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16/11/2026 | 13:51h

ECONOMIA

Hauly propõe devolução integral do IBS e CBS conforme a renda familiar

Projeto amplia o acesso ao benefício além do CadÚnico e estabelece atualização anual das faixas de renda conforme dados do IBGE.

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Presidência da Casa considerou que críticas às posições públicas da deputada eleita não justificam a suspensão da medalha.

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ELEIÇÕES 2026

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Eleitores acima de 70 anos registraram 1,3 milhão de comparecimentos adicionais em relação ao primeiro turno, com destaque para mulheres do Nordeste. Participação caiu entre jovens de 18 anos.

16/11/2026

Último mandato

Paim defende escala 6x1 e combate ao racismo em discurso de despedida

Senador relembrou quase 40 anos no Congresso e prometeu continuar na luta pelos direitos sociais.

16/11/2026

STF

Tribunais não podem se submeter a "conveniência política", diz Fachin

Presidente do STF também defendeu limites à atuação judicial e afirmou que independência não pode ser confundida com ausência de responsabilidade.

16/11/2026

REFORMA TRIBUTÁRIA

CBS: Durigan vai ao Senado sob pressão por alíquota e novas regras

Audiência nesta terça-feira (17) discutirá percentual de 11,3% calculado pelo TCU; indústria questiona o valor e, assim como a OAB, pede adiamento da implementação do tributo.

16/11/2026

PRESIDÊNCIA DO SENADO

Moraes nega visitas de Valdemar, Marinho e Tereza Cristina a Bolsonaro

Para ministro do STF, encontros com dirigentes políticos para discutir a disputa pelo Senado violariam a suspensão dos direitos políticos do ex-presidente.

16/11/2026

Queixa-crime

Zanatta é intimada pelo STF após chamar advogado de "petista roxo"

Deputada critica queixa-crime apresentada por advogado catarinense; ministro André Mendonça determinou consulta às partes sobre possibilidade de conciliação.

16/11/2026

Emendas parlamentares

Cleitinho cobra ex-prefeito por emenda usada em show de Claudia Leitte

Senador afirma que R$ 500 mil foram solicitados para obras de infraestrutura, mas acabaram utilizados para custear apresentação da cantora.

16/11/2026

DANÇA DAS CADEIRAS

Lula começa a montar novo ministério nesta semana, diz Alckmin

Presidente, que volta ao Brasil após viagem à Ásia e à Espanha, deve priorizar a equipe econômica e negociar com partidos aliados a composição do quarto governo.

16/11/2026

Direitos trabalhistas

Erika Hilton promete projeto contra demora nos pagamentos de serviços

Deputada considera abusiva a espera de até seis meses para receber e afirma que sua equipe já trabalha na proposta.

16/11/2026

PLATAFORMAS DIGITAIS

Entenda o projeto das big techs que a Câmara pode votar nesta semana

Proposta amplia poderes do Cade sobre buscas, aplicativos e uso de dados para proteger a concorrência, sem regulamentar conteúdos das redes sociais.

16/11/2026

Plenário

Pauta do Senado inclui ajuste fiscal, aprendizes e combate à violência

Senadores têm duas sessões deliberativas agendadas, nos dias 17 e 18 de novembro.

15/11/2026

jornada de trabalho

Deputado propõe regras para redução da jornada em hospitais e UPAs

Projeto estabelece mecanismos de compensação de horas, descanso semanal e adaptação gradual à jornada de 40 horas.

15/11/2026

publicidade

Erika Hilton quer proibir uso de IA na publicidade de alimentos

Proposta altera o Código de Defesa do Consumidor e busca impedir imagens de alimentos que não correspondam aos produtos reais.

15/11/2026

saúde

Deputado propõe entrega domiciliar de remédios do Farmácia Popular

Proposta permite que farmácias credenciadas e empresas de logística realizem entregas, respeitando as normas sanitárias.

15/11/2026

COP31

Lula diz que eleição brasileira impediu a "volta do retrocesso"

Ao fazer um balanço da viagem pela Ásia, Lula também defendeu que o Brasil amplie relações comerciais e investimentos.

15/11/2026

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Deputado propõe punir venda de dados de terceiros obtidos no trabalho

Projeto cria crime específico para o uso indevido de acesso profissional a dados pessoais, com pena de dois a cinco anos de reclusão.

15/11/2026

Educação

Projeto proíbe veto de merenda a professores sem justificativa

Texto permite restrições apenas para priorizar estudantes, cumprir normas sanitárias ou respeitar a destinação dos alimentos.

15/11/2026

CONGRESSO DISSOLVIDO

Entenda como a Proclamação da República fechou a Câmara e o Senado

Há 137 anos, deputados protestaram contra a queda da monarquia, senadores se reuniram após o fim do Império e o Brasil ficou um ano sem Congresso.

15/11/2026

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