Maus-tratos
Projeto prevê confisco de bens em casos de maus-tratos a animais
Texto prevê bloqueio e leilão de veículos, imóveis e outros bens usados no crime, com recursos destinados a abrigos e campanhas de proteção animal.
28/2/2026
QUALIDADE DO AR
Meire Serafim propõe uso obrigatório de umidificadores nas escolas
Texto prevê medida quando umidade cair abaixo de 40% para reduzir problemas respiratórios e melhorar o ambiente de aprendizagem.
28/2/2026
GUERRA NO ORIENTE MÉDIO
Brasil condena ataques de EUA e Israel contra o Irã
Governo brasileiro manifesta "grave preocupação" com a escalada militar no Oriente Médio. Itamaraty pede contenção, respeito ao direito internacional e retomada das negociações.
28/2/2026
Câmara dos Deputados
Heloísa Helena apresenta pacote de projetos para pessoas com TEA
Propostas preveem desde certificação de escolas inclusivas a criação de fundo de pesquisa sobre o tema.
28/2/2026
ESPORTE E JUSTIÇA
Cármen libera atleta trans, que vence e vai à final da Copa Brasil
Ministra do STF suspendeu lei municipal de Londrina; Tifanny jogou a semifinal pelo Osasco e disputará a decisão neste sábado.
28/2/2026
GUERRA ANUNCIADA
EUA e Israel atacam Irã e ampliam tensão no Oriente Médio
Ataque coordenado atingiu Teerã e outras cidades iranianas, com alvos militares e estratégicos. Irã respondeu com mísseis contra Israel e bases americanas no Oriente Médio.
28/2/2026
MUDANÇAS
Projeto proíbe uso de CPF de menores para criação de empresas
Proposta do deputado Helder Salomão visa combater fraudes e proteger os jovens.
28/2/2026
SUPERSALÁRIOS
Gilmar exige cumprimento de decisões sobre penduricalhos
Ministro do STF deu 48 horas às corregedorias do CNJ e do CNMP para explicar cumprimento das decisões. Despacho reforça proibição de pagamentos antecipados.
28/2/2026
Ciência e Tecnologia
Perda da patente da polilaminina motiva projeto "Lei Tatiana Sampaio"
Inspirado na pesquisadora Tatiana Sampaio, projeto de lei da Enfermeira Ana Paula visa proteger inovações brasileiras no exterior e evitar prejuízos.
28/2/2026
Judiciãrio
STF rejeita ação contra mudanças no limite de candidaturas por partido
Corte mantém regra que permite registro de até uma candidatura a mais que o número de vagas em disputa.
27/2/2026
VÍDEO
Alberto Neto: certidão criminal no casamento evita violência de gênero
Relator diz que regra amplia transparência para noivas sobre possíveis antecedentes de violência doméstica do parceiro.
27/2/2026
Câmara dos Deputados
Deputado propõe "Lei Vini Jr" para punir racismo contra brasileiros
Projeto do deputado Marangoni (União-SP) prevê extraterritorialidade incondicionada em crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
27/2/2026
LITERATURA
Fernando Morais lança pré-venda de segundo volume da biografia de Lula
Fernando Morais detalha a caminhada de Lula da derrota em 1982 à vitória presidencial de 2002.
27/2/2026
Judiciário
CNJ afasta desembargador que absolveu homem por estupro de vulnerável
Magid Nauef Láuar foi acusado de estupro por ao menos cinco vítimas.
27/2/2026
Proteção de Dados
Lula sanciona lei que transforma ANPD em agência reguladora
Nova lei cria 200 cargos por concurso e amplia estrutura para regulamentar o ECA Digital a partir de 2026.
27/2/2026
INSS
CPMI ouve presidente da Dataprev e ex-secretária do "Careca do INSS"
Oitivas ocorrerão na próxima segunda-feira (2) no contexto da apuração sobre descontos indevidos em benefícios previdenciários.
27/2/2026
ANISTIA
Retorno do debate sobre anistia é "desserviço", diz Hugo Motta
Presidente da Câmara criticou pressão para que seja retomado debate sobre anistia a Bolsonaro e demais réus de 8 de janeiro.
27/2/2026
Judiciário
Gilmar Mendes suspende quebra de sigilo de empresa ligada a Toffoli
Ministro do STF vê desvio de finalidade e abuso de poder em decisão da CPI do Crime Organizado.
27/2/2026
SENADO
Alcolumbre consulta equipe técnica sobre quebra de sigilos de Lulinha
Órgãos técnicos do Senado deverão observar imagens da comissão para verificar validade da votação de requerimentos.
27/2/2026
Organização criminosa
Operação mira grupo que usava perfis falsos de deputados em golpes
Investigadores encontraram dispositivo acoplado à tornozeleira eletrônica de um dos alvos; suspeita é de uso para burlar o monitoramento judicial.
27/2/2026
