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11/1/2026 | 16:29h

DIREITO DO CONSUMIDOR

Ministério da Justiça anuncia ação contra cobranças abusivas em praias

Medida atende a pedido de Erika Hilton e prevê orientação aos Procons e criação de manual de boas práticas para serviços no litoral.

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22% das exportações brasileiras para os EUA ainda estão sujeitas às tarifas estabelecidas em julho.

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Senador Sérgio Petecão propõe Programa Nacional de Academias Públicas

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10/1/2026

Ressarcimento INSS

Prazo para solicitar ressarcimento do INSS vai até 14 de fevereiro

Pedidos de ressarcimento podem ser feitos através dos canais oficiais do INSS.

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Projeto proíbe venda de arsênio e regulamenta venenos no Brasil

Proposta busca prevenir envenenamentos acidentais e intencionais.

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Proposta polêmica

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Edital

Inscrições para concurso da Câmara estão abertas; veja cronograma

Período prossegue até 26 de janeiro, às 18h.

10/1/2026

ECONOMIA

Brasil deve alcançar superávit comercial de até US$ 90 bilhões em 2026

Previsão aponta para desempenho superior ao observado em 2025.

10/1/2026

EDUCAÇÃO

Novo PNE entra na pauta do Senado no início do ano legislativo

A presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão, afirmou que o plano será a prioridade do colegiado neste início de ano.

10/1/2026

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Lei que proíbe uso de celulares em escolas completa um ano

Norma admite exceções para atividades de cunho pedagógico, questões de acessibilidade e necessidades de saúde.

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Exportações do agronegócio brasileiro alcançam recorde em 2025

Vendas externas somam US$ 169,2 bilhões.

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Brasil endurece regras para entrada de produtos agropecuários

Portaria do Mapa amplia fiscalização em viagens internacionais para evitar pragas e doenças no País.

9/1/2026

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Com 23 legendas em formação, Brasil pode chegar a 53 partidos

Para disputar eleições e acessar fundo e tempo de TV, novas legendas precisam cumprir exigências legais e prazos do TSE.

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Renovação de Frota

Governo lança programa Move Brasil para renovação de caminhões

Programa tem objetivo de impulsionar a renovação da frota de caminhões brasileira, priorizando a eficiência, a segurança e a sustentabilidade.

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Pollon e Rollemberg propõem CPI para investigar Banco Master

Conforme apurou a PF, banco teria operado uma fraude e desembolsado cerca de R$ 12 bilhões.

9/1/2026

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Lula sanciona lei que regulamenta carteira profissional de radialista

Com a nova medida, a carteira profissional passa a ter validade em todo o território brasileiro.

9/1/2026

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