Capital Country
Câmara aprova título de Capital Country do Brasil para Jaguariúna
Proposta destaca tradição de mais de 35 anos de rodeios e impacto econômico do festival sertanejo realizado no interior paulista.
21/5/2026
TRANSPARÊNCIA
Proibição de sigilo para despesas de agentes públicos vai ao Senado
Projeto aprovado na Câmara transforma o sigilo irregular de contas em crime de responsabilidade.
21/5/2026
Municipal
Câmara de São Paulo aprova projeto que veta crianças em paradas LGBT+
Texto também proíbe eventos em vias públicas e uso de bandeiras e símbolos "não oficiais", quando a organização ocorrer com dinheiro público.
21/5/2026
ELEIÇÕES 2026
Minirreforma abre brecha para disparo em massa de mensagens eleitorais
Projeto aprovado pela Câmara permite canal oficial para envio automatizado a eleitores cadastrados, ponto que contraria regras do TSE sobre disparos em massa.
21/5/2026
SESSÃO CONJUNTA
Congresso derruba veto e autoriza doações durante o período eleitoral
Dispositivo incorporado à LDO autoriza doações públicas a Estados e Municípios, desde que vinculadas a obrigações.
21/5/2026
Saúde mental
Regulamentação profissional de arteterapeuta vai à sanção presidencial
Proposta estabelece critérios para atuação e prevê fiscalização da prática, que utiliza expressões artísticas como ferramenta terapêutica.
21/5/2026
Escala 6x1
"Quem paga a conta?": Zanatta critica fim da 6x1 e sessão tem tumulto
Deputada foi vaiada ao afirmar que redução da jornada aumentaria custos para trabalhadores e empresas durante debate na Câmara.
21/5/2026
Conscientização
Medidas de enfrentamento ao racismo científico avançam na Câmara
Proposta também cria o Dia Nacional Jacinta Maria de Santana, a ser celebrado em 26 de novembro.
21/5/2026
Educação
CDH aprova obrigação de livros sobre equidade de gênero em escolas
Obras devem ser disponibilizadas em bibliotecas de escolas públicas de educação básica.
21/5/2026
Esporte
Copa do Mundo 2026: Confira datas, horários e tabelas dos jogos
Mundial terá formato inédito com 48 seleções, 104 jogos e partidas em três países-sede.
21/5/2026
VÍDEO
Abertura de CPMI do Master é critério da presidência, diz Alcolumbre
Presidente do Congresso Nacional afirma possuir prerrogativa para decidir momento de leitura de requerimentos de abertura de comissão.
21/5/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Dois dias de folga na escala 6x1 devem começar já em 2026, diz relator
Leo Prates afirma que não haverá transição para a folga dupla e que o debate na Câmara será sobre o prazo para redução da jornada de trabalho.
21/5/2026
Combustíveis
Câmara aprova projeto que criminaliza alta abusiva dos combustíveis
Pena poderá aumentar em casos de crise de abastecimento; texto vai ao Senado.
21/5/2026
Câmara dos Deputados
Mario Frias responde Dino sobre viagem ao exterior: "agenda oficial"
Ministro do STF pediu esclarecimentos à Câmara sobre a ausência prolongada do deputado no país.
21/5/2026
VÍDEO
Cleitinho critica minirreforma eleitoral: "porcaria de projeto"
Senador antecipou posição contrária a projeto que flexibiliza prestações de contas e pagamentos de dívidas de partidos.
21/5/2026
PEC da 6x1
Deputada critica quem apoia escala de 52h: "Não tem carteira assinada"
Fernanda Melchionna dirigiu a crítica aos 176 parlamentares de subscreveram a emenda e à Júlia Zanatta, que propôs 12 anos de transição.
21/5/2026
OAB
Beto Simonetti e Abi-Ackel articulam pautas da advocacia no Congresso
Encontro teve como tema sustentação oral, prerrogativas profissionais e propostas legislativas voltadas ao exercício da profissão.
21/5/2026
Saúde
Comissão da Câmara aprova inclusão de óculos e próteses no SUS
Texto aprovado amplia acesso a itens de saúde visual na rede pública e segue para análise de outras comissões da Câmara.
21/5/2026
Economia
Economia criativa poderá acessar fundos constitucionais, aprova Câmara
Medida permite financiamento de atividades ligadas à cultura, criatividade e capital intelectual.
21/5/2026
Meio ambiente
Câmara aprova proposta que restringe atuação de fiscais ambientais
Mudanças afetam atuação de Ibama e ICMBio em operações contra desmatamento e garimpo ilegal.
21/5/2026
