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NOTÍCIAS

21/4/2026 | 15:01h

Câmara dos Deputados

Kim Kataguiri quer barrar punições a quem oferece serviço gratuito

Proposta permite cobrar qualquer valor, inclusive zero, e proíbe sanções de conselhos por atendimento voluntário e divulgação de serviços.

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Comissão discute permissão para adolescentes dirigirem sob supervisão

Especialistas debatem possibilidade de jovens a partir de 16 anos obterem permissão temporária para dirigir, com supervisão de responsáveis.

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JUSTIÇA

Dino propõe nova reforma do Judiciário e recebe "aplausos" de Fachin

Em artigo, ministro do STF defende um novo ciclo de mudanças constitucionais e legais 22 anos após a última grande reforma; presidente do Supremo diz que proposta "merece aplauso e apoio".

21/4/2026

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Bancada do PT propõe proibição de aplicativos de apostas

Deputados do PT assinaram projeto do líder Pedro Uczai que proíbe a atuação de plataformas de apostas no Brasil.

21/4/2026

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Lula sobe o tom após EUA pedirem saída de delegado: "Reciprocidade"

Presidente afirmou que o Brasil pode adotar medida semelhante contra um agente americano se ficar comprovado abuso no caso do delegado da PF Marcelo Ivo de Carvalho, alvo de ação dos EUA após atuar na prisão de Alexandre Ramagem.

21/4/2026

Agronegócio

Projeto cria programa de segurança econômica a produtores rurais

Iniciativa proíbe venda casada em crédito rural e estabelece mecanismos de proteção em caso de desastres ambientais.

21/4/2026

EX-DEPUTADO FORAGIDO

EUA anunciam expulsão de delegado da PF que ajudou a prender Ramagem

Departamento de Estado dos EUA acusa policial brasileiro de tentar contornar o rito de extradição no caso Alexandre Ramagem. Governo anuncia troca.

21/4/2026

BRASÍLIA, 66 ANOS

Como o Congresso, no Rio, fez de Brasília a nova capital

A mudança da capital, há exatos 66 anos, não foi apenas obra de JK. A proposta passou por projetos, votações e forte resistência na Câmara e no Senado, à época sediados no Rio de Janeiro.

21/4/2026

MINERAÇÃO

Em semana curta, Câmara pode votar projeto sobre terras raras

Único dia com votação prevista, sessão de quarta reúne propostas sobre minerais críticos, rastreabilidade do ouro, transporte aéreo na Amazônia e regras internas da Casa.

20/4/2026

Saúde

Projetos estabelecem reajuste anual das bolsas de residência médica

Textos de Rogério Carvalho e Roberta Acioly fixam a bolsa, respectivamente, nos valores de R$ 7.500 e R$ 8.105.

20/4/2026

SAÚDE

Senador Dr. Hiran propõe criar dia do Médico de Atenção Básica

Projeto busca promover calendário de valorização da categoria, que forma a primeira linha de atendimento hospitalar.

20/4/2026

Cuidado

Projeto cria rede de resgate e pronto atendimento para animais

Texto prevê atendimento prioritário a animais em situação de rua e de tutores de baixa renda.

20/4/2026

COMÉRCIO EXTERIOR

Na Alemanha, Lula critica barreiras da UE ao biocombustível

Na feira de Hannover, presidente contesta restrições europeias aos biocombustíveis, defende o acordo Mercosul-UE e afirma que o Brasil não aceitará mais ser tratado como país "invisível".

20/4/2026

Consumidor

Projeto responsabiliza bancos por operações suspeitas não bloqueadas

Proposta apresentada pelos deputados Eduardo e Lula da Fonte obriga instituições financeiras a monitorar e interromper transações atípicas e amplia proteção ao consumidor.

20/4/2026

POLÍTICO MINEIRO

Morre Gerardo Renault, ex-deputado e pai de Ana Paula, do BBB 26

Ex-parlamentar mineiro teve trajetória marcada por mandatos na Assembleia e na Câmara dos Deputados. Pai de Ana Paula Renault, do BBB 26, ele morreu aos 96 anos em Belo Horizonte.

20/4/2026

ECONOMIA

Mercado eleva projeções de inflação e Selic para 2026 e 2027

Boletim Focus do Banco Central mostra nova alta nas estimativas para o IPCA e os juros, enquanto a projeção para o dólar recua nos próximos anos.

20/4/2026

ECONOMIA

Projeto cria faixa progressiva de isenção do IR para aposentados

Proposta do deputado Zé Vitor prevê isenções graduais do IR conforme a idade do aposentado.

20/4/2026

JUSTIÇA

Gilmar pede inclusão de Zema no inquérito das fake news

Ministro pediu a Moraes a inclusão do pré-candidato a presidente no inquérito das fake news. A medida foi motivada por vídeo com falas falsas atribuídas a ministros do STF.

20/4/2026

REDUÇÃO DA JORNADA

Fim da escala 6x1: quais são os caminhos no Congresso

Projeto de lei e PECs disputam o protagonismo na tentativa de reduzir a jornada e pôr fim à escala 6x1. Entenda como cada proposta tramita, o que elas têm em comum e o que pode acontecer no Congresso.

20/4/2026

Senado

Cadastro de condenados por crimes contra mulheres avança no Senado

Banco de dados reunirá informações de agressores e apoiará ações de segurança e Justiça.

20/4/2026

ECONOMIA VERDE

Lula defende agro e energia limpa em feira na Alemanha

Na abertura da feira de Hannover, presidente diz que o Brasil pode ajudar a Europa a descarbonizar sua indústria e critica barreiras aos biocombustíveis.

19/4/2026

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