Congresso
Ao menos 81% das parlamentares conciliam maternidade e função política
84 das 103 deputadas e senadoras em exercício são mães, aponta levantamento do Congresso em Foco.
10/5/2026
DECISÃO DE MORAES
Oposição reage após Moraes suspender Lei da Dosimetria
Flávio Bolsonaro e Ronaldo Caiado criticaram decisão de Alexandre de Moraes. Governistas comemoraram suspensão da aplicação da norma.
9/5/2026
Câmara dos Deputados
Projeto diferencia atuação militar de crimes contra a democracia
Texto apresentado por General Girão endurece critérios para caracterizar crimes relacionados ao Estado Democrático de Direito.
9/5/2026
Educação
Duarte Jr. propõe capacitação em educação inclusiva para professores
Texto prevê formação inicial e continuada para docentes das redes pública e privada da educação básica.
9/5/2026
ATOS GOLPISTAS
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
Ministro suspendeu aplicação da nova lei em execução penal e citou ações que questionam a constitucionalidade da norma. Decisão pode afetar pedidos de condenados pelos atos golpistas, incluindo Jair Bolsonaro.
9/5/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputado propõe perdão a multas por bloqueios rodoviários de 2022
Projeto prevê remissão das penalidades impostas a manifestantes que obstruíram estradas após as eleições presidenciais.
9/5/2026
CASO BANCO MASTER
Flávio diz não responder por atos de Ciro apontados pela PF
Pré-candidato ao Planalto nega ter convidado para vice o ex-chefe da Casa Civil de Bolsonaro, mira o PT e tenta se afastar das acusações contra o presidente do PP.
9/5/2026
Câmara dos Deputados
Sargento Portugal propõe criar Dia do Bombeiro Mirim Escolar
Data busca expandir iniciativa que já existe no Distrito Federal, a fim de ensinar crianças a evitar acidentes domésticos e agir em situações de emergência.
9/5/2026
DIREITOS HUMANOS
Israel decide libertar o ativista Thiago Ávila após pressão do Brasil
Integrante de flotilha humanitária rumo a Gaza será entregue à imigração israelense para deportação. Defesa relata isolamento e greve de fome, acusações negadas por Israel.
9/5/2026
Reality show
Deputado quer barrar condenados por crimes hediondos em reality shows
Projeto de Rafa Zimbaldi prevê multa para emissoras de TV e plataformas de streaming que descumprirem a regra.
9/5/2026
RECURSO AO SUPREMO
Trama golpista: defesa de Bolsonaro pede ao STF anulação de condenação
Advogados alegam "erro judiciário", questionam julgamento pela 1ª Turma e pedem absolvição do ex-presidente, condenado a 27 anos e três meses de prisão.
9/5/2026
Câmara dos Deputados
Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer água filtrada grátis
Proposta em análise na Câmara prevê acesso gratuito à água filtrada em estabelecimentos e padroniza regra já adotada em parte do país.
9/5/2026
AÇÃO NO SUPREMO
Moraes pede manifestação de Lula e Alcolumbre sobre Lei da Dosimetria
Promulgada por Davi Alcolumbre após derrubada de veto de Lula, norma é contestada por partidos e pela ABI por abrandamento de punições a crimes contra a democracia.
9/5/2026
Direitos
Saiba como funcionaria aposentadoria mínima para não contribuintes
Proposta de Duda Salabert cria modelo de acesso universal e não contributivo à proteção previdenciária básica.
9/5/2026
Energia
Lula anuncia R$ 130 bilhões para distribuição de energia até 2030
Pacote prevê renovação de concessões, geração de empregos e ampliação do Luz para Todos em 13 Estados.
8/5/2026
Segurança Pública
Comissão da Câmara aprova exame criminológico para progressão de pena
Projeto condiciona mudança de regime prisional à comprovação de redução da periculosidade do detento.
8/5/2026
Trânsito
Comissão aprova proposta que amplia proteção a ciclistas no trânsito
Texto aprovado pela CCJ inclui ciclovias em projetos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.
8/5/2026
Justiça trabalhista
Eduardo Girão diz que modelo da Justiça do Trabalho "enterra empregos"
Para o senador, o sistema não justifica seus gastos elevados ou o volume de processos.
8/5/2026
Dosimetria
Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria após recusa do presidente Lula
Congresso deu 48 horas para o chefe do Executivo promulgar a nova lei após a derrubada do veto.
8/5/2026
Indenização de vítimas
Comissão aprova uso de salário de presos para indenizar vítimas
Projeto obriga destinação mínima de 50% da remuneração do detento à reparação de danos causados pelo crime.
8/5/2026
