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NOTÍCIAS

12/8/2026 | 17:55h

Plenário

Câmara aprova R$ 1,2 bi de renúncia fiscal por alta dos combustíveis

Substitutivo ampliou escopo para biocombustíveis, fertilizantes, minerais críticos e estratégicos e a Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027.

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Lula assina decretos voltados à descarbonização e transição energética

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Câmara homenageia Dia da Advocacia e destaca papel da profissão

Homenagem ressaltou a atuação da advocacia na garantia de direitos e ações da OAB voltadas a grupos vulneráveis.

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Haddad relata abordagem "intimidadora" e "ostensiva" de viatura da PM

Episódio ocorreu na noite de terça-feira, após seu motorista deixá-lo em casa; "perseguição" teria durado 40 minutos com policiais armados com fuzil.

12/8/2026

Segurança Pública

Comissão da Câmara aprova porte de arma para empresários e MEIs

Proposta permite porte em atividades consideradas de risco, mas limita a autorização ao trabalho e ao deslocamento entre casa e empresa.

12/8/2026

Poderes

Ministro diz que reunião entre Lula e Alcolumbre foi "produtiva"

José Guimarães afirmou que conversa incluiu PEC 6x1, "taxa das blusinhas", a PEC da Segurança Pública e o projeto sobre minerais críticos.

12/8/2026

Saúde

Pedro Uczai recebe visita de Hugo Motta e Jandira Feghali no hospital

Líder do PT na Câmara segue internado, mas está consciente e orientado.

12/8/2026

Legado

Presença feminina no Prêmio é quase o dobro da registrada no Congresso

Há 20 anos, óscar da Política premia mais mulheres a cada edição.

12/8/2026

Congresso Nacional

Tereza Cristina critica projetos eleitoreiros: "ninguém fala do país"

Senadora afirma que propostas eleitorais e setoriais têm ocupado espaço de uma agenda voltada aos rumos do Brasil.

12/8/2026

DIREITO ANIMAL

Estatuto que amplia proteção a cães e gatos avança no Senado

CCJ do Senado aprovou proposta que reconhece cães e gatos como seres sencientes, amplia direitos e deveres dos tutores e segue para a Comissão de Meio Ambiente.

12/8/2026

Economia

Senado libera US$ 100 milhões do BID para reduzir Custo Brasil

Governo pretende reduzir custos associados à regulação e ampliar a capacidade institucional dos órgãos responsáveis pelas normas.

12/8/2026

Alerj

TJ-RJ aceita ação contra Alan Lopes por expressão "mulherzinha" em CPI

Deputado estadual foi acusado de injúria após declarações proferidas a depoente na CPI das Câmeras.

12/8/2026

SUCESSÃO NO SENADO

Tereza admite disputar presidência do Senado e pede união da direita

Senadora diz que pode disputar o comando da Casa, defende acordo na direita e confirma que falta de aval partidário inviabilizou ida à chapa de Flávio Bolsonaro como vice.

12/8/2026

Justiça

TSE cassa vereador da Bahia por diploma escolar falso em candidatura

Moaci do Licuri usou documento falso nas eleições municipais de 2024; Corte entendeu que a ação atingiu a fé pública eleitoral.

12/8/2026

Redes sociais

ANPD determina suspensão de lives do Discord por riscos a menores

Decisão não bloqueia o funcionamento do Discord no país, mas restringe recursos considerados de maior risco para crianças e adolescentes.

12/8/2026

SUPERSALÁRIOS

Moraes, Dino, Gilmar e Zanin barram penduricalhos em sete tribunais

Cortes do DF e de seis Estados têm 72 horas para identificar beneficiados e deverão cobrar devolução de valores acima do limite fixado pelo Supremo.

12/8/2026

Críticas à oposição

Fernanda Melchionna ironiza deputados: "Câmara do Brasil ou dos EUA?"

Em audiência, Melchionna rebateu argumentos da oposição sobre os EUA e criticou posições sobre tarifas, Milei e crime organizado.

12/8/2026

Crime organizado

Governo não relativiza crime organizado, diz Celso Amorim em audiência

Representante do governo afirma que combate às facções deve ser implacável, mas sem abrir margem para violações à soberania brasileira.

12/8/2026

SENADO

CCJ aprova prazo de cinco anos para ação disciplinar em cartórios

Projeto aprovado pela comissão fixa prazo para aplicação de sanções a notários e registradores e segue ao Plenário do Senado em regime de urgência.

12/8/2026

TENTATIVA DE GOLPE

Rogério Marinho pede ao STF julgamento da Lei da Dosimetria

Líder da oposição no Senado alega que ações estão prontas para análise e cita parecer da PGR favorável à constitucionalidade da norma. Decisão pode beneficiar condenados por atos golpistas.

12/8/2026

Redes sociais

Julia Zanatta acusa Janja de interferir no caso Discord e aciona MPF

Deputada quer saber se órgãos do Executivo já avaliavam medidas contra o Discord antes da manifestação pública.

12/8/2026

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