NOTÍCIAS

"Radicalmente contra", diz Durigan sobre indenização por fim da 6x1

Ministro da Fazenda afirma que debate sobre redução da escala de trabalho é incompatível com indenização a empresas afetadas.

12/5/2026

Câmara aprova proibição de pedófilos a locais com presença de crianças

Projeto obriga réus condenados por crimes sexuais envolvendo menores a manterem distância de locais frequentados por crianças e adolescentes.

12/5/2026

Restrição à carne brasileira é protecionismo da UE, diz líder da FPA

Bancada questiona rigor técnico de decisão do bloco europeu e afirma que proibição decorre de pressão econômica local.

12/5/2026

Senado aprova renovação automática da CNH para bons motoristas

Medida beneficia motoristas sem infrações recentes e mantém exigência de exames físicos e mentais.

12/5/2026

Dino pede que TSE monitore emendas para evitar uso em campanhas

Decisão foi motivada por petição de entidades que alertaram para possível cruzamento entre beneficiários desses recursos e fornecedores de campanhas.

12/5/2026

CAE aprova prisão a envolvidos em fraudes semelhantes ao caso Master

Projeto prevê penas de dois a seis anos de prisão para esquemas que se assemelhem às fraudes do Banco Master e das Lojas Americanas.

12/5/2026

Comissão de Segurança aprova porte de arma para médicos veterinários

Concessão é condicionada à apresentação de registro no Conselho Federal de Medicina Veterinária.

12/5/2026

Motta critica comparação entre emendas parlamentares e penduricalhos

Presidente da Câmara afirmou que recursos parlamentares financiam políticas públicas e não podem ser tratados como vantagens pessoais.

12/5/2026

Saque do FGTS para compra de armas de fogo avança na Câmara

Texto permite que trabalhadores saquem o benefício de forma limitada, apenas para arma, munições e acessórios de defesa pessoal.

12/5/2026

PEC 6x1: Zanatta propõe 12 anos de transição até a jornada de 40h

Emenda de Júlia Zanatta à PEC 6x1 prevê uma redução gradual da jornada, vinculada aos índices de produtividade.

12/5/2026

Heloísa Helena fala sobre morte de filho: "Vou honrá-lo trabalhando"

Deputada afirmou que seu salário é pago por mães pobres e, muitas vezes, sequer podem viver seus lutos.

12/5/2026

Comissão aprova regra para definir foro em disputas de guarda

Texto aprovado em comissão estabelece critérios para definir competência em casos de guarda unilateral e compartilhada.

12/5/2026

Hugo Motta diz confiar em aval do STF ao PL da Dosimetria

Presidente da Câmara afirmou que foi uma das autoridades mais pressionadas a dar uma resposta ao tema.

12/5/2026

Parecer sobre PL da misoginia deve ser entregue até junho, diz Motta

Presidente da Câmara afirmou que texto será debatido pelas bancadas antes de seguir para votação no Plenário.

12/5/2026

Projeto que prevê registro online de medida protetiva avança na Câmara

Texto permite que medidas protetivas de urgência possa ser solicitadas sem a necessidade de comparecimento presencial a delegacias ou juizados.

12/5/2026

Motta afirma que combate ao crime exige coordenação entre instituições

Presidente da Câmara afirmou que segurança pública deve ser tratada como pauta de Estado.

12/5/2026

Moraes abre prazo para alegação da defesa de Eduardo em caso de coação

Ex-deputado é representado pela Defensoria Pública da União em ação que julga possível coação do julgamento de Jair Bolsonaro.

12/5/2026

Lula lança programa contra crime organizado; aporte é de R$ 11 bi

Investimento financiará ações para combater facções criminosas, milícias e organizações ilegais.

12/5/2026

Nunes Marques abre nova fase no TSE; veja 7 desafios para 2026

Ministro assume sob expectativa de mudança de estilo no TSE e terá de enfrentar IA, ataques às urnas, judicialização e cobrança por imparcialidade

12/5/2026

CAE fará reunião com Gilmar Mendes para tratar de fraude do Master

Comissão participará de audiência pública sobre mudanças necessárias na CVM para evitar novas crises como a do Banco Master.

12/5/2026