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MAIS RECENTES
DITADURA
Há 57 anos, o AI-5 fechou o Congresso e abriu os anos de chumbo
O ato institucional fechou o Congresso, cassou mandatos e concentrou poderes no Executivo. A reabertura veio dez meses depois sob vigilância militar, em meio ao período mais repressivo da ditadura.
13/12/2025
Projeto de lei
Deputado propõe pena maior à importunação sexual na frente de menores
Texto de Reginaldo Veras (PV-DF) prevê agravante de um terço até a metade para a pena de reclusão.
13/12/2025
FIM DAS SANÇÕES
Nikolas rebate Eduardo Bolsonaro após queda de sanção a Moraes
Deputado mineiro reage a críticas de Eduardo Bolsonaro e aliados a parlamentares brasileiros após Trump retirar Moraes da lista da Lei Magnitsky.
13/12/2025
Homenagem
Senado celebra 200 anos de nascimento de Dom Pedro II
Sessão destaca as realizações do país durante os quase 50 anos de reinado.
13/12/2025
SENADO
Alcolumbre pauta votação de projeto que pode reduzir penas por golpe
Proposta que pode diminuir penas de Bolsonaro e outros condenados foi incluída na pauta de quarta-feira do Plenário. Texto precisa passar antes na CCJ.
13/12/2025
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
Projeto propõe criação de um marco legal para a violência obstétrica
Texto define práticas abusivas, cria punições e reforça proteção a gestantes, parturientes e recém-nascidos nos serviços de saúde.
13/12/2025
LEI MAGNITSKY
Flávio associa recuo dos EUA sobre Moraes a avanço da anistia
Senador afirma que decisão do governo Trump foi "gesto gigantesco" para destravar a pauta da anistia no Congresso.
13/12/2025
OPERAÇÃO TRANSPARÊNCIA
Motta defende assessora alvo da PF e sistema de emendas
Presidente da Câmara diz que decisão do STF não aponta desvio de recursos e ressalta que indicações de emendas são ato político distinto da execução financeira.
13/12/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Após seis anos, PEC da Polícia Científica avança no Senado
Proposta encerra fase de discussões no Plenário e fica pronta para o primeiro turno. Relatora defende votação na próxima semana.
13/12/2025
Projeto de lei
Deputada propõe inelegibilidade a condenados por violência doméstica
Projeto de Fernanda Melchionna (Psol-SP) altera a Lei Maria da Penha.
13/12/2025
FIM DA SANÇÃO
Revogação da Magnitsky: Moraes agradece Lula e fala em vitória
Após retirada das sanções do governo Trump, ministro do STF agradece a atuação do presidente e diz que o recuo dos EUA representa vitória do Judiciário, da soberania e da democracia.
12/12/2025
JUSTIÇA
Toffoli tira da CPMI do INSS acesso a dados de dono do Banco Master
Ministro do STF determina, em liminar, que apenas o presidente do Senado tenha acesso às informações da quebra de sigilo relacionadas a Daniel Vorcaro. Carlos Viana critica decisão.
12/12/2025
Boas Práticas
Comissão destaca boas práticas no combate ao HIV audiência pública
Reunião terá como foco analisar práticas eficazes adotadas pelo Brasil no enfrentamento ao HIV/Aids.
12/12/2025
Energia Elétrica
Audiência pública discutirá a falta de energia elétrica no Brasil
Debate abordará impactos dos apagões, falhas na infraestrutura e adaptação do setor elétrico a eventos climáticos extremos
12/12/2025
Educação Prioritária
Comissão prioriza matrícula de irmãos e dependentes na mesma escola
Projeto garante prioridade a crianças e adolescentes com mesmos responsáveis.
12/12/2025
JUDICIÁRIO
1ª Turma do STF forma unanimidade pela cassação de Zambelli
Última a votar, Cármen Lúcia encerra julgamento sobre mandato de Carla Zambelli com placar de 4x0 pela cassação.
12/12/2025
Redes sociais
Governistas celebram retirada de Moraes da lista de sanções dos EUA
Parlamentares da base governista se manifestaram nas redes sociais nesta sexta-feira (12).
12/12/2025
Viagem Internacional
Deputado diz que passará ano novo em Dubai "representando o Poder"
Clécio Alves (Republicanos) comunica viagem internacional de cerca de 20 dias durante sessão e afirma que custos serão pagos do próprio bolso.
12/12/2025
Microcrédito
CCJ da Câmara aprova ampliação de regras do microcrédito no país
Proposta tem como objetivo incorporar novas modalidades de aplicação.
12/12/2025
VÍDEO
Reunião da Alego é suspensa após troca de ofensas entre deputados
Deputados estaduais trocaram ofensas e precisaram ser segurados para não se agredir em reunião da CCJ.
12/12/2025
OPERAÇÃO TRANSPARÊNCIA
Quem é Mariângela Fialek, ex-assessora de Arthur Lira alvo da PF
Conselho de Ética
Advogado de Pollon abre mão da defesa após ameaças do deputado
RELAÇÕES EXTERIORES
EUA retiram Moraes e esposa da lista de sanções da Lei Magnitsky