TENTATIVA DE GOLPE
Oposição articula projeto para tirar Bolsonaro do regime fechado
Proposta no Senado derruba artigos de lei sancionada pelo próprio Bolsonaro para reverter a maior parte da condenação do ex-presidente por tentativa de golpe.
28/11/2025
Congresso Nacional
Voto remoto de Eduardo Bolsonaro é anulado por Alcolumbre
Presidente do Congresso anulou o voto do deputado por descumprir regra que impede registro remoto a partir do exterior.
28/11/2025
COMUNICAÇÃO
Congresso aprova nova chapa do Conselho de Comunicação Social
Colegiado é responsável por conduzir debates técnicos sobre projetos e temas relevantes para a comunicação nacional.
27/11/2025
Discussão
Correia: Oposição tenta usar CPMI para prejudicar sabatina de Messias
A declaração ocorreu após Girão sugerir que, caso a convocação de Messias seja aprovada, a CPMI realize uma reunião extraordinária antes da sabatina.
27/11/2025
Judiciário
Papudinha: STF divulga vídeo do local onde Anderson Torres cumpre pena
Área possui 54,76 metros com quarto, banheiro, lavanderia, cozinha, sala e área externa.
27/11/2025
LISTA
Veja como cada parlamentar votou nos vetos ao licenciamento ambiental
Congresso restabeleceu a maioria dos trechos vetados pelo governo à nova Lei do Licenciamento Ambiental.
27/11/2025
PL 4/2025
Responsabilidade civil deve ser revista no Código Civil, aponta debate
Esta foi a oitava reunião para subsidiar o PL 4/2025, que atualiza mais de 900 dispositivos do Código Civil e inclui cerca de 300 novos artigos.
27/11/2025
VÍDEO
Alcolumbre rebate críticas à votação de vetos presidenciais
Presidente do Congresso ressaltou importância institucional da votação de vetos enquanto parte do processo legislativo.
27/11/2025
Câmara dos Deputados
Motta indica relatores dos projetos do devedor contumaz e combustíveis
Em publicação nas redes sociais, Hugo afirmou que "a segurança pública também passa pela segurança econômica".
27/11/2025
Regulação
Para relator, piso de entregadores une proteção e viabilidade ao setor
Deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) apresentou substitutivo ao projeto de lei que regula profissão.
27/11/2025
SESSÃO CONJUNTA
Congresso derruba parte dos vetos ao licenciamento ambiental e Propag
Em sessão conjunta, Congresso derrubou a maioria dos vetos do governo à nova Lei de Licenciamento Ambiental.
27/11/2025
Entregas
RJ aprova lei que proíbe obrigar entregadores a subir com pedidos
A proposta segue para sanção ou veto do prefeito.
27/11/2025
Evento
Webinar reforça debate sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
Contribuição previdenciária, impactos econômicos e direitos trabalhistas foram destaques dos especialistas.
27/11/2025
Saúde pública
CAS do Senado aprova critérios para novas tecnologias contra o câncer
Projeto de lei da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) cria conjunto de normas para desenvolvimento e regulação sanitária
27/11/2025
JUDICIÁRIO
Bolsonaro não interagiu com celular de Nikolas em visita, diz defesa
Advogados de Bolsonaro negam que o ex-presidente tenha descumprido ordem judicial durante a visita do parlamentar à sua residência.
27/11/2025
Proteção
Alerj aprova criação de "botão do pânico" para profissionais de saúde
A proposta segue para o governador Cláudio Castro, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
27/11/2025
CÂMARA
Operação em SP eleva pressão na Câmara por projeto do devedor contumaz
Ação contra grupo acusado de sonegar R$ 26 bilhões reacende a cobrança política para destravar o projeto que cria regras mais rígidas contra a inadimplência reiterada.
27/11/2025
Doação
Câmara aprova doação de helicópteros do Brasil ao Paraguai e Uruguai
Doação envolve aeronaves da PF e da Marinha e busca reforçar ações conjuntas contra o crime organizado.
27/11/2025
FRAUDE FISCAL
Receita investiga fraude fiscal de R$ 26 bilhões do Grupo Fit
Operação mira importação clandestina de combustíveis sem recolhimento de tributos.
27/11/2025
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Nova lei endurece critérios para prisão preventiva após flagrante
Mudanças no Código de Processo Penal ampliam exigências para juízes, limitam solturas, criam regras para coleta de DNA e detalham avaliação de risco.
27/11/2025
