NOTÍCIAS

Senacon aposta em ação conjunta para combater falsificação de bebidas

Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Paulo Henrique Pereira, o mercado ilegal compromete empregos e desestrutura empresas.

4/12/2025

Vereador é contido após avançar contra colega em Santa Maria (RS)

Tony Oliveira (Podemos) avançou sobre Helen Cabral (PT) durante discussão do parcelamento do 13º e sessão precisou ser interrompida.

4/12/2025

Taxa fixa em regulação dos apps pode aumentar custo e reduzir pedidos

Simulações apontam que tarifa de R$ 10 por entrega elevaria o preço final e reduziria demanda, com impacto para consumidores, restaurantes e entregadores.

4/12/2025

LDO 2026 avança com meta flexível e calendário de emendas

Texto aprovado pela Comissão de Orçamento prevê pagamento de 65% das emendas até junho e autoriza governo a mirar o piso da meta fiscal em 2026. Votação em Plenário está prevista para esta quinta-feira.

4/12/2025

Câmara reage ao STF e aprova limite a decisões monocráticas

Texto aprovado em caráter terminativo pela CCJ limita decisões individuais no STF e intensifica a tensão entre Congresso e Judiciário após liminar de Gilmar Mendes. Proposta vai ao Senado.

4/12/2025

AGU solicita que Gilmar Mendes reveja suspensão da Lei do Impeachment

Manifestação enviada ao ministro do STF defende soberania popular e rejeita redução salarial de ministros denunciados.

4/12/2025

Alcolumbre critica queixas sobre rito da indicação de Messias

Presidente do Senado respondeu em plenário às alegações de que teria tentado interferir na análise do candidato ao STF.

3/12/2025

Relator da PEC da jornada de trabalho mantém escala 6x1 e 40h semanais

Luiz Gastão sugeriu redução escalonada da jornada de trabalho até o limite de 40h, preservando modelo 6x1.

3/12/2025

Nunes Marques suspende lotéricas e bets municipais de todo o país

Decisão suspende leis, decretos e contratos locais, e fixa multas diárias para prefeituras e empresas que descumprirem.

3/12/2025

Caso Banco Master: Toffoli fixa competência do STF para investigação

A decisão decorre da possibilidade de que o caso envolva pessoas com foro por prerrogativa de função.

3/12/2025

Randolfe Rodrigues repudia decisão de Gilmar sobre impeachment

Líder do governo defendeu resposta de Alcolumbre à decisão do STF e revelou ter se arrependido de votar contra limitação de decisões monocráticas.

3/12/2025

CCJ aprova PEC que amplia acúmulo de cargos públicos por professores

A proposta recebeu regime de urgência e seguirá para análise do Plenário.

3/12/2025

CCJ do Senado aprova regulamentação das emendas Pix

Comissão aprovou projeto de Vanderlan Cardoso que institui mecanismos de transparência e controle aos repasses.

3/12/2025

Senador diz que decisão de Gilmar ofusca pautas importantes do Senado

Alessandro Vieira classificou a decisão do ministro como "escandalosa".

3/12/2025

Brasil não pode esperar

Tratamento mais duro a falsificadores é urgente.

3/12/2025

Decisão de Gilmar vai contra a Lei do Impeachment, diz Alcolumbre

Presidente do Senado repudiou decisão judicial que restringiu pedidos de impeachment contra membros do STF.

3/12/2025

Senado aprova criação da "OAB da medicina" e projeto segue para Câmara

Projeto torna prova obrigatória para registro em CRM e enfrenta resistência de universidades e parlamentares médicos.

3/12/2025

Motta: PNE será o maior marco entregue pela Câmara em 2025

Homenageado em evento da Frente Parlamentar da Educação, Motta diz que novo Plano Nacional de Educação, que será votado na próxima semana, tem metas mais realistas que o anterior.

3/12/2025

Pedro Campos: "Um dia de descanso basta para Deus, mas não para nós"

"Nós aprendemos lá no Gênesis que Deus fez o mundo em seis dias e descansou no sétimo. E olhe que Ele é Deus. Nós somos meros mortais", afirmou.

3/12/2025

Partido Novo busca apoio em PEC para reverter decisão de Gilmar Mendes

Bancada busca assinaturas para PEC que retira exclusividade da PGR para apresentação de pedidos de impeachment contra ministros do STF.

3/12/2025