ECONOMIA
Câmara aprova urgência para reajuste do limite de faturamento de MEIs
Plenário aprovou por unanimidade projeto que amplia margem de faturamento de microempresas e permite contratação de funcionários.
17/3/2026
VÍDEO
Congresso foi decisivo na condução do acordo Mercosul-UE, diz Alckmin
Vice-presidente comentou importância do Congresso Nacional no processo de construção do acordo assinado após 26 anos de negociações.
17/3/2026
Animais
"Tinha que matar", diz vereador de SC sobre cachorros de rua
Fala ocorreu após decreto federal endurecer punições por maus-tratos a animais.
17/3/2026
Enamed
MEC aplica sanções a cursos de medicina com baixo desempenho no Enamed
Portarias publicadas nesta terça-feira (17) suspendem novos ingressos e cortam vagas em instituições com baixo desempenho no Enamed.
17/3/2026
JUDICIÁRIO
Defesa de Bolsonaro apresenta novo pedido de prisão domiciliar ao STF
Defesa do ex-presidente afirma que a custódia no quartel da PMDF não atende às suas necessidades clínicas.
17/3/2026
STF
1ª Turma do STF condena deputados por desvio de emendas parlamentares
Em decisão unânime, sete dos oito réus da ação foram condenados por corrupção passiva; acusação de organização criminosa foi descartada por Zanin.
17/3/2026
VÍDEO
Alcolumbre: Acordo Mercosul-UE promove a estabilidade internacional
Presidente do Senado destacou importância do acordo para a promoção da paz mundial e da estabilidade institucional nos dois blocos.
17/3/2026
Câmara dos Deputados
Conselho de Ética adia parecer sobre a ocupação da Mesa Diretora
Representação foi retirada de pauta com requerimento de Sargento Gonçalves; deputado Chico Alencar chamou a decisão de "empurrar com a barriga".
17/3/2026
Câmara
CCJ aprova prisão imediata para agressor que violar medida protetiva
Projeto torna falta grave o descumprimento de perímetros ou falta de bateria em tornozeleiras.
17/3/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Eleições não devem impactar debate da PEC 6x1, diz Hugo Motta
Presidente assegurou a parlamentares que a proposta não será "tratorada" por pressões eleitorais.
17/3/2026
Bancada pet
CCJ da Câmara aprova criação da bancada de defesa dos animais
Proposta de Dayany Bittencourt garante ao grupo direito a voto na reunião de líderes e tempo de fala.
17/3/2026
Fraudes
CPMI do INSS não irá recuar ou blindar envolvidos, diz Carlos Viana
Presidente da CPMI afirmou ter recebido a restrição às mensagens de Vorcaro com "total alinhamento" e "maturidade institucional".
17/3/2026
ECA DIGITAL
"Alcançamos um marco histórico", diz Hugo Motta sobre ECA Digital
Presidente da Câmara relembrou papel da Câmara na construção de lei que protege crianças e adolescentes no meio digital.
17/3/2026
Ex-presidente
Bolsonaro melhora de pneumonia, mas segue na UTI sem previsão de alta
Hospital confirmou resposta positiva a antibióticos e continuidade de sessões de fisioterapia motora e respiratória.
17/3/2026
Ação Policial
Entidades repudiam morte de médica por policiais militares no Rio
Andréa Marins Dias foi baleada após PMs confundirem seu carro com o de suspeitos.
17/3/2026
MUDANÇA NA ESPLANADA
Quem é Dario Durigan, o "CEO" da Fazenda cotado para suceder Haddad
Atual número 2 da equipe econômica e homem de confiança de Haddad, Durigan deve assumir a Fazenda com a missão de manter a política fiscal do governo em ano eleitoral.
17/3/2026
Descontos
INSS suspende consignado do C6 após indícios de cobranças irregulares
Segundo o instituto, a CGU identificou ao menos 320 mil contratos com indícios de descontos adicionais.
17/3/2026
Descontos indevidos
Fraude no INSS: deputada Gorete Pereira nega "qualquer ato ilícito"
Parlamentar apontada por André Mendonça como peça central no esquema diz ter conduta "pautada pela integridade"
17/3/2026
Imposto de Renda
IR 2026: Receita passa a exigir declaração de ganhos com bets
Contribuintes devem informar prêmios e saldos em bets; imposto incide sobre lucro anual acima do limite de isenção.
17/3/2026
Comissão de Segurança Pública
Coronel Meira chama Flávio Dino e Lewandowski de "bandidos"
Ofensas ocorreram durante discussão sobre concessão de porte de arma para auditores fiscais e técnicos agropecuários.
17/3/2026
