Veto Mantido
Congresso mantém veto de Lula a mudanças no BPC e no Bolsa Família
Decisão preserva critérios atuais para acesso ao benefício assistencial e ao retorno ao Bolsa Família, preservando a Lei 15.077.
5/12/2025
Senado
Especialistas discutem identificação de conteúdos gerados por IA
Comissão Temporária para Atualização do Código Civil do Senado reuniu especialistas em audiência pública.
5/12/2025
Saúde Mental
Governo lança bloqueio nacional para apostadores com risco de vício
Ferramenta fica disponível a partir da próxima quarta-feira (10).
5/12/2025
Veto Mantido
Congresso mantém veto à divulgação de dados de condenados
Medida retira do texto a permanência dos dados por dez anos após o cumprimento da pena.
5/12/2025
Alfabetização Plena
Comissão aprova projeto que prioriza alfabetização até o 2º ano
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou texto que busca garantir domínio da leitura e escrita logo no começo do ensino fundamental.
5/12/2025
CRIME POLÍTICO
Dino marca para fevereiro julgamento dos acusados de matar Marielle
Presidente da 1º Turma do Supremo agendou para 24 e 25 de fevereiro o julgamento dos cinco réus acusados de matar Marielle e Anderson Gomes.
5/12/2025
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LDO aprovada garante R$ 160 milhões extras aos partidos em 2026
Correção retroativa aprovada pelo Congresso amplia recursos para partidos em 2026. Governo admite possível veto.
5/12/2025
Congresso
Congresso avaliará impacto de liminar que altera regras de impeachment
Davi Alcolumbre anunciou consulta às advocacias das Casas sobre suspensão de trechos da Lei do Impeachment.
5/12/2025
Assembleia do Rio
Alerj começa a avaliar prisão do deputado Rodrigo Bacellar nesta sexta
Comissão de Constituição e Justiça da Alerj analisará decisão do STF que levou à prisão do presidente da Assembleia, detido na Operação Unha e Carne.
5/12/2025
REGULAÇÃO DOS APPS
Editorial - O atraso criado por tentar reiniciar discussões maduras
Ao tentar reabrir regulamentação dos trabalhadores por aplicativo, governo desconsidera consenso raro entre Congresso e categoria.
5/12/2025
Congresso Nacional
Carlos Viana revela câncer; senador vai operar após fechar ano na CPMI
Durante sessão de quinta-feira, o presidente da CPMI do INSS afirmou ter adiado cirurgia para continuar apuração sobre descontos ilegais em benefícios.
5/12/2025
UNIÃO PROGRESSISTA
União Brasil e PP acionam TSE para criar maior federação do país
Se receber o aval do TSE, federação terá a maior bancada na Câmara e a fatia mais robusta dos recursos eleitorais e partidários disponíveis para 2026.
5/12/2025
REGULAÇÃO DOS APPS
Regulação cara pode reduzir pedidos e afetar restaurantes, diz ANR
Presidente da Associação Nacional de Restaurantes afirmou que propostas que elevam despesas podem reduzir oferta, encarecer pedidos e afetar consumidores, entregadores e pequenos negócios.
5/12/2025
MARIELLE FRANCO
Moraes pede que STF marque julgamento dos réus do caso Marielle
Ministro libera para julgamento a ação penal sobre o assassinato da vereadora carioca e de seu motorista, Anderson Gomes. Análise da 1ª Turma deve ocorrer em 2026.
5/12/2025
Entrega por app
SindimotoSP acusa Boulos de excluir sindicato de grupo sobre entregas
Entidade emitiu nota afirmando que "a vida do trabalhador não cabe em 15 segundos de vídeo" e negociações coletivas não devem ser tratadas como disputa de visibilidade em redes sociais.
5/12/2025
ORÇAMENTO
LDO 2026: entenda o que muda na execução de emendas parlamentares
Texto aprovado pelo Congresso acelera execução de emendas em 2026 e garante repasses antes do período eleitoral.
4/12/2025
Executivo
Lula nega crise com Congresso, mas critica emendas impositivas
Declaração ocorre em meio a tensão com Senado pela indicação ao STF e a embates na Câmara envolvendo o PL Antifacção.
4/12/2025
Eleições 2024
TSE confirma mandato de prefeito de Prainha (PA)
Ministros verificaram que houve, no caso, a prescrição da pretensão punitiva pelo TCU.
4/12/2025
SENADO
Sabatina de Messias ficará para 2026, diz Randolfe Rodrigues
Senador afirma que o adiamento da sabatina é tema pacificado diante do prazo curto para a conclusão dos trabalhos do Congresso este ano.
4/12/2025
Emendas
Dino veta execução de emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
Segundo o ministro, a apresentação e execução de emendas pressupõem representação política ativa.
4/12/2025
