FINANCIAMENTO
CAE do Senado aprova empréstimo de 92 milhões de euros para o Ceará
O relator, senador Cid Gomes, destacou a importância do financiamento para o desenvolvimento sustentável.
10/12/2025
Câmara dos Deputados
Comissão de Trabalho define novas competências para economistas
Projeto dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Mauro Benevides Filho (PDT-CE) foi aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara.
10/12/2025
8 de janeiro
Veja como fica a pena de Bolsonaro após mudança no cálculo das penas
Projeto de lei aprovado na Câmara elimina soma de penas e pode reduzir condenações já impostas pelo STF no caso da tentativa de golpe.
10/12/2025
Segurança Pública
Ao vivo: Comissão vota relatório da PEC da Segurança Pública
Texto inclui medidas contra facções, como expropriação de bens e novas competências para a PF.
10/12/2025
Câmara dos Deputados
Éder Mauro diz que Congresso virou "cachorrinho de presépio" do STF
Deputado critica processo de cassação de Carla Zambelli e acusa o Parlamento de obedecer automaticamente decisões do Supremo.
10/12/2025
Trânsito Brasileiro
Nova lei destina valores de multas para apoiar motoristas baixa renda
Legislação sancionada por Lula autoriza uso de multas para custear CNH de baixa renda e moderniza procedimentos do Código de Trânsito.
10/12/2025
Benefício BPC
Comissão aprova projeto que facilita defesa de beneficiários do BPC
Proposta visa simplificar defesa jurídica de indivíduos que recebem o benefício.
10/12/2025
REDUÇÃO NA JORNADA
CCJ do Senado aprova fim da escala 6 x 1
Proposta reduz jornada semanal para 36 horas e prevê transição gradual sem corte salarial. Texto segue para o Plenário.
10/12/2025
EDUCAÇÃO
Comissão especial aprova novo Plano Nacional de Educação; veja íntegra
Projeto que define metas e diretrizes para todos os níveis da educação até 2034 segue ao Senado.
10/12/2025
Câmara
Comissão debate diagnóstico precoce e intervenções em autismo
Audiência pública é realizada pela Comissão especial da Câmara responsável pela análise da Política Nacional voltada às Pessoas com Autismo.
10/12/2025
Câmara
Comissão aprova classificação da síndrome de Tourette como deficiência
Tiques motores e vocais provocados pela doença foram principal argumento do projeto de lei.
10/12/2025
Cassação
Relator afirma que "não há provas" contra Zambelli e critica cassação
Deputado Diego Garcia defende permanência da parlamentar e acusa Câmara de virar "carimbadora" de decisões judiciais.
10/12/2025
Senado
CCJ do Senado aprova PL Antifacção e texto vai a Plenário nesta quarta
Parecer favorável acolheu substitutivo do relator, Alessandro Vieira (MDB-SE).
10/12/2025
SENADO
Oposição recorre e leva taxação de bets e fintechs ao Plenário
Recurso com 19 assinaturas derruba decisão terminativa da CAE e trava avanço do projeto. Governo terá de buscar votos no Plenário para manter a arrecadação prevista de quase R$ 4 bilhões.
10/12/2025
Poderes em conflito
Senado pede ao STF suspensão de decisão de Gilmar sobre impeachment
Casa quer suspender efeitos da decisão que limita denúncias e eleva quórum para impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
10/12/2025
Plenário
Câmara vota cassação de Glauber Braga e Carla Zambelli nesta quarta
Decisão de incluir os processos na pauta partiu do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
10/12/2025
Câmara dos Deputados
Ao vivo: CCJ analisa cassação de Carla Zambelli
Relator defende permanência da deputada, enquanto extradição segue em análise pela Justiça italiana.
10/12/2025
Câmara dos Deputados
Só um deputado do PL votou contra reduzir pena de Bolsonaro; veja quem
Dos 85 deputados do PL, 75 votaram a favor, nove se abstiveram e somente um votou contra.
10/12/2025
Trabalho por app
"Retrocesso histórico": Entidades criticam parecer do trabalho por app
Amobitec e Proteste apontaram risco de encarecimento e desigualdade regulatória no texto analisado pela comissão especial.
10/12/2025
Senado
Comissão aprova crédito internacional para modernizar serviço público
Mensagem presidencial recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
10/12/2025
