Pauta da Câmara tem projetos sobre violência contra mulheres

Agenda inclui monitoramento de agressores, violência política de gênero e regulamentação das doulas.

8/3/2026

Messias Donato propõe classificação do crime de violência vicária

Projeto estabelece punição para quem usa filhos ou dependentes para provocar sofrimento à mãe em situações de violência doméstica.

8/3/2026

Moraes nega ter frequentado casa de Vorcaro em Trancoso

Em nota, gabinete do ministro diz que informação divulgada por Lauro Jardim, do jornal O Globo, é "integralmente falsa".

8/3/2026

Projeto exige cartazes contra violência à mulher em locais públicos

Proposta do deputado Pinheirinho (PP-SP) prevê recados de "não fique em silêncio" e números oficiais de denúncia.

8/3/2026

Projeto de Mauricio Neves endurece pena para roubo de armas de fogo

Proposta busca elevar sanções em até metade para frear o mercado ilegal de armamentos e munições.

8/3/2026

Lula sanciona lei que reforça proteção a menores vítimas de estupro

Nova lei explicita presunção absoluta de vulnerabilidade em estupro de menores de 14 anos após caso polêmico em MG.

8/3/2026

Deputado propõe política de prevenção à violência entre mulheres

Projeto cria política nacional para reconhecer e prevenir agressões entre mulheres em coletivos, redes comunitárias e outros espaços sociais.

8/3/2026

Deputada propõe proteção a mulheres em setores dominados por homens

Projeto da Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) estabelece regime especial de proteção e promoção da equidade de gênero.

8/3/2026

Capitão Alden propõe mandados de busca apenas em "horário comercial"

Projeto estabelece que os mandatos sejam executados entre as 6h e as 20h, desde que haja luz do sol.

8/3/2026

Desigualdade no fundo eleitoral ainda limita campanhas femininas

Distribuição de recursos na última eleição geral revela desigualdade entre candidaturas masculinas e femininas.

8/3/2026

Mulheres ampliam presença e protagonismo no Prêmio Congresso em Foco

Levantamento mostra crescimento do número de parlamentares premiadas desde a primeira edição, em 2006.

8/3/2026

Da escola ao feminicídio: 15 leis que mudaram a vida das mulheres

Impulsionadas pela pressão de mulheres e movimentos sociais, leis aprovadas ao longo de dois séculos ampliaram direitos e proteção para as brasileiras.

8/3/2026

Eleições de 2026 testam lei contra violência política de gênero

Ano eleitoral coloca à prova a aplicação da lei que criminaliza ataques de gênero na política.

8/3/2026

Mulheres ocupam menos de um quinto das vagas no Congresso Nacional

Apesar da participação feminina ter quadruplicado desde a Assembleia Constituinte de 1987, representatividade ainda é pequena.

8/3/2026

Datafolha: Lula lidera no 1º turno, mas empata com Flávio no 2º

Levantamento mostra redução da vantagem do presidente e consolidação de Flávio como principal nome da direita para 2026.

7/3/2026

Projeto prevê recursos para abrigos de mulheres vítimas de violência

Proposta altera Lei Maria da Penha e autoriza repasses federais para ampliar acolhimento de mulheres vítimas de violência.

7/3/2026

Tatto propõe regulamentação do trabalho de distribuidor de folhetos

Proposta prevê carteira assinada, acesso a sanitários, água potável e seguro contra acidentes para a categoria.

7/3/2026

Psol rejeita federação com PT, mas confirma apoio a Lula

Sigla recusa integrar a Federação Brasil da Esperança, em derrota à ala de Boulos, e confirma apoio a Lula já no primeiro turno.

7/3/2026

Projeto autoriza servidores a advogarem fora do horário de trabalho

Para exercer a advocacia, o servidor deverá declarar compatibilidade de funções e renunciar à dedicação exclusiva, se houver.

7/3/2026

Aureo Ribeiro quer transformar o Dia da Bíblia em feriado nacional

Texto argumenta que a medida valoriza a cultura cristã e gera baixo impacto econômico por ocorrer sempre aos domingos.

7/3/2026