NOTÍCIAS

Alcolumbre rebate críticas à votação de vetos presidenciais

Presidente do Congresso ressaltou importância institucional da votação de vetos enquanto parte do processo legislativo.

27/11/2025

Motta indica relatores dos projetos do devedor contumaz e combustíveis

Em publicação nas redes sociais, Hugo afirmou que "a segurança pública também passa pela segurança econômica".

27/11/2025

Para relator, piso de entregadores une proteção e viabilidade ao setor

Deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) apresentou substitutivo ao projeto de lei que regula profissão.

27/11/2025

Congresso derruba parte dos vetos ao licenciamento ambiental e Propag

Em sessão conjunta, Congresso derrubou a maioria dos vetos do governo à nova Lei de Licenciamento Ambiental.

27/11/2025

RJ aprova lei que proíbe obrigar entregadores a subir com pedidos

A proposta segue para sanção ou veto do prefeito.

27/11/2025

Webinar reforça debate sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

Contribuição previdenciária, impactos econômicos e direitos trabalhistas foram destaques dos especialistas.

27/11/2025

CAS do Senado aprova critérios para novas tecnologias contra o câncer

Projeto de lei da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) cria conjunto de normas para desenvolvimento e regulação sanitária

27/11/2025

Bolsonaro não interagiu com celular de Nikolas em visita, diz defesa

Advogados de Bolsonaro negam que o ex-presidente tenha descumprido ordem judicial durante a visita do parlamentar à sua residência.

27/11/2025

Alerj aprova criação de "botão do pânico" para profissionais de saúde

A proposta segue para o governador Cláudio Castro, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

27/11/2025

Operação em SP eleva pressão na Câmara por projeto do devedor contumaz

Ação contra grupo acusado de sonegar R$ 26 bilhões reacende a cobrança política para destravar o projeto que cria regras mais rígidas contra a inadimplência reiterada.

27/11/2025

Câmara aprova doação de helicópteros do Brasil ao Paraguai e Uruguai

Doação envolve aeronaves da PF e da Marinha e busca reforçar ações conjuntas contra o crime organizado.

27/11/2025

Receita investiga fraude fiscal de R$ 26 bilhões do Grupo Fit

Operação mira importação clandestina de combustíveis sem recolhimento de tributos.

27/11/2025

Nova lei endurece critérios para prisão preventiva após flagrante

Mudanças no Código de Processo Penal ampliam exigências para juízes, limitam solturas, criam regras para coleta de DNA e detalham avaliação de risco.

27/11/2025

Senado aprova reajuste salarial de 24% para servidores do Judiciário

Projeto, já aprovado na Câmara, vai à sanção presidencial.

27/11/2025

Câmara aprova dispensa de licitação para parcerias do Exército

Medida autoriza participação em obras estratégicas e abre espaço para novo batalhão na bacia do São Francisco.

27/11/2025

CPMI tem briga generalizada ao discutir convocações de Zema e Messias

Parlamentares do governo e oposição trocam provocações em meio a discussão sobre convocação de autoridades.

27/11/2025

Câmara recebe estudo que aponta aumento nos feminicídios no Brasil

Pesquisa mostra que 68% das vítimas na última década eram mulheres negras, apesar da queda entre mulheres brancas.

27/11/2025

Lula sanciona lei que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte

Nova lei torna permanente o principal mecanismo de fomento ao esporte e amplia deduções no Imposto de Renda para projetos em todo o país.

27/11/2025

Homem se acorrenta no Congresso em "protesto legítimo" e é preso

Protestante foi detido pela Polícia Legislativa na noite de quarta-feira (26).

27/11/2025

Especialistas debatem regulamentação do trabalho por app

Webinar promovido pelo Congresso em Foco e pelo Migalhas discute caminhos para regulamentar trabalho de motoristas e entregadores por app. Proposta será votada pela Câmara em dezembro.

27/11/2025