NOTÍCIAS

Povos de matriz africana podem ganhar política nacional, prevê projeto

Laura Carneiro defende criação de política nacional para enfrentar o racismo religioso e proteger comunidades de terreiro.

6/6/2026

Kim Kataguiri quer ampliar responsabilidade penal no uso de drones

Proposta endurece penas para operações que coloquem pessoas em risco e para equipamentos adaptados para causar danos.

6/6/2026

Especialistas veem riscos em projeto que limita saques a R$ 100 mil

Proposta prevê autorização bancária para operações acima do teto e reforça monitoramento de movimentações em espécie para coibir corrupção e lavagem de dinheiro.

6/6/2026

Projeto reduz jornada semanal de professores para 35 horas

Proposta de David Soares mantém salários e busca enfrentar a sobrecarga de trabalho que afeta docentes da educação básica.

5/6/2026

Helio Lopes quer reconhecer Seleção Brasileira como símbolo nacional

Texto cita a trajetória das equipes masculina e feminina para justificar o reconhecimento em lei.

5/6/2026

Reginaldo Veras defende integralidade e paridade a agentes de saúde

Proposta garante que tempo de serviço anterior à reforma de 2003 conte para integralidade e paridade na aposentadoria.

5/6/2026

Julio Lopes propõe semana oficial de homenagens a Oscar Niemeyer

Projeto de lei cria semana comemorativa no calendário oficial em memória à contribuição nacional deixada pelo arquiteto.

5/6/2026

Delegado Marcelo Freitas propõe autosserviço em postos de gasolina

Texto altera lei que proíbe bombas de autosserviço e prevê adoção facultativa pelos postos de combustíveis.

5/6/2026

Entra em vigor nos EUA classificação do PCC e CV como terroristas

Marco Rubio afirma que PCC e CV se enquadram nos critérios da legislação americana para organizações terroristas.

5/6/2026

Deputada quer ampliar restrições à prescrição em crimes contra mulher

Proposta de Rosangela Moro retira benefício concedido a réus jovens e idosos em casos de violência de gênero e corrupção.

5/6/2026

Heloísa Helena quer proibir publicidade de bebidas alcoólicas

Além de proibir anúncios, texto restringe patrocínios, merchandising e conteúdos patrocinados relacionados a bebidas alcoólicas.

5/6/2026

Deputada quer vetar brinde colecionável em alimentos ultraprocessados

Texto classifica como prática abusiva vincular brinquedos e figurinhas à compra de alimentos industrializados.

4/6/2026

Duarte Jr. quer reforçar fiscalização da educação inclusiva

Proposta cria programa nacional para verificar acessibilidade e oferta de apoio a estudantes com deficiência.

4/6/2026

Socorro Neri propõe reformulação de carreira para professores públicos

Projeto de lei prevê maior interstício salarial entre etapas da carreira no magistério, valorizando a permanência de profissionais.

4/6/2026

Fachin autoriza AGU a defender Moraes em ação de empresa de Trump

Supremo reforça defesa institucional após empresas americanas questionarem decisões de Moraes na Justiça dos Estados Unidos.

4/6/2026

Sâmia Bomfim defende inelegibilidade a condenados por homotransfobia

Projeto de lei complementar inclui crimes contra a dignidade de gênero no alcance da Lei da Ficha Limpa.

4/6/2026

Marcha para Jesus reúne Tarcísio, Flávio Bolsonaro e Messias em SP

Flávio falou em "guerra espiritual" e Messias defendeu diálogo e reconciliação durante o evento.

4/6/2026

Projeto prevê pontos de descarte para embalagens de figurinhas da Copa

Papel presente na parte traseira dos adesivos possui camada de silicone que não pode ser reciclado em processos tradicionais.

4/6/2026

Projeto exige turmas femininas em escolinhas financiadas pelo governo

Deputado argumenta que a medida fortalece a formação de atletas e promove a equidade de gênero no esporte.

4/6/2026

Deputada propõe dia em memória às vítimas de acidente da Chapecoense

Data passaria a integrar oficialmente o calendário nacional de homenagens a fim de incentivar ações educativas e cerimônias de memória.

4/6/2026