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NOTÍCIAS

3/12/2025 | 17:56h

TRANSPARÊNCIA

CCJ do Senado aprova regulamentação das emendas Pix

Comissão aprovou projeto de Vanderlan Cardoso que institui mecanismos de transparência e controle aos repasses.

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Senador diz que decisão de Gilmar ofusca pautas importantes do Senado

Alessandro Vieira classificou a decisão do ministro como "escandalosa".

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Brasil não pode esperar

Tratamento mais duro a falsificadores é urgente.

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Decisão de Gilmar vai contra a Lei do Impeachment, diz Alcolumbre

Presidente do Senado repudiou decisão judicial que restringiu pedidos de impeachment contra membros do STF.

3/12/2025

OAB da medicina

Senado aprova criação da "OAB da medicina" e projeto segue para Câmara

Projeto torna prova obrigatória para registro em CRM e enfrenta resistência de universidades e parlamentares médicos.

3/12/2025

EDUCAÇÃO

Motta: PNE será o maior marco entregue pela Câmara em 2025

Homenageado em evento da Frente Parlamentar da Educação, Motta diz que novo Plano Nacional de Educação, que será votado na próxima semana, tem metas mais realistas que o anterior.

3/12/2025

Vídeo

Pedro Campos: "Um dia de descanso basta para Deus, mas não para nós"

"Nós aprendemos lá no Gênesis que Deus fez o mundo em seis dias e descansou no sétimo. E olhe que Ele é Deus. Nós somos meros mortais", afirmou.

3/12/2025

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Partido Novo busca apoio em PEC para reverter decisão de Gilmar Mendes

Bancada busca assinaturas para PEC que retira exclusividade da PGR para apresentação de pedidos de impeachment contra ministros do STF.

3/12/2025

Transporte prioritário

Comissão aprova projeto que prioriza transporte de mulheres em parto

A proposta garante o livre estacionamento e parada aos veículos de mulheres em início de trabalho de parto.

3/12/2025

Plenário

Senado aprova realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas

A matéria agora segue para a sanção da Presidência da República.

3/12/2025

DIA DO COMBATE À PIRATARIA

Setor de bebidas e autoridades debatem ações contra a pirataria

Evento promovido pela ABBD e pelo Congresso em Foco traz luz às estratégias para enfrentar o avanço das fraudes e fortalecer o mercado legal.

3/12/2025

Fim da escala 6 x 1

Bohn Gass defende fim da escala 6x1 e dois dias de descanso

Durante debate na subcomissão, o petista disse que texto do relator, Luiz Gastão, não garante o fim do 6x1 e cobrou jornada 5 x 2 com 2 dias de descanso.

3/12/2025

Dispensados

Ministério da Justiça demite Ramagem e Anderson Torres da PF

A decisão atende a uma determinação do STF, após a condenação de ambos por participação em tentativa de golpe de Estado.

3/12/2025

Operação Unha e Carne

Presidente da Alerj é preso por suspeita de vazar informações da PF

Rodrigo Bacellar é suspeito de vazar informações sigilosas da Operação Zargun para TH Joias.

3/12/2025

SEGURANÇA PÚBLICA

CCJ adia votação do PL Antifacção para o dia 10

Comissão terá mais uma semana para analisar mudanças como novo tributo para bets e criação de tipos penais para facções e milícias.

3/12/2025

impeachment de ministros

Nikolas protocola PEC contra decisão que limita impeachment no STF

Deputado reage à liminar de Gilmar Mendes que restringe denúncias à PGR, eleva o quórum no Senado e impede uso de decisões judiciais como fundamento para processos de impeachment.

3/12/2025

Fim da escala 6 x 1

Vicentinho critica parecer de Luiz Gastão sobre regime 6x1

Durante debate na subcomissão da Câmara, petista afirmou que governo não aceitará manter 6x1, nem redução salarial ou subsídios às empresas.

3/12/2025

DIA DE COMBATE À PIRATARIA

Autoridades discutem estratégias contra a pirataria

Evento promovido pela ABBD e pelo Congresso em Foco aprofunda estratégias para enfrentar o avanço das fraudes e fortalecer o mercado legal. Acompanhe.

3/12/2025

SEGURANÇA PÚBLICA

PL Antifacção: relator propõe R$ 30 bi contra crime; veja as mudanças

Substitutivo de Alessandro Vieira cria contribuição sobre apostas, amplia penas de facções e reorganiza medidas de investigação, bloqueio de bens e atuação das forças-tarefa.

3/12/2025

Saúde Mental

Projeto cria política nacional para adultos com transtornos mentais

Proposta surge após morte de jovem que entrou na jaula de uma leoa e cria rede de proteção a adultos com transtornos graves.

3/12/2025

JUSTIÇA

Com decisão de Gilmar, apenas PGR poderá pedir impeachment; entenda

Saiba quem poderá apresentar denúncias, como fica o quórum no Senado e quais são os novos limites para responsabilizar ministros do STF após a liminar do decano.

3/12/2025

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