TECNOLOGIA
Projeto regula uso de óculos com recursos de IA no trânsito
Proposta torna infração gravíssima o uso de óculos inteligentes durante a condução de veículos.
7/2/2026
Estágio Profissional
Projeto de lei reconhece estágio como experiência profissional
Proposta altera Lei do Estágio e permite uso da experiência em concursos públicos, conforme regulamentação.
7/2/2026
INCLUSÃO
Projeto cria política nacional para incentivar turismo neuroinclusivo
Proposta prevê selo voluntário para estabelecimentos e regras de atendimento humanizado em aeroportos e rodoviárias.
7/2/2026
Discurso de Ódio
Senado analisa projeto contra discurso de ódio a mulheres na internet
Texto do senador Randolfe Rodrigues propõe medidas de segurança para usuárias, moderação obrigatória nas plataformas e punição a conteúdos que incentivem violência digital.
7/2/2026
JUDICIÁRIO
STF permite dupla punição por caixa dois e improbidade administrativa
Corte decide que uso de recursos não declarados em campanhas pode ser punido simultaneamente na Justiça Eleitoral e na esfera cível por violação à moralidade administrativa.
7/2/2026
Projeto de lei
Deputado propõe redução de impostos para arquitetos e engenheiros
Projeto de Vicentinho Júnior (PP-TO) inclui profissionais nas condições de tributação do programa Simples Nacional.
7/2/2026
SAÚDE
Proposta exige que SUS aceite medicamentos prescritos por enfermeiros
Farmácias vinculadas à rede pública deverão cumprir prescrições feitas na atenção primária e rotinas do SUS.
7/2/2026
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Maria do Rosário propõe reeducação contra violência de gênero
Texto prevê programa de reeducação para homens autores de violência doméstica.
7/2/2026
JUDICIÁRIO
STF delibera sobre limitação de R$ 500 para anuidade da OAB
Plenário Virtual julga se teto legal de R$ 500 pode ser imposto à OAB sem afetar sua independência.
6/2/2026
EMENDAS PARLAMENTARES
STF analisa impositividade das emendas de comissão em Rondônia
Plenário virtual delibera sobre lei estadual que tornou obrigatória a execução de emendas de comissão da Assembleia Legislativa de Rondônia.
6/2/2026
TRABALHO POR APP
Projeto de regulação de apps pode afetar toda a cadeia, diz Amobitec
Entidade afirma que proposta em debate pode encarecer serviços e desestimular inovação.
6/2/2026
CONGRESSO
CPI do Master: veja os signatários dos requerimentos
Câmara e Senado acumulam quatro pedidos de CPI ou CPMI do Banco Master, dos quais três já alcançaram o mínimo regimental de assinaturas.
6/2/2026
CARTAS DE BOLSONARO
Michelle compartilha carta de amor enviada por Bolsonaro
Carta foi enviada pelo ex-presidente para comemorar os 18 anos de casados.
6/2/2026
CONFUSÃO
"Fisioterapica": troca de palavras em Tacaimbó termina em risadas
Assessora parlamentar confundiu a pronuncia da palavra "fisioterápica".
6/2/2026
Fraude no INSS
Lula afirma ter conversado com filho sobre suspeitas na CPMI do INSS
Nome de Fábio Luís Lula da Silva aparece em apurações da CPMI sobre esquema de descontos indevidos em benefícios do INSS.
6/2/2026
VALORES
"Não troquei minha dignidade pela liberdade", diz Lula sobre prisão
Presidente relembrou prisão e defendeu postura firme diante de pressões externas.
6/2/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Lula: "Houve tempo em que era mais bonito vender armas do que livros"
Presidente afirmou que, segundo a Constituição, a segurança pública é responsabilidade dos Estados.
6/2/2026
JUDICIÁRIO
STF marca para o dia 25 julgamento da suspensão dos "penduricalhos"
Plenário deverá decidir sobre a interrupção de acréscimos salariais superiores ao teto constitucional do serviço público.
6/2/2026
FESTA
Davi Alcolumbre canta e dança em festa de aniversário de Macapá
Presidente do Senado apareceu dançando ao som de Pablo em celebração pelos 268 anos da capital do Amapá.
6/2/2026
SAÚDE
"Nosso país é muito poderoso, mas muito desigual", diz Lula
Presidente participa de cerimônia simbólica de entrega de ambulâncias e equipamentos que reforçam o atendimento do SUS na Bahia.
6/2/2026
