Esporte
Bibo Nunes propõe veto a crianças em esportes radicais de alto risco
Além de proibir crianças em modalidades de maior risco, proposta prevê multas de até R$ 5 milhões para infrações graves.
5/7/2026
Defesa do Consumidor
Projeto exige notificação antes da negativação por serviços essenciais
Proposta altera o Código de Defesa do Consumidor para obrigar concessionárias a oferecerem renegociação antes da inclusão do consumidor em cadastros de inadimplentes.
5/7/2026
Brasil
Deputado propõe tornar Carlo Ancelotti cidadão honorário brasileiro
Eduardo Bismarck apresentou proposta de resolução para conceder homenagem ao treinador da Seleção Brasileira.
5/7/2026
Viagens
Projeto garante transferência de passagens aéreas entre passageiros
Texto permite a transferência até 24 horas antes do embarque e veda cobranças abusivas pelas companhias aéreas.
5/7/2026
COPA E CONGRESSO
Bancada do penta: 37 parlamentares de 2002 ainda estão no Congresso
A espera pelo hexa atravessa gerações no Congresso: vai de veteranos que já tinham mandato a deputados que ainda davam os primeiros passos no ano do penta. Veja quem ficou e quem entrou no jogo.
5/7/2026
Futebol e política
Relembre como era a política quando o Brasil foi pentacampeão
Conquista da Copa do Mundo aconteceu em meio à sucessão presidencial, ao avanço de Lula nas pesquisas e ao encerramento de oito anos de governo do PSDB.
5/7/2026
Esportes
Projeto prevê novas regras para treinos de ciclismo em vias urbanas
Proposta altera o Código de Trânsito para obrigar atletas que ultrapassarem 25 km/h a utilizar a pista de rolamento e cumprir novas regras de segurança.
4/7/2026
Crimes
Projeto reformula lei da agiotagem e endurece sanções criminais
A proposta atualiza legislação de 1951, amplia os efeitos da condenação e prevê campanhas permanentes de prevenção ao crédito ilegal.
4/7/2026
Câmara
Projeto cria crime de corrupção sistêmica com pena de até 20 anos
Proposta apresentada por Paulo Soares prevê punições mais severas para estruturas organizadas de corrupção e amplia sanções a agentes públicos e particulares.
4/7/2026
Animais
Projeto cria programa nacional de educação para proteção animal
Proposta institui política permanente de conscientização sobre bem-estar animal, guarda responsável e prevenção aos maus-tratos, além de permitir que infratores participem de ações educativas por determinação judicial.
4/7/2026
Segurança Pública
Projeto cria distância mínima de populares em abordagens policiais
Texto estabelece regras para o isolamento de áreas e responsabiliza quem desrespeitar a ordem policial.
4/7/2026
Pré-campanha
Flávio Bolsonaro rebola em ato do PL ao som de música de campanha
Senador também postou vídeo aprendendo novos passos de funk e perguntou aos seguidores: "Quem tem mais molho?"
4/7/2026
Saúde
Projeto amplia distribuição de coletores menstruais pelo SUS
Proposta da deputada Ana Paula Lima amplia a Lei da Dignidade Menstrual para incluir produtos reutilizáveis, com foco em saúde, sustentabilidade e autonomia das pessoas beneficiárias.
4/7/2026
PROPAGANDA E INAUGURAÇÕES
Eleições 2026: governos perdem vitrine oficial a partir deste sábado
Legislação proíbe até as eleições propaganda institucional de obras, programas, serviços e ações oficiais. Candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas mesmo sem pedir voto. Entenda as restrições.
4/7/2026
Rio de Janeiro
STF retoma em agosto julgamento sobre sucessão no governo do Rio
Supremo decidirá se o Estado deve realizar eleição direta ou indireta para preencher o mandato-tampão até o fim de 2026.
3/7/2026
Justiça
Moraes mantém prisão domiciliar de Bolsonaro e revoga porte de arma
Ministro concluiu que não houve comprovação de falta grave no episódio da apreensão da pistola, mas revogou o porte de arma e o registro de CAC do ex-presidente.
3/7/2026
Eleições
OAB defende enfrentamento à violência política de gênero e de raça
Entidade participou do lançamento da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça, no CNMP.
3/7/2026
Apostas
Câmara discutirá efeitos das bets na saúde e na economia
Especialistas e representantes do governo discutirão os impactos sociais, econômicos e psicológicos das apostas esportivas e medidas para prevenir a ludopatia.
3/7/2026
Congresso sob Investigação
De Master a jogo do bicho: Políticos entraram na mira da PF em 2026
Levantamento reúne os principais casos que colocaram parlamentares e ex-parlamentares na mira da Polícia Federal.
3/7/2026
Eleições 2026
Sâmia Bomfim anuncia criação da Bancada da Esquerda Radical
Articulação reúne representantes da esquerda e propõe fortalecer pautas socialistas no Parlamento.
3/7/2026
