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NOTÍCIAS

5/12/2025 | 11:56h

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Veja como a LDO flexibiliza a meta e turbina emendas em ano eleitoral

Mudança na meta fiscal, alívio para estatais e liberação pré-eleitoral de emendas parlamentares marcam a votação da LDO mais negociada dos últimos anos.

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Especialistas discutem identificação de conteúdos gerados por IA

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Saúde Mental

Governo lança bloqueio nacional para apostadores com risco de vício

Ferramenta fica disponível a partir da próxima quarta-feira (10).

5/12/2025

Veto Mantido

Congresso mantém veto à divulgação de dados de condenados

Medida retira do texto a permanência dos dados por dez anos após o cumprimento da pena.

5/12/2025

Alfabetização Plena

Comissão aprova projeto que prioriza alfabetização até o 2º ano

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou texto que busca garantir domínio da leitura e escrita logo no começo do ensino fundamental.

5/12/2025

CRIME POLÍTICO

Dino marca para fevereiro julgamento dos acusados de matar Marielle

Presidente da 1º Turma do Supremo agendou para 24 e 25 de fevereiro o julgamento dos cinco réus acusados de matar Marielle e Anderson Gomes.

5/12/2025

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

LDO aprovada garante R$ 160 milhões extras aos partidos em 2026

Correção retroativa aprovada pelo Congresso amplia recursos para partidos em 2026. Governo admite possível veto.

5/12/2025

Congresso

Congresso avaliará impacto de liminar que altera regras de impeachment

Davi Alcolumbre anunciou consulta às advocacias das Casas sobre suspensão de trechos da Lei do Impeachment.

5/12/2025

Assembleia do Rio

Alerj começa a avaliar prisão do deputado Rodrigo Bacellar nesta sexta

Comissão de Constituição e Justiça da Alerj analisará decisão do STF que levou à prisão do presidente da Assembleia, detido na Operação Unha e Carne.

5/12/2025

REGULAÇÃO DOS APPS

Editorial - O atraso criado por tentar reiniciar discussões maduras

Ao tentar reabrir regulamentação dos trabalhadores por aplicativo, governo desconsidera consenso raro entre Congresso e categoria.

5/12/2025

Congresso Nacional

Carlos Viana revela câncer; senador vai operar após fechar ano na CPMI

Durante sessão de quinta-feira, o presidente da CPMI do INSS afirmou ter adiado cirurgia para continuar apuração sobre descontos ilegais em benefícios.

5/12/2025

UNIÃO PROGRESSISTA

União Brasil e PP acionam TSE para criar maior federação do país

Se receber o aval do TSE, federação terá a maior bancada na Câmara e a fatia mais robusta dos recursos eleitorais e partidários disponíveis para 2026.

5/12/2025

REGULAÇÃO DOS APPS

Regulação cara pode reduzir pedidos e afetar restaurantes, diz ANR

Presidente da Associação Nacional de Restaurantes afirmou que propostas que elevam despesas podem reduzir oferta, encarecer pedidos e afetar consumidores, entregadores e pequenos negócios.

5/12/2025

MARIELLE FRANCO

Moraes pede que STF marque julgamento dos réus do caso Marielle

Ministro libera para julgamento a ação penal sobre o assassinato da vereadora carioca e de seu motorista, Anderson Gomes. Análise da 1ª Turma deve ocorrer em 2026.

5/12/2025

Entrega por app

SindimotoSP acusa Boulos de excluir sindicato de grupo sobre entregas

Entidade emitiu nota afirmando que "a vida do trabalhador não cabe em 15 segundos de vídeo" e negociações coletivas não devem ser tratadas como disputa de visibilidade em redes sociais.

5/12/2025

ORÇAMENTO

LDO 2026: entenda o que muda na execução de emendas parlamentares

Texto aprovado pelo Congresso acelera execução de emendas em 2026 e garante repasses antes do período eleitoral.

4/12/2025

Executivo

Lula nega crise com Congresso, mas critica emendas impositivas

Declaração ocorre em meio a tensão com Senado pela indicação ao STF e a embates na Câmara envolvendo o PL Antifacção.

4/12/2025

Eleições 2024

TSE confirma mandato de prefeito de Prainha (PA)

Ministros verificaram que houve, no caso, a prescrição da pretensão punitiva pelo TCU.

4/12/2025

SENADO

Sabatina de Messias ficará para 2026, diz Randolfe Rodrigues

Senador afirma que o adiamento da sabatina é tema pacificado diante do prazo curto para a conclusão dos trabalhos do Congresso este ano.

4/12/2025

Emendas

Dino veta execução de emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

Segundo o ministro, a apresentação e execução de emendas pressupõem representação política ativa.

4/12/2025

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