Regime de bens
Projeto fixa separação de bens em casamento com idoso acima de 70 anos
Texto incorpora ao Código Civil decisão do STF que afastou a obrigatoriedade da separação de bens.
19/7/2026
Agressão
"Eu sei que errei", diz Renata Vieira após briga com entregador
Pré-candidata disse que agiu de forma errada, mas manteve a versão de que foi atacada antes da reação registrada em vídeo.
19/7/2026
Acessibilidade
Projeto proíbe cobrança para acesso a praias e cachoeiras públicas
Texto preserva a gratuidade do acesso a bens naturais, mas mantém a cobrança por serviços facultativos e em unidades de conservação quando autorizada por lei.
19/7/2026
Saúde
Projeto amplia valor de bolsas e reduz jornada de médicos residentes
Proposta prevê reajuste anual da bolsa, redução da jornada semanal e mudanças na Lei da Residência Médica.
19/7/2026
Luto
Morre Matheus Azevedo, irmão mais novo do senador Cleitinho
Matheus enfrentava uma leucemia que voltou a se manifestar após 18 anos; Prefeitura de Divinópolis decretou luto oficial de três dias.
19/7/2026
Eleições
Convenções partidárias começam nesta segunda; veja o que muda
Momento define oficialmente quem serão os candidatos, aprovam coligações e definem diretrizes de campanha.
19/7/2026
Câmara dos deputados
Projeto proíbe políticos de monetizar conteúdos em redes sociais
Medida se estende a materiais ligados à atuação parlamentar ou forem produzidos com uso de recursos públicos.
18/7/2026
Trabalho
Nikolas Ferreira quer barrar desconto sindical sem aval do trabalhador
Projeto impede descontos automáticos e exige consentimento prévio, individual e por escrito do empregado.
18/7/2026
MEI
Proposta autoriza árbitros de ciclismo a se formalizarem como MEI
Texto busca facilitar a formalização da categoria, ampliar o acesso à Previdência e reduzir obstáculos para a contratação em competições esportivas.
18/7/2026
Redes sociais
Projeto prevê regras para uso da imagem de funcionários nas redes
Texto busca proteger os direitos de personalidade dos trabalhadores diante da crescente utilização de empregados em conteúdos para redes sociais.
18/7/2026
Câmara dos Deputados
Deputado propõe pagamento por resultado para remédios de alto custo
Proposta permite adesão do chamado Acordo de Acesso Global e Compartilhamento de Risco pelo SUS.
18/7/2026
Agressão
Filmada agredindo entregador, Renata Vieira afirma ter sido atacada
Pré-candidata do PL publicou vídeo durante atendimento em uma UPA e divulgou nota em que atribui o desentendimento a ofensas de cunho político.
18/7/2026
FEMINICÍDIO
Messias Donato propõe usar bens de feminicida para sustentar órfãos
Medida estabelece prioridade na destinação de bens e rendimentos do condenado para reparar os danos causados aos órfãos.
18/7/2026
Eleiçõs 2026
Registro, campanha e votação: confira o calendário eleitoral de 2026
Escolha de candidatos marca o início de uma sequência de prazos decisivos até o começo da campanha.
18/7/2026
STF
Moraes mantém Bolsonaro em casa, mas veta visitas e atos eleitorais
Bolsonaro só poderá receber médicos, fisioterapeutas e advogados durante 30 dias.
17/7/2026
Agressão
Pré-candidata a deputada em Minas é filmada agredindo entregador
Renata Vieira afirma que foi vítima de agressão motivada por razões políticas; imagens registram tapas e arremesso de pedra.
17/7/2026
Redes sociais
Vereador do PL diz que "estudar não deveria ser para todo mundo"
Declaração, proferida durante podcast, voltou a repercutir nas redes sociais nesta semana.
17/7/2026
Câmara dos Deputados
Avança projeto que endurece punições para interdição abusiva de idosos
Texto é inspirado na história de Ernesto Iannoni, fundador da Flexform, que foi alvo de uma suposta tentativa de interdição abusiva.
17/7/2026
Eleições 2026
Prefeito baiano ameaça demitir servidores que não apoiarem seu partido
Eraldo Félix afirmou que servidor que não estiver alinhado à gestão "não faz parte do time".
17/7/2026
Segurança
Projeto que criminaliza desobediência em abordagens policiais avança
Texto prevê pena de um a três anos de reclusão para quem descumprir, sem justificativa, ordens policiais durante abordagens, buscas pessoais e revistas em veículos.
17/7/2026
