NOTÍCIAS

Projeto prevê transporte aquaviário gratuito em dias de eleição

Proposta busca garantir acesso de populações ribeirinhas às urnas e reduzir abstenção eleitoral.

3/5/2026

Ficar em vaga de recarga após uso poderá gerar multa, prevê projeto

Projeto em análise na Câmara prevê multa e remoção para quem ocupar vaga de recarga elétrica após o prazo permitido

3/5/2026

TJDFT nega liminar para retirar postagem de Nikolas sobre Lula e Janja

Pré-candidata trans diz que post de Nikolas distorceu vídeo com Lula e Janja e alimentou ataques nas redes; processo segue em tramitação.

3/5/2026

Projeto quer adaptar sinais escolares para proteger alunos com autismo

Proposta altera lei para reduzir estímulos sonoros e tornar ambiente escolar mais inclusivo para estudantes com TEA.

3/5/2026

Zanatta propõe que hotéis possam escolher tipo de check-in de hóspedes

Projeto de lei libera formato de cadastro de hóspedes, limita retenção de dados e veta exigência de sistema governamental.

3/5/2026

Magno Malta nega agressão e registra ocorrência contra enfermeira

Senador afirma que renunciará do mandato se houver gravação de tapa em técnica de enfermagem.

3/5/2026

Deputado propõe proibição de vapes e responsabilização de plataformas

Projeto altera leis, endurece regras contra vapes e reforça proteção a jovens.

3/5/2026

Amom Mandel propõe relatório de metas e agendas para vereadores

Documento deverá permitir o acompanhamento das atividades parlamentares nas câmaras municipais.

3/5/2026

Deputado Max Lemos é alvo de atentado em estrada no Rio de Janeiro

Parlamentar do União Brasil teve carro atingido por disparos enquanto passava por Duque de Caxias.

2/5/2026

Ana Paula Lima quer barrar uso político de redes sociais por policiais

Proposta estabelece diretrizes para atuação de agentes de segurança nas redes, com foco em neutralidade institucional e regras em período eleitoral.

2/5/2026

Erundina propõe levar feminicídio cometido por militar à Justiça comum

Proposta busca incluir casos em que o crime ocorra em local sujeito à administração militar ou envolva vítima também militar.

2/5/2026

Zema promete flexibilização do trabalho para adolescentes

Pré-candidato afirma que, se eleito, pretende "ampliar oportunidades para quem quer começar cedo" no mercado de trabalho.

2/5/2026

Debate na Câmara reforça apoio a piso salarial para nutricionistas

Audiência pública expôs precarização e defendeu aprovação de projeto que fixa 30 horas semanais e remuneração mínima nacional para a categoria.

2/5/2026

Delegado Caveira propõe limitar voos da FAB a presidente e vice

Projeto estabelece critérios para uso de aviões oficiais e amplia transparência; transporte humanitário terá prioridade.

2/5/2026

Câmara está à disposição para amparar o Nordeste, diz Hugo Motta

Presidente da Câmara assegurou agilidade para projetos que possam facilitar o apoio às vítimas de enchentes.

2/5/2026

Camila Jara propõe obrigatoriedade de checagem colaborativa nas redes

Deputada defende implementação do modelo de "notas da comunidade" do X nas demais plataformas sociais.

2/5/2026

Projeto obriga instalação de banheiro e fraldário em estações de metrô

Texto determina que os banheiros e fraldários deverão ser gratuitos, limpos, sinalizados e adaptados às normas de acessibilidade.

2/5/2026

SUS deverá distribuir bomba de insulina gratuitamente, prevê projeto

Proposta altera legislação para incluir tecnologia no tratamento do diabetes e reduzir desigualdades no acesso pelo sistema público.

2/5/2026

Projeto quer tornar políticas LGBTQIA+ imunes a mudanças de governo

Texto foi enviado à Câmara pelo Conselho Nacional LGBTQIA+, vinculado ao governo.

1/5/2026

Deputado quer restringir uso de banheiros coletivos por sexo biológico

Proposta impacta o acesso de mulheres trans a espaços femininos e prevê alternativas unissex em locais públicos e privados.

1/5/2026