NOTÍCIAS

Projeto endurece progressão de regime para condenados por feminicídio

Texto eleva de 75% para 80% o tempo mínimo exigido para progressão de regime de réus primários e veda o livramento condicional.

7/9/2026

Presidenciáveis vão às ruas em 7 de Setembro marcado por crise no STF

Crise entre Moraes e Mendonça ganha espaço nos atos de Flávio, Zema e Renan; Cury faz caminhada, enquanto Lula e Caiado acompanham desfiles.

7/9/2026

Do 7 de Setembro ao cerco: como nasceu e caiu o 1º Parlamento

No primeiro aniversário da Independência, constituintes celebraram com Dom Pedro. Dois meses depois, tropas a mando do imperador cercaram a Assembleia e interromperam a elaboração da primeira Constituição brasileira.

7/9/2026

Quando o feriado de 7 de Setembro virou crise entre os Poderes

Celebrações após a redemocratização foram marcadas por vaias e protestos, alcançando novo patamar nas duas últimas décadas.

7/9/2026

De 1822 a 2026: dois retratos do Brasil separados por 204 anos

Da população às urnas, indicadores mostram um país maior, urbano e longevo, com participação política ampliada, mas ainda desigual.

7/9/2026

Do voto censitário às urnas em 2026: quem elegia políticos no Brasil

Votação dependia de critérios econômicos, de idade e condição social; mulheres sequer foram mencionadas.

7/9/2026

Como o Congresso ajudou a transformar o 7 de Setembro em feriado

Da primeira oficialização em 1826 às leis atuais, data passou por sucessivas decisões do Congresso e de diferentes governos até se consolidar como principal celebração cívica do país.

7/9/2026

Lula defende soberania e diz que Brasil "não será colônia de ninguém"

Em pronunciamento autorizado pelo TSE, presidente critica pressões externas, defende autonomia comercial e diz que riquezas naturais devem servir ao desenvolvimento do Brasil. Assista ao vídeo.

6/9/2026

Senador propõe carreira única e salários escalonados na Polícia Civil

Modelo proposto se inspira na estrutura da Polícia Federal e mantém funções e requisitos distintos.

6/9/2026

Mendonça libera ao plenário caso das mensagens de Moraes e Vorcaro

Presidente do STF decidirá se leva relatório da PF ao plenário e se análise será pública ou reservada. PGR aponta nulidades na apuração determinada por Mendonça.

6/9/2026

TRE manda ICL retirar publicações sobre "lindão" de Nikolas a Vorcaro

Juiz viu informação falsa no uso de "lindão", mas manteve conteúdos sobre atuação do deputado em caso envolvendo ativo minerário. Decisão é liminar.

6/9/2026

Senador quer estender perda de bem a crime contra sistema financeiro

Medida estende a aplicação da ação civil de perdimento de bens aos crimes contra o sistema financeiro nacional.

6/9/2026

Após fala de Fachin, Dino questiona "promessa" de fim de inquérito

Ministro diz que crise no STF mistura "problemas reais e graves" com interesses eleitorais e econômicos e defende critérios legais para encerrar inquéritos.

6/9/2026

Projeto tira da Justiça Militar ações de violência contra mulher

Projeto apresentado por Cid Gomes garante atuação da Justiça Comum, mesmo quando agressor e vítima forem militares.

6/9/2026

Projeto perdoa multas aplicadas a indígenas por produção agropecuária

Texto alcança multas federais e cria regras para facilitar a regularização, o acesso a crédito e a assistência técnica.

6/9/2026

Michelle recorda indicação de Mendonça e o chama de "ungido do Senhor"

Ex-primeira-dama manifesta apoio a Mendonça em meio ao embate com Moraes no STF e diz ter tido uma "visão" sobre sua chegada à Corte.

6/9/2026

Natália Bonavides e Brisa Bracchi denunciam ameaças de estupro e morte

Candidatas do PT à Câmara pelo Rio Grande do Norte, deputada federal e vereadora de Natal também tiveram dados pessoais e de familiares expostos nas mensagens.

6/9/2026

Silvye Alves propõe prisão de até 5 anos por compra e venda de votos

Proposta inclui agravantes para casos envolvendo redes sociais, grupos de três ou mais pessoas e organizações criminosas.

6/9/2026

Gilmar propõe proibir policiais e militares em gabinetes do STF

Proposta determina retorno de servidores aos órgãos de origem e permite atuação nos gabinetes apenas na segurança. Mudança precisa passar pelo Plenário.

6/9/2026

Deputado propõe adicional de periculosidade de 30% para guardas

Texto reconhece atividades de segurança urbana como perigosas e obriga municípios com Guarda Municipal a instituir benefício de, no mínimo, 30% do vencimento básico.

6/9/2026