NOTÍCIAS

Semana no Senado terá votação dos estatutos do Aprendiz e da Vítima

Senado tem pauta cheia em primeira semana de abertura para votações durante o período eleitoral.

9/8/2026

Projeto cria sistema público para comprovar idade na internet

Proposta cria ferramenta pública e gratuita para comprovar a idade sem revelar a identidade do usuário.

9/8/2026

Soraya Santos propõe extinção de vínculo com pais em casos de abuso

Projeto determina a perda do direito a alimentos por parte do agressor e autoriza a retirada do sobrenome a pedido da vítima.

9/8/2026

Alcolumbre propõe distribuição de recursos para pesquisas na Amazônia

Projeto prevê aplicação de parte do valor obrigatório pago por empresas da Zona Franca de Manaus em projetos no interior da região.

9/8/2026

Projeto obriga oferta de local alternativo em retirada de ambulante

Proposta estabelece garantias mínimas para casos de remoção, deslocamento, revogação de autorização, extinção do ponto.

9/8/2026

Projeto proíbe pedágio em rodovias sem rota alternativa gratuita

Texto impede concessões quando não houver rota pública, gratuita, pavimentada e em condições adequadas de tráfego.

9/8/2026

Legado, laços e sobrenome: veja filhos que seguiram pais na política

Descendentes herdaram redutos eleitorais ou passaram a dividir com eles espaços no Legislativo e no Executivo.

9/8/2026

Projeto veta realização de concurso exclusivo para cadastro de reserva

Proposta do deputado Pompeo de Mattos altera lei geral dos concursos públicos, de 2024, e exige justificativa técnica detalhada para editais sem vagas imediatas.

8/8/2026

Delegado Palumbo propõe trabalho obrigatório para presos provisórios

Texto autoriza parcerias entre o poder público e empresas para ampliar vagas de trabalho em presídios e prevê repasse de parte da remuneração dos detentos ao Estado.

8/8/2026

PT registra novo plano de governo de Lula no TSE; veja a íntegra

Plano prevê jornada de 40 horas, novo Ministério da Segurança Pública, expansão da educação integral e manutenção do arcabouço fiscal.

8/8/2026

Projeto cria novas regras para importação de amêndoas de cacau

Proposta restringe importações entre dezembro e março para proteger a produção nacional de cacau.

8/8/2026

Projeto amplia porte de arma para guardas municipais aposentados

A proposta também estabelece um fundo municipal de segurança pública e cria carteira funcional para guardas aposentados.

8/8/2026

Moraes nega pedido de visita dos filhos de Bolsonaro no Dia dos Pais

Relator enfatizou que proibição de visitas de caráter político ainda se encontram em vigor, não havendo exceção em data comemorativa.

8/8/2026

Projeto unifica cota de isenção para compras no exterior em US$ 1 mil

Proposta iguala o limite de isenção para viajantes que ingressam no Brasil por qualquer meio de transporte e fixa o valor diretamente em lei.

8/8/2026

Projeto aumenta pena para mortes causadas por motoristas embriagados

Proposta eleva a pena para até 20 anos de prisão, aumenta multas, amplia o tempo de suspensão da CNH e torna o crime inafiançável.

8/8/2026

Célia Xakriabá propõe registro civil adaptado para povos indígenas

Texto estabelece gratuidade e prevê mutirões e busca ativa em territórios e comunidades indígenas.

8/8/2026

Cleitinho confirma candidatura ao governo de Minas Gerais

Senador recupera legenda após mais de uma semana de reuniões sem sucesso junto à cúpula do Republicanos.

7/8/2026

Presidente Lula chama Marco Rubio de "latino-americano frustrado"

Chefe do Executivo diz que secretário de Estado dos EUA é "bolsonarista" e "não gosta do Brasil".

7/8/2026

"Quero viver para sempre namorando a minha Janjinha", diz Lula

Presidente voltou a dizer que pretende viver até os 120 anos e que a melhor forma de enfrentar a velhice é manter objetivos.

7/8/2026

Candidatura de Marina Candia cria obstáculo para Arthur Lira no Senado

Mudança repentina de candidatos ao Senado por Alagoas muda o tabuleiro local e impõe desafio para campanha de Arthur Lira.

7/8/2026