Veterinária
Senado aprova criminalização do exercício ilegal da veterinária
A proposta prevê detenção de seis meses a dois anos para quem exercer o trabalho, mesmo que gratuitamente, de forma ilegal.
13/5/2026
ECONOMIA
Julio Lopes mobiliza frentes para compensar fim da "taxa da blusinha"
Deputado busca compensação tributária para indústria e varejo após governo zerar imposto de importação.
13/5/2026
Ciência e tecnologia
Senado aprova ampliação da carreira federal de ciência e tecnologia
Texto inclui institutos e hospitais federais no plano de carreiras voltado à pesquisa científica.
13/5/2026
Direitos Humanos
Senado aprova novas regras para conselhos da criança e do adolescente
Proposta obriga publicação semestral de relatórios e prevê punições por mau funcionamento.
13/5/2026
VÍDEO
Governo se opõe a "qualquer transição" sobre a escala 6x1, diz Boulos
Ministro afirma que o governo só apoiará texto que preveja redução imediata da escala nacional de trabalho, sem escalonamento.
13/5/2026
Senado
Amin diz que fim da taxa das blusinhas tem "cheiro de politicagem"
Senador afirmou que a cobrança havia sido aprovada pelo Congresso em 2024 após acordo com o próprio governo para incentivar indústria têxtil.
13/5/2026
FGTS
Comissão acolhe proposta que direciona multas do FGTS ao empregado
Sugestão aprovada na CDH também obriga repasse de correção monetária e lucros do fundo ao trabalhador.
13/5/2026
Senado
CDH vai apurar caso de empregada doméstica agredida por ex-patroa
Membros da Comissão realizarão diligência externa em cidade do Maranhão, onde ocorreu o episódio.
13/5/2026
STF
Fachin extingue ação da CPI do Crime contra habeas corpus de Gilmar
Presidente do STF julgou o pedido prejudicado, porque perdeu utilidade prática quando o colegiado encerrou os trabalhos.
13/5/2026
Assistência às vítimas
CDH aprova apoio psicológico contínuo a vítimas de violência doméstica
Medida prevê atendimento especializado ao longo de todo processo judicial.
13/5/2026
VÍDEO
Governo responderá a UE em 15 dias sobre veto às carnes, diz Alckmin
Vice-presidente considera que restrição europeia à proteína brasileira tende a ser superada ao longo das próximas semanas.
13/5/2026
Segurança
Como funcionaria porte de arma para veterinários proposto na Câmara
Projeto aprovado na Comissão de Segurança Pública permite o porte durante exercício profissional.
13/5/2026
Violência contra a mulher
CCJ aprova ampliação de prazo para denúncia por violência doméstica
Proposta amplia de seis meses para um ano o período para apresentação de queixa contra agressor.
13/5/2026
Educação
Escola deve orientar alunos sobre denúncia de violência, aprova Senado
Texto recebeu parecer favorável na Comissão de Educação e Cultura em caráter terminativo.
13/5/2026
Educação
Aprovado plano de trabalho da MP que reajusta piso da educação básica
Medida provisória redefine critérios de reajuste do piso nacional do magistério e precisa ser votada pelo Congresso até 1º de junho.
13/5/2026
Proteção
Senado aprova repasse de arrecadação de loterias a lar de idosos
Proposta prevê destinação da renda de três concursos anuais para instituições de longa permanência.
13/5/2026
Câmara dos Deputados
Motta confirma que PEC da 6x1 reduzirá jornada de trabalho para 40h
Presidente da Câmara se reuniu com ministros de Estado e membros da Comissão Especial para discutir proposta.
13/5/2026
Proteção a animais
Senado avança com projeto que endurece penas por maus-tratos animais
Texto aprovado aumenta penas, cria cadastro nacional de condenados e prevê sistema integrado de denúncias de maus-tratos contra animais.
13/5/2026
Câmara dos Deputados
CCJ aprova projeto que fixa jornada de psicólogos em 30h semanais
Texto prevê que o trabalho da categoria passe a ser limitada a 30 horas semanais, com a preservação dos salários já praticados.
13/5/2026
Câmara dos Deputados
Gestantes poderão fazer segunda chamada em concursos, aprova Câmara
Texto aprovado pela Câmara prevê segunda chamada e direito à amamentação em concursos públicos.
13/5/2026
