NOTÍCIAS

Projeto quer resposta em até 15 dias para reclamações de consumidores

Em caso de serviços essenciais, proposta de Márcio Marinho fixa resposta em até cinco dias.

22/3/2026

Projeto prevê isenção do IR para profissionais de segurança pública

Proposta redefine política tributária para reconhecer atuação em áreas críticas e indica impacto na motivação e na eficiência do serviço público.

22/3/2026

Hugo Motta celebra marca de 50 projetos aprovados sobre segurança

Marca é alcançada após aprovação de propostas contra golpes e para divulgação de imagens de infratores.

22/3/2026

Projeto prevê que delegado decrete medida protetiva urgente a mulheres

Além da saída do domicílio, autoridade policial poderá proibir o contato com a vítima por redes sociais e determinar busca e apreensão de armas.

22/3/2026

Dino determina tomada de contas especial na Codevasf

Ministro deu 60 dias para que seja instaurado processo de responsabilização e recuperação de valores pagos de forma irregular na autarquia.

22/3/2026

Senado pode limitar uso de bens para quitar dívidas judiciais

Texto que inclui a definição de que somente bens podem ser usados na quitação de dívidas no Código Civil vai a Plenário.

22/3/2026

Deputado propõe suspender novos cursos de Medicina por cinco anos

Texto estabelece critérios mais rigorosos e punições para cursos com baixo desempenho.

22/3/2026

Renúncias, cassações e recontagem já mudaram 32 cadeiras no Congresso

Do plenário às prefeituras, dos tribunais às cassações: veja a lista dos parlamentares que deixaram o Congresso em definitivo desde o início de 2023.

22/3/2026

Projeto de piso salarial dos garis chega ao Senado

Texto aprovado na Câmara estabelece piso e benefícios para profissionais da limpeza urbana.

21/3/2026

Caroline de Toni propõe proibir uso de drones para multas de trânsito

Projeto limita uso de drones, satélites e IA no monitoramento de trânsito, vedando coerção individual.

21/3/2026

Simone Tebet se filia ao PSB para concorrer ao Senado por São Paulo

Ministra encerra trajetória de 29 anos no MDB para compor chapa com Haddad e Alckmin na disputa majoritária.

21/3/2026

Deputado propõe isenção de IR para profissionais da segurança

Proposta altera a legislação do Imposto de Renda e beneficia policiais, bombeiros e outros agentes da segurança pública.

21/3/2026

Deputado do PL propõe reduzir jornada semanal para 40h no comércio

Texto altera legislação da categoria e foi apresentado por Luiz Carlos Motta em meio à discussão sobre o fim da escala 6x1.

21/3/2026

Projeto obriga lojas a exibir "preço cheio" e valor com desconto

Proposta prevê que estabelecimentos detalhem valores diferentes para cada forma de pagamento.

21/3/2026

PGR denuncia Silvio Almeida por importunação sexual contra Anielle

Se condenado, ex-ministro dos Direitos Humanos poderá receber pena de um a cinco anos de prisão.

21/3/2026

Vaga no TCU embaralha acordos e tensiona a Câmara; veja quem disputa

Acerto entre Hugo Motta e o PT, voto secreto e excesso de candidatos tornam complexa a sucessão de Aroldo Cedraz no TCU.

21/3/2026

Com ressalvas e críticas, Gilmar Mendes vota pela prisão de Vorcaro

Último da 2ª Turma a votar, Gilmar Mendes consolidou posição unânime no colegiado pela prisão preventiva do banqueiro.

20/3/2026

Moraes pede parecer da PGR sobre concessão de domiciliar a Bolsonaro

Ministro pede à procuradoria que se manifeste sobre pedido da defesa a partir de informações do laudo médico do ex-presidente.

20/3/2026

Arthur Lira lança pré-candidatura ao Senado por Alagoas

Evento em Maceió abre a corrida eleitoral de Lira, que prega "transformação política" para o Estado.

20/3/2026

Guilherme Boulos nega rumores sobre acordo de migração do Psol ao PT

Ministro disse lamentar que boatos sobre mudança de sigla tenham vindo de dentro de seu próprio partido.

20/3/2026