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26/4/2026 | 19:37h

Pauta da semana

Semana do Congresso tem veto da dosimetria, sabatina de Messias e 6x1

Sessão do conjunta analisa veto ao PL da Dosimetria, enquanto Senado sabatina Jorge Messias e Câmara debate fim da escala 6x1.

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25/4/2026

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Últimos dias: prazo para tirar título de eleitor termina em 6 de maio

Prazo inclui transferência, transferência e atualização de dados antes do fechamento do cadastro para as eleições de 2026.

25/4/2026

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Flávio Bolsonaro critica "provocações" e pede união entre aliados

Senador faz apelo por apoio após nova crise entre Nikolas Ferreira e um de seus irmãos nas redes sociais.

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Projeto exige prova de identidade em intimação via WhatsApp

Projeto de lei de Magno Malta regulamenta a intimação judicial via aplicativos de mensagem, buscando assegurar a comprovação de recebimento.

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Senado analisa proposta que cria sistema contra maus-tratos a animais

Texto prevê plataforma nacional para receber denúncias, proteger denunciantes e integrar ações entre União, estados e municípios.

25/4/2026

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Senadora propõe criminalizar monetização com discurso de ódio

Projeto da Professora Dorinha Seabra prevê até 5 anos de prisão e atinge toda a cadeia de monetização nas redes sociais.

25/4/2026

Projeto de lei

Câmara analisa proibição do termo "quarto de empregada" em contratos

Projeto da deputada Denise Pessôa estende veto a projetos arquitetônicos e qualquer tipo de comunicação em espaços públicos e privados.

25/4/2026

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Nikolas chama Jair Renan de "toupeira cega" após provocação nas redes

Episódio expõe novo atrito público entre o deputado mineiro e a família do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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AGU lança cartilha com regras para agentes públicos nas eleições 2026

Documento reúne orientações sobre condutas vedadas, calendário eleitoral e uso da máquina pública para evitar desequilíbrio na disputa e punições a gestores.

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Há 42 anos, as Diretas Já perdiam no Congresso e ganhavam as ruas

Sob censura, cerco militar e buzinaços, a Câmara rejeitou em 25 de abril de 1984 a Emenda Dante, que previa a volta das eleições diretas para presidente. A proposta caiu, mas a mobilização popular abriu caminho para o fim da ditadura.

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