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NOTÍCIAS

15/7/2026 | 17:58h

Plenário

Senado aprova pena mais dura em crime contra profissional de educação

Proposta alcança homicídio, lesão corporal, ameaça, constrangimento ilegal, desacato, incitação ao crime, calúnia, difamação e injúria.

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Flávio diz não saber se foto com Sicário é real, mas "atende a todos"

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Classificação indicativa

MJSP reduz classificação indicativa do iFood para 14 anos

Ministério da Justiça reconheceu os mecanismos de verificação etária da plataforma, que impedem menores de idade de comprar bebidas alcoólicas e outros produtos restritos.

15/7/2026

Petição

Defesa diz ao STF que Bolsonaro "jamais soube" de divulgação da carta

Advogados alegam que foi uma manifestação pessoal do senador e não correspondia a uma circunstância conhecida antecipadamente pelo ex-presidente.

15/7/2026

Injúria racial

Projeto cria protocolo antirracista para locais de grande circulação

Proposta estabelece medidas de prevenção, acolhimento e preservação de provas em casos de discriminação racial em locais de grande circulação.

15/7/2026

Câmara dos Deputados

"Tem deputado que vem para cá só para administrar emenda", diz Hildo

Declaração ocorre em meio ao debate sobre transparência no uso dessas verbas públicas.

15/7/2026

Convocação ignorada

Comissão aciona PGR contra Mauro Vieira por ausência em audiência

Representação pede investigação sobre eventual crime de responsabilidade cometido pelo ministro.

15/7/2026

Fazenda

Durigan diz que produtor "não ficará na mão" em caso de novo tarifaço

Ministro da Fazenda classificou a proposta de aplicação de tarifas de 25% sobre produtos brasileiros como "injusta".

15/7/2026

Socorro ao agro

Motta anuncia acordo entre FPA e governo para renegociar dívida rural

Projeto será deixado de lado, enquanto governo envia medida provisória com garantia do Congresso em dar celeridade à tramitação.

15/7/2026

Bets

BH segue Rio e proíbe publicidade de bets em espaços públicos

Decreto alcança mobiliário urbano, imóveis municipais, eventos públicos e áreas próximas a equipamentos destinados a crianças e jovens.

15/7/2026

Segurança Pública

CCJ aprova uso de tornozeleira em casos de estupro de vulnerável

Monitoramento deverá ser imposto pelo juiz já na sentença de primeira instância.

15/7/2026

Apostas

PF deflagra operação que apura lavagem de dinheiro em bets ilegais

São cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária espalhados por seis Estados.

15/7/2026

ÓSCAR DA POLÍTICA

Prêmio Congresso em Foco reúne grandes marcas pela boa política

Conheça quem apoia a 19ª edição do Prêmio Congresso em Foco, principal reconhecimento da atividade parlamentar no país.

15/7/2026

Justiça Eleitoral

PT, PV e PCdoB acionam TSE contra live de Flávio Bolsonaro

Ação cita divulgação de número eleitoral, propostas e críticas ao presidente Lula.

15/7/2026

Congresso

Senado aprova limite à retenção de fundos estaduais por dívidas

Texto impede que retenções elevadas comprometam de forma abrupta a capacidade financeira dos entes federativos.

15/7/2026

Eleições 2026

TSE libera campanha do governo contra bets durante defeso eleitoral

Nunes Marques considerou que a ação tem utilidade pública e não favorece candidaturas.

15/7/2026

STF

Dino manda partidos explicarem se presidentes têm cota parlamentar

Decisão alcança 21 legendas e se baseia em entrevista de Valdemar Costa Neto, em que confirma ação de outros partidos.

15/7/2026

Defesa

MPF envia nota à Câmara dos Deputados em apoio ao PL da Misoginia

Entidade defende que a proposta é juridicamente legítima, socialmente necessária e institucionalmente adequada para enfrentar a violência de gênero.

15/7/2026

JUSTIÇA NORTE-AMERICANA

Rumble acusa AGU de mudar versão e mantém ofensiva contra Moraes

Documento rebate pedido de arquivamento e sustenta que o caso deve continuar sendo analisado pela Justiça dos EUA.

15/7/2026

Eleições 2026

Quaest: 45% dizem que Michelle acertou ao expor conflito com Flávio

Divulgação dos vídeos é aprovada pela maior parcela do eleitorado, mas rejeitada na base bolsonarista.

15/7/2026

Eleições

Lula abre 8 pontos sobre Flávio no 2º turno, segundo pesquisa Quaest

Cenário testado pela Genial/Quaest mantém Lula na frente e mostra recuo de Flávio Bolsonaro em relação a junho.

15/7/2026

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