NOTÍCIAS

Semana na Câmara tem análise do acordo comercial Mercosul-UE

Parlasul abre discussão sobre tratado comercial, enquanto o Conselho de Ética ouve testemunhas em processos ligados a motim no Plenário.

8/2/2026

Vieira propõe ampliar crimes de abuso de autoridade para Judiciário

Texto inclui novas condutas, fixa penas e amplia mecanismos de responsabilização.

8/2/2026

Sâmia propõe barrar armas a investigados por violência doméstica

Projeto de lei exige ausência de medida protetiva para registro e prevê cassação de armas em casos de violência doméstica.

8/2/2026

Otto Alencar implanta marca-passo após passar mal durante agenda

Senador do PSD foi diagnosticado com bradicardia e precisou realizar o procedimento de forma preventiva.

8/2/2026

CPI do Crime ouve governadora de PE, Raquel Lyra, na próxima terça

Colegiado também recebe o secretário de Defesa Social do Estado, Alessandro Carvalho Liberato de Mattos.

8/2/2026

PL aciona STF contra aumento de tributação dos super-ricos

Partido quer derrubar medida adotada pelo governo para compensar a isenção do Imposto de Renda para quem caga até R$ 5 mil mensais.

8/2/2026

Projeto cria programa de benefícios fiscais para energia renovável

Proposta visa estimular a sustentabilidade e combater as mudanças climáticas.

8/2/2026

Suzane von Richthofen: deputados querem vedar herança a criminosos

Projetos de Dayany Bittencourt (União-CE) e Marangoni (União-SP) buscam expandir grau de parentesco da indignidade sucessória.

8/2/2026

CPMI do INSS ouve deputado acusado de ameaçar Duarte Jr. nesta segunda

Filho do empresário Maurício Camisotti, Paulo Camisotti, também prestará depoimento.

8/2/2026

Lula diz que eleição será guerra: "Não tem mais Lulinha paz e amor"

Presidente afirma estar motivado para disputar novo mandato, pede articulação política e fala em defesa da democracia durante evento do PT em Salvador.

7/2/2026

Projeto regula uso de óculos com recursos de IA no trânsito

Proposta torna infração gravíssima o uso de óculos inteligentes durante a condução de veículos.

7/2/2026

Projeto de lei reconhece estágio como experiência profissional

Proposta altera Lei do Estágio e permite uso da experiência em concursos públicos, conforme regulamentação.

7/2/2026

Projeto cria política nacional para incentivar turismo neuroinclusivo

Proposta prevê selo voluntário para estabelecimentos e regras de atendimento humanizado em aeroportos e rodoviárias.

7/2/2026

Senado analisa projeto contra discurso de ódio a mulheres na internet

Texto do senador Randolfe Rodrigues propõe medidas de segurança para usuárias, moderação obrigatória nas plataformas e punição a conteúdos que incentivem violência digital.

7/2/2026

STF permite dupla punição por caixa dois e improbidade administrativa

Corte decide que uso de recursos não declarados em campanhas pode ser punido simultaneamente na Justiça Eleitoral e na esfera cível por violação à moralidade administrativa.

7/2/2026

Deputado propõe redução de impostos para arquitetos e engenheiros

Projeto de Vicentinho Júnior (PP-TO) inclui profissionais nas condições de tributação do programa Simples Nacional.

7/2/2026

Proposta exige que SUS aceite medicamentos prescritos por enfermeiros

Farmácias vinculadas à rede pública deverão cumprir prescrições feitas na atenção primária e rotinas do SUS.

7/2/2026

Maria do Rosário propõe reeducação contra violência de gênero

Texto prevê programa de reeducação para homens autores de violência doméstica.

7/2/2026

STF delibera sobre limitação de R$ 500 para anuidade da OAB

Plenário Virtual julga se teto legal de R$ 500 pode ser imposto à OAB sem afetar sua independência.

6/2/2026

STF analisa impositividade das emendas de comissão em Rondônia

Plenário virtual delibera sobre lei estadual que tornou obrigatória a execução de emendas de comissão da Assembleia Legislativa de Rondônia.

6/2/2026