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11/10/2026 | 19:00h

Animais

Projeto prevê até cinco anos de prisão por exploração de cães e gatos

Proposta exige identificação antes da venda, prevê multas e até cinco anos de prisão para quem participar conscientemente de exploração abusiva.

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Deputado propõe exame obrigatório para registro de administradores

Conforme projeto de lei, a prova deve ser aplicada em todo o país pelo menos duas vezes por ano.

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Ministro ordenou que a empresa apresente, em até 48 horas, informações sobre o funcionamento do canal.

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Trecho de propaganda exibida na televisão também associa Alfredo Gaspar a estupro de vulnerável, investigação suspensa pelo STF.

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Projeto proíbe conta independente nas redes para menores de 16

Proposta estabelece limites de uso, supervisão por idade e restrições a recursos considerados de risco em plataformas digitais.

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Previdência Social

Projeto inclui artesãos de baixa renda como segurados da Previdência

Texto prevê enquadramento especial para quem trabalha em economia familiar e obtém até um salário mínimo com a atividade.

11/10/2026

SAÚDE

Prazo de votação da MP do Enamed obrigatório acaba sexta-feira

Texto exige desempenho mínimo no exame para quem ingressou em Medicina desde junho e prevê novas tentativas para alunos reprovados.

11/10/2026

Apostas

Projeto prevê devolução de valores perdidos por apostadores em bets

Proposta obriga operadoras a restituir valores perdidos e cria regras para apuração, pagamento e responsabilização.

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10/10/2026

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