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9/5/2026 | 15:00h

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Deputado propõe perdão a multas por bloqueios rodoviários de 2022

Projeto prevê remissão das penalidades impostas a manifestantes que obstruíram estradas após as eleições presidenciais.

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Promulgada por Davi Alcolumbre após derrubada de veto de Lula, norma é contestada por partidos e pela ABI por abrandamento de punições a crimes contra a democracia.

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Lula anuncia R$ 130 bilhões para distribuição de energia até 2030

Pacote prevê renovação de concessões, geração de empregos e ampliação do Luz para Todos em 13 Estados.

8/5/2026

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Comissão da Câmara aprova exame criminológico para progressão de pena

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8/5/2026

Trânsito

Comissão aprova proposta que amplia proteção a ciclistas no trânsito

Texto aprovado pela CCJ inclui ciclovias em projetos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.

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Para o senador, o sistema não justifica seus gastos elevados ou o volume de processos.

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Indenização de vítimas

Comissão aprova uso de salário de presos para indenizar vítimas

Projeto obriga destinação mínima de 50% da remuneração do detento à reparação de danos causados pelo crime.

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Dino pede destaque em julgamento sobre plano de socorro ao BRB

Liminar que autoriza venda de imóveis públicos do GDF para amparar prejuízo em banco estatal vai ao Plenário físico.

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Deslocamento forçado

Eduardo Girão propõe criar crime de deslocamento forçado por facções

Projeto do senador prevê até 12 anos de prisão para expulsão de moradores mediante ameaça ou violência

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Empresários criticam fim da escala 6x1 em audiência na Câmara

Empresários defendem redução de encargos e criticam propostas de diminuição da jornada sem ganho de produtividade.

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8/5/2026

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