NOTÍCIAS

Empregabilidade de formados poderá influenciar nota de universidades

Projeto busca tornar mais objetiva a avaliação da qualidade do ensino superior.

27/6/2026

STF forma maioria para liberar parte dos penduricalhos

Maioria da Corte concordou em liberar retroativos de verbas legais pagas antes da fixação do teto de 35% para os chamados penduricalhos.

27/6/2026

Projeto cria pena de até quatro anos por violar prerrogativas

Projeto inclui novo tipo penal na Lei de Abuso de Autoridade para proteger garantias institucionais do Parlamento.

27/6/2026

Erika Hilton quer ampliar amamentação em presídios de 6 para 12 meses

Período atual é de seis meses; proposta inclui pessoas transmasculinas.

27/6/2026

"Lei Maria Eduarda": Fufuca propõe ampliar penas por descuido extremo

Projeto cria nova modalidade de culpa no Código Penal para quando houver inobservância grave na parte do autor.

27/6/2026

Conar suspende propagandas abusivas de bets na CazéTV durante a Copa

Liminar atinge peças publicitárias exibidas nas transmissões da Copa do Mundo. Senacon também abriu investigação sobre anúncios de apostas na CazéTV.

27/6/2026

Open Asset: Projeto padroniza troca de dados sobre ativos financeiros

Proposta busca modernizar a circulação de informações sobre ativos financeiros, recebíveis, títulos, garantias e gravames.

27/6/2026

Aliado de Flávio rebate Michelle: "Bolsonaro avalizou apoio a Ciro"

Pré-candidato ao Senado diz que ex-primeira-dama demonstra "ignorância" sobre realidade política do Ceará e chama vídeo de "infeliz".

27/6/2026

Projeto prevê que doadores de sangue tenham prioridade em vacinações

Proposta estabelece que benefício será concedido sem prejudicar a ordem de prioridade definida por critérios de saúde pública.

27/6/2026

PF conclui que Flávio caluniou Lula ao ligá-lo ao narcotráfico

Relatório da Polícia Federal aponta que o senador caluniou o presidente ao compartilhar uma publicação que o associava a crimes atribuídos em uma postagem sobre Nicolás Maduro.

27/6/2026

Congresso dá pouco espaço às microempresas, diz presidente da Conampe

Representante do segmento diz que propostas estratégicas seguem travadas enquanto pautas de maior apelo eleitoral dominam o Congresso.

27/6/2026

Justiça condena Gustavo Gayer por associar PT à facada de Bolsonaro

Sentença aponta que publicação extrapolou a crítica política e difundiu informação sem apresentar provas.

26/6/2026

Lula critica Jorginho Mello e questiona "tamanho da cabeça" dele

Presidente criticou a falta de participação do governador de Santa Catarina em ações do Executivo.

26/6/2026

Lula se refere a Jair Bolsonaro como "coisa que governou e está presa"

Presidente afirmou que a avaliação de um governo deve ser feita com base nas ações concretas, não em promessas.

26/6/2026

A 100 dias da eleição, ao menos 45 deputados miram o Senado

Levantamento mostra que PL concentra o maior número de deputados federais cotados para disputar vaga na Casa; outros quatro parlamentares aparecem como pré-candidatos a governos estaduais. Veja a lista.

26/6/2026

PGR opina no STF a favor de ação da OAB contra "calote de precatórios"

Parecer pede que o Supremo preserve o equilíbrio fiscal sem comprometer direitos dos credores de precatórios.

26/6/2026

Lula pede minuto de silêncio por vítimas dos terremotos na Venezuela

Presidente também determinou que o ministro da Defesa, José Múcio, viaje ao país para avaliar formas de apoio.

26/6/2026

Dino, Zanin, Gilmar e Moraes votam por flexibilização de penduricalhos

Voto esclarece critérios para indenizações, aposentadorias e gratificações, mantendo teto para verbas indenizatórias.

26/6/2026

Pix, eleições e tarifas: veja ponto a ponto carta de Rubio a Flávio

Secretário dos EUA se mantém neutro e diz que os EUA trabalharão com "os líderes escolhidos pelo povo brasileiro".

26/6/2026

André Mendonça suspende multas da NR-1 sobre saúde mental no trabalho

Durante os próximos 90 dias, auditores poderão orientar empresas, mas não aplicar sanções com base nos dispositivos suspensos.

26/6/2026