PEC
Senado aprova aposentadoria especial a agentes comunitários de saúde
PEC garante regras diferenciadas para aposentadoria de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Como altera a Constituição, texto será promulgado pelo Congresso e não depende de sanção presidencial.
14/7/2026
CONGRESSO
Senado aprova MP do Frete após acordo entre governo e oposição
Proposta, considerada estratégica para o setor, foi votada às vésperas do prazo final de validade com ameaça de paralisação.
14/7/2026
Plenário
Motta diz que Câmara não tratará "assuntos polêmicos" antes do recesso
Presidente da Câmara defendeu que a Casa priorize matérias de consenso antes do recesso parlamentar.
14/7/2026
OAB
OAB propõe observatório para monitorar processo eleitoral brasileiro
Estrutura permanente reunirá informações da advocacia e da sociedade civil para acompanhar o processo eleitoral e formular recomendações ao TSE.
14/7/2026
Vídeo
Plenário da Câmara tem bate-boca com acusações de censura e nazismo
Episódio teve troca de acusações e questionamentos sobre o regimento.
14/7/2026
2026
Prêmio Congresso em Foco divulga primeira parcial; veja quem lidera
Votação da 19ª edição da premiação teve início no último dia 6 e segue aberta ao público até 6 de agosto.
14/7/2026
Politica
Nikolas ironiza PL da Misoginia: "a gente deve estar sem preocupação"
Deputado fez críticas a primeira-dama Janja e ao presidente Lula, além de dizer que "o que protege as mulheres é fuzil".
14/7/2026
Combate ao crime
Projeto cria marco legal para monitorar pessoas expostas politicamente
Texto prevê auditorias periódicas, monitoramento baseado em análise de risco e notificação judicial para esclarecimento da origem de patrimônio incompatível com a renda declarada.
14/7/2026
Câmara dos Deputados
Otoni de Paula diz que Flávio sabia risco de ler carta de Bolsonaro
Deputado sugeriu que senador teria sido alertado por sua equipe jurídica e aceitou o risco porque, segundo ele, o movimento poderia trazer ganhos políticos.
14/7/2026
Projeto de lei
Nikolas Ferreira quer impedir governo de pedir dados já disponíveis
Proposta impede órgãos de suspender ou interromper prazos relacionados a serviços por falta de documentos que já foram enviados.
14/7/2026
Armas
Avança na Câmara proibição de armas para quem tem medida protetiva
Substitutivo aprovado pela Comissão de Segurança Pública prevê que a restrição permaneça até a revogação da medida protetiva, o arquivamento do inquérito ou o fim do processo criminal.
14/7/2026
Senado
Comissão aprova penas mais duras para furto de câmeras de vigilância
Texto prevê que a pena para o crime seja aplicada em dobro se causar subtração, dano ou destruição de equipamentos de sistemas de segurança.
14/7/2026
Dosimetria
Lei da Dosimetria chega à quinta ação no STF; relembre a tramitação
Questionada por partidos, entidades e agora por uma associação de prefeitos, norma aguarda julgamento definitivo no Supremo.
14/7/2026
Judiciário
OAB pede que Moraes libere atuação de Flávio como advogado do pai
Flávio figura como membro da defesa de Jair Bolsonaro na ação penal do STF.
14/7/2026
Segurança pública
Comissão rejeita conselho para proteger agentes com parecer de Flávio
Senador justifica que a criação de um conselho não pode ocorrer por iniciativa de parlamentar, e sim, se for o caso, por proposta do próprio Executivo.
14/7/2026
Senado
Aprovado projeto que veda liberdade de preso por crime hediondo
Projeto de Flávio Bolsonaro recebeu parecer favorável na Comissão de Segurança Pública.
14/7/2026
Segurança pública
Estatuto da Vítima para garantir serviços de apoio avança no Senado
Projeto estabelece normas voltadas ao reconhecimento, à proteção e ao atendimento de vítimas.
14/7/2026
Câmara dos Deputados
Hugo Motta celebra aumento do etanol na gasolina: "fruto do diálogo"
Presidente da Câmara classificou a medida como estratégica diante do cenário global.
14/7/2026
Maternidade
Tentativa de sequestro de bebê no Piauí inspira projetos na Câmara
Projetos estabelecem regras para identificação, monitoramento e controle de acesso em unidades que realizam partos.
14/7/2026
Eleições
59,3% dos eleitores já tem candidato definido, aponta pesquisa
Pesquisa Futura/Apex divulgada nesta terça-feira demonstra que maioria dos eleitores já sabe em quem vai votar para presidente.
14/7/2026
