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6/6/2026 | 19:00h

Direito

Projeto reforça proteção contra assédio e discriminação na advocacia

Proposta de Romero Rodrigues cria mecanismos de prevenção, acolhimento e punição para casos de discriminação e violência no ambiente jurídico.

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Reginaldo Veras defende integralidade e paridade a agentes de saúde

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5/6/2026

Combustíveis

Delegado Marcelo Freitas propõe autosserviço em postos de gasolina

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5/6/2026

Relações exteriores

Entra em vigor nos EUA classificação do PCC e CV como terroristas

Marco Rubio afirma que PCC e CV se enquadram nos critérios da legislação americana para organizações terroristas.

5/6/2026

Projeto de lei

Deputada quer ampliar restrições à prescrição em crimes contra mulher

Proposta de Rosangela Moro retira benefício concedido a réus jovens e idosos em casos de violência de gênero e corrupção.

5/6/2026

Câmara dos Deputados

Heloísa Helena quer proibir publicidade de bebidas alcoólicas

Além de proibir anúncios, texto restringe patrocínios, merchandising e conteúdos patrocinados relacionados a bebidas alcoólicas.

5/6/2026

ultraprocessados

Deputada quer vetar brinde colecionável em alimentos ultraprocessados

Texto classifica como prática abusiva vincular brinquedos e figurinhas à compra de alimentos industrializados.

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Educação

Duarte Jr. quer reforçar fiscalização da educação inclusiva

Proposta cria programa nacional para verificar acessibilidade e oferta de apoio a estudantes com deficiência.

4/6/2026

EDUCAÇÃO

Socorro Neri propõe reformulação de carreira para professores públicos

Projeto de lei prevê maior interstício salarial entre etapas da carreira no magistério, valorizando a permanência de profissionais.

4/6/2026

Judiciário

Fachin autoriza AGU a defender Moraes em ação de empresa de Trump

Supremo reforça defesa institucional após empresas americanas questionarem decisões de Moraes na Justiça dos Estados Unidos.

4/6/2026

DIREITOS HUMANOS

Sâmia Bomfim defende inelegibilidade a condenados por homotransfobia

Projeto de lei complementar inclui crimes contra a dignidade de gênero no alcance da Lei da Ficha Limpa.

4/6/2026

Religião

Marcha para Jesus reúne Tarcísio, Flávio Bolsonaro e Messias em SP

Flávio falou em "guerra espiritual" e Messias defendeu diálogo e reconciliação durante o evento.

4/6/2026

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