REFORMA TRIBUTÁRIA
Emenda de Veneziano adiava desconto no gás para família de baixa renda
Proposta aprovada pelo Congresso tirava o gás canalizado da regra de devolução imediata de tributos para famílias inscritas no CadÚnico. Lula vetou o trecho ao sancionar a lei, alegando prejuízo ao desconto para a baixa renda e à universalização do gás natural.
18/6/2026
Saúde mental
Publicada lei que reconhece e regulamenta a profissão de arteterapeuta
Profissionais poderão atuar em equipes multidisciplinares, programas de saúde e atividades de ensino e pesquisa.
18/6/2026
Redes sociais
STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal
Novas diretrizes passam a orientar processos judiciais envolvendo conteúdos publicados em redes sociais.
18/6/2026
Educação
Congresso aprova ensino de política e cidadania na educação básica
Texto torna obrigatória a abordagem de educação política e cidadania nas escolas de educação básica.
18/6/2026
LÍDER DO GOVERNO
PF liga Jaques Wagner a imóvel de R$ 2,45 milhões e repasses do Master
Decisão do STF cita apartamento de luxo, repasse de R$ 3,5 milhões a empresa ligada à família do senador, voos em aeronaves privadas e ingressos para show no exterior. Veja a íntegra.
18/6/2026
Economia
Câmara aprova projeto que amplia proteção à indústria nacional
Medida prevê preferência ampliada para produtos brasileiros e participação exclusiva em casos estratégicos.
18/6/2026
Anistia
Câmara aprova perdão a multas por bloqueios pós-eleição de 2022
Medida alcança sanções administrativas e judiciais aplicadas após as manifestações que contestaram o resultado eleitoral.
18/6/2026
OPERAÇÃO COMPLIANCE ZERO
Líder do governo, Jaques Wagner é alvo da PF em caso do Banco Master
Senador petista e empresário Augusto Lima estão entre os alvos de buscas autorizadas pelo STF na nova fase da Operação Compliance Zero.
18/6/2026
CASO BANCO MASTER
PF cumpre 18 mandados em nova fase da Operação Compliance Zero
Autorizados pelo Supremo Tribunal Federal, mandados são cumpridos na Bahia, em São Paulo e no Distrito Federal. Nomes ainda não foram divulgados.
18/6/2026
Legislação
Regulamentação da profissão de químico completa 70 anos nesta quinta
Trabalho dos químicos está ligado à inovação, à segurança e à qualidade de vida da população, mas também condicionado a um complexo conjunto de normas legais.
18/6/2026
Química
Polarização dificulta defesa comercial, alerta presidente da Abiquim
Em entrevista ao Congresso em Foco, André Passos criticou a falta de uma política de defesa do comércio brasileiro frente a investidas de outros países.
18/6/2026
JUDICIÁRIO
Lindbergh pede retorno de Bolsonaro ao Complexo da Papuda
Episódio envolvendo pistola registrada em nome de Bolsonaro motivou nova provocação ao Supremo.
17/6/2026
INCLUSÃO
Câmara aprova política nacional de inclusão de pessoas com TDAH
Projeto cria diretrizes de acesso ao diagnóstico precoce e garantias aos direitos educacionais de pessoas com transtornos de neurodesenvolvimento.
17/6/2026
Senado
Alcolumbre sobre aposentadoria de agentes de saúde: "não vou impedir"
Presidente do Senado diz que não será responsabilizado por barrar proposta que beneficia cerca de 400 mil agentes comunitários e de combate às endemias.
17/6/2026
MOBILIDADE
Relator apresenta parecer sobre atualização do Código de Trânsito
Substitutivo inclui habilitação aos 16 anos, regras transparentes de fiscalização e inclusão de novas tecnologias.
17/6/2026
Proteção
Vai à sanção criação de banco de boas práticas de proteção às mulheres
Texto aprovado pelo Senado reúne ações com resultados comprovados para fortalecer políticas de combate à violência contra a mulher.
17/6/2026
ELEIÇÕES
Partidos firmam compromisso com uso responsável de IA nas eleições
Justiça Eleitoral e dirigentes da maioria das agremiações participaram de acordo em prol da integridade do pleito.
17/6/2026
Trânsito
Comissão de Transportes aprova penas mais rígidas para escapamentos
Projeto do deputado Fausto Jr. altera de infração grave para gravíssima veículo flagrado com escapamento adulterado.
17/6/2026
Mensagem
CCJ da Câmara aprova penas mais duras para ameaça e violência via Pix
Proposta crimes de ameaça, perseguição e violência psicológica contra a mulher; texto vai a Plenário.
17/6/2026
Educação
CCJ da Câmara aprova fim do ensino a distância na área da saúde
O projeto de lei poderá seguir para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário.
17/6/2026
