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NOTÍCIAS

27/11/2025 | 11:33h

ESPORTES

Lula sanciona lei que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte

Nova lei torna permanente o principal mecanismo de fomento ao esporte e amplia deduções no Imposto de Renda para projetos em todo o país.

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Igualdade de Gênero

Câmara avança em proposta que proíbe distinção de gênero na PM

Projeto de lei unifica parâmetros físicos e impede restrições que prejudiquem candidatas nas Polícias e Bombeiros.

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INELEGÍVEL

Bolsonaro só poderá voltar às urnas aos 105 anos, em 2060

Condenado a quase três décadas de prisão, o ex-presidente teria de esperar mais oito anos, previstos pela Lei da Ficha Limpa, para concorrer. Até lá, país passará por 9 eleições presidenciais.

27/11/2025

CPMI do INSS

Ao vivo: CPMI do INSS ouve contador de empresas ligadas à Amar Brasil

Parlamentares buscam detalhar possíveis fraudes envolvendo repasses da Amar Brasil e criação de novas empresas.

27/11/2025

Coleta de DNA

Câmara aprova projeto que torna coleta de DNA obrigatória para presos

Texto torna obrigatória a coleta de DNA de presos em regime fechado e amplia uso do material para investigações.

27/11/2025

ESPORTE

Senado aprova projeto que profissionaliza a arbitragem de futebol

Proposta, que será analisada pela Câmara, estabelece vínculo trabalhista para árbitros no esporte brasileiro. Texto inclui férias, estabilidade e direitos de imagem em contrato separado.

27/11/2025

Ética Parlamentar

Conselho de Ética da Câmara arquiva representação contra José Medeiros

Relatório aprovado entende que declarações de Medeiros não ferem o decoro parlamentar nem comprometem a dignidade de colegas.

27/11/2025

COMBATE AO CRIME

Senado endurece lei e tipifica bloqueio de vias por criminosos

Pena para quem bloquear vias públicas com a finalidade de contribuir para atividades criminosas será de três a cinco anos de prisão, de acordo com projeto aprovado. Texto volta à Câmara.

27/11/2025

SAÚDE DA MULHER

Mamografia a partir dos 40 anos no SUS é aprovada e segue para sanção

Senadores aprovaram proposta que busca ampliar o diagnóstico precoce do câncer de mama no país. Doença mata mais de 20 mil mulheres por ano.

27/11/2025

TRANSPORTE PÚBLICO

Tarifa zero custa R$ 78 bi e é viável sem imposto novo, diz estudo

Pesquisadores da UnB, da UFMG e da USP apresentam cálculo inédito do custo da gratuidade no transporte urbano e propõem revisão do vale-transporte para financiar o novo modelo.

27/11/2025

JUDICIÁRIO

Após custódia, STF mantém prisão de Bolsonaro e de membros do Núcleo 1

Supremo conclui audiências de custódia de condenados da ação penal do golpe, preservando ordens de prisão.

26/11/2025

JUDICIÁRIO

Moraes cobra defesa de Bolsonaro sobre uso de celular com Nikolas

Ministro deu 24h para advogados explicarem violação da proibição de uso do aparelho durante visita do parlamentar.

26/11/2025

SEGURANÇA PÚBLICA

Câmara aprova ampliação da prisão temporária e em flagrante

Texto aumenta prazos de investigações e amplia situações em que a prisão em flagrante pode ser aplicada.

26/11/2025

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Psol aciona PGR contra Nikolas e pede quebra de sigilo telefônico

Bancada do Psol na Câmara pede investigação do deputado por desobediência a ordem judicial.

26/11/2025

Evento

Webinar discute regulamentação do trabalho por aplicativo nesta quinta

Evento ocorre nesta quinta-feira (27), às 10h, com transmissão no YouTube.

26/11/2025

CONGRESSO

CFT aprova audiência sobre impacto do escândalo do Banco Master

Comissão quer esclarecimentos de autoridades sobre danos provocados pela fraude do Banco Master a clientes e instituições.

26/11/2025

Liberdade de expressão

STF derruba lei de Sorocaba que proibia Marcha da Maconha

Maioria dos ministros concluiu que a norma viola as liberdades constitucionais de expressão e de reunião.

26/11/2025

SALÁRIO

Com início da pena, Bolsonaro pode perder salário de R$ 46 mil do PL

Trânsito em julgado da sentença de Bolsonaro suspende direitos políticos do ex-presidente, incluindo o de filiação partidária.

26/11/2025

Condenações

STM deverá julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados

Caberá ao Ministério Público Militar encaminhar ao STM o pedido de perda das patentes. Não há prazo definido para o oferecimento da ação.

26/11/2025

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