Trabalho
Nikolas Ferreira quer barrar desconto sindical sem aval do trabalhador
Projeto impede descontos automáticos e exige consentimento prévio, individual e por escrito do empregado.
18/7/2026
MEI
Proposta autoriza árbitros de ciclismo a se formalizarem como MEI
Texto busca facilitar a formalização da categoria, ampliar o acesso à Previdência e reduzir obstáculos para a contratação em competições esportivas.
18/7/2026
Redes sociais
Projeto prevê regras para uso da imagem de funcionários nas redes
Texto busca proteger os direitos de personalidade dos trabalhadores diante da crescente utilização de empregados em conteúdos para redes sociais.
18/7/2026
Câmara dos Deputados
Deputado propõe pagamento por resultado para remédios de alto custo
Proposta permite adesão do chamado Acordo de Acesso Global e Compartilhamento de Risco pelo SUS.
18/7/2026
Agressão
Filmada agredindo entregador, Renata Vieira afirma ter sido atacada
Pré-candidata do PL publicou vídeo durante atendimento em uma UPA e divulgou nota em que atribui o desentendimento a ofensas de cunho político.
18/7/2026
FEMINICÍDIO
Messias Donato propõe usar bens de feminicida para sustentar órfãos
Medida estabelece prioridade na destinação de bens e rendimentos do condenado para reparar os danos causados aos órfãos.
18/7/2026
Eleiçõs 2026
Registro, campanha e votação: confira o calendário eleitoral de 2026
Escolha de candidatos marca o início de uma sequência de prazos decisivos até o começo da campanha.
18/7/2026
STF
Moraes mantém Bolsonaro em casa, mas veta visitas e atos eleitorais
Bolsonaro só poderá receber médicos, fisioterapeutas e advogados durante 30 dias.
17/7/2026
Agressão
Pré-candidata a deputada em Minas é filmada agredindo entregador
Renata Vieira afirma que foi vítima de agressão motivada por razões políticas; imagens registram tapas e arremesso de pedra.
17/7/2026
Redes sociais
Vereador do PL diz que "estudar não deveria ser para todo mundo"
Declaração, proferida durante podcast, voltou a repercutir nas redes sociais nesta semana.
17/7/2026
Câmara dos Deputados
Avança projeto que endurece punições para interdição abusiva de idosos
Texto é inspirado na história de Ernesto Iannoni, fundador da Flexform, que foi alvo de uma suposta tentativa de interdição abusiva.
17/7/2026
Eleições 2026
Prefeito baiano ameaça demitir servidores que não apoiarem seu partido
Eraldo Félix afirmou que servidor que não estiver alinhado à gestão "não faz parte do time".
17/7/2026
Segurança
Projeto que criminaliza desobediência em abordagens policiais avança
Texto prevê pena de um a três anos de reclusão para quem descumprir, sem justificativa, ordens policiais durante abordagens, buscas pessoais e revistas em veículos.
17/7/2026
Senado
Soraya desmente desistência de pré-candidatura: "nunca deixei de ser"
Declaração foi acompanhada de uma foto com o presidente Lula.
17/7/2026
Senado
Irmão gêmeo se passa por Cleitinho e brinca: "um é bom, dois é mió"
Gleidson passa por pessoas que o cumprimentam como se fosse o Cleitinho e teve livre acesso ao Plenário devido à semelhança.
17/7/2026
Infância e à juventude
CCJ aprova projeto que torna nulo casamento de menores de 16 anos
Texto declara nulo qualquer casamento de menores de 16 anos e elimina exceções ainda previstas no Código Civil.
17/7/2026
Proteção às mulheres
CDH aprova mudança de nome para vítimas de violência doméstica
Texto autoriza a alteração excepcional do nome da vítima e permite sua inclusão em programa especial de proteção quando as medidas protetivas forem insuficientes.
17/7/2026
Eleições 2026
Congresso tem recorde de candidatos à reeleição, aponta pesquisa
Levantamento do Diap demonstra que 448 dos 513 deputados tentarão reeleição, enquanto no Senado são 34 dos 54 senadores que encerram mandato em 2026.
17/7/2026
Impostos
Comissão da Câmara aprova desconto no IR para despesas com armas
Texto permite deduzir despesas com armas, munições, coletes balísticos, cursos de capacitação e clubes de tiro.
17/7/2026
Eleições
"Defender a mulher sempre foi pauta de direita", diz Flávio Bolsonaro
Pré-candidato lançou proposta de governo para ampliar o acesso à internet por mulheres.
17/7/2026
