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NOTÍCIAS

4/12/2025 | 18:51h

ORÇAMENTO

LDO 2026: entenda o que muda na execução de emendas parlamentares

Texto aprovado pelo Congresso acelera execução de emendas em 2026 e garante repasses antes do período eleitoral.

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Sabatina de Messias ficará para 2026, diz Randolfe Rodrigues

Senador afirma que o adiamento da sabatina é tema pacificado diante do prazo curto para a conclusão dos trabalhos do Congresso este ano.

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Emendas

Dino veta execução de emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

Segundo o ministro, a apresentação e execução de emendas pressupõem representação política ativa.

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CPMI do INSS

"Papagaio de pirata": deputados batem boca na CPMI do INSS

Discussão entre Alencar Santana e Delegado Caveira ocorre em meio a críticas à Conafer, entidade investigada por fraudes em descontos de aposentados.

4/12/2025

Eleitoral

TSE aprova criação da federação Renovação Solidária

Nova federação partidária reúne o Solidariedade e o Partido Renovação Democrática (PRD).

4/12/2025

ECONOMIA

Congresso aprova LDO de 2026 com cinco meses de atraso

Texto aprovado prevê execução de 65% das emendas impositivas antes do período eleitoral.

4/12/2025

Senado

CCJ aprova restrição à progressão de regime em crimes contra crianças

O texto agora vai à Câmara dos Deputados.

4/12/2025

SESSÃO CONJUNTA

Com veto derrubado, Congresso retoma exigência de toxicológico na CNH

Congresso Nacionou retomou trechos vetados de lei que altera requisitos para obtenção da carteira de motorista.

4/12/2025

JUDICIÁRIO

Lindbergh defende decisão de Gilmar Mendes sobre Lei do Impeachment

Líder do PT afirma que decisão que restringe afastamento de ministros do Supremo garante independência do Judiciário.

4/12/2025

Dignidade

"Queremos mulheres vivas", diz Teresa Leitão após casos de feminicídio

Durante discurso em Plenário, a senadora citou vítimas e pediu respeito.

4/12/2025

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

"Gestor não poderá mais dar de ombros à educação", afirma Rafael Brito

Para o presidente da Frente Parlamentar da Educação, exigência de relatório bianual de gestores públicos vai viabilizar o cumprimento das metas do novo plano nacional da área, que será votado na Câmara.

4/12/2025

Vídeo

Antônia Lúcia causa tumulto ao procurar suposta amante do marido

Em vídeos que circularam nas redes sociais, a parlamentar aparece exaltada enquanto é contida por servidores e seguranças do prédio.

4/12/2025

JUDICIÁRIO

Gilmar nega pedido da AGU para revisar restrições à Lei do Impeachment

Ministro rejeitou apelo para voltar atrás a respeito de decisão sobre o rito do impeachment para ministros do STF.

4/12/2025

Licença ampliada

Comissão do Senado aprova projeto que amplia licença-paternidade

O texto já havia sido aprovado na Câmara com alterações, voltou para o Senado e agora segue para o Plenário da Casa, em regime de urgência.

4/12/2025

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Bibo Nunes apresenta pedido de impeachment contra Gilmar Mendes

Deputado acusa ministro do Supremo de decidir em benefício próprio sobre a Lei do Impeachment.

4/12/2025

Projeto de lei

CCJ do Senado aprova alterações nos marcos legais do seguro rural

Texto da senadora Tereza Cristina (PP-MS) segue agora para a Câmara dos Deputados.

4/12/2025

Transporte

Comissão aprova vínculo obrigatório entre instrutor e autoescola

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro não exige essa vinculação.

4/12/2025

CPMI do INSS

CPMI rejeita convocação de Jorge Messias e de filho do presidente Lula

Requerimento apresentado pelo partido Novo citava possíveis vínculos entre operadores de descontos irregulares e pessoas próximas ao presidente.

4/12/2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova oferta de bíblias em escolas e universidades

Projeto de lei aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados abrange ensino básico e superior.

4/12/2025

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