Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias

Publicidade

Publicidade

NOTÍCIAS

17/12/2025 | 16:21h

ADVOCACIA

Comissão da Câmara proíbe que agressores de mulher se inscrevam na OAB

Projeto impede registro profissional antes do cumprimento da pena.

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

MAIS RECENTES

SENADO

Voto favorável ao PL da dosimetria foi engano, diz Fabiano Contarato

Senador afirma ter votado por engano a favor do projeto de redução de penas a condenados por participação nos atos de 8 de janeiro.

17/12/2025

Eleições 2026

PSB aposta na permanência de Alckmin como vice de Lula em 2026

Liderança do partido projeta candidaturas em São Paulo e prevê ampliação da bancada na Câmara nas próximas eleições.

17/12/2025

SENADO

CCJ do Senado aprova parecer do PL da Dosimetria; texto vai a plenário

Comissão aprovou projeto que acelera progressão de regime e reduz penas a condenados de 8 de janeiro.

17/12/2025

ELEIÇÕES 2026

Lula autoriza saída de ministros para concorrer às eleições: "ganhem"

"Por favor, ganhem", afirmou Lula durante a reunião ministerial realizada nesta quarta-feira (17).

17/12/2025

ELEIÇÕES 2026

Malafaia rejeita Flávio Bolsonaro e defende chapa Tarcísio-Michelle

Pastor afirmou que não irá "engolir" candidatura de Flávio.

17/12/2025

DOSIMETRIA

Lindbergh diz que acionará o STF se PL da Dosimetria for aprovado

Líder do PT afirmou em suas redes sociais que levará discussão sobre redução de penas a condenados de 8 de janeiro ao STF.

17/12/2025

Advocacia

OAB envia ofício ao Senado contra redução do Lucro Presumido

Texto foi aprovado na madrugada de terça-feira na Câmara e segue agora para deliberação no Senado Federal.

17/12/2025

SENADO

Governo cede no PL da Dosimetria para avançar taxação de bets

Nos bastidores, senadores associam votação do projeto penal à aprovação do pacote fiscal. Proposta que taxa bets e fintechs é considerada fundamental para o Orçamento de 2026.

17/12/2025

SENADO

Renan Calheiros chama de "farsa" votação do PL da Dosimetria

Senador afirma que emenda apresentada por Sergio Moro altera o mérito do projeto. Para Renan, proposta não pode ser votada às pressas. Veja em vídeo.

17/12/2025

Senado

Congresso autoriza empréstimos para ampliar acesso à internet

Matérias aprovadas no Senado buscam ampliar banda larga e aprimorar serviço público digital.

17/12/2025

Projeto de lei

Senado aprova regulamentação profissional da acupuntura

Projeto de autoria do deputado Celso Russonamo (PP-SP) segue para sanção presidencial.

17/12/2025

REDUÇÃO DE PENAS

PL da Dosimetria: senadores propõem rejeição em relatórios paralelos

Relatórios paralelos apontam riscos jurídicos e efeitos sistêmicos do texto aprovado pela Câmara. Veja a íntegra dos votos de Alessandro Vieira, Randolfe Rodrigues e Rogério Carvalho.

17/12/2025

Aprovação

Uso de bens públicos para fins de interesse social vai à sanção

Texto originário da Câmara foi aprovado em Plenário pelo Senado na terça-feira (16).

17/12/2025

Audiência pública

Comissão de Educação debate texto que proíbe alteração à Bíblia

Projeto originário da Câmara veda "alteração, adaptação, edição, supressão ou adição" aos textos.

17/12/2025

REDUÇÃO DE PENAS

Amin apresenta relatório e restringe PL da Dosimetria ao 8 de Janeiro

Relator acolheu emenda considerada redacional para limitar efeitos do projeto aos atos golpistas. Votação na CCJ ainda depende de acordo entre os senadores. Veja a íntegra do texto.

17/12/2025

PL DA DOSIMETRIA

CCJ analisa redução de pena para condenados pelo 8 de janeiro

Projeto está na pauta desta quarta-feira da comissão, mas enfrenta resistência de senadores. Votação no Plenário está prevista também para hoje.

17/12/2025

SENADO

Aprovado pagamento retroativo de benefícios congelados na covid-19

Projeto autoriza estados e municípios a pagar retroativamente gratificações e licenças-prêmio a servidores referentes à pandemia. Texto vai à sanção presidencial.

17/12/2025

Senado

Cleitinho critica despesas do BNDES e pede que TCU investigue

Segundo o senador, no governo Lula, o banco gastou R$ 187 milhões em publicidade.

17/12/2025

SEGURANÇA PÚBLICA

Senado aprova PEC que reconhece autonomia da polícia científica

Proposta que reconhece a polícia científica como órgão de segurança pública foi aprovada em dois turnos. Texto segue agora para análise da Câmara.

17/12/2025

AJUSTE FISCAL

Câmara aprova corte de benefícios fiscais e taxação de bets e fintechs

Projeto corta 10% dos benefícios fiscais federais e segue para o Senado. Relator incluiu no texto aumento de impostos para bets e fintechs.

17/12/2025

Próxima página
NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

AJUSTE FISCAL

Câmara aprova corte de benefícios fiscais e taxação de bets e fintechs

2

CPI do Crime Organizado

Garotinho acusa Castro e Bacellar de chefiar esquemas criminosos no RJ

3

REFORÇO DE CAIXA

Câmara vota corte de benefícios fiscais que pode render R$ 20 bi

4

Investigação

PF encontra celulares jogados pela janela em ação contra Antônio Doido

5

operação unha e carne

PF prende desembargador no RJ por vazar dados de operação sigilosa

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES