NOTÍCIAS

Projeto amplia hipóteses de prisão preventiva em crime contra criança

Proposta altera o Código de Processo Penal para permitir a prisão preventiva em crimes relacionados à exploração sexual e à pornografia infantojuvenil previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

11/7/2026

Projeto restringe acréscimos em pagamentos com vale-alimentação

Texto permite diferenciação de preços apenas quando o estabelecimento comprovar que o acréscimo corresponde ao custo operacional do benefício.

11/7/2026

Em carta, Bolsonaro pede que aliados "deixem as diferenças de lado"

Mensagem foi lida por Flávio Bolsonaro em livre neste sábado (11).

11/7/2026

Motta diz que ação contra Valdemar "criminaliza a atividade política"

Presidente da Câmara reiterou ter confiança na atuação dos servidores da Casa.

11/7/2026

Aécio propõe veto à propaganda de bets na TV, rádio e redes sociais

Texto também proíbe campanhas com influenciadores, artistas e celebridades.

11/7/2026

André Fernandes quer incineração como único fim a drogas apreendidas

Texto também exige que a inutilização do material seja completa e realizada por combustão.

11/7/2026

Projeto regulamenta atividade de mediadores em espaços culturais

Proposta busca reconhecer formalmente a atividade e ampliar a segurança jurídica na contratação desses profissionais.

11/7/2026

Moraes concede liberdade a Márcio Canella, preso por posse de fuzil

Pré-candidato ao Senado estava preso desde terça-feira (7), como parte da Operação Unha e Carne.

11/7/2026

Câmara proíbe tarifa mínima de água e esgoto; veja ponto a ponto

Veja o que muda para consumidores, concessionárias e condomínios com o projeto aprovado pela Câmara.

11/7/2026

Milei diz que vem ao Brasil para apoiar Flávio em convenção do PL

Presidente da Argentina afirmou que pretende passar por Brasília para visitar Jair Bolsonaro.

10/7/2026

Prêmio Congresso em Foco divulga primeira parcial na próxima terça

Participação cidadã elege até 47 premiados nesta edição; parcial revela quem sai na frente da disputa.

10/7/2026

Flávio sai em defesa de Valdemar e diz que PF atua de forma "seletiva"

Pré-candidato à Presidência argumentou que a atuação de Valdemar junto a parlamentares é natural dentro do sistema político.

10/7/2026

Congresso oficializa Frente Parlamentar de IA e proteção de dados

Frente parlamentar atuará na elaboração de propostas legislativas e no diálogo com governo, academia, setor privado e sociedade civil.

10/7/2026

Defesa de Valdemar diz que bloqueio de bens tem "premissas frágeis"

Advogados alegam "indevida criminalização da atividade político-partidária", com base em "inferências subjetivas".

10/7/2026

Ex-mulher de Bolsonaro tem R$ 227 mil bloqueados por dívida eleitoral

Valor corresponde à dívida atualizada após a rejeição das contas da campanha ao cargo de deputada distrital no Distrito Federal.

10/7/2026

OAB inicia levantamento para regulamentar uso de IA na advocacia

Levantamento, realizado em parceria com a Universidade de Stanford e o IDP vai subsidiar diretrizes para o uso ético, seguro e responsável da tecnologia na profissão.

10/7/2026

Celina lidera e Leandro Grass empata com Arruda no DF, aponta pesquisa

Levantamento da Exata OP mostra vantagem para a atual governadora e aprovação de 49,1%.

10/7/2026

Saulo Pedroso defende limites à publicidade de bets como as do cigarro

Parlamentar diz que a atividade pode continuar legalizada, mas com limites à publicidade e alertas sobre os riscos.

10/7/2026

Entenda como Valdemar comandava esquema de emendas segundo a PF

Investigação aponta que presidente do PL, mesmo sem mandato, definia o destino de recursos públicos, orientava mudanças em indicações e usava servidores da Câmara para operacionalizar o processo.

10/7/2026

Dino manda bloquear R$ 119 milhões de Valdemar por suspeita em emendas

Decisão do ministro Flávio Dino suspende execução de despesas públicas ligadas a emendas parlamentares apontadas pela PF como suspeitas.

10/7/2026