Saúde mental
Deputado propõe ampliar auxílio a egressos de alas psiquiátricas
Projeto inclui novos beneficiários no Programa de Volta para Casa, voltado à reinserção social de pessoas com transtornos mentais.
28/6/2026
Primeira Infância
Projeto de Duda Salabert incentiva leitura desde a primeira infância
Proposta cria programa nacional para distribuir livros gratuitos a crianças de até 6 anos e incentivar a leitura desde os primeiros anos de vida.
28/6/2026
Saúde
Projeto propõe reconhecer esteticistas como profissionais da saúde
Texto prevê estágio supervisionado obrigatório e regras mais claras para procedimentos estéticos.
28/6/2026
AGENDA DA SEMANA
Senado: aposentadoria especial de agente de saúde é destaque da semana
PEC que reduz a idade para aposentadoria de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias será o principal item da pauta do Plenário.
28/6/2026
Projeto de lei
Proposta cria crime específico para fraude em benefícios do INSS
Projeto de lei amplia combate a fraudes em salários, aposentadorias e pensões, com punições mais rígidas para organizações criminosas.
28/6/2026
JORNADA DE TRABALHO
Após um mês parada, PEC da escala 6x1 entra em debate no Senado
Na primeira movimentação em torno da proposta na Casa, Alcolumbre recebe centrais sindicais e autores da proposta. Plenário fará sessão só para debater a PEC.
28/6/2026
Advocacia
Deputado propõe facilitar acesso de advogados a documentos públicos
Projeto de Samuel Viana classifica omissões e recusas injustificadas como violação de prerrogativas profissionais.
28/6/2026
FUTEBOL
Deputado aciona MPF por suposta influência da Sports Media no Cade
Luciano Amaral pede investigação sobre e-mail enviado por CEO da Sports Media após decisão que liberou clubes para deixar bloco do Futebol Forte União.
27/6/2026
Educação
Empregabilidade de formados poderá influenciar nota de universidades
Projeto busca tornar mais objetiva a avaliação da qualidade do ensino superior.
27/6/2026
JUDICIÁRIO
STF forma maioria para liberar parte dos penduricalhos
Maioria da Corte concordou em liberar retroativos de verbas legais pagas antes da fixação do teto de 35% para os chamados penduricalhos.
27/6/2026
Legislativo
Projeto cria pena de até quatro anos por violar prerrogativas
Projeto inclui novo tipo penal na Lei de Abuso de Autoridade para proteger garantias institucionais do Parlamento.
27/6/2026
Maternidade
Erika Hilton quer ampliar amamentação em presídios de 6 para 12 meses
Período atual é de seis meses; proposta inclui pessoas transmasculinas.
27/6/2026
DIREITO PENAL
"Lei Maria Eduarda": Fufuca propõe ampliar penas por descuido extremo
Projeto cria nova modalidade de culpa no Código Penal para quando houver inobservância grave na parte do autor.
27/6/2026
CASAS DE APOSTAS
Conar suspende propagandas abusivas de bets na CazéTV durante a Copa
Liminar atinge peças publicitárias exibidas nas transmissões da Copa do Mundo. Senacon também abriu investigação sobre anúncios de apostas na CazéTV.
27/6/2026
Câmara dos Deputados
Open Asset: Projeto padroniza troca de dados sobre ativos financeiros
Proposta busca modernizar a circulação de informações sobre ativos financeiros, recebíveis, títulos, garantias e gravames.
27/6/2026
VÍDEO DE MICHELLE
Aliado de Flávio rebate Michelle: "Bolsonaro avalizou apoio a Ciro"
Pré-candidato ao Senado diz que ex-primeira-dama demonstra "ignorância" sobre realidade política do Ceará e chama vídeo de "infeliz".
27/6/2026
Saúde
Projeto prevê que doadores de sangue tenham prioridade em vacinações
Proposta estabelece que benefício será concedido sem prejudicar a ordem de prioridade definida por critérios de saúde pública.
27/6/2026
PUBLICAÇÃO INVESTIGADA
PF conclui que Flávio caluniou Lula ao ligá-lo ao narcotráfico
Relatório da Polícia Federal aponta que o senador caluniou o presidente ao compartilhar uma publicação que o associava a crimes atribuídos em uma postagem sobre Nicolás Maduro.
27/6/2026
VÍDEO
Congresso dá pouco espaço às microempresas, diz presidente da Conampe
Representante do segmento diz que propostas estratégicas seguem travadas enquanto pautas de maior apelo eleitoral dominam o Congresso.
27/6/2026
Judiciário
Justiça condena Gustavo Gayer por associar PT à facada de Bolsonaro
Sentença aponta que publicação extrapolou a crítica política e difundiu informação sem apresentar provas.
26/6/2026
