NOTÍCIAS

STF organiza evento para marcar três anos dos atos de 8 de janeiro

Evento em Brasília irá relembrar ataques antidemocráticos e debater defesa da democracia.

4/1/2026

1º projeto de 2026 propõe criação de novo instituto federal na Paraíba

Texto prevê desmembramento do IFPB para criar o Instituto Federal do Sertão Paraibano, com sede da reitoria em Patos.

4/1/2026

Receita Federal implementa redução linear de incentivos tributários

Medida começou a valer em 2026, atinge vários tributos e mantém exceções como Zona Franca de Manaus e cesta básica.

4/1/2026

PRD aciona STF contra aumento de pedágio na BR-040 em Minas e Rio

Partido Renovação Democrática alegou falta de justificativas no aumento do pedágio e impactos negativos para a população.

4/1/2026

Aécio Neves critica ação militar dos EUA contra a Venezuela

Deputado e presidente do PSDB divulgou posição oficial do partido contra ofensiva dos EUA e cobrou solução negociada.

4/1/2026

Governo diz que cem brasileiros saíram da Venezuela após ação dos EUA

Itamaraty seguirá monitorando situação na Venezuela e afirmou que não há brasileiros feridos após a ofensiva norte-americana.

4/1/2026

Nova lei libera poda de árvores em risco sem autorização prévia

A nova legislação permite que cidadãos contratem profissionais para poda de árvores em risco, caso órgãos ambientais não se manifestem em 45 dias.

4/1/2026

Prazo para transferência de título de eleitor encerra em maio

Eleitores que mudaram de município têm até 6 de maio de 2026 para solicitar a transferência do título de eleitor.

3/1/2026

CCJ aprova atualização da regulamentação das profissões de engenharia

Projeto de lei aprovado na Comissão da Câmara moderniza a regulamentação das profissões ligadas ao Sistema Confea/Crea, visando desburocratizar processos.

3/1/2026

Trump afirma que Washington assumirá controle temporário da Venezuela

Presidente dos EUA falou em transição política e anunciou entrada de petroleiras.

3/1/2026

Veja como obter o título de eleitor pela internet de forma prática

Saiba como emitir seu título de eleitor pela internet e garantir sua participação nas eleições brasileiras.

3/1/2026

Acusação dos EUA aponta Maduro como líder de esquema criminoso

Processo nos EUA citou aliança com as FARC e envio de toneladas de cocaína.

3/1/2026

Comissão aprova prioridade na CNH gratuita para PcDs de baixa renda

Medida aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara busca ampliar autonomia e mobilidade desse público.

3/1/2026

Parlamentares divergem nas redes sobre ação dos EUA na Venezuela

Publicações nas redes sociais revelaram divisão entre apoio à operação e defesa da soberania venezuelana.

3/1/2026

Eduardo Bolsonaro comemora ação dos EUA contra Maduro

Em postagem no X, Eduardo disse que captura de Maduro afeta líderes da esquerda regional.

3/1/2026

Governo envia ao Congresso plano de mudanças no serviço público

Projeto de lei reestrutura cargos, amplia benefícios e pode gerar impacto de R$ 4,2 bilhões no Orçamento de 2026.

3/1/2026

Lula condena ofensiva dos EUA na Venezuela e retirada de Maduro

Em nota, presidente alertou para riscos globais e pede reação da ONU.

3/1/2026

Trump anuncia ação militar dos EUA e captura de Maduro da Venezuela

Declaração do presidente norte-americano relatou ataques a Caracas e reação imediata do governo venezuelano.

3/1/2026

Entenda como funciona a escolha dos líderes da Câmara

Regimento interno define critérios, poderes e diferenças entre partidos, federações, blocos e lideranças de maioria, minoria, oposição e governo.

3/1/2026

STF declara inconstitucional lei de Sorocaba sobre Marcha da Maconha

Corte entendeu que norma municipal impedia debate público sobre descriminalização das drogas e restringia de forma excessiva liberdades civis.

3/1/2026