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9/4/2026 | 15:39h

Combustíveis

Câmara aprova projeto que endurece regras do setor de combustíveis

Texto eleva penalidades em até 4,7 vezes, prevê cobrança ao setor e segue para o Senado.

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Rosana Valle ameaça acionar Lei Maria da Penha contra Erika Hilton

Em resposta, a deputada do Psol acusou Rosana Valle de ir à Comissão "em busca de likes".

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Entidade afirmou que as plataformas associadas ainda avaliam os impactos do novo texto, mas já demonstram preocupação.

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Mais apoio no parto

Lula sanciona lei que regulamenta profissão de doula no país

Norma assegura atuação em maternidades públicas e privadas, sem cobrança adicional, e define formação mínima para exercício da atividade.

9/4/2026

VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Gayer é condenado a indenizar Gleisi e Lindbergh por misoginia

Tribunal reformou decisão de primeira instância, afastou imunidade parlamentar e condenou deputado a indenizar Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias, além de publicar retratação.

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Proposta vincula 1% da receita corrente líquida da União, Estados e municípios ao Suas; texto ainda precisa passar por segundo turno e seguir ao Senado. Impacto estimado é de R$ 36 bi em quatro anos.

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CCJ aprova que piso salarial de enfermeiros é para jornada de 36 horas

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Flávio Bolsonaro articulou a indicação da deputado do PL do Rio de Janeiro para a vaga no TCU e deixou de lado a candidatura de Hélio Lopes. Eleição está prevista para a próxima semana na Câmara.

9/4/2026

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