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7/12/2025 | 19:00h

Projeto de lei

Deputado quer cadastrar torcedores para prevenir violência em estádios

Proposta de Reginaldo Veras (PV-DF) cria cadastro para torcedores e incentivos a clubes que se posicionarem contra a violência.

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Marina Silva presta esclarecimentos sobre espécies invasoras no Senado

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Primeiros socorros podem entrar no currículo da educação básica

O projeto tem o objetivo de estender às crianças e adolescentes parte da formação hoje destinada apenas a professores e funcionários das escolas.

6/12/2025

TDAH

SUS pode passar a fornecer tratamento completo para TDAH

Projeto de Clarissa Tércio prevê avaliação, diagnóstico, acompanhamento multiprofissional e oferta de medicamentos no Sistema Único de Saúde.

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Igualdade de Gênero

Educação básica pode adotar conteúdos obrigatórios contra misoginia

Projeto da Delegada Adriana Accorsi prevê ensino transversal sobre misoginia e masculinidades positivas do 6º ano ao ensino médio.

6/12/2025

Projeto de lei

Feliciano propõe pena mínima de oito anos para roubo de celular

Proposta do deputado cria tipo penal próprio e aumenta penas em caso de acesso a senhas e outros dados sensíveis.

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Presidente do Senado afirmou que ofensas buscam distorcer papel constitucional do Legislativo e anunciou que envolvidos serão revelados.

6/12/2025

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CCJ da Alerj adia início da análise sobre prisão de Rodrigo Bacellar

Comissão vai definir se decisão judicial que levou à prisão do presidente da Alerj será mantida ou revertida.

6/12/2025

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Projeto que pode ser votado na quarta-feira moderniza a lei do impeachment, define regras para denúncias e amplia o conjunto de autoridades passíveis de responsabilização.

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Sâmia quer excluir de licitações empresas condenadas por assédio moral

Proposta busca reforçar mecanismos de responsabilização e impedir que empresas condenadas sigam contratando com o poder público.

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Eleições 2026

PL endossa candidatura de Flávio; governistas veem vitória de Lula

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5/12/2025

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