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NOTÍCIAS

11/8/2026 | 12:10h

Proteção animal

CCJ analisa Estatuto dos Cães e Gatos e penas maiores para maus-tratos

Propostas estabelecem direitos e deveres para tutores e podem elevar para até seis anos a pena em casos agravados de maus-tratos.

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CAE aprova novo piso de R$ 13,6 mil para médicos e dentistas

Comissão aprovou parecer que prevê implementação gradual do novo piso ao longo de três anos.

11/8/2026

MEDIDAS PROVISÓRIAS

Congresso prorroga MPs sobre taxistas, aviação e fila no INSS

Outras duas medidas provisórias prorrogadas por 60 dias tratam do combate a incêndios florestais e de novas regras para a formação médica.

11/8/2026

EVENTO

Congresso em Foco promove debate sobre o novo MEI

Evento reuniu governo, Congresso e setor produtivo em meio à discussão sobre aumento do teto de faturamento e mudanças nas regras do microempreendedor.

11/8/2026

ELEIÇÕES NO RIO DE JANEIRO

Garotinho diz que suspensão de direitos políticos terminou em agosto

Após a Justiça determinar cumprimento de pena de oito anos de suspensão dos direitos políticos, candidato ao governo do Rio afirma que punição acabou em 1º de agosto.

11/8/2026

ELEIÇÕES NO RIO DE JANEIRO

Justiça manda Garotinho cumprir pena que suspende direitos políticos

Decisão manda executar condenação por improbidade e informar tribunais eleitorais sobre suspensão dos direitos políticos. Caberá à Justiça Eleitoral definir se ex-governador poderá concorrer ao Palácio Guanabara.

11/8/2026

ELEIÇÕES 2026

Ao menos 15 candidatos ao Senado escolhem parentes como suplentes

Entre os casos, Michelle Bolsonaro escolheu o irmão como primeiro suplente, enquanto Helder Barbalho terá o pai, Jader Barbalho, na chapa; composições ainda podem mudar até 15 de agosto. Veja a lista.

11/8/2026

JUDICIÁRIO

Lindbergh aciona STF após homem dizer que foi pago para acusar Gaspar

Petista afirma que Polícia Legislativa conduziu depoimento irregular e invadiu competência do Supremo sobre investigações.

10/8/2026

SENADO

Weverton pede a Davi apuração de foto vazada na piscina com políticos

Parlamentar pede preservação de registros de acesso ao celular e informações sobre a custódia do material apreendido.

10/8/2026

TSE

Candidata do TO erra declaração e avalia Fiat Strada em R$ 15 milhões

Lúcia Viana diz ter R$ 2,075 bilhões em bens, segundo informações registradas na Justiça Eleitoral.

10/8/2026

Obras públicas

Projeto cria diretrizes para retomada de obras públicas paralisadas

Proposta exige diagnóstico e classificação de obras paradas para definir retomada, regularização ou encerramento.

10/8/2026

ELEIÇÕES

Candidatos à eleição podem faltar a debates? Saiba quais são as regras

Dinâmica dos debates eleitorais está sujeita a regras definidas pela Justiça Eleitoral, incluindo lista obrigatória de convidados.

10/8/2026

Projeto de lei

Dimas Gadelha propõe política contra desinformação na área da saúde

Projeto estabelece diretrizes para melhorar a comunicação pública em situações de risco sanitário.

10/8/2026

Ensino

Projeto inclui combate à violência contra mulher no ensino superior

Proposta altera a LDB e prevê ações de ensino, pesquisa e extensão, sem obrigar a criação de novas disciplinas.

10/8/2026

Eleições

Republicanos da Paraíba apoiará reeleição de Lula, diz Hugo Motta

Presidente da Câmara dos Deputados declarou que o petista converge com aquilo que seu grupo político entende ser "o melhor para o país".

10/8/2026

Eleições

MP quer vetar nome "Bolsonaro" a deputada que fez blackface na Alesp

Para o Ministério Público, nome escolhido pode provocar confusão entre os eleitores, migração de votos e desequilíbrio na disputa eleitoral.

10/8/2026

Eleições 2026

TRE-SC libera que Zanatta e companheiro usem frase "meu voto é casado"

Decisão liminar entendeu que a expressão não configura pedido explícito de voto e se enquadra, neste momento, como apoio político entre pré-candidatos.

10/8/2026

Comércio

EUA diz na OMC estar "à disposição" para discutir tarifaço com Brasil

Governo recorreu à organização sob argumento de ser alvo de taxas discriminatórias e unilaterais.

10/8/2026

Óscar da política

Instituto Consenso prestigia atuação parlamentar ao apoiar Prêmio

Entidade aposta na aproximação com o Parlamento para qualificar debates que afetam mais de 53 milhões de beneficiários da saúde suplementar.

10/8/2026

Crianças e adolescentes

Kim propõe 12 anos de internação a menores que cometerem ato hediondo

Texto prevê perímetro de exclusão para condenados por crimes sexuais e internação de até 12 anos para adolescentes.

10/8/2026

Corrida eleitoral

Eleições 2026: Veja calendário de debates de presidente e governadores

Programação eleitoral terá confrontos, entrevistas e sabatinas em diferentes estados.

10/8/2026

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