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NOTÍCIAS

12/3/2026 | 19:31h

JUDICIÁRIO

Investigação contra Luis Pablo apura monitoramentos ilegais, diz STF

Tribunal ressaltou que inquérito não trata de crime contra a honra, e sim riscos à segurança de Flávio Dino.

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Vereadores aprovam repúdio a Erika por presidir Comissão da Mulher

Na Câmara Municipal de Cuiabá, apenas uma vereadora votou contra; dois parlamentares se abstiveram.

12/3/2026

Segurança pública

Governo e OAB articulam estratégias contra o golpe do falso advogado

Reunião no Ministério da Justiça tratou de ações para combater fraudes em que criminosos usam dados de processos judiciais para enganar vítimas.

12/3/2026

PRERROGATIVAS

Projeto prevê prioridade a advogados em órgãos públicos de São Paulo

Projeto estabelece atendimento prioritário a advogados e estagiários em repartições municipais durante representação de clientes.

12/3/2026

CRIANÇA E ADOLESCENTE

CDH aprova Lei Rodrigo Castanheira contra violência a adolescentes

Proposta da senadora Damares Alves aumenta penas para quem agride ou mata crianças e adolescentes.

12/3/2026

ELEIÇÕES

Simone Tebet confirma campanha ao Senado por São Paulo

Ministra relembrou desempenho de sua campanha presidencial pelo Estado, onde fará parte da chapa desenhada por Lula.

12/3/2026

CPMI

CPMI do INSS recebe dados de Vorcaro e restringe acesso em sala-cofre

Após quebra de sigilos de Daniel Vorcaro, CPMI do INSS guarda milhares de páginas em sala-cofre com acesso restrito a parlamentares.

12/3/2026

Judiciário

Moraes arquiva inquérito contra Elon Musk após pedido da PGR

Procuradoria concluiu que não há provas de crime relacionado ao funcionamento da rede social X no Brasil.

12/3/2026

JUDICIÁRIO

PRG pede retomada de trecho suspenso da ação penal contra Ramagem

Procuradoria afirma que, sem o mandato, não há mais motivo para manter suspensa parte do processo sobre danos às sedes dos Três Poderes.

12/3/2026

Combate à Violência

Senado aprova uso de IA para monitorar agressores em tempo real

Texto de autoria do senador Eduardo Braga foca na prevenção e detecção de riscos para mulheres com medidas protetivas.

12/3/2026

DISPARADA DO PETRÓLEO

Como o governo tenta blindar o diesel da guerra no Oriente Médio

Pacote anunciado pelo governo combina corte de tributos, subsídio a produtores e importadores e taxação sobre exportações para tentar frear a alta do combustível e evitar repasses ao frete e à inflação.

12/3/2026

DISPARADA DO PETRÓLEO

Governo reage à guerra e lança pacote para conter alta do diesel

Pacote inclui corte de tributos, subvenção e taxa de 12% sobre exportações para tentar reduzir em R$ 0,64 o litro do diesel nas refinarias. Medidas devem custar R$ 30 bilhões aos cofres públicos.

12/3/2026

Câmara dos Deputados

Erika Hilton diz que fala de Ratinho atinge mulheres trans e cis

Deputada afirma que declaração do apresentador do SBT desrespeita mulheres que não se enquadram em padrões biológicos.

12/3/2026

CPMI do INSS

CPMI do INSS remarca para a próxima semana depoimento de Leila Pereira

Comissão quer esclarecimentos sobre atuação da Crefisa em pagamentos do INSS.

12/3/2026

CPMI DO INSS

CPMI rejeita convocação de Roberta Luchsinger, amiga de Lulinha

Colegiado derrubou requerimento de convocação de lobista acusada de intermediar relação entre filho do presidente Lula e "Careca do INSS".

12/3/2026

Saúde

Senado aprova Estatuto dos Direitos do Paciente; texto vai à sanção

Texto estabelece garantias como informação clara, consentimento e participação nas decisões médicas.

12/3/2026

Direito das mulheres

Erika Hilton aciona Ministério Público contra Ratinho por transfobia

Apresentador afirmou que a deputada "é trans, e não mulher" e questionou sua eleição como presidente da Comissão da Mulher na Câmara.

12/3/2026

JUDICIÁRIO

Zanin nega mandado de segurança para instalação de CPI do Master

Ministro aponta falta de prova pré-constituída e nega pedido para instalação imediata da CPI do Master.

12/3/2026

DESVIO DE APOSENTADORIAS

CPMI do INSS convoca ex-namorada e cunhado de Daniel Vorcaro

Comissão aprovou a convocação de Martha Graeff e Fabiano Zettel, empresário e pastor apontado pela PF como operador financeiro do esquema ligado ao Banco Master.

12/3/2026

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