Tribunais de Contas
PEC que torna tribunais de contas essenciais será promulgada em maio
Medida dá status permanente a cortes de contas e impede eventual extinção.
19/4/2026
PERFIL ELEITORAL
Pesquisa mostra aumento de 74% de eleitores idosos nos últimos 16 anos
Levantamento mostra alta no eleitorado idoso desde 2010, enquanto total de votantes aptos cresceu 15% no mesmo período.
19/4/2026
Representação Feminina
Projeto atrela cota de candidatas à proporção de mulheres na população
Proposta em análise na Câmara substitui regra fixa de 30% por critério baseado no Censo do IBGE.
19/4/2026
TRANSPORTE
Hugo Motta indica Zé Trovão para relatar a MP do frete
Um dos líderes da greve dos caminhoneiros de 2018, deputado do PL relatará a medida provisória que endurece a fiscalização do piso do frete.
19/4/2026
Monitoramento
Projeto prevê tornozeleira rosa para quem cometer violência doméstica
Proposta estabelece que o monitoramento eletrônico diferenciado poderá ser determinado mediante decisão judicial.
19/4/2026
COMÉRCIO DIGITAL
Mario Frias propõe flexibilização da Lei Felca e cita produtora de GTA
Deputado cita encerramento da loja virtual da Rockstar Games para defender revogação de trechos do ECA Digital.
19/4/2026
DECLARAÇÃO CONJUNTA
Com Espanha e México, Brasil reforça ajuda a Cuba em meio à crise
Declaração conjunta manifesta preocupação com a crise humanitária na ilha e defende resposta coordenada em conformidade com a Carta da ONU.
19/4/2026
ELEIÇÕES NO RIO
PT fecha apoio a Eduardo Paes no Rio e lança Benedita ao Senado
Diretório estadual aprova por unanimidade aliança com o PSD para a disputa ao Palácio Guanabara e defende eleição direta para o mandato-tampão no Estado.
19/4/2026
Câmara dos Deputados
Projeto prevê redução de jornada para mães de pessoas com deficiência
Texto inclui na CLT regra para reduzir carga horária de trabalhadoras que cuidam de dependentes com deficiência.
19/4/2026
Câmara dos Deputados
Projeto eleva multa da Lei Seca para R$ 30 mil e cassa CNH por 10 anos
Texto também prevê responsabilização financeira direta do motorista em caso de acidentes com vítimas.
19/4/2026
Câmara
Heloísa Helena propõe plataforma para monitorar estoque de remédios
Medida deve priorizar a atualização do sistema quanto aos remédios usados no tratamento de doenças crônicas, psiquiátricas, oncológicas e raras.
18/4/2026
Porte de arma
Marcos Rogério propõe ampliar porte de arma para moradores rurais
Projeto altera o Estatuto do Desarmamento para permitir o transporte de armas de fogo entre propriedades rurais.
18/4/2026
DISCURSO NA ESPANHA
Lula cobra Trump, Putin e Xi por paz e faz mea-culpa da esquerda
Em Barcelona, presidente defende mobilização global pela democracia, ataca a paralisia do Conselho de Segurança da ONU e admite que governos progressistas se desgastam quando abandonam seu programa para agradar mercado e empresariado.
18/4/2026
TECNOLOGIA
Tabata propõe política de mediação parental nas redes sociais
Projeto de Tabata Amaral prevê regras para supervisão de menores de 16 anos na internet, com proibição de redes sociais.
18/4/2026
Educação
Cabo Gilberto Silva quer incluir IA e cibersegurança no ensino médio
Proposta do deputado prevê a inclusão de conteúdos sobre algoritmos, segurança da informação e uso responsável da tecnologia.
18/4/2026
Câmara dos Deputados
Kim Kataguiri propõe dobrar pena de detento que se recusar a trabalhar
Projeto também impede a progressão de regime e restringe o direito à liberdade condicional.
18/4/2026
"Extremismo não acabou e vai disputar eleições no Brasil", diz Lula
Em encontro na Espanha, presidente cita condenações por trama golpista e diz que extremismo segue vivo. Petista critica "senhores da guerra", Trump e ONU.
18/4/2026
Câmara dos Deputados
Projeto fixa filiação partidária mínima de um ano para candidatura
Proposta altera a Lei das Eleições para reverter mudança feita em 2017, que reduziu o prazo de filiação partidária para candidatura.
18/4/2026
ADEUS AO "MÃO SANTA"
Lula homenageia Oscar Schmidt; país terá luto de três dias
Petista relembra feitos históricos e papel de Oscar na popularização do basquete. Ídolo da seleção morreu aos 68 anos e será homenageado em todo o país.
18/4/2026
Eleições 2026
Prazo para tirar e regularizar título de eleitor termina em 6 de maio
Procedimento é necessário para votar nas eleições de 2026 e pode ser feito online ou presencialmente.
18/4/2026
