NOTÍCIAS

Projeto prevê pausa em prazos processuais no aniversário de advogados

Proposta estabelece suspensão automática por 24 horas, desde que o advogado comunique a data com antecedência.

11/3/2026

Líder do governo vê petista como "renovação qualificada" no TCU

José Guimarães defende candidatura de Odair Cunha para vaga no Tribunal de Contas da União. Eleição deve ser marcada por Motta para as próximas semanas e mobiliza a Câmara.

11/3/2026

Reportagem do Congresso em Foco é citada em julgamento no STF

Advogada que representa a Transparência Eleitoral Brasil usou dados divulgados pelo portal para responder a questionamento sobre repasses do fundo eleitoral a candidaturas femininas.

11/3/2026

Lançamento de livro reúne autoridades na sede do Congresso em Foco

Evento em Brasília marcou o encontro de lideranças de diferentes campos políticos, nomes do Direito, da advocacia e do setor privado.

11/3/2026

CCJ aprova paridade entre advogadas e advogados em cargos da OAB

Projeto altera o Estatuto da Advocacia e garante divisão equilibrada entre homens e mulheres nas diretorias e chapas eleitorais da entidade.

11/3/2026

"A cada eleição, os impactos da IA são maiores", diz Villas Bôas Cueva

Ministro do TSE destacou necessidade de atenção revigorada tanto da Justiça quanto da sociedade civil sobre o uso de IA nas eleições.

11/3/2026

CPI do Crime Organizado quebra sigilos e mira cúpula do Banco Master

Em sessão que ouviu fundador da Reag, comissão autorizou quebra de sigilos de parentes de Vorcaro e convites a ministros do STF.

11/3/2026

Relatório sobre ocupação da Mesa já foi entregue, diz Moses Rodrigues

Relator afirmou que processo incluiu a escuta de todos os parlamentares envolvidos na representação.

11/3/2026

Lula sanciona semana de retiros culturais a ser comemorada no Carnaval

Lei estabelece a realização de atividades ligadas à cultura cristã.

11/3/2026

PF investiga vídeos no TikTok que fazem apologia à violência feminina

Investigação busca identificar autores de vídeos da trend "treinando caso ela diga não", que encenam ataques por rejeição amorosa

11/3/2026

Presidente da OAB defende impenhorabilidade de honorários da advocacia

Beto Simonetti diz que a entidade atuará junto ao Congresso para garantir a proteção legal da remuneração dos advogados e reforçar as prerrogativas da categoria.

11/3/2026

Fim da escala 6x1 terá impacto menor que 5% na economia, aponta estudo

Levantamento foi apresentado pela subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho aos membros da CCJ da Câmara.

11/3/2026

Eduardo Leite não comparece à CPI do Crime Organizado

Presidente da comissão, senador Fabiano Contarato destacou que governo gaúcho não enviou representante e que fará novo convite a Leite.

11/3/2026

STF rejeita queixa-crime contra Gayer por chamar Kajuru de "psicopata"

Decisão envolve vídeo em que Gayer chama Kajuru de "psicopata" e "caricatura".

11/3/2026

Ministério da Justiça notifica TikTok por trend de violência a mulher

Órgão exigiu detalhes sobre moderação e algoritmos após vídeos simularem agressões motivadas por rejeição afetiva.

11/3/2026

"Quando se mata uma mulher, cada uma é violentada", diz Cármen Lúcia

Ministra do STF critica violência de gênero e disse que barreiras informais ainda limitam o acesso a cargos de liderança.

11/3/2026

CPI do Crime Organizado ouve fundador da Reag

Colegiado também votou convocações ligadas ao Banco Master.

11/3/2026

Jaques Wagner: melhora de Lula nas pesquisas exige trabalho e diálogo

Líder do governo no Senado minimiza o peso de levantamentos feitos com tanta antecedência e diz que o cenário de polarização já era esperado.

11/3/2026

Fundador da Reag fica em silêncio na CPI do Crime Organizado

Amparado por habeas corpus de Flávio Dino, João Carlos Mansur optou por não responder aos questionamentos dos senadores nesta quarta-feira.

11/3/2026

Senado aprova reestruturação do serviço público e 270 mil novos cargos

Projeto cria mais de 13 mil vagas para docentes em universidades e institutos.

11/3/2026