Congresso em Foco

DITADURA

Há 57 anos, o AI-5 fechou o Congresso e abriu os anos de chumbo

O ato institucional fechou o Congresso, cassou mandatos e concentrou poderes no Executivo. A reabertura veio dez meses depois sob vigilância militar, em meio ao período mais repressivo da ditadura.

13/12/2025

Projeto de lei

Deputado propõe pena maior à importunação sexual na frente de menores

Texto de Reginaldo Veras (PV-DF) prevê agravante de um terço até a metade para a pena de reclusão.

13/12/2025

FIM DAS SANÇÕES

Nikolas rebate Eduardo Bolsonaro após queda de sanção a Moraes

Deputado mineiro reage a críticas de Eduardo Bolsonaro e aliados a parlamentares brasileiros após Trump retirar Moraes da lista da Lei Magnitsky.

13/12/2025

Homenagem

Senado celebra 200 anos de nascimento de Dom Pedro II

Sessão destaca as realizações do país durante os quase 50 anos de reinado.

13/12/2025

SENADO

Alcolumbre pauta votação de projeto que pode reduzir penas por golpe

Proposta que pode diminuir penas de Bolsonaro e outros condenados foi incluída na pauta de quarta-feira do Plenário. Texto precisa passar antes na CCJ.

13/12/2025

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

Projeto propõe criação de um marco legal para a violência obstétrica

Texto define práticas abusivas, cria punições e reforça proteção a gestantes, parturientes e recém-nascidos nos serviços de saúde.

13/12/2025

LEI MAGNITSKY

Flávio associa recuo dos EUA sobre Moraes a avanço da anistia

Senador afirma que decisão do governo Trump foi "gesto gigantesco" para destravar a pauta da anistia no Congresso.

13/12/2025

OPERAÇÃO TRANSPARÊNCIA

Motta defende assessora alvo da PF e sistema de emendas

Presidente da Câmara diz que decisão do STF não aponta desvio de recursos e ressalta que indicações de emendas são ato político distinto da execução financeira.

13/12/2025

SEGURANÇA PÚBLICA

Após seis anos, PEC da Polícia Científica avança no Senado

Proposta encerra fase de discussões no Plenário e fica pronta para o primeiro turno. Relatora defende votação na próxima semana.

13/12/2025

Projeto de lei

Deputada propõe inelegibilidade a condenados por violência doméstica

Projeto de Fernanda Melchionna (Psol-SP) altera a Lei Maria da Penha.

13/12/2025

FIM DA SANÇÃO

Revogação da Magnitsky: Moraes agradece Lula e fala em vitória

Após retirada das sanções do governo Trump, ministro do STF agradece a atuação do presidente e diz que o recuo dos EUA representa vitória do Judiciário, da soberania e da democracia.

12/12/2025

JUSTIÇA

Toffoli tira da CPMI do INSS acesso a dados de dono do Banco Master

Ministro do STF determina, em liminar, que apenas o presidente do Senado tenha acesso às informações da quebra de sigilo relacionadas a Daniel Vorcaro. Carlos Viana critica decisão.

12/12/2025