NOTÍCIAS

Julio Lopes propõe semana oficial de homenagens a Oscar Niemeyer

Projeto de lei cria semana comemorativa no calendário oficial em memória à contribuição nacional deixada pelo arquiteto.

5/6/2026

Delegado Marcelo Freitas propõe autosserviço em postos de gasolina

Texto altera lei que proíbe bombas de autosserviço e prevê adoção facultativa pelos postos de combustíveis.

5/6/2026

Entra em vigor nos EUA classificação do PCC e CV como terroristas

Marco Rubio afirma que PCC e CV se enquadram nos critérios da legislação americana para organizações terroristas.

5/6/2026

Deputada quer ampliar restrições à prescrição em crimes contra mulher

Proposta de Rosangela Moro retira benefício concedido a réus jovens e idosos em casos de violência de gênero e corrupção.

5/6/2026

Heloísa Helena quer proibir publicidade de bebidas alcoólicas

Além de proibir anúncios, texto restringe patrocínios, merchandising e conteúdos patrocinados relacionados a bebidas alcoólicas.

5/6/2026

Deputada quer vetar brinde colecionável em alimentos ultraprocessados

Texto classifica como prática abusiva vincular brinquedos e figurinhas à compra de alimentos industrializados.

4/6/2026

Duarte Jr. quer reforçar fiscalização da educação inclusiva

Proposta cria programa nacional para verificar acessibilidade e oferta de apoio a estudantes com deficiência.

4/6/2026

Socorro Neri propõe reformulação de carreira para professores públicos

Projeto de lei prevê maior interstício salarial entre etapas da carreira no magistério, valorizando a permanência de profissionais.

4/6/2026

Fachin autoriza AGU a defender Moraes em ação de empresa de Trump

Supremo reforça defesa institucional após empresas americanas questionarem decisões de Moraes na Justiça dos Estados Unidos.

4/6/2026

Sâmia Bomfim defende inelegibilidade a condenados por homotransfobia

Projeto de lei complementar inclui crimes contra a dignidade de gênero no alcance da Lei da Ficha Limpa.

4/6/2026

Marcha para Jesus reúne Tarcísio, Flávio Bolsonaro e Messias em SP

Flávio falou em "guerra espiritual" e Messias defendeu diálogo e reconciliação durante o evento.

4/6/2026

Projeto prevê pontos de descarte para embalagens de figurinhas da Copa

Papel presente na parte traseira dos adesivos possui camada de silicone que não pode ser reciclado em processos tradicionais.

4/6/2026

Projeto exige turmas femininas em escolinhas financiadas pelo governo

Deputado argumenta que a medida fortalece a formação de atletas e promove a equidade de gênero no esporte.

4/6/2026

Deputada propõe dia em memória às vítimas de acidente da Chapecoense

Data passaria a integrar oficialmente o calendário nacional de homenagens a fim de incentivar ações educativas e cerimônias de memória.

4/6/2026

Deputado propõe piso salarial para frentista, garçom e recepcionista

Propostas estabelecem remunerações mínimas que variam entre R$ 2.450 e R$ 3.200 para jornadas de até 40 horas semanais.

4/6/2026

Julgamento de Eduardo por coação processual é marcado para o dia 16

1ª Turma incluiu ação penal contra Eduardo Bolsonaro em pauta, Defensoria Pública fará sua representação.

3/6/2026

Deputados apresentam plano de cooperação penal ao congresso americano

Comitiva de parlamentares governistas apresentou proposta alternativa à classificação de facções como terroristas.

3/6/2026

MP orienta partidos a reforçar apoio a mulheres, negros e indígenas

Recomendação pede transparência na distribuição de recursos, fortalecimento das ações afirmativas e medidas contra a violência política.

3/6/2026

Governo amplia pacote de amparo a empresas atingidas por tarifaço

Ministérios ampliaram crédito a empresas afetadas por tarifas estrangeiras após nova disputa diplomática com Washington.

3/6/2026

Brasil é "dono do seu nariz" e não cederá em terras raras, diz Lula

Presidente afirma que o Brasil não adotará "política do vira-lata" diante de grandes potências. Segundo ele, exploração de terras raras e minerais críticos terá de passar pelo governo brasileiro.

3/6/2026