Projeto de lei
Amom Mandel quer preservar férias em caso de atestado no mesmo período
Deputado apresentou proposta para garantir remarcação de férias quando trabalhador se afastar por motivo de saúde nos 15 dias anteriores à data inicial.
26/7/2026
Terceira via
PSD confirma candidatura de Ronaldo Caiado em convenção neste domingo
Reunião será realizada na sede da legenda, no bairro Bela Vista, em São Paulo.
26/7/2026
Bolsa Cuidador
Deputado propõe bolsa para cuidadores e reconhecimento previdenciário
Além do benefício mensal, proposta assegura capacitação, serviços de apoio e contagem do tempo de cuidado para a Previdência.
25/7/2026
RELAÇÕES EXTERIORES
Brasil nega visto a servidores dos EUA enviados para questionar urnas
Funcionários da chancelaria americana foram rejeitados por suspeita de tentativa de interferir nas eleições.
25/7/2026
Cultura
Projeto pode incluir poetisa Henriqueta Lisboa entre heróis da pátria
Iniciativa busca reconhecer a contribuição da autora para a literatura brasileira, a educação e a valorização da língua portuguesa.
25/7/2026
VÍDEO
Flávio Bolsonaro chora com discurso de Carlos na convenção do PL
Presidenciável se emocionou com elogios e lembranças de Carlos Bolsonaro sobre projeto político em comum.
25/7/2026
VÍDEO
Flávio Bolsonaro oficializa campanha sem vice e com homenagem ao pai
Convenção nacional do PL contou com vídeo de IA de Bolsonaro e comentários de presidentes estrangeiros.
25/7/2026
Câmara
Projeto limita horário para corte de energia por inadimplência
Proposta permite a suspensão do fornecimento apenas entre 8h e 12h, em dias úteis, para facilitar a regularização da dívida e a religação no mesmo dia.
25/7/2026
VÍDEO
Michelle faz homenagem a Flávio Bolsonaro durante convenção do PL
Ex-presidente do PL Mulher declarou apoio à candidatura de Flávio e expressou importância da participação feminina na campanha.
25/7/2026
Trânsito
Projeto permite alienar e transferir veículo com média ou grande monta
Proposta permite a transferência de propriedade antes dos reparos, mas mantém as restrições de circulação e as exigências do Contran.
25/7/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Projeto institui cobrança de honorários a condôminos inadimplentes
Proposta disciplina a cobrança de despesas com advogado em negociações extrajudiciais para recuperação de dívidas condominiais.
25/7/2026
Proteção ao idoso
Projeto endurece punição para agressões contra idosos dentro de casa
Iniciativa altera o Código Penal para endurecer a punição de agressões contra pessoas idosas no ambiente familiar.
25/7/2026
Eleições
PL lança candidatura de Flávio Bolsonaro em convenção neste sábado
Evento ocorre em meio à indefinição de vice e à reaproximação com Michelle.
25/7/2026
Trânsito
Projeto cria velocidade variável em rodovia conforme horário e tráfego
Velocidade máxima poderá ser aumentada ou reduzida conforme o horário, as condições de tráfego, a segurança e o clima.
24/7/2026
Vendas
Projeto veta telemarketing sem consentimento prévio do consumidor
Proposta exige consentimento prévio para ofertas por telefone, proíbe a venda de números sem autorização e amplia a responsabilização das empresas.
24/7/2026
Eleições
Esposa de Alexandre Ramagem, Rebeca se candidata à Câmara
Casal reside nos EUA desde a condenação do ex-deputado por tentativa de Golpe de Estado; em vídeo, candidata diz ter apoio da família Bolsonaro.
24/7/2026
Infraestrutura
Hugo Motta cobra agilidade para licença de obra hídrica na Paraíba
Presidente da Câmara afirma ter pedido à ministra Miriam Belchior celeridade na liberação ambiental do Eixo Piancó, considerado estratégico para a segurança hídrica do Sertão paraibano.
24/7/2026
Economia
Projeto de Kim exige exposição de preços sem impostos nas etiquetas
Proposta obriga estabelecimentos a exibir preços sem tributos e transfere ao trabalhador a responsabilidade pelo recolhimento de FGTS, INSS e Imposto de Renda.
24/7/2026
STF
Defesa de Bolsonaro recorre de proibição de visitas: "censura prévia"
Advogados citam prisão de Lula para contestar veto a manifestações de cunho político-eleitoral.
24/7/2026
Comércio
Deputados dos EUA pedem ação contra projeto sobre concorrência justa
Proposta que trata da criação de regras para o mercado digital brasileiro está em tramitação no Congresso Nacional desde setembro de 2025.
24/7/2026
