Benefícios
Projeto prevê salário quando empresa não aceitar alta médica do INSS
Proposta garante renda ao trabalhador considerado inapto pela empresa após receber alta do INSS e prevê ressarcimento.
16/8/2026
CLT
Projeto garante licença remunerada em caso de aborto não criminoso
Texto também cria uma garantia provisória de emprego por mais 90 dias após o fim do afastamento.
16/8/2026
Eleições
Cleitinho registra candidatura em MG e declara bens de R$ 956 mil
Após idas e vindas sobre a candidatura, senador oficializa entrada na disputa, expõe bens em vídeo e promete campanha de baixo custo.
16/8/2026
Trânsito
Projeto elimina taxa para transferência eletrônica de veículos no país
Texto torna obrigatório o procedimento eletrônico nos Estados e no DF e veda cobrança pelo uso de assinatura digital.
16/8/2026
Eleições
Veja horários e locais que candidatos iniciam a campanha neste domingo
Candidatos começam a campanha com atos públicos em locais ligados às suas trajetórias e bases eleitorais.
16/8/2026
Benefícios
Celso Sabino quer estender abono salarial a empregados domésticos
Proposta prevê benefício para domésticos que atendam aos critérios de renda e tenham trabalhado ao menos 30 dias no ano-base.
15/8/2026
Eleições
Homem é alvo de busca após ameaças a Flávio Bolsonaro nas redes
Investigado foi localizado em Juiz de Fora e teve dispositivos eletrônicos apreendidos.
15/8/2026
Câmara dos Deputados
Líder do PT na Câmara, Pedro Uczai deixa UTI após sofrer AVC
Parlamentar sofreu AVC após passar mal durante reunião da Câmara na terça-feira.
15/8/2026
Câmara
Projeto busca reduzir exposição de dados de pessoas divorciadas
Texto busca evitar que divorciados precisem apresentar informações do casamento anterior quando elas não forem necessárias.
15/8/2026
Senado
Projeto transforma assédio cometido por político em ato de improbidade
Apresentado por Lucas Barreto, texto enquadra benefício de natureza patrimonial ou não patrimonial como crime administrativo.
15/8/2026
Trânsito
Projeto fixa detenção e infração gravíssima por furar ordem de parada
Proposta classifica a infração como gravíssima, triplica a multa e prevê pena de até um ano de detenção.
15/8/2026
Advocacia
Projeto prevê ampliar proteção a advogadas após parto ou adoção
Texto assegura por 30 dias proteção a advogadas que deram à luz ou adotaram uma criança, incluindo audiências e sessões.
15/8/2026
Eleições
Romário deixa PL e anuncia apoio a Eduardo Paes ao governo do Rio
Senador afirma que permanecerá sem partido e diz que decisão encerra ciclo político na legenda.
15/8/2026
Segurança
Projeto altera Código Penal para ampliar situações de legítima defesa
Proposta apresentada na Câmara altera Código Penal e inclui novas situações consideradas legítima defesa, desde que sejam observados os requisitos previstos na legislação
15/8/2026
ELEIÇÕES
Prazos eleitorais chegam a data decisiva neste sábado; entenda
Prazo para registro de candidaturas e de preparativos para campanhas eleitorais se encerra nesta noite.
15/8/2026
Apuração
MPF instaura inquérito para apurar abordagem "intimidadora" a Haddad
Procurador quer obter informações detalhadas sobre o policiamento realizado naquela região no período em que ocorreu o episódio.
14/8/2026
Meio ambiente
Projeto exige fabricar papel higiênico que dissolva no vaso sanitário
Proposta estabelece prazo de até 30 segundos para início da desagregação do papel após o acionamento da descarga.
14/8/2026
COMBUSTÍVEIS
CNPE manda barrar importação de combustíveis sob suspeita de fraude
Resolução amplia controle sobre postos e determina registro eletrônico de estoques, preços, compras e vendas de combustíveis.
14/8/2026
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Ameaçada de morte, Carol Dartora propõe punição à misoginia digital
Deputada relata quatro anos de ameaças e defende projeto que prevê prisão e responsabilização de plataformas por violência misógina nas redes.
14/8/2026
COMBATE AO RACISMO
"Escola não pode ser lugar de tortura para criança negra", diz Dartora
Autora do projeto que cria protocolo de acolhimento a vítimas de racismo nas escolas, deputada relata ter sofrido violência racista de uma professora no ensino médio e defende formação de educadores e canais de denúncia.
14/8/2026
