NOTÍCIAS

Lula sanciona isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Medida eleva a isenção para R$ 5 mil, cria faixa progressiva e deve beneficiar mais de 16 milhões de contribuintes.

26/11/2025

Líder do PT pede cassação de Ramagem e suspensão de salários na Câmara

Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou pedido após condenação de Alexandre Ramagem (PL-RJ) entrar em trânsito em julgado no STF.

26/11/2025

Alcolumbre e Motta faltam à sanção do IR e elevam tensão com Lula

Presidentes do Senado e da Câmara frustram plano de Lula e não comparecem à cerimônia de sanção da lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil.

26/11/2025

1ª Turma aceita denúncia e Eduardo Bolsonaro vira réu por coação

Deputado é acusado de articular sanções nos EUA para pressionar ministros. STF inicia instrução penal que pode levar à condenação por coação.

26/11/2025

Hugo Motta prega união entre Poderes e celebra mudança da Câmara no IR

Em texto divulgado no X, Motta usa a sanção da nova lei como exemplo de cooperação entre governo e Congresso.

26/11/2025

Senado não barra indicação ao STF desde 1894; Messias enfrenta pressão

Senadores derrubaram cinco indicações feitas pelo ex-presidente Floriano Peixoto. Entenda as circunstâncias históricas e políticas das rejeições e o desafio do advogado-geral da União.

26/11/2025

Alcolumbre marca sessão conjunta para análise de vetos presidenciais

Presidente do Congresso agendou reunião para a próxima quinta-feira (27).

26/11/2025

Comissão da CLDF aprova Nelson Souza para comandar o BRB após sabatina

Indicado por Ibaneis, Nelson Souza defende foco na liquidez, "choque de gestão" e continuidade dos programas sociais.

26/11/2025

Lula sanciona nesta quarta isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Nova tabela passa a valer em janeiro de 2026 e inclui tributação sobre lucros e dividendos. Governo estima impacto positivo nas contas públicas.

26/11/2025

1ª Turma confirma trânsito em julgado e execução da pena de Bolsonaro

Decisão unânime valida despachos de Alexandre de Moraes; ex-presidente já estava preso preventivamente desde sábado após violar tornozeleira eletrônica.

26/11/2025

Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde

Texto prevê redução na idade para aposentadoria a agentes comunitários e de combate a endemias em todo o país.

25/11/2025

Flávio Dino acompanha Moraes pelo cumprimento da pena de Bolsonaro

Presidente da 1ª Turma acompanhou o relator em julgamento que pode tornar definitiva a sentença de Bolsonaro.

25/11/2025

Deputados não podem exercer mandato no exterior, afirma SGM

Órgão técnico da Câmara descarta possibilidade de exercício do mandato via aplicativo.

25/11/2025

Bolsonaro é o 9º ex-presidente da República a ser preso; veja a lista

De Hermes da Fonseca a Bolsonaro, veja quem integra a lista de presidentes que foram presos ao longo da história do país.

25/11/2025

Veja onde cada réu do Núcleo 1 da trama golpista cumprirá sentença

Determinação de trânsito em julgado para início da pena foi publicada nesta terça-feira (25).

25/11/2025

Comissão aprova redução do prazo para título de Patrimônio da Saúde

Mudança permite que mais instituições sejam reconhecidas pela atuação na saúde pública.

25/11/2025

Defesa de Bolsonaro contesta trânsito em julgado: "surpreendente"

Advogado afirmou que o Regimento Interno do STF estabelece a possibilidade de embargos infringentes contra decisões não unânimes das Turmas, "sem qualquer condicionante".

25/11/2025

Braga Netto cumprirá pena em unidade do Exército no RJ, decide Moraes

Condenado a 26 anos por participação na trama golpista de 2022, ex-ministro cumprirá pena na 1ª Divisão do Exército, na Vila Militar, no Rio.

25/11/2025

Senado marca sabatina de Jorge Messias para o dia 10

Presidentes do Senado e da CCJ anunciaram calendário da apreciação do nome de Jorge Messias para vaga no STF.

25/11/2025

Bolsonaro pode pedir revisão criminal? Advogado explica requisitos

A medida é o último instrumento possível dentro da Justiça criminal após esgotados todos os recursos.

25/11/2025