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28/11/2025 | 8:54h

EX-MINISTRO PRESO

PGR defende prisão domiciliar para o general Augusto Heleno

Gonet afirma que idade avançada e Alzheimer tornam a prisão domiciliar necessária por motivos humanitários. Decisão caberá a Alexandre de Moraes.

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Contribuição previdenciária, impactos econômicos e direitos trabalhistas foram destaques dos especialistas.

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Alerj aprova criação de "botão do pânico" para profissionais de saúde

A proposta segue para o governador Cláudio Castro, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

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Operação em SP eleva pressão na Câmara por projeto do devedor contumaz

Ação contra grupo acusado de sonegar R$ 26 bilhões reacende a cobrança política para destravar o projeto que cria regras mais rígidas contra a inadimplência reiterada.

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Câmara aprova doação de helicópteros do Brasil ao Paraguai e Uruguai

Doação envolve aeronaves da PF e da Marinha e busca reforçar ações conjuntas contra o crime organizado.

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Receita investiga fraude fiscal de R$ 26 bilhões do Grupo Fit

Operação mira importação clandestina de combustíveis sem recolhimento de tributos.

27/11/2025

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Nova lei endurece critérios para prisão preventiva após flagrante

Mudanças no Código de Processo Penal ampliam exigências para juízes, limitam solturas, criam regras para coleta de DNA e detalham avaliação de risco.

27/11/2025

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