INSS
Adicional de 5% por filho na aposentadoria de mães avança na Câmara
Benefício é destinado a mulheres seguradas do INSS que comprovem dedicação direta ao cuidado dos filhos.
13/7/2026
Pré-campanha
Flávio Bolsonaro publica vídeo recebendo oração de pastores
Na legenda, o senador afirmou que o domingo é um dia de buscar força em Deus e orar pela segurança dos estudantes e das famílias.
13/7/2026
Prisão Domiciliar
Carta de Bolsonaro nas redes pode levar à revisão da prisão domiciliar
Flávio Bolsonaro leu nas redes sociais mensagem escrita pelo pai; episódio levou a pedido de revogação, mas caberá a Alexandre de Moraes decidir se houve descumprimento.
13/7/2026
Democracia
Veja o que inspira o troféu do Prêmio Congresso em Foco 2026
19ª edição reúne elementos de gastronomia, arquitetura, cultura e meio ambiente para representar a brasilidade.
13/7/2026
Eleições 2026
Republicanos nega aliança com Flávio e indica neutralidade na eleição
Nota oficial também desmente que eventual apoio estivesse condicionado à indicação de Marcos Pereira ao Supremo.
13/7/2026
STF
Defesa de Eduardo Cunha nega irregularidades em repasse de emendas
Advogados afirmam que o ex-presidente da Câmara não foi ouvido antes da decisão que bloqueou seus bens.
13/7/2026
ECA
Após 36 anos da promulgação, ECA segue em atualização no Congresso
Projetos em tramitação tratam de proteção na internet, combate à violência sexual, adultização infantil, negligência parental e novas medidas para reforçar os direitos de crianças e adolescentes.
13/7/2026
Memória
36 anos do ECA: a tramitação que criou marco na proteção à infância
Medida é resultado de uma série de projetos que vieram para substituir a conduta tutelar e repressiva na ditadura militar.
13/7/2026
Linha do tempo
36 anos depois, veja as 10 principais mudanças do Congresso no ECA
De combate à violência à prevenção de doenças, Legislativo implementou mudanças significativas para atualizar o estatuto desde 1990.
13/7/2026
Pauta
Semana da Câmara terá abandono animal e câmeras com biometria facial
Pauta do Plenário tem 19 itens; comissão recebe Mauro Vieira para esclarecimentos sobre PCC e CV como terrorismo.
12/7/2026
EMENDAS
Dino mira donos informais do Orçamento e reforma a política pelo STF
Decisões contra Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha vão além do bloqueio de bens: ministro tenta impedir que pessoas sem mandato comandem recursos públicos por intermédio de parlamentares eleitos.
12/7/2026
Pauta da semana
Senado terá aposentadoria de agentes e fertilizantes antes do recesso
Última semana antes da suspensão dos trabalhos também terá proteção da imagem de vítimas de crime ou acidente.
12/7/2026
Cultura
Proposta amplia proteção às manifestações culturais populares
Projeto reconhece mestres da cultura popular, fortalece políticas de fomento e busca ampliar a proteção ao patrimônio cultural brasileiro.
12/7/2026
STF
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar ao pastor Márcio Poncio
Preso na Operação Unha e Carne, pastor sofre de retocolite ulcerativa grave e depende de tratamento contínuo.
12/7/2026
STF
Dino manda bloquear bens de Eduardo Cunha em apuração sobre emendas
PF aponta "sintomas inequívocos" de peculato das investigações contra o ex-deputado.
12/7/2026
Projeto de lei
Deputado propõe pensão especial para crianças e adolescentes órfãos
Benefício abrange crianças e adolescentes menores de 18 anos que tenham perdido o pai, a mãe ou ambos os genitores, independentemente da causa da morte, em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
12/7/2026
Medidas cautelares
Lindbergh pede revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro após carta
Deputado federal argumentou que a mensagem descumpre a proibição de uso de redes sociais imposta pelo STF.
12/7/2026
Educação
Deputada propõe equiparar agressão a professor a acidente de trabalho
Projeto garante tratamento médico, psicológico e manutenção da remuneração durante o afastamento de profissionais agredidos.
12/7/2026
Luto
Morre aos 71 anos o senador dos EUA Lindsey Graham, aliado de Trump
Segundo o gabinete de Graham, a morte ocorreu em decorrência de uma doença breve e súbita.
12/7/2026
Tradição
Ana Pimentel propõe título de Capital Nacional dos Botecos para BH
Proposta transforma em reconhecimento nacional um título pelo qual Belo Horizonte já é conhecida popularmente.
12/7/2026
