NOTÍCIAS

Pauta do Senado tem marco do licenciamento ambiental e PECs sociais

Marco ambiental propõe isenções e simplificações; PECs abordam educação inclusiva e idosos.

18/5/2025

Luciano Ducci defende manutenção de APAEs e escolas especiais

Parlamentar contesta ação no STF e afirma que excluir escolas especiais ameaça a verdadeira inclusão.

18/5/2025

Em missa inaugural, Leão XIV faz apelo pela paz

Novo papa destaca importância da unidade, denuncia desigualdades e pede superação do ódio.

18/5/2025

Projeto de lei propõe redução da idade para proteção a idosos

O projeto de lei 461/25 visa garantir maior segurança a pessoas a partir dos 60 anos, reconhecendo sua vulnerabilidade.

18/5/2025

Dino convoca audiência no STF sobre emendas parlamentares impositivas

Ministros, especialistas e representantes da sociedade civil debaterão os efeitos das emendas no orçamento e na separação dos Poderes.

18/5/2025

Projeto prevê isenção para mães de múltiplos comprarem veículo

A proposta busca facilitar o transporte de crianças e está em análise nas comissões da Câmara dos Deputados.

18/5/2025

Médicos e dentistas aumentam pressão no Congresso por piso salarial

Representantes das duas categorias vão fazer corpo a corpo com parlamentares para aprovar novo piso, que pode variar de R$ 10,9 mil a R$ 13,6 mil.

18/5/2025

Bolsa Família ajusta regra para quem começa a ganhar mais

Famílias com renda entre R$218 e R$706 por pessoa receberão 50% do benefício por 12 meses, segundo norma que entra em vigor em junho.

17/5/2025

Prazo para regularizar título de eleitor acaba na segunda-feira

A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, lembrou da data-limite em sessão plenária da Corte eleitoral.

17/5/2025

Frente da Saúde Mental prioriza PEC da Transparência Algorítmica

Proposta prevê que algoritmos de redes sociais e de tecnologias de amplo uso respeitem a integridade mental dos usuários e adotem garantias de transparência.

17/5/2025

Comissão aprova projeto que facilita adesão de startups ao Simples

O relator Kim Kataguiri enfatizou a importância de ajustes para facilitar a permanência das startups nesse regime tributário.

17/5/2025

Reimont entra na disputa pelo PT-RJ com respaldo de lideranças

Deputado federal reúne frente ampla e lideranças do partido para disputar diretório estadual do PT no Rio de Janeiro.

17/5/2025

"CPMI pode comprometer o sucesso da investigação", diz Gleisi Hoffmann

A declaração da ministra vai ao encontro da opinião do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, mas se distancia do posicionamento do líder do PT no Senado.

16/5/2025

Governo suspende exportação de frango do RS após caso de gripe aviária

A medida segue protocolos internacionais previamente firmados com parceiros comerciais.

16/5/2025

Instituto processa INSS e Dataprev por empréstimos não autorizados

O Instituto Defesa Coletiva quer responsabilizar o INSS e Dataprev pelo vazamento de dados de beneficiários e pela omissão de sanções para bancos que realizaram empréstimos consignados ilegais.

16/5/2025

STF marca julgamento sobre candidaturas avulsas; entenda disputa

Supremo vai decidir se cidadãos podem concorrer em disputas eleitorais sem a necessidade de filiação partidária.

16/5/2025

Com Ednaldo afastado, CBF convoca novas eleições para presidente

Vice-presidente Fernando Sarney, que assume interinamente a entidade, marcou o pleito para 25 de maio.

16/5/2025

Anatel e Ancine firmam acordo para combater pirataria digital

A parceria visa bloquear o acesso a sites que oferecem conteúdo pirata, reforçando a proteção da indústria audiovisual no ambiente digital.

16/5/2025

Justiça condena vereador em R$ 100 mil por fala contra baianos

A fala ocorreu dias após uma operação federal que resgatou cerca de 200 trabalhadores em situação análoga à escravidão em vinícolas da região da Serra Gaúcha.

16/5/2025

Deputado prevê aumento de pena para quem matar a própria mãe

Além de feminicídio, proposta também inclui homicídio doloso contra a mãe na lista de crimes hediondos e endurece o cumprimento da pena.

16/5/2025