Violência doméstica
Projeto obriga agressor a custear mudança de vítima de violência
Proposta altera a Lei Maria da Penha para obrigar o autor da violência a ressarcir gastos com aluguel, transporte, caução e outras despesas decorrentes da troca de endereço.
21/7/2026
REDES SOCIAIS
Ronaldo Caiado alfineta Eduardo Bolsonaro sobre green card: "turismo"
Troca de farpas incluiu críticas à atuação de Eduardo nos EUA e homenagens concedidas por Caiado a ministros do STF.
21/7/2026
PcD
CCJ aprova restrição a multas contra PcD por perturbação do sossego
Proposta determina que condomínios não poderão aplicar penalidades quando a conduta estiver diretamente relacionada à deficiência do morador.
21/7/2026
Código Penal
Kim Kataguiri quer acabar com impunidade para furtos entre familiares
Projeto de lei prevê que haja investigação e eventual punição para esses crimes, caso a vítima denuncie.
21/7/2026
Futebol
Projeto reconhece Seleção Brasileira como símbolo nacional
Proposta destaca a importância histórica e cultural das seleções brasileiras e homenageia a trajetória do futebol masculino e feminino no país.
21/7/2026
Educação
Laura Carneiro propõe criar plataforma para mapear vagas em creches
Texto pretende mapear a oferta, a ocupação, a disponibilidade e as filas de espera.
21/7/2026
ELEIÇÕES
Pedro Lucas Fernandes desiste de concorrer ao Senado e mira reeleição
Deputado atribuiu recuo à reformulação da chapa governista após a entrada de Roseana Sarney na disputa.
21/7/2026
Consumidor
Senacon processa Viagogo por omitir atuação na revenda de ingressos
Órgão determinou que a empresa informe de forma clara que atua no mercado secundário e fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
21/7/2026
Eleições
Pesquisas eleitorais devem incluir todos os candidatos registrados
Exigência entrou em vigor após a publicação dos editais de registro de candidatura e vale para levantamentos divulgados durante a campanha eleitoral.
21/7/2026
CCJ DA CÂMARA
Relator dá parecer favorável à punição de presos que posam para fotos
Projeto equipara pose para fotos em presídios ao uso ativo do aparelho celular, configurando falta grave ao detento.
21/7/2026
Eleições 2026
Rachel Sheherazade anuncia pré-candidatura a deputada federal por SP
Jornalista oficializa pré-candidatura pelo PSD, rejeita rótulos ideológicos e promete defender justiça social.
21/7/2026
Senado
Leila Barros defende equilíbrio na regulamentação do trabalho por app
Senadora destacou que tanto usuários quanto trabalhadores e empresas precisam de regras claras e justas.
21/7/2026
Medida Provisória
Governo libera R$ 547 milhões para ressarcir vítimas de fraude do INSS
Crédito extraordinário integra o orçamento da seguridade social e viabiliza o ressarcimento de beneficiários do INSS.
21/7/2026
EUA
Eduardo posta vídeo com filha e celebra green card: "venceremos"
Ex-deputado afirmou que documento impedirá que ele sofra com a "mesma covardia" que Alexandre Ramagem sofreu ao ser preso pelo ICE.
21/7/2026
Legado
Prêmio Congresso em Foco: veja quem mais venceu de 2006 a 2025
Senador Randolfe Rodrigues se tornou o parlamentar mais lembrado da história da premiação, com 49 prêmios.
21/7/2026
Investigação
PF intima Jaques Wagner a depor sobre relação com Banco Master
Oitiva está marcada para o dia 7 de agosto, na sede da Superintendência da PF em Brasília.
21/7/2026
CRISE DEMOCRÁTICA
No poder há 19 anos, Ortega anuncia fim das eleições na Nicarágua
Presidente afirmou que trabalhará para impedir o retorno da oposição ao poder e defendeu novas leis contra adversários.
21/7/2026
Convenção
Silvia Waiãpi tem candidatura barrada e acusa PL do Amapá de racismo
Ex-deputada foi cassada por uso de verba de campanha para procedimento estético no valor de R$ 9 mil; dirigente afirmou que a candidatura poderia colocar a sigla em risco.
21/7/2026
Ataques online
PL aciona TSE contra suposta rede de perfis falsos que atacava Flávio
Representação, sob relatoria de Kassio Nunes Marques, pede a identificação dos responsáveis e dos financiadores de anúncios contra Flávio Bolsonaro.
21/7/2026
Tarifaço
Crise com os EUA: 30% culpam Flávio e 28% apontam Lula, diz pesquisa
Donald Trump é o terceiro nome mais citado pelos entrevistados, enquanto a avaliação varia conforme região, renda e posicionamento político.
21/7/2026
