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MAIS RECENTES
Direitos Humanos
Povos de matriz africana podem ganhar política nacional, prevê projeto
Laura Carneiro defende criação de política nacional para enfrentar o racismo religioso e proteger comunidades de terreiro.
6/6/2026
Segurança aérea
Kim Kataguiri quer ampliar responsabilidade penal no uso de drones
Proposta endurece penas para operações que coloquem pessoas em risco e para equipamentos adaptados para causar danos.
6/6/2026
Lavagem de dinheiro
Especialistas veem riscos em projeto que limita saques a R$ 100 mil
Proposta prevê autorização bancária para operações acima do teto e reforça monitoramento de movimentações em espécie para coibir corrupção e lavagem de dinheiro.
6/6/2026
Trabalho
Projeto reduz jornada semanal de professores para 35 horas
Proposta de David Soares mantém salários e busca enfrentar a sobrecarga de trabalho que afeta docentes da educação básica.
5/6/2026
Patrimônio Cultural
Helio Lopes quer reconhecer Seleção Brasileira como símbolo nacional
Texto cita a trajetória das equipes masculina e feminina para justificar o reconhecimento em lei.
5/6/2026
Previdência
Reginaldo Veras defende integralidade e paridade a agentes de saúde
Proposta garante que tempo de serviço anterior à reforma de 2003 conte para integralidade e paridade na aposentadoria.
5/6/2026
MEMÓRIA NACIONAL
Julio Lopes propõe semana oficial de homenagens a Oscar Niemeyer
Projeto de lei cria semana comemorativa no calendário oficial em memória à contribuição nacional deixada pelo arquiteto.
5/6/2026
Combustíveis
Delegado Marcelo Freitas propõe autosserviço em postos de gasolina
Texto altera lei que proíbe bombas de autosserviço e prevê adoção facultativa pelos postos de combustíveis.
5/6/2026
Relações exteriores
Entra em vigor nos EUA classificação do PCC e CV como terroristas
Marco Rubio afirma que PCC e CV se enquadram nos critérios da legislação americana para organizações terroristas.
5/6/2026
Projeto de lei
Deputada quer ampliar restrições à prescrição em crimes contra mulher
Proposta de Rosangela Moro retira benefício concedido a réus jovens e idosos em casos de violência de gênero e corrupção.
5/6/2026
Câmara dos Deputados
Heloísa Helena quer proibir publicidade de bebidas alcoólicas
Além de proibir anúncios, texto restringe patrocínios, merchandising e conteúdos patrocinados relacionados a bebidas alcoólicas.
5/6/2026
ultraprocessados
Deputada quer vetar brinde colecionável em alimentos ultraprocessados
Texto classifica como prática abusiva vincular brinquedos e figurinhas à compra de alimentos industrializados.
4/6/2026
Educação
Duarte Jr. quer reforçar fiscalização da educação inclusiva
Proposta cria programa nacional para verificar acessibilidade e oferta de apoio a estudantes com deficiência.
4/6/2026
EDUCAÇÃO
Socorro Neri propõe reformulação de carreira para professores públicos
Projeto de lei prevê maior interstício salarial entre etapas da carreira no magistério, valorizando a permanência de profissionais.
4/6/2026
Judiciário
Fachin autoriza AGU a defender Moraes em ação de empresa de Trump
Supremo reforça defesa institucional após empresas americanas questionarem decisões de Moraes na Justiça dos Estados Unidos.
4/6/2026
DIREITOS HUMANOS
Sâmia Bomfim defende inelegibilidade a condenados por homotransfobia
Projeto de lei complementar inclui crimes contra a dignidade de gênero no alcance da Lei da Ficha Limpa.
4/6/2026
Religião
Marcha para Jesus reúne Tarcísio, Flávio Bolsonaro e Messias em SP
Flávio falou em "guerra espiritual" e Messias defendeu diálogo e reconciliação durante o evento.
4/6/2026
Copa do Mundo
Projeto prevê pontos de descarte para embalagens de figurinhas da Copa
Papel presente na parte traseira dos adesivos possui camada de silicone que não pode ser reciclado em processos tradicionais.
4/6/2026
Câmara dos Deputados
Projeto exige turmas femininas em escolinhas financiadas pelo governo
Deputado argumenta que a medida fortalece a formação de atletas e promove a equidade de gênero no esporte.
4/6/2026
Legado
Deputada propõe dia em memória às vítimas de acidente da Chapecoense
Data passaria a integrar oficialmente o calendário nacional de homenagens a fim de incentivar ações educativas e cerimônias de memória.
4/6/2026