16/4/2026 | 16:10h
Retorno ao mandato
Romário reassume cadeira no Senado após quatro meses licenciado
Ex-jogador anuncia volta ao Senado após 4 meses de afastamento.
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BATE-BOCA
Deputada estadual de SP chamada de "descontrolada" denuncia vereador
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Pré-candidata do União fala de conteúdo adulto: "sou uma mulher livre"
Ex-primeira-dama de Arari se filiou ao União Brasil e terá mentoria personalizada com Pablo Marçal.
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Jurídico
Natureza alimentar de honorários advocatícios vai à sanção
OAB fala em "conquista histórica da advocacia" e ressalta diálogo constante entre Congresso e Conselho Federal.
16/4/2026
JUDICIÁRIO
Em último dia da sessão, STF tem 5x0 para derrubar lei de cotas de SC
Julgamento chega dia final restando apenas um voto para formação de maioria pela derrubada da proibição de cotas raciais em Santa Catarina.
16/4/2026
Justiça
Ratinho vira réu após ameaça a deputada: "dá pra pegar metralhadora?"
Denúncia de violência política contra a mulher foi acolhida pelo juiz eleitoral Tiago Ducatti Lino Machado.
16/4/2026
VÍDEO
Manoel Gomes responde se é de direita ou esquerda: "sou na minha"
Filiado ao Avante, pré-candidato autor de "caneta azul" evitou demonstração de posicionamento político.
16/4/2026
EX-DEPUTADA PRESA
Justiça italiana aceita novo pedido de extradição contra Zambelli
Decisão da Justiça italiana atende ao pedido do Brasil no processo em que ex-deputada foi condenada por porte ilegal de arma. Este é o segundo pedido de extradição aceito no país contra a ex-deputada.
16/4/2026
Parcerias Emergenciais
Lei cria medidas excepcionais para parcerias em calamidades públicas
Norma estabelece regras especiais para atuação conjunta entre poder público e organizações da sociedade civil em situações de crise.
16/4/2026
Nova Legislação
Sancionada lei que estabelece regras para desmembramento de municípios
Norma sancionada por Lula estabelece critérios nacionais, mas ainda é considerada incompleta por entidades municipalistas.
16/4/2026
Senado
Senado aprova projeto sobre percentual mínimo de cacau em chocolates
Projeto estabelece percentuais mínimos de cacau para classificar chocolates e exige informação mais clara nos rótulos dos produtos.
16/4/2026
Combate ao feminicídio
Câmara aprova pena mais dura a agressor de mulher durante "saidinha"
Proposta amplia uso do regime disciplinar diferenciado e segue para sanção.
16/4/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Escala 6x1: veja as diferenças entre o projeto do governo e as PECs
Projeto do governo e propostas em análise na Câmara apontam convergências sobre a redução da jornada, mas mantêm divergências sobre modelo, prazo de transição e custos.
16/4/2026
Patrimônio cultural
Aprovado projeto que reconhece o circo como manifestação cultural
Proposta aprovada reforça papel do circo no país e vai à sanção.
16/4/2026
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Governo prevê crescimento de 2,56% e inflação de 3,04% em 2027
Projeto que orienta o Orçamento de 2027 combina previsão de desaceleração da economia, metas de ajuste das contas públicas e regras para limitar o avanço dos gastos federais.
16/4/2026
SUCESSÃO NO RIO
Alerj elege presidente nesta sexta sob impasse no governo do RJ
Assembleia Legislativa marcou a eleição após a cassação de Rodrigo Bacellar, em meio à indefinição sobre como será escolhida a nova chefia do Executivo fluminense.
16/4/2026
COMPLIANCE ZERO
PF prende ex-presidente do BRB em nova fase do caso Master
Nova fase da Operação Compliance Zero apura pagamento de propina, lavagem de dinheiro e irregularidades em operações do Banco de Brasília com o Banco Master.
16/4/2026
SOB NOVA DIREÇÃO
Novo comando do TSE muda o tom das eleições de 2026
Nova cúpula do TSE herda regras já aprovadas para enfrentar deepfakes e propaganda digital, mas pode mudar a forma de reagir a crises da campanha, remoção de conteúdo e casos de abuso de poder.
16/4/2026
RELATÓRIO POLÊMICO
Relator da CPI, Vieira reage a Gilmar e cita imunidade parlamentar
Após representação do ministro do STF, Alessandro Vieira disse que não houve abuso e critica "tentativas de constrangimento".
15/4/2026
ECONOMIA
Governo propõe projeto com salário mínimo de R$ 1.717 mil em 2027
Proposta do governo estima acréscimo de R$ 96,00 ao mínimo nacional a partir de janeiro.
15/4/2026
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Alexandre Ramagem é liberado da prisão nos Estados Unidos
Segundo aliados, ex-deputado deixou a prisão após o ICE confirmar sua regularidade migratória.
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