NOTÍCIAS

Projeto de Sâmia obriga candidatos a declarar passaportes estrangeiros

Texto prevê que esses dados sejam disponibilizados ao público durante o processo eleitoral.

8/11/2026

PT faz "vaquinha" com Pix de R$ 13 para arcar com dívidas de campanha

Partido precisa reunir R$ 7 milhões para cobrir os custos ainda não pagos da campanha de Lula e fixou o dia 11 como prazo para doações.

8/11/2026

Projeto cria medidas de proteção para policiais e agentes penais

Proposta prevê avaliação de risco em 48 horas, escolta, mudança temporária de lotação e apoio a familiares de servidores ameaçados.

8/11/2026

Nunes Marques "não sabe o que fala" ao reconhecer eleição, diz Flávio

Ex-candidato tornou a questionar resultado das eleições e criticou conduta do ministro indicado por Bolsonaro ao STF.

8/11/2026

Deputado propõe regras para combater golpes de consórcio nas redes

Texto de Rubens Pereira Júnior obriga plataformas a verificar anunciantes e retirar ofertas fraudulentas em até 48 horas.

8/11/2026

Da COP30 à COP31: O que o Brasil cumpriu e o que falta após Belém

Com queda no desmatamento, governo busca avançar na transição energética e no financiamento florestal após a conferência de Belém.

8/11/2026

Projeto cria política de soberania digital e impõe regras a big techs

Proposta obriga empresas estrangeiras a manter representação no país e prevê interoperabilidade entre plataformas digitais.

7/11/2026

Novas regras do Vale-Alimentação começam a valer; veja o que muda

Nova exigência amplia a aceitação de vales em restaurantes e supermercados, independentemente da operadora responsável pelo cartão.

7/11/2026

Izalci propõe redução da CBS quando houver arrecadação excessiva

Projeto determina revisão anual da arrecadação federal a partir de 2028 para diminuir a alíquota quando a receita superar o teto.

7/11/2026

Projeto facilita troca de seção eleitoral para vítimas de violência

Proposta permite transferência temporária para eleitoras com medida protetiva e prevê sigilo do novo local de votação.

7/11/2026

O milagre era "coisa do Paraguai"

A nova Suíça da América do Sul aprende dura lição sobre os atalhos da prosperidade.

7/11/2026

PGR pede ao STF que suspenda ações paralelas sobre proibição das bets

Paulo Gonet aponta risco de decisões divergentes e tratamentos desiguais às plataformas durante a análise da proibição pelo STF.

7/11/2026

Kim Kataguiri propõe pena maior a quem esconder o rosto durante crimes

Projeto inclui o uso de acessórios que dificultem a identificação entre as circunstâncias agravantes previstas no Código Penal.

7/11/2026

Projeto agrava punição para adulto que autoriza menor de idade dirigir

Proposta prevê até quatro anos de detenção se o condutor causar morte e aumenta a pena quando veículo for entregue a menor.

7/11/2026

Dia do Radialista: Veja quais parlamentares já trabalharam no rádio

Deputados e senadores que estiveram em rádios de todo o Brasil antes de entrar para a política.

7/11/2026

Senado do Paraguai aprova impeachment contra Santiago Peña

Rejeitado pedido de prazo adicional para defesa, Santiago Peña foi destituído por unanimidade após acusações de má gestão do governo.

6/11/2026

Lula recebe mensagem do Papa Leão XIV e reforça convite ao Brasil

Pontífice desejou paz e unidade aos brasileiros durante passagem pelo espaço aéreo nacional, a caminho de visita ao Uruguai.

6/11/2026

Lula sanciona lei que regulamenta o Enamed; confira os prazos

Medida prevê provas no segundo, quarto e sexto anos da graduação para avalição contínua dos estudantes.

6/11/2026

Lula cita JK e diz que quer tornar Brasil potência no próximo mandato

Presidente afirmou que quer reduzir a dependência do país em relação às duas maiores economias mundiais, China e Estados Unidos.

6/11/2026

Comissão aprova retirada de sobrenome em casos de abandono e violência

Substitutivo amplia medida para casos de abandono e castigos imoderados e permite alteração em registros de casamento.

6/11/2026