CONGRESSO
Objetivo único é a aprovação da anistia, diz Flávio após reunião do PL
Bancadas do PL na Câmara e Senado retomam mobilização por anistia após prisão preventiva de Bolsonaro.
24/11/2025
orçamento
Simone Tebet diz que Congresso trava propostas para cortar despesas
Ministra aponta falta de apoio a reformas fiscais e cobra participação do setor financeiro nas negociações com o Legislativo.
24/11/2025
Projeto de lei
Deputado propõe prisão preventiva em crimes de agressão contra mulher
Medida é condicionada a existência de indícios suficientes de autoria e prova da materialidade.
24/11/2025
Deputado condenado
Ramagem nega estar foragido e chama pedido de prisão de "ilegal"
Condenado por tentativa de golpe, deputado afirma estar "em segurança" com a família nos EUA e critica prisão preventiva de Bolsonaro.
24/11/2025
Competência
Presidente do TST diz que uberização deve ser regulada pelo Congresso
Segundo Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, a criação de um marco legal específico é necessária devido às particularidades desse tipo de atividade.
24/11/2025
MULHERES NEGRAS
Audiência debate desafios de mulheres negras no mercado de trabalho
Comissão discutiu racismo, desigualdade e informalidade que afetam mulheres negras no Brasil.
24/11/2025
Judiciário
Defesa pede ao STJ a revogação da prisão de Daniel Vorcaro
O pedido, apresentado nesta segunda-feira (24), sustenta que não há fundamentos atuais que justifiquem a continuidade da custódia.
24/11/2025
Judiciário
Nikolas diz que foi punido por "falar verdades" sobre mulher trans
Deputado criticou a decisão em suas redes socias; condenação será paga à influenciadora digital Kim Flores.
24/11/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Hugo Motta oficializa ruptura com Lindbergh após meses de incômodo
Após meses de atrito sobre condução da pauta, presidente da Câmara e líder do PT anunciam ruptura.
24/11/2025
Direitos
Lei que troca "serviço" por "assistência social" no ECA entra em vigor
Medida busca ampliar competências do conselho tutelar em atenção a crianças e adolescentes.
24/11/2025
PSDB
Aécio Neves voltará a presidência do PSDB nesta quinta-feira
O deputado já ocupou a presidência do partido anteriormente, quando era senador.
24/11/2025
Análise
Liquidação do Banco Master: especialista explica impacto para clientes
Advogado orienta como tentar reduzir perdas.
24/11/2025
TENSÃO NO CONGRESSO
Crise política trava Congresso e pressiona governo na reta final
Com oposição mobilizada e líderes insatisfeitos, Lula tenta recompor alianças para salvar sua agenda nas últimas semanas do ano.
24/11/2025
Fórum Esportivo
3º Fórum Legislativo do Esporte discute políticas públicas no setor
O objetivo do evento é debater políticas públicas e propostas legislativas direcionadas ao setor esportivo.
24/11/2025
Saúde Pública
Nova lei amplia acesso à fisioterapia no SUS após mastectomia
Tratamento é condicionado à realização de procedimento cirúrgico de remoção parcial ou total da mama.
24/11/2025
Audiência pública
Comissão da Câmara debate uso de inteligência artificial no Judiciário
Audiência pública ocorre na quarta-feira (26), na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
24/11/2025
DESAPARECIMENTO
Audiência discute estratégias contra desaparecimento de menores
Debate tratará do Programa de Identificação do Brasil, com foco na prevenção do desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil.
24/11/2025
Audiência pública
Lewandowski irá à Câmara para falar sobre megaoperação do Rio
Presença do ministro da Justiça à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados foi solicitada em 25 requerimentos.
24/11/2025
Indicação ao STF
Sabatina de Jorge Messias será em "momento oportuno", diz Alcolumbre
Em nota, o presidente do Senado afirmou que indicação será analisada com normalidade.
24/11/2025
CPMI do INSS
CPMI pede condução coercitiva de ex-coordenador de pagamentos do INSS
Jucimar Fonseca voltou a faltar à oitiva, levando ao cancelamento da reunião desta segunda-feira (24).
24/11/2025
