SEGURANÇA PÚBLICA
Lula sanciona texto do PL Antifacção com apenas um veto
Presidente manteve a maior parte do texto aprovado pelo Congresso Nacional para criar instrumento legal de combate às facções.
24/3/2026
Proteção Digital
CCJ aprova proteção de dados de crianças e adolescentes na internet
Texto obriga plataformas a remover conteúdos que exponham menores e amplia proteção prevista no ECA.
24/3/2026
VÍDEO
"Migalhas ditatoriais", diz Carlos Bolsonaro sobre prisão domiciliar
Filho de Jair Bolsonaro afirmou que a concessão de prisão domiciliar não deve ser celebrada, e seguirá defendendo a anulação da condenação.
24/3/2026
Licenciamento Veicular
Cleitinho propõe isenção de taxa para licenciamento de veículos
Projeto torna documento exclusivamente digital e proíbe cobrança por emissão.
24/3/2026
Judiciário
Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro por 90 dias
Ex-presidente está internado há mais de uma semana em um hospital particular de Brasília (DF).
24/3/2026
Legislação em Debate
Câmara deve votar quebra de sigilo em processos de pensão alimentícia
Proposta de José Guimarães permite acesso a dados bancários e fiscais caso haja indício de ocultação de renda para definir o valor da pensão.
24/3/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Henrique Vieira propõe inelegibilidade por renúncia como fuga ao TSE
Em meio a renúncia de Cláudio Castro, deputado do Psol propõe penalidade para tentativas de evitar julgamento da Justiça Eleitoral.
24/3/2026
Eleições 2026
Sergio Moro se filia ao PL para disputar o governo do Paraná
Filiação ocorre em meio à reconfiguração política no Estado após recuo de Ratinho Júnior na disputa presidencial.
24/3/2026
Eleições
Silvia Abravanel se filia ao PSD para concorrer à Câmara dos Deputados
Apresentadora é filha de Silvio Santos e comanda o Programa Sábado Animado, no SBT.
24/3/2026
ELEIÇÕES 2026
Moro e Bolsonaro: veja a cronologia de uma relação de idas e vindas
Da entrada no governo à ruptura por causa da PF, da trégua eleitoral à filiação ao partido de Valdemar, a trajetória de Sergio Moro com a família Bolsonaro foi marcada por choques, recuos e reconciliação pragmática.
24/3/2026
Penduricalhos
Comissão do STF avalia que penduricalhos driblam teto do funcionalismo
Relatório que servirá de base para o julgamento no STF propõe travas globais para conter gastos com penduricalhos.
24/3/2026
Saúde
Não existe incorporação de medicamento sem evidências, diz Alexandrino
Deputado afirmou que o diagnóstico precoce é o principal tratamento de doenças raras e defendeu a atuação da Conitec na incorporação de novas tecnologias.
24/3/2026
Entrevista
Deputado defende compartilhamento de risco em remédios de alto custo
Ismael Alexandrino sustentou, em entrevista ao Congresso em Foco, que a incorporação de novas tecnologias exige equilíbrio entre inovação e sustentabilidade financeira.
24/3/2026
Doenças raras
Alexandrino diz que judicialização na saúde não é "boa para ninguém"
Deputado afirmou que a "má judicialização" desequilibra o arcabouço financeiro e traz riscos à sustentabilidade do setor.
24/3/2026
ELEIÇÕES 2026
Ratinho fora da corrida presidencial muda cenário de Moro no Paraná
Ao desistir de disputar a Presidência, governador amplia influência sobre a eleição no Paraná e impõe novo desafio à candidatura de Sergio Moro. O movimento também dá mais peso ao Estado na estratégia nacional de Flávio Bolsonaro.
24/3/2026
CPI do Crime Organizado
Ex-chefe de Supervisão Bancária do BC não comparece à CPI
Ex-servidor do BC, monitorado por tornozeleira eletrônica, teve presença tornada facultativa pelo ministro André Mendonça.
24/3/2026
MUDANÇA DE PLANOS
STF retira do virtual e julgará CPMI do INSS presencialmente na quinta
Supremo vai decidir em sessão presencial se mantém a liminar de André Mendonça que mandou prorrogar a comissão. Mudança de rito acelera a definição sobre o futuro da CPMI, prevista para terminar no sábado.
24/3/2026
CPI do Crime Organizado
Ao vivo: CPI do Crime Organizado ouve ex-chefe do Banco Central
Além de Belline Santana, ex-chefe de supervisão do BC, a jornalista Cecília Olliveira também prestará depoimento nesta terça-feira.
24/3/2026
Fraude no INSS
CPMI do INSS pode ser prorrogada por 120 dias, diz Carlos Viana
Presidente da CPMI afirmou que decisão do STF recupera confiança popular e garante fôlego extra para investigar fraudes no INSS.
24/3/2026
CASO BANCO MASTER
Justiça proíbe GDF de vender área ambiental para socorrer BRB
Decisão impede a venda ou oferta da Serrinha do Paranoá, área de cerrado com nascentes e relevância ecológica. Terreno havia sido incluído pelo governo Ibaneis no pacote de imóveis usado para reforçar a capitalização do BRB.
24/3/2026
