NOTÍCIAS

Fim da escala 6x1: relator apresenta parecer em semana decisiva

Comissão especial também ouvirá nesta semana empregadores, centrais sindicais e especialistas em saúde do trabalhador. Veja a agenda.

18/5/2026

Senado pauta projetos sobre educação inclusiva e proteção à mulher

Senadores devem analisar propostas sobre ampliação de prazo para denúncia de violência doméstica, Caatinga e superdotação.

17/5/2026

Semana da Câmara tem proteção infantil, transparência e fertilizantes

Deputados devem votar propostas sobre pornografia infantil, seguro rural e transparência pública

17/5/2026

Câmara analisa desconto de 60% em multas para motoristas de aplicativo

Proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e exclui casos de embriaguez e acidentes com vítimas do benefício.

17/5/2026

DC confirma pré-candidatura de Joaquim Barbosa à Presidência

Ex-ministro do STF substituirá Aldo Rebelo, que chamou articulação de "balão de ensaio".

17/5/2026

Do esporte ao trabalho, os projetos LGBTI+ que tramitam no Congresso

Propostas tratam de banheiros neutros, transfobia no esporte e reconhecimento de diferentes famílias.

17/5/2026

Projeto obriga plataformas a remover vídeos de maus-tratos a animais

Deputada Ana Paula Lima quer responsabilizar plataformas por conteúdos de violência contra animais publicados online.

17/5/2026

Câmara dos Deputados celebra 200 anos com corrida de rua na Esplanada

Evento reuniu autoridades, atletas e famílias na Esplanada para celebrar o bicentenário da Câmara.

17/5/2026

Projeto obriga consulta popular na destinação de emendas de comissão

Texto prevê realização de audiências públicas e divulgação de informações sobre o processo de indicação e aprovação dos recursos.

17/5/2026

"Recomeço com Fé": Biondini propõe programa para usuários de drogas

Tratamento substituiria total ou parcialmente a pena privativa de liberdade para dependentes químicos condenados por crimes sem violência.

17/5/2026

Tímida e histórica, bancada LGBT+ amplia articulação política

Participação de parlamentares LGBT+ tem ganhado densidade política nesta legislatura ao ocupar espaços de comando antes inéditos.

17/5/2026

Projeto endurece penas de roubo e extorsão contra motoristas de app

Texto inclui motoristas de ônibus, taxistas e trabalhadores de aplicativo desde que o crime seja cometido durante o exercício da profissão.

16/5/2026

Após diagnóstico de linfoma, José Dirceu mantém pré-candidatura

Ex-ministro da Casa Civil iniciou quimioterapia em São Paulo e afirmou que seguirá na disputa por vaga na Câmara.

16/5/2026

Ciro Gomes oficializa pré-candidatura ao governo do Ceará pelo PSDB

Ex-ministro focou discurso na segurança pública e combate às facções e recebeu apoio de aliados do PSDB, União Brasil e PL no Ceará.

16/5/2026

Projeto enquadra maus-tratos a animais em violência doméstica vicária

Texto permite aplicação de Lei Maria da Penha em casos em que maus-tratos seja praticado para intimidar vítima.

16/5/2026

Deputado propõe endurecer pena para reincidentes em crimes sexuais

Proposta impede redução penal e condiciona saídas a exame criminológico que indique ausência de risco de reincidência.

16/5/2026

Projeto amplia afastamento por luto e acompanhamento médico de filhos

Medida apresentada na Câmara amplia reconhecimento de relações familiares na legislação trabalhista.

16/5/2026

Helio Lopes quer zerar imposto na importação de armas para militares

Texto beneficia militares da ativa e da reserva, além de policiais e guardas municipais na compra de armas importadas.

16/5/2026

Deputado propõe tornar obrigatório atendimento humano em bancos

Projeto prevê opção presencial em agências e cria regras para suporte humano em plataformas digitais.

16/5/2026

Entenda como funcionaria Maria da Penha Digital proposta por Sâmia

Texto estabelece um marco jurídico para combater violência de gênero praticada em ambientes digitais.

16/5/2026