Romário anuncia licença do mandato; Bruno Bonetti assume a vaga
Ex-jogador seguirá agendas no Rio durante afastamento; suplente assume vaga pela primeira vez.
11/12/2025
Saúde
Comissão de Finanças aprova neuromodulação não invasiva no SUS
Projeto de lei foi apresentado pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).
11/12/2025
Imóveis Ociosos
Imóveis públicos ociosos poderão ser destinados a ações sociais
Projeto de Lei aprovado pela CCJ permite que imóveis públicos sem uso sejam destinados a serviços sociais, como saúde e educação, em todo o país.
11/12/2025
SERVIÇO PÚBLICO
Senado aprova unificação da idade de ingresso em polícias estaduais
Projeto fixa 35 anos para candidatos às polícias militares e corpos de bombeiros em todo o país.
11/12/2025
Mudanças nas penas
CCJ do Senado marca análise do PL da Dosimetria para quarta-feira
O texto será relatado pelo senador Esperidião Amin.
11/12/2025
Obras
CCJ do Senado aprova uso de créditos tributários em obras públicas
A proposta segue agora para decisão final na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
11/12/2025
Suspensão
Sessão do Conselho de Ética é encerrada após Marcos Pollon passar mal
Deputado explicou aos integrantes do Conselho que possui uma condição neurológica que o afeta em situações de hiperestimulação.
11/12/2025
Educação Prioritária
Educação é prioridade para o futuro do Brasil, afirma Hugo Motta
Presidente da Câmara apresentou uma lista de projetos com fim educacional aprovados neste ano.
11/12/2025
Direitos Humanos
CDH aprova projeto que inclui motivação por preconceito no B.O.
Colegiado do Senado foi favorável ao projeto de lei do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
11/12/2025
Orçamento
Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana, diz Davi
Antes de ir a Plenário, a matéria ainda precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).
11/12/2025
Código de trânsito
CCJ aprova que comprador de carro usado seja isento de multas antigas
Projeto de lei de autoria do deputado Pedro Jr segue para deliberação no Senado.
11/12/2025
CONGRESSO
Lindbergh aciona o STF e pede cassação imediata de Zambelli
Deputado pede a Moraes que suspenda efeitos da resolução que manteve o mandato de Carla Zambelli e interrompa deliberação sobre cassação de Ramagem.
11/12/2025
PL 4/2025
Novo Código Civil pode elevar ações e custos, avaliam advogados
Juristas foram ouvidos nesta quinta-feira (11) pela Comissão Temporária para Atualização do Código Civil.
11/12/2025
Saúde
Senado avança na criação da Política Nacional do Autocuidado
Projeto incentiva hábitos preventivos, prevê Dia Nacional do Autocuidado e integra a estratégia ao SUS.
11/12/2025
SEGURANÇA
Guardas municipais criticam texto da PEC da Segurança Pública
Guardas apontam riscos em exigências populacionais e no modelo de credenciamento estadual.
11/12/2025
Senado
CDH aprova relatório sobre mães acusadas de sequestro internacional
O documento prevê a criação de um ambiente digital para informar mulheres vítimas de violência doméstica no exterior sobre seus direitos.
11/12/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Motta "lamenta transtornos" à imprensa durante retirada de Glauber
Presidente reforçou compromisso da Casa com a transparência e em apurar excessos da equipe de segurança.
11/12/2025
Inclusão
CDH autoriza pessoas com TEA levar própria comida para restaurantes
Texto aprovado na CDH do Senado amplia o alcance do projeto, retira punições e seguirá para turno suplementar antes de ir à Câmara.
11/12/2025
Projeto de lei
CCJ da Câmara aprova cadastro nacional de presos para consulta pública
Projeto de lei torna dados acessíveis à população por meio do portal gov.br; texto segue para apreciação do Senado.
11/12/2025
Educação
Comissão aprova uso do salário-educação para compra de uniformes
Projeto de lei também permite alocação para provisão de alimentação escolar.
11/12/2025
