Agenda da Semana
Congresso reduz ritmo no plenário e concentra agenda em comissões
Agenda inclui comissão de MP, debates sobre educação, apostas e segurança pública.
16/8/2026
Lei de Drogas
Kim quer acabar com redução de pena para pequenos traficantes
Proposta elimina redução de pena para réus primários, com bons antecedentes e sem vínculo com organização criminosa.
16/8/2026
Eleições
Flávio Bolsonaro inicia corrida ao Planalto com ato em Copacabana
Ao lado da esposa e usando colete à prova de balas, senador lançou campanha com críticas ao governo e defesa do combate mais rígido ao crime organizado.
16/8/2026
Direitos trabalhistas
Deputado propõe jornada de 30 horas e piso integral à enfermagem
Texto também prevê transição de até 24 meses para adaptação de governos, entidades filantrópicas e prestadores privados de saúde.
16/8/2026
Eleições
Lula lança campanha de reeleição no ABC com discurso sobre soberania
Petista retorna ao berço de sua trajetória política e abre campanha em busca do quarto mandato como presidente.
16/8/2026
Benefícios
Projeto prevê salário quando empresa não aceitar alta médica do INSS
Proposta garante renda ao trabalhador considerado inapto pela empresa após receber alta do INSS e prevê ressarcimento.
16/8/2026
CLT
Projeto garante licença remunerada em caso de aborto não criminoso
Texto também cria uma garantia provisória de emprego por mais 90 dias após o fim do afastamento.
16/8/2026
Eleições
Cleitinho registra candidatura em MG e declara bens de R$ 956 mil
Após idas e vindas sobre a candidatura, senador oficializa entrada na disputa, expõe bens em vídeo e promete campanha de baixo custo.
16/8/2026
Trânsito
Projeto elimina taxa para transferência eletrônica de veículos no país
Texto torna obrigatório o procedimento eletrônico nos Estados e no DF e veda cobrança pelo uso de assinatura digital.
16/8/2026
Eleições
Veja horários e locais que candidatos iniciam a campanha neste domingo
Candidatos começam a campanha com atos públicos em locais ligados às suas trajetórias e bases eleitorais.
16/8/2026
Benefícios
Celso Sabino quer estender abono salarial a empregados domésticos
Proposta prevê benefício para domésticos que atendam aos critérios de renda e tenham trabalhado ao menos 30 dias no ano-base.
15/8/2026
Eleições
Homem é alvo de busca após ameaças a Flávio Bolsonaro nas redes
Investigado foi localizado em Juiz de Fora e teve dispositivos eletrônicos apreendidos.
15/8/2026
Câmara dos Deputados
Líder do PT na Câmara, Pedro Uczai deixa UTI após sofrer AVC
Parlamentar sofreu AVC após passar mal durante reunião da Câmara na terça-feira.
15/8/2026
Câmara
Projeto busca reduzir exposição de dados de pessoas divorciadas
Texto busca evitar que divorciados precisem apresentar informações do casamento anterior quando elas não forem necessárias.
15/8/2026
Senado
Projeto transforma assédio cometido por político em ato de improbidade
Apresentado por Lucas Barreto, texto enquadra benefício de natureza patrimonial ou não patrimonial como crime administrativo.
15/8/2026
Trânsito
Projeto fixa detenção e infração gravíssima por furar ordem de parada
Proposta classifica a infração como gravíssima, triplica a multa e prevê pena de até um ano de detenção.
15/8/2026
Advocacia
Projeto prevê ampliar proteção a advogadas após parto ou adoção
Texto assegura por 30 dias proteção a advogadas que deram à luz ou adotaram uma criança, incluindo audiências e sessões.
15/8/2026
Eleições
Romário deixa PL e anuncia apoio a Eduardo Paes ao governo do Rio
Senador afirma que permanecerá sem partido e diz que decisão encerra ciclo político na legenda.
15/8/2026
Segurança
Projeto altera Código Penal para ampliar situações de legítima defesa
Proposta apresentada na Câmara altera Código Penal e inclui novas situações consideradas legítima defesa, desde que sejam observados os requisitos previstos na legislação
15/8/2026
ELEIÇÕES
Prazos eleitorais chegam a data decisiva neste sábado; entenda
Prazo para registro de candidaturas e de preparativos para campanhas eleitorais se encerra nesta noite.
15/8/2026
