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NOTÍCIAS

1/12/2025 | 14:00h

Violência Institucional

Comissão aprova projeto que amplia pena por revitimização de mulheres

Texto amplia a Lei de Abuso de Autoridade e prevê sanção em dobro para agentes que submetam vítimas de violência a procedimentos invasivos ou repetitivos.

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Texto recebeu parecer favorável na Comissão de Educação e Cultura do Senado e segue para análise final na Comissão de Assuntos Sociais.

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Projeto de lei

Damares propõe projetos para limitar poderes do STF contra Legislativo

Senadora apresentou dois projetos que alteram códigos processuais e buscam impedir que tribunais criem normas sem aval do Congresso.

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AJUDA A BOLSONARO

CGU demite ex-chefe da Receita por tentativa de liberar joias sauditas

Com a decisão, servidor está impedido de ocupar qualquer cargo público federal pelos próximos cinco anos. Ele é acusado de tentar liberar joias para Bolsonaro.

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Articuladora do Planalto nega pressão ou tentativas de acertar indicação de Jorge Messias ao STF com cargos e emendas.

1/12/2025

Transição Verde

Deputado sugere fundo para integrar meio ambiente e geração de emprego

Proposta de Chico Alencar cria fundo permanente para financiar empregos verdes e apoiar estados e municípios na transição ecológica.

1/12/2025

Segurança pública

Projeto exige avaliação contínua de agressores com armas recolhidas

Proposta quer ligar retirada de armamento a protocolos específicos de acompanhamento psicossocial.

1/12/2025

BANQUEIRO SOB INVESTIGAÇÃO

CPMI do INSS: relator pede convocação de Vorcaro, do Banco Master

Acusado de fraude bilionária, banqueiro passou 11 dias preso e foi solto no último sábado. Master está entre as instituições com mais reclamações de abuso no crédito consignado.

1/12/2025

Eleições 2026

Michelle critica André Fernandes por aliança com Ciro; deputado rebate

Ex-primeira-dama rebateu articulação local do PL e confrontou movimento pró-Ciro durante ato de Girão em Fortaleza.

1/12/2025

Infraestrutura

Nova lei garante abastecimento de água potável nas escolas brasileiras

Texto sancionado por Lula altera a LDB, amplia fiscalização e permite usar recursos do PDDE para garantir água potável nas unidades de ensino.

1/12/2025

SEU BOLSO

Governo reduz projeção do salário mínimo de 2026 para R$ 1.627

Inflação mais baixa leva o Ministério do Planejamento a rever a previsão do salário mínimo para os próximos quatro anos.

1/12/2025

SEGURANÇA PÚBLICA

PL Antifacção é destaque na pauta da semana no Senado

Antes de ser votado pelo Plenário, projeto precisa passar pela CCJ. Relator analisa pedidos de mudanças feitos pelo Ministério da Justiça. Veja o que mais pode ser votado pelos senadores.

1/12/2025

ISENÇÃO DO IR

Lula celebra isenção do IR e reforça taxação dos super-ricos

Presidente diz que elite paga menos imposto que trabalhadores e afirma que taxação das classes mais altas compensará a isenção

30/11/2025

Previdência militar

Militares podem ter aposentadoria mesmo se desligados da corporação

Projeto de Capitão Alden impede cassação de aposentadoria sem condenação definitiva e garante remuneração a quem cumpriu tempo mínimo de contribuição.

30/11/2025

CPI do Crime Organizado

CPI do Crime Organizado ouve governador do Rio de Janeiro na quarta

Cláudio Castro será o primeiro dos 11 governadores convidados a participar da comissão.

30/11/2025

VAGA NO STF

Alcolumbre diz que governo tenta interferir na aprovação de Messias

Presidente do Senado critica insinuações sobre troca de cargos e reforça que o cronograma da sabatina é prerrogativa da Casa.

30/11/2025

Cães de grande porte

Tutores poderão ser responsabilizados por ataques de cães perigosos

Proposta apresentada na Câmara exige guia, focinheira e identificação do animal, e prevê penas de até 20 anos para tutores em casos de ataques graves.

30/11/2025

Debate Ambiental

Comissão discute regulamentação da profissão de brigadista florestal

Audiência pública na Câmara dos Deputados discute garantias e direitos para profissionais que atuam no combate a incêndios em biomas brasileiros.

30/11/2025

Linguagem

Projeto exige versão em português em nomes de feiras e exposições

Proposta do deputado Zé Neto determina que nomes de eventos tragam versão em português, para evitar exclusões linguísticas.

30/11/2025

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