NOTÍCIAS

Nikolas dá parecer favorável à dispensa de firma em assinatura digital

Relatório mantém o objetivo do projeto e delimita a equivalência entre os mecanismos de autenticação documental.

6/8/2026

DC define chapa feminina com a advogada Clariana Barão para presidente

Advogada mato-grossense terá Fabiana Torquato como vice. Confirmação ocorreu após a retirada de Aldo Rebelo e a desistência de Joaquim Barbosa.

6/8/2026

Solidariedade e PRD decidem ficar neutros na disputa presidencial

Federação Renovação Solidária liberou os diretórios estaduais para negociar alianças nas eleições de 2026.

6/8/2026

Lei Maria da Penha: 20 meses de negociação e nenhum voto contra

Projeto levou um ano e oito meses entre a apresentação e a sanção; divergências se concentraram no desenho jurídico dos juizados, e não na criação de uma lei específica contra a violência doméstica.

6/8/2026

Gestores não priorizam a Lei Maria da Penha, critica Jandira Feghali

Relatora do marco legal apontou falhas estruturais na execução da lei por Estados e municípios.

6/8/2026

Jandira Feghali relembra bastidores da aprovação da Lei Maria da Penha

Jandira Feghali percorreu diferentes regiões para compreender as realidades locais e adequar a legislação.

6/8/2026

Da sanção do projeto ao texto atual: os 20 anos da Lei Maria da Penha

Congresso ampliou o alcance da norma com novas formas de violência, proteção financeira e recursos tecnológicos.

6/8/2026

Após 20 anos, Lei Maria da Penha segue sendo atualizada pelo Congresso

Em duas décadas, a legislação passou por sucessivas atualizações e pode ganhar novas mudanças para fortalecer a prevenção, a proteção e a responsabilização dos agressores.

6/8/2026

Por unanimidade, TRE-SP mantém Pablo Marçal inelegível até 2032

Tribunal preservou condenação por "campeonato de cortes" para sua campanha na eleição à prefeitura de São Paulo em 2024.

5/8/2026

Mulheres continuam abandonadas pelos partidos, diz Gabriela Rollemberg

Fundadora do Quero Você Eleita critica a distribuição de recursos e propõe reserva de cadeiras para acelerar a igualdade.

5/8/2026

Vera Lúcia Araújo: uso irresponsável da IA ameaça a própria democracia

Ex-ministra do TSE destaca reação institucional a abusos eleitorais e defende maior participação de mulheres na política.

5/8/2026

Lula sanciona lei de conversão que torna permanente a MP do Frete

Presidente deve vetar anistia a multas relacionadas ao 8/1; piso é garantido, mas deixa de fora valor.

5/8/2026

Convenções encerradas: veja o candidato escolhido por cada partido

Período de convenções partidárias chega ao fim com recorde de partidos neutros e múltiplas chapas puro-sangue.

5/8/2026

Soraya diz que política é hostil a mulheres: "tratam como inferiores"

Senadora afirmou que a violência ocorre principalmente nas redes sociais, onde, segundo ela, agressores se sentem protegidos pelo anonimato.

5/8/2026

Lula diz que esta será sua última eleição, mas viverá até os 120 anos

Presidente afirmou estar no "melhor momento na passagem pelo planeta Terra".

5/8/2026

Lula chama desinformação em saúde de "perversidade" e defende controle

Presidente criticou palpites sem base científica e informou que governo avaliará novas formas de punir conteúdos nocivos à saúde nas redes.

5/8/2026

Defesa do Bolsonaro pede ao STF visita dos filhos no Dia dos Pais

Pedido foi protocolado em caráter excepcional e, segundo os advogados, tem motivação "estritamente familiar".

5/8/2026

EUA: Lula chama de "irresponsável" revogação de visto de embaixadora

Presidente brasileiro afirmou que a atitude americana foi desproporcional diante do contexto das relações bilaterais.

5/8/2026

Lula diz que políticos lembram dos pobres apenas em período eleitoral

Presidente também afirmou que "a eleição é uma coisa sagrada".

5/8/2026

Avança projeto de compartilhamento de risco em remédios de doença rara

Redação final foi apresentada à CCJ pelo relator Diego Garcia e proposta deve ser analisada na próxima sessão.

5/8/2026