CRISE NO SUPREMO
Mendonça libera ao plenário caso das mensagens de Moraes e Vorcaro
Presidente do STF decidirá se leva relatório da PF ao plenário e se análise será pública ou reservada. PGR aponta nulidades na apuração determinada por Mendonça.
6/9/2026
DECISÃO LIMINAR
TRE manda ICL retirar publicações sobre "lindão" de Nikolas a Vorcaro
Juiz viu informação falsa no uso de "lindão", mas manteve conteúdos sobre atuação do deputado em caso envolvendo ativo minerário. Decisão é liminar.
6/9/2026
Projeto de lei
Senador quer estender perda de bem a crime contra sistema financeiro
Medida estende a aplicação da ação civil de perdimento de bens aos crimes contra o sistema financeiro nacional.
6/9/2026
CRISE NO SUPREMO
Após fala de Fachin, Dino questiona "promessa" de fim de inquérito
Ministro diz que crise no STF mistura "problemas reais e graves" com interesses eleitorais e econômicos e defende critérios legais para encerrar inquéritos.
6/9/2026
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Projeto tira da Justiça Militar ações de violência contra mulher
Projeto apresentado por Cid Gomes garante atuação da Justiça Comum, mesmo quando agressor e vítima forem militares.
6/9/2026
Câmara
Projeto perdoa multas aplicadas a indígenas por produção agropecuária
Texto alcança multas federais e cria regras para facilitar a regularização, o acesso a crédito e a assistência técnica.
6/9/2026
CRISE NO SUPREMO
Michelle recorda indicação de Mendonça e o chama de "ungido do Senhor"
Ex-primeira-dama manifesta apoio a Mendonça em meio ao embate com Moraes no STF e diz ter tido uma "visão" sobre sua chegada à Corte.
6/9/2026
VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO
Natália Bonavides e Brisa Bracchi denunciam ameaças de estupro e morte
Candidatas do PT à Câmara pelo Rio Grande do Norte, deputada federal e vereadora de Natal também tiveram dados pessoais e de familiares expostos nas mensagens.
6/9/2026
Crime eleitoral
Silvye Alves propõe prisão de até 5 anos por compra e venda de votos
Proposta inclui agravantes para casos envolvendo redes sociais, grupos de três ou mais pessoas e organizações criminosas.
6/9/2026
CRISE NO SUPREMO
Gilmar propõe proibir policiais e militares em gabinetes do STF
Proposta determina retorno de servidores aos órgãos de origem e permite atuação nos gabinetes apenas na segurança. Mudança precisa passar pelo Plenário.
6/9/2026
Projeto de lei
Deputado propõe adicional de periculosidade de 30% para guardas
Texto reconhece atividades de segurança urbana como perigosas e obriga municípios com Guarda Municipal a instituir benefício de, no mínimo, 30% do vencimento básico.
6/9/2026
Redes sociais
Redes sociais podem ter novas restrições para menores de 16 anos
Texto obriga plataformas a impedir contas nessa faixa etária e prevê campanhas sobre os riscos do uso precoce das redes.
6/9/2026
ELEIÇÕES 2026
TRE/MG rejeita ações de Erika Hilton e Janones contra Nikolas
Ação de Erika por relatório falso da PF foi extinta sem análise do mérito; no caso de Janones, tribunal se declarou incompetente e enviou processo à Justiça comum.
5/9/2026
Eleições
Prazo para prestação parcial de contas eleitorais começa dia 9
Candidatos e partidos terão até 13 de setembro para informar à Justiça Eleitoral as receitas e despesas registradas desde o início da campanha.
5/9/2026
VIOLAÇÃO DE SIGILO
Zanin pede apuração criminal após Deltan divulgar seus dados sigilosos
Deltan Dallagnol anexou dados bancários e fiscais do ministro, protegidos por sigilo, ao processo de registro de sua candidatura ao Senado.
5/9/2026
EMBATE INSTITUCIONAL
Caso Master: Delegados pedem impedimento de Gonet, citado em relatório
Associação afirma que procurador-geral é citado no relatório cuja elaboração mandou apurar e pede arquivamento do procedimento aberto pela PGR.
5/9/2026
Câmara
Projeto cria regras de segurança para trabalhadores da coleta de lixo
Proposta exige adaptação dos veículos, medidas ergonômicas e inspeções periódicas para reduzir acidentes e lesões entre trabalhadores.
5/9/2026
Violência doméstica
Projeto prevê auxílio e emprego para vítimas de violência doméstica
Proposta cria benefício temporário, reserva vagas em contratos federais e amplia a proteção trabalhista de mulheres em situação de violência doméstica.
5/9/2026
PEDIDO DE LIBERDADE
Zanin segue Cármen e vota contra recurso para libertar Bolsonaro
1ª Turma tem placar de 2 a 0 contra pedido feito por apoiador de Bolsonaro sem aval da defesa; julgamento virtual segue até 14 de setembro.
5/9/2026
Saúde mental
Projeto cria política de saúde mental para profissionais de segurança
Texto proíbe punição ou discriminação de profissionais que buscarem atendimento em saúde mental.
5/9/2026
