Pauta da semana
Semana da Câmara tem proteção infantil, transparência e fertilizantes
Deputados devem votar propostas sobre pornografia infantil, seguro rural e transparência pública
17/5/2026
Câmara dos Deputados
Câmara analisa desconto de 60% em multas para motoristas de aplicativo
Proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e exclui casos de embriaguez e acidentes com vítimas do benefício.
17/5/2026
Eleições 2026
DC confirma pré-candidatura de Joaquim Barbosa à Presidência
Ex-ministro do STF substituirá Aldo Rebelo, que chamou articulação de "balão de ensaio".
17/5/2026
LGBTI+
Do esporte ao trabalho, os projetos LGBTI+ que tramitam no Congresso
Propostas tratam de banheiros neutros, transfobia no esporte e reconhecimento de diferentes famílias.
17/5/2026
Câmara dos Deputados
Projeto obriga plataformas a remover vídeos de maus-tratos a animais
Deputada Ana Paula Lima quer responsabilizar plataformas por conteúdos de violência contra animais publicados online.
17/5/2026
Esporte
Câmara dos Deputados celebra 200 anos com corrida de rua na Esplanada
Evento reuniu autoridades, atletas e famílias na Esplanada para celebrar o bicentenário da Câmara.
17/5/2026
Câmara dos Deputados
Projeto obriga consulta popular na destinação de emendas de comissão
Texto prevê realização de audiências públicas e divulgação de informações sobre o processo de indicação e aprovação dos recursos.
17/5/2026
Câmara dos Deputados
"Recomeço com Fé": Biondini propõe programa para usuários de drogas
Tratamento substituiria total ou parcialmente a pena privativa de liberdade para dependentes químicos condenados por crimes sem violência.
17/5/2026
Dia Internacional contra a Homofobia
Tímida e histórica, bancada LGBT+ amplia articulação política
Participação de parlamentares LGBT+ tem ganhado densidade política nesta legislatura ao ocupar espaços de comando antes inéditos.
17/5/2026
Câmara dos Deputados
Projeto endurece penas de roubo e extorsão contra motoristas de app
Texto inclui motoristas de ônibus, taxistas e trabalhadores de aplicativo desde que o crime seja cometido durante o exercício da profissão.
16/5/2026
Saúde
Após diagnóstico de linfoma, José Dirceu mantém pré-candidatura
Ex-ministro da Casa Civil iniciou quimioterapia em São Paulo e afirmou que seguirá na disputa por vaga na Câmara.
16/5/2026
Eleições 2026
Ciro Gomes oficializa pré-candidatura ao governo do Ceará pelo PSDB
Ex-ministro focou discurso na segurança pública e combate às facções e recebeu apoio de aliados do PSDB, União Brasil e PL no Ceará.
16/5/2026
Câmara dos Deputados
Projeto enquadra maus-tratos a animais em violência doméstica vicária
Texto permite aplicação de Lei Maria da Penha em casos em que maus-tratos seja praticado para intimidar vítima.
16/5/2026
Segurança pública
Deputado propõe endurecer pena para reincidentes em crimes sexuais
Proposta impede redução penal e condiciona saídas a exame criminológico que indique ausência de risco de reincidência.
16/5/2026
Câmara dos Deputados
Projeto amplia afastamento por luto e acompanhamento médico de filhos
Medida apresentada na Câmara amplia reconhecimento de relações familiares na legislação trabalhista.
16/5/2026
Segurança Pública
Helio Lopes quer zerar imposto na importação de armas para militares
Texto beneficia militares da ativa e da reserva, além de policiais e guardas municipais na compra de armas importadas.
16/5/2026
Bancos
Deputado propõe tornar obrigatório atendimento humano em bancos
Projeto prevê opção presencial em agências e cria regras para suporte humano em plataformas digitais.
16/5/2026
Câmara dos Deputados
Entenda como funcionaria Maria da Penha Digital proposta por Sâmia
Texto estabelece um marco jurídico para combater violência de gênero praticada em ambientes digitais.
16/5/2026
Igualdade de gênero
Comissão da Câmara aprova cota para mulheres na direção de clubes
Texto prevê reserva de vagas para mulheres em cargos de comando e em conselhos que apuram assédio sexual.
15/5/2026
INVESTIGAÇÃO
Eduardo é citado como administrador financeiro do filme "Dark Horse"
Nova reportagem do Intercept apontou Eduardo Bolsonaro como responsável pela gestão de recursos da obra cinematográfica.
15/5/2026
