NOTÍCIAS

Eduardo Velloso quer ampliar repasse do FNSP para Estados e DF

Texto aumenta de 50% para 75% o percentual mínimo destinado aos fundos estaduais e distrital de segurança.

7/6/2026

Projeto reforça segurança de idosos em embarques e desembarques

Texto de Daniela do Waguinho prevê atendimento especializado, prioridade no uso de equipamentos acessíveis e mais segurança em operações com escadas.

7/6/2026

Erika Hilton quer vetar legítima defesa em casos com morte de crianças

Proposta impede o reconhecimento da excludente de ilicitude quando a ação resultar na morte de menores de 12 anos.

7/6/2026

Projeto reforça proteção contra assédio e discriminação na advocacia

Proposta de Romero Rodrigues cria mecanismos de prevenção, acolhimento e punição para casos de discriminação e violência no ambiente jurídico.

6/6/2026

Deputado propõe regulamentação nacional da profissão de guarda-vidas

Proposta do deputado Bebeto cria regras nacionais para formação, atuação e qualificação de profissionais responsáveis pela prevenção de afogamentos.

6/6/2026

Projeto isenta jovens empreendedores de tributos por três anos

Proposta do deputado Silvio Antonio beneficia empresas abertas por pessoas de 18 a 29 anos em municípios com baixo IDH-M e prevê incentivo à geração de empregos.

6/6/2026

Heloisa Helena propõe piso salarial para coveiros e psicólogos

Além da remuneração mínima, as propostas estabelecem reajuste anual e regras para contratação das duas categorias.

6/6/2026

Povos de matriz africana podem ganhar política nacional, prevê projeto

Laura Carneiro defende criação de política nacional para enfrentar o racismo religioso e proteger comunidades de terreiro.

6/6/2026

Kim Kataguiri quer ampliar responsabilidade penal no uso de drones

Proposta endurece penas para operações que coloquem pessoas em risco e para equipamentos adaptados para causar danos.

6/6/2026

Especialistas veem riscos em projeto que limita saques a R$ 100 mil

Proposta prevê autorização bancária para operações acima do teto e reforça monitoramento de movimentações em espécie para coibir corrupção e lavagem de dinheiro.

6/6/2026

Projeto reduz jornada semanal de professores para 35 horas

Proposta de David Soares mantém salários e busca enfrentar a sobrecarga de trabalho que afeta docentes da educação básica.

5/6/2026

Helio Lopes quer reconhecer Seleção Brasileira como símbolo nacional

Texto cita a trajetória das equipes masculina e feminina para justificar o reconhecimento em lei.

5/6/2026

Reginaldo Veras defende integralidade e paridade a agentes de saúde

Proposta garante que tempo de serviço anterior à reforma de 2003 conte para integralidade e paridade na aposentadoria.

5/6/2026

Julio Lopes propõe semana oficial de homenagens a Oscar Niemeyer

Projeto de lei cria semana comemorativa no calendário oficial em memória à contribuição nacional deixada pelo arquiteto.

5/6/2026

Delegado Marcelo Freitas propõe autosserviço em postos de gasolina

Texto altera lei que proíbe bombas de autosserviço e prevê adoção facultativa pelos postos de combustíveis.

5/6/2026

Entra em vigor nos EUA classificação do PCC e CV como terroristas

Marco Rubio afirma que PCC e CV se enquadram nos critérios da legislação americana para organizações terroristas.

5/6/2026

Deputada quer ampliar restrições à prescrição em crimes contra mulher

Proposta de Rosangela Moro retira benefício concedido a réus jovens e idosos em casos de violência de gênero e corrupção.

5/6/2026

Heloísa Helena quer proibir publicidade de bebidas alcoólicas

Além de proibir anúncios, texto restringe patrocínios, merchandising e conteúdos patrocinados relacionados a bebidas alcoólicas.

5/6/2026

Deputada quer vetar brinde colecionável em alimentos ultraprocessados

Texto classifica como prática abusiva vincular brinquedos e figurinhas à compra de alimentos industrializados.

4/6/2026

Duarte Jr. quer reforçar fiscalização da educação inclusiva

Proposta cria programa nacional para verificar acessibilidade e oferta de apoio a estudantes com deficiência.

4/6/2026