NOTÍCIAS

Hugo Motta pauta acordo Mercosul-UE após tarifas dos EUA

Texto que ratifica acordo comercial entre os blocos deve ir ao Plenário na próxima semana.

22/2/2026

Hercílio Diniz sugere política contra isolamento social de idosos

Projeto de lei prevê visitas, atendimento psicossocial e incentivo à moradia compartilhada assistida.

22/2/2026

Duarte Jr. propõe prazo de até 90 dias para cirurgias eletivas no SUS

Proposta apelidada de "Lei da Fila Zero" fixa prazo máximo para a realização dos procedimentos e prevê encaminhamento automático à rede privada se houver descumprimento.

22/2/2026

GDF propõe usar 12 imóveis públicos como garantia para capitalizar BRB

Projeto de lei permite aporte de bens públicos para recompor patrimônio do BRB após crise do Master.

22/2/2026

Projeto amplia acesso à certidão de nascimento em formato digital

Proposta mantém a emissão da primeira via impressa sob responsabilidade dos cartórios; formato digital poderá ser acessado pelo aplicativo Gov.br.

22/2/2026

Congresso começa a votar acordo Mercosul-UE; veja o que está em jogo

Tratado negociado por mais de 20 anos cria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. Texto reduz tarifas, amplia acesso ao mercado europeu e impõe compromissos ambientais.

22/2/2026

Duarte Jr. propõe rastreamento eletrônico de emendas parlamentares

Projeto de deputado prevê identificação eletrônica única e painel público de acompanhamento das emendas.

21/2/2026

Projeto de Rafael Brito reserva 30% do jovem aprendiz para vulneráveis

Proposta estabelece reserva de 30% da oferta para jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

21/2/2026

Comissão de Segurança analisa revogação de decreto que restringiu CACs

Colegiados devem votar projetos que visam derrubar decreto que endureceu regras para registro, posse e porte de armas.

21/2/2026

Nikolas rebate Eduardo: "Discordo que eu tenha amnésia"

Em visita a Bolsonaro na Papuda, deputado respondeu a críticas e disse que Eduardo Bolsonaro "não está bem".

21/2/2026

Nikolas Ferreira quer índice de acompanhamento de promessas eleitorais

Projeto prevê aferir execução dos planos de governo de prefeitos, governadores e presidente da República.

21/2/2026

"Estão com amnésia": Eduardo critica Nikolas e Michelle

Ex-deputado afirmou que Michelle e Nikolas apoiam-se nas redes, mas não manifestam apoio explícito ao senador.

21/2/2026

Lei Rodrigo Castanheira: Damares propõe agravar pena para homicídio

Batizada de Lei Rodrigo Castanheira, o projeto é uma resposta ao assassinato de adolescente agredido em Vicente Pires.

21/2/2026

PGR se manifesta contra prisão domiciliar de Bolsonaro

Parecer citou estrutura médica permanente na Papudinha e decisão anterior de Moraes negando o benefício.

21/2/2026

Sepultamento de pets com tutores pode ser liberado em todo o Brasil

Proposta do deputado Marcos Tavares visa regulamentar o sepultamento de animais de estimação em jazigos familiares tradicionais.

21/2/2026

Trump anuncia tarifa global de 10% após Corte derrubar tarifaço

Casa Branca sinalizou que buscará instrumentos legais para manter política de proteção comercial.

21/2/2026

Líderes partidários: confira substituições de 2026 no Congresso

Câmara passa por modificações tanto na base do governo quanto na oposição, e Senado faz apenas trocas pontuais.

21/2/2026

"Não temos o perfil do ejaculador precoce", diz Queiroga sobre chapa

Presidente do PL paraibano disse não ter pressa para composição de alianças para chapa do partido ao Senado.

20/2/2026

Pedro Campos comemora aprovação no CNU: "Muito feliz"

Deputado do PSB diz que pedirá para ir ao fim da lista, já que disputará a reeleição em 2026.

20/2/2026

Erika aciona CNJ após TJ validar relação de homem de 35 e menina de 12

Deputada pede afastamento desembargadores em Minas Gerais, a quem acusa de relativização de crime sexual.

20/2/2026