Senado
Senado retoma análise sobre isenção de taxa de passaporte para alunos
Texto aprovado pela Câmara restringe benefício a estudantes inscritos no CadÚnico e com renda de até três salários mínimos.
11/5/2026
Trânsito
Sancionada lei que cria dia em memória das vítimas do trânsito
Texto busca ampliar a conscientização sobre acidentes e homenagear vítimas da violência no trânsito.
11/5/2026
SENADOR INVESTIGADO
Escritório de Kakay deixa defesa de Ciro Nogueira no Caso Master
Banca anunciou que deixou a defesa do senador em comum acordo. Parlamentar é suspeito de ter recebido vantagens pessoais em troca de atuação em favor do grupo de Daniel Vorcaro.
11/5/2026
Alimentação
Lei cria exigência de teor mínimo de cacau para chocolates no Brasil
Texto sancionado prevê novas exigências de rotulagem, composição e apresentação para chocolates nacionais e importados.
11/5/2026
Patrimônio Cultural
Circo passa a ser reconhecido por lei como cultura popular brasileira
Medida reconhece manifestações circenses como parte do patrimônio cultural e artístico nacional.
11/5/2026
BOLETIM FOCUS
Mercado eleva previsão para inflação em 2026 e juros em 2027
Boletim Focus mostra nona alta seguida na projeção do IPCA deste ano. Pesquisa projeta recuo do dólar e PIB fica estável em 1,85% este ano.
11/5/2026
Copa do Mundo
Hélio Lopes aciona CBF e pede presença de Neymar na Copa do Mundo
Deputado argumenta que atacante do Santos simboliza o futebol brasileiro e pede retorno do jogador à Seleção.
11/5/2026
JUSTIÇA
STF dá cinco dias para Moro se defender em ação por fala contra Gilmar
Senador é réu por calúnia após declaração sobre "comprar um habeas corpus" do ministro. O caso é relatado por Cármen Lúcia.
11/5/2026
ENERGIA EM ÁREA
Publicado decreto de Lula que amplia Luz para Todos na Amazônia Legal
Norma prioriza mulheres no CadÚnico, famílias com pessoas com deficiência, idosos dependentes e beneficiários do BPC.
11/5/2026
CÂMARA
Comissão do fim da escala 6x1 ouve Durigan e Boulos nesta semana
Colegiado discute impactos econômicos e sociais da redução da jornada e fará debates nesta semana em São Paulo e no Rio Grande do Sul.
11/5/2026
DIA DAS MÃES
Lula e Motta defendem mães como prioridade no fim da escala 6x1
Em vídeo nas redes, presidentes da República e da Câmara afirmam que mulheres serão as principais beneficiadas pela redução da jornada e terão mais tempo para os filhos.
10/5/2026
Câmara dos Deputados
"Lei Cor de Rosa" limita políticas femininas a mulheres cisgênero
Projeto prevê restrições e punições para acesso a espaços e políticas públicas destinados a mulheres com base no sexo biológico.
10/5/2026
AGENDA DA SEMANA
Pauta do Senado tem MP da CNH e cadastro para alunos com superdotação
Agenda da semana inclui propostas sobre superdotação, dor crônica, infância e violência contra a mulher. Senado também pode votar textos sobre indenização a vítimas, agricultura e ciência e tecnologia.
10/5/2026
AGENDA DA SEMANA
Pauta da semana da Câmara tem IA, fertilizantes e transporte
Agenda também inclui propostas sobre crimes sexuais, concursos para gestantes, transparência nos gastos públicos, SAFs e tributação de associações esportivas.
10/5/2026
Câmara dos Deputados
Kim propõe reduzir teto de anuidade de conselhos profissionais
Texto de Kim Kataguiri reduz limite de R$ 500 para R$ 250, em conselhos de profissionais de nível superior.
10/5/2026
8 DE JANEIRO
Lei da Dosimetria: o que acontece após decisão de Moraes
Lei continua em vigor, mas não poderá reduzir penas até que o STF julgue ações contra a norma. Entenda por que Moraes travou a aplicação da mudança e quais serão os próximos passos no Supremo.
10/5/2026
Câmara dos Deputados
Matheus Laiola e Marcelo Queiroz querem proibir caça esportiva no país
Proposta busca revogar dispositivos da legislação atual que ainda permitem interpretações favoráveis à prática.
10/5/2026
DIA DAS MÃES
De Lula a Flávio Bolsonaro, políticos celebram o Dia das Mães
Políticos das mais diversas orientações ideológicas publicam nas redes lembranças familiares, agradecimentos e homenagens às mulheres brasileiras neste domingo de Dia das Mães.
10/5/2026
Câmara dos Deputados
Projeto de Soraya Santos visa regulamentar atuação de esteticistas
Proposta apresentada na Câmara altera três leis, reconhece profissionais como da área da saúde e prevê punição a abusos na fiscalização.
10/5/2026
BOLSONARISTAS X ANVISA
Michelle adere à campanha bolsonarista pró-Ypê após veto da Anvisa
Ex-primeira-dama entrou na mobilização de aliados de Bolsonaro em defesa da marca, alvo de suspensão da Anvisa por risco sanitário. Dirigentes ligados à empresa doaram para Bolsonaro em 2022.
10/5/2026
