NOTÍCIAS

Projeto amplia responsabilidade de imobiliárias na venda de imóveis

Proposta estabelece responsabilidade solidária entre incorporadora e imobiliária quando ambas atuarem conjuntamente na divulgação do empreendimento.

2/8/2026

Projeto fixa prazo para indenizar danos causados por buracos nas vias

Proposta obriga órgãos públicos e concessionárias a criarem canal para pedidos de indenização e fixa prazo de 30 dias para resposta.

2/8/2026

PT lança candidatura de Lula à reeleição em convenção neste domingo

Reunião deve reunir dirigentes, parlamentares, militantes e aliados da legenda para homologar o nome do partido na disputa.

2/8/2026

Lula edita MP para ampliar crédito e reforçar Desenrola com R$ 2,75 bi

Aporte em fundos garantidores e novas regras para o Desenrola buscam ampliar o acesso ao crédito e reduzir juros.

2/8/2026

Servidor com dependente PcD poderá ter direito ao teletrabalho

Projeto estabelece critérios para garantir o teletrabalho sem comprometer a prestação dos serviços públicos.

1/8/2026

Luisa Canziani propõe que ANS controle reajustes de planos coletivos

Medida prevê limites e critérios técnicos para os reajustes de planos coletivos, hoje negociados sem um parâmetro regulatório vinculante.

1/8/2026

Renan Santos oficializa candidatura com ataques a Lula e Flávio

Convenção em São Paulo confirmou Aroldo Medina como vice, apresentou candidatos em nove Estados e marcou o lançamento do programa de governo da legenda.

1/8/2026

Projeto eleva pena do tráfico para combater aliciamento de menores

Proposta eleva a pena do tráfico de drogas para até 30 anos de prisão e amplia os agravantes previstos na Lei Antidrogas.

1/8/2026

Nelsinho Trad desiste da reeleição ao Senado e será suplente

Senador afirma que decisão atende à estratégia do PSD e reforça aliança em Mato Grosso do Sul para 2026. Ele será suplente na chapa de Reinaldo Azambuja.

1/8/2026

Tarcísio diz amar Bolsonaro ao ter candidatura à reeleição confirmada

Convenção do Republicanos reuniu o presidenciável Flávio Bolsonaro, Ricardo Nunes e lideranças de 12 partidos. Governador declarou amar Jair Bolsonaro e confirmou apoio ao projeto nacional do PL.

1/8/2026

Lei Khetilly Nicole: Projeto aumenta pena de violência contra autistas

Proposta é motivada por um caso de violência extrema contra uma criança de seis anos; padrasto é principal suspeito.

1/8/2026

Pé-de-Bota: Deputado propõe bolsa a estudantes da agricultura familiar

Proposta concede bolsa permanência e incentivo financeiro a estudantes de Ciências Agrárias que retornarem à agricultura familiar após a graduação.

1/8/2026

Gleisi Hoffmann defende fim da exportação de animais para abate

Projeto prevê proibição da venda de animais para abate em outros países, preservando exportações para pesquisas ou reprodução.

1/8/2026

PF abre 2º inquérito sobre Lulinha por suspeita na Dataprev

Ministro André Mendonça, do STF, autoriou a abertura de investigação sobre suposta influência em negociações da empresa pública.

1/8/2026

Com convite a R$ 7 mil, partido Missão lança Renan Santos neste sábado

Evento realizado em São Paulo, ocorre no Komplexo Tempo com estrutura digna de show.

1/8/2026

Projeto cria passe livre nacional para estudantes de baixa renda

Proposta prevê gratuidade no transporte coletivo para estudantes de baixa renda e custeio compartilhado entre União, Estados e municípios.

31/7/2026

Projeto garante validade de receitas emitidas por enfermeiros

Texto proíbe que farmácias e drogarias recusem prescrições emitidas por enfermeiros quando observadas as normas legais e sanitárias.

31/7/2026

Vídeo: Capivaras passeiam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso

Passeio só foi interrompido quando os animais chegaram à área controlada por catracas e decidem retornar.

31/7/2026

Durante crise diplomática, Lula promove general que lutou no Paraguai

Reconhecimento ao militar coincide com nova escalada das divergências entre Brasília e Assunção sobre a Guerra do Paraguai.

31/7/2026

Projeto amplia acesso de animais com deficiência a espaços coletivos

Proposta proíbe a recusa de acesso por causa da deficiência do animal e prevê multa para casos de discriminação.

31/7/2026