TSE
Nunes Marques manda investigar Exército de Lula com "máxima urgência"
Ministro pede informações técnicas urgentes sobre circulação de mensagens em outras plataformas e possível atuação coordenada após disputa judicial envolvendo canal de André Janones.
12/10/2026
TELEFONIA
Styvenson defende recurso nativo contra ligações indesejadas
Projeto exige que celulares ofereçam bloqueio gratuito de números fora da agenda, sem aplicativos extras e com ativação pelo usuário.
12/10/2026
Eleições 2026
Ausência no 1º turno não impede voto no segundo; entenda
Ausência na primeira votação não impede participação no segundo turno, mas eleitor ainda precisa justificar a falta.
12/10/2026
Animais
Projeto prevê até cinco anos de prisão por exploração de cães e gatos
Proposta exige identificação antes da venda, prevê multas e até cinco anos de prisão para quem participar conscientemente de exploração abusiva.
11/10/2026
Eleições
Flávio diz que canal pró-Lula foi criado para "divulgação de mentiras"
Presidenciável acusou adversários de utilizar um canal de comunicação para disseminar o que chamou de "mentiras em massa".
11/10/2026
Eleições
Campanha de Flávio acusa Justiça Eleitoral de "complacência" com Lula
Em nota, candidatura do PL critica restabelecimento do "Exército do Lula" e defende atuação de Nunes Marques.
11/10/2026
Eleições
Corregedor do TSE manda reativar canal "Exército de Lula"
Ricardo Villas Bôas Cueva solicitou que decisão seja analisada em plenário virtual com urgência.
11/10/2026
Saúde
Proposta amplia direito ao trabalho remoto para pessoas com câncer
Projeto permite trabalho remoto quando as atividades forem compatíveis e garante ao empregado a escolha de permanecer no regime presencial.
11/10/2026
Eleições
Corrida ao TSE revela acirramento da disputa presidencial
Faltando 14 dias para o segundo turno, campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro intensificam batalha judicial. Decisões dos últimos dias atingem os dois lados e expõem a temperatura da eleição.
11/10/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Alberto Neto defende notificação a parentes de vítimas de feminicídio
Projeto de lei torna obrigatória a notificação judicial a familiares de vítimas sobre atos relacionados à condenação e pena do autor.
11/10/2026
Eleições
Lula cobra comportamento "civilizado" de Nunes após suspensão de canal
Presidente classificou a medida como absurda e afirmou perceber decisões que considera tendenciosas contra sua candidatura.
11/10/2026
"Exército do Lula"
Nunes suspendeu canal de Janones enquanto corregedor analisava caso
Ricardo Villas Bôas Cueva já havia examinado pedido semelhante e solicitado esclarecimentos antes de decidir sobre a suspensão do "Exército do Lula".
11/10/2026
Eleições
Janones critica suspensão do canal pró-Lula: "censura já começou"
Deputado anunciou a intenção de transferir a mobilização para o Instagram.
11/10/2026
TSE
Nunes manda guardar por um ano dados do canal "Exército do Lula"
Decisão determina preservação de publicações apagadas, histórico de seguidores, visualizações, reações e encaminhamentos do canal.
11/10/2026
Câmara dos Deputados
Deputado propõe exame obrigatório para registro de administradores
Conforme projeto de lei, a prova deve ser aplicada em todo o país pelo menos duas vezes por ano.
11/10/2026
TSE
Nunes Marques manda suspender canal pró-Lula administrado por Janones
Ministro ordenou que a empresa apresente, em até 48 horas, informações sobre o funcionamento do canal.
11/10/2026
TSE
Nunes manda apagar peça eleitoral de Lula que associa Flávio ao Master
Trecho de propaganda exibida na televisão também associa Alfredo Gaspar a estupro de vulnerável, investigação suspensa pelo STF.
11/10/2026
Crianças e adolescentes
Projeto proíbe conta independente nas redes para menores de 16
Proposta estabelece limites de uso, supervisão por idade e restrições a recursos considerados de risco em plataformas digitais.
11/10/2026
Previdência Social
Projeto inclui artesãos de baixa renda como segurados da Previdência
Texto prevê enquadramento especial para quem trabalha em economia familiar e obtém até um salário mínimo com a atividade.
11/10/2026
SAÚDE
Prazo de votação da MP do Enamed obrigatório acaba sexta-feira
Texto exige desempenho mínimo no exame para quem ingressou em Medicina desde junho e prevê novas tentativas para alunos reprovados.
11/10/2026
