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30/11/2025 | 21:28h

ISENÇÃO DO IR

Lula celebra isenção do IR e reforça taxação dos super-ricos

Presidente diz que elite paga menos imposto que trabalhadores e afirma que taxação das classes mais altas compensará a isenção

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Proposta apresentada na Câmara exige guia, focinheira e identificação do animal, e prevê penas de até 20 anos para tutores em casos de ataques graves.

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Projeto veta mudança de guarda durante apuração de violência infantil

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Duda Salabert propõe proteção e políticas públicas a indígenas LGBTIA+

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Violência de gênero atinge 3,7 milhões de brasileiras, aponta pesquisa

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PL 5.937/2025

Projeto obriga PF a avisar Interpol sobre suspensão de passaportes

Medida busca evitar que investigados consigam deixar o país antes do cumprimento efetivo das ordens judiciais.

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GASTOS PÚBLICOS

Prefeitos temem "tsunami fiscal" com despesas aprovadas pelo Congresso

Aposentadoria especial, pisos salariais e adicionais elevam gastos obrigatórios; CNM fala em impacto superior a R$ 100 bilhões e acusa o Congresso de prestar "favor com chapéu alheio".

29/11/2025

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Moraes dá cinco dias para defesa de Augusto Heleno comprovar demência

Ministro cobra documentos que atestem doença alegada pelo ex-chefe do GSI e pede esclarecimentos sobre possível comunicação do quadro ao governo.

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Congresso lança fórum nacional para integrar ações antirracistas

Colegiado busca coordenar ações legislativas para promover a equidade racial em políticas públicas

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Projeto redefine remuneração e regras de outorga para casas lotéricas

A proposta busca ajustar regras previstas nas Leis 12.869/2013 e 13.177/2015 diante das mudanças no mercado, especialmente a expansão dos jogos online.

29/11/2025

AUMENTO DE TAXAÇÃO

Senado analisa projeto que mira fraudes bilionárias em fintechs e bets

Proposta que deve ser votada na CAE na próxima terça-feira endurece fiscalização, cria novas obrigações para bancos e operadoras de apostas e redesenha a tributação do setor.

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Deputada propõe responsabilizar ente que não pagar piso a professores

Projeto de lei torna salários inferiores ao piso como infração ao dever de valorização dos profissionais da educação.

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Daniel Vorcaro foi preso na Operação Compliance Zero, que apura fraudes no sistema financeiro.

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Bolsonaro apresenta embargos infringentes no STF contra condenação

Recurso alega erro judiciário e pede que voto de Fux, único favorável à nulidade da pena, prevaleça.

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Congresso aprova emissão de títulos do Tesouro Nacional em R$ 34,3 bi

Valor será utilizado para financiar o pagamento de benefícios previdenciários e o Programa Bolsa Família.

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