JUDICIÁRIO
Moraes cobra defesa de Bolsonaro sobre uso de celular com Nikolas
Ministro deu 24h para advogados explicarem violação da proibição de uso do aparelho durante visita do parlamentar.
26/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Câmara aprova ampliação da prisão temporária e em flagrante
Texto aumenta prazos de investigações e amplia situações em que a prisão em flagrante pode ser aplicada.
26/11/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Psol aciona PGR contra Nikolas e pede quebra de sigilo telefônico
Bancada do Psol na Câmara pede investigação do deputado por desobediência a ordem judicial.
26/11/2025
Evento
Webinar discute regulamentação do trabalho por aplicativo nesta quinta
Evento ocorre nesta quinta-feira (27), às 10h, com transmissão no YouTube.
26/11/2025
CONGRESSO
CFT aprova audiência sobre impacto do escândalo do Banco Master
Comissão quer esclarecimentos de autoridades sobre danos provocados pela fraude do Banco Master a clientes e instituições.
26/11/2025
Liberdade de expressão
STF derruba lei de Sorocaba que proibia Marcha da Maconha
Maioria dos ministros concluiu que a norma viola as liberdades constitucionais de expressão e de reunião.
26/11/2025
SALÁRIO
Com início da pena, Bolsonaro pode perder salário de R$ 46 mil do PL
Trânsito em julgado da sentença de Bolsonaro suspende direitos políticos do ex-presidente, incluindo o de filiação partidária.
26/11/2025
Condenações
STM deverá julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados
Caberá ao Ministério Público Militar encaminhar ao STM o pedido de perda das patentes. Não há prazo definido para o oferecimento da ação.
26/11/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova remuneração mínima para entregadores por app
Comissão de Comunicação foi favorável ao substitutivo que fixa remuneração horária em 200% do salário mínimo.
26/11/2025
Câmara dos Deputados
Frente Parlamentar debate regulamentação do trabalho por aplicativo
Debate reuniu parlamentares e representantes do setor de aplicativos.
26/11/2025
Eleições
STF veta candidatura avulsa e confirma filiação partidária obrigatória
O voto do relator, ministro aposentado Luís Roberto Barroso, foi seguido por todos os ministros.
26/11/2025
HOMENAGEM
Senado aprova voto de aplauso ao jurista Rodrigo Mudrovitsch
Jurista será o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
26/11/2025
Senado
CPI do Crime Organizado convoca TH Joias e diretor da Meta
Além das convocações, a CPI aprovou convites para ouvir autoridades militares e civis.
26/11/2025
Isenção do IR
Haddad diz que nova isenção do IR rompe lógica de ajuste sobre pobres
Ministro da Fazenda afirmou que "toda vez que se fez um ajuste nas contas, se fez no lombo dos mais pobres".
26/11/2025
Judiciário
Senado marca sabatina de Messias; veja espera de cada indicado ao STF
Sabatina de Jorge Messias será em 10 de dezembro; confira o tempo de espera dele comparado ao de outros indicados ao STF.
26/11/2025
Isenção do IR
Lula defende avanços após isenção do IR: "Pode chegar a muito mais"
Presidente afirmou que alívio tributário não elimina desigualdades e destacou pressão da sociedade como necessária na aprovação de políticas.
26/11/2025
Decoro Parlamentar
Conselho de Ética extingue processo contra Gilvan da Federal
Relator reconhece ofensa à ministra Gleisi Hoffmann, mas considera sanção anterior suficiente.
26/11/2025
Câmara dos Deputados
Orlando Silva apresenta relatório sobre Fundo de Igualdade Racial
Após pedido de vista, votação na comissão especial deve ocorrer na próxima terça-feira (2).
26/11/2025
VÍDEO
Presidente Lula diz que "não é possível" manter a jornada 6x1
Em cerimônia no Planalto, Lula cobrou mudança do modelo vigente de jornada de trabalho.
26/11/2025
Parecer
Relator sugere aprovar projeto que garante sustentação oral presencial
No parecer, o relator afirma que mudanças recentes em normas internas de tribunais têm restringido a participação da advocacia em tempo real.
26/11/2025
