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NOTÍCIAS

13/7/2026 | 10:54h

Eleições

Lula e Flávio têm empate técnico no segundo turno, aponta pesquisa

Levantamento registra 47% das intenções de voto para Lula contra 44% de Flávio.

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INSS

Adicional de 5% por filho na aposentadoria de mães avança na Câmara

Benefício é destinado a mulheres seguradas do INSS que comprovem dedicação direta ao cuidado dos filhos.

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Flávio Bolsonaro publica vídeo recebendo oração de pastores

Na legenda, o senador afirmou que o domingo é um dia de buscar força em Deus e orar pela segurança dos estudantes e das famílias.

13/7/2026

Prisão Domiciliar

Carta de Bolsonaro nas redes pode levar à revisão da prisão domiciliar

Flávio Bolsonaro leu nas redes sociais mensagem escrita pelo pai; episódio levou a pedido de revogação, mas caberá a Alexandre de Moraes decidir se houve descumprimento.

13/7/2026

Democracia

Veja o que inspira o troféu do Prêmio Congresso em Foco 2026

19ª edição reúne elementos de gastronomia, arquitetura, cultura e meio ambiente para representar a brasilidade.

13/7/2026

Eleições 2026

Republicanos nega aliança com Flávio e indica neutralidade na eleição

Nota oficial também desmente que eventual apoio estivesse condicionado à indicação de Marcos Pereira ao Supremo.

13/7/2026

STF

Defesa de Eduardo Cunha nega irregularidades em repasse de emendas

Advogados afirmam que o ex-presidente da Câmara não foi ouvido antes da decisão que bloqueou seus bens.

13/7/2026

ECA

Após 36 anos da promulgação, ECA segue em atualização no Congresso

Projetos em tramitação tratam de proteção na internet, combate à violência sexual, adultização infantil, negligência parental e novas medidas para reforçar os direitos de crianças e adolescentes.

13/7/2026

Memória

36 anos do ECA: a tramitação que criou marco na proteção à infância

Medida é resultado de uma série de projetos que vieram para substituir a conduta tutelar e repressiva na ditadura militar.

13/7/2026

Linha do tempo

36 anos depois, veja as 10 principais mudanças do Congresso no ECA

De combate à violência à prevenção de doenças, Legislativo implementou mudanças significativas para atualizar o estatuto desde 1990.

13/7/2026

Pauta

Semana da Câmara terá abandono animal e câmeras com biometria facial

Pauta do Plenário tem 19 itens; comissão recebe Mauro Vieira para esclarecimentos sobre PCC e CV como terrorismo.

12/7/2026

EMENDAS

Dino mira donos informais do Orçamento e reforma a política pelo STF

Decisões contra Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha vão além do bloqueio de bens: ministro tenta impedir que pessoas sem mandato comandem recursos públicos por intermédio de parlamentares eleitos.

12/7/2026

Pauta da semana

Senado terá aposentadoria de agentes e fertilizantes antes do recesso

Última semana antes da suspensão dos trabalhos também terá proteção da imagem de vítimas de crime ou acidente.

12/7/2026

Cultura

Proposta amplia proteção às manifestações culturais populares

Projeto reconhece mestres da cultura popular, fortalece políticas de fomento e busca ampliar a proteção ao patrimônio cultural brasileiro.

12/7/2026

STF

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar ao pastor Márcio Poncio

Preso na Operação Unha e Carne, pastor sofre de retocolite ulcerativa grave e depende de tratamento contínuo.

12/7/2026

STF

Dino manda bloquear bens de Eduardo Cunha em apuração sobre emendas

PF aponta "sintomas inequívocos" de peculato das investigações contra o ex-deputado.

12/7/2026

Projeto de lei

Deputado propõe pensão especial para crianças e adolescentes órfãos

Benefício abrange crianças e adolescentes menores de 18 anos que tenham perdido o pai, a mãe ou ambos os genitores, independentemente da causa da morte, em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

12/7/2026

Medidas cautelares

Lindbergh pede revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro após carta

Deputado federal argumentou que a mensagem descumpre a proibição de uso de redes sociais imposta pelo STF.

12/7/2026

Educação

Deputada propõe equiparar agressão a professor a acidente de trabalho

Projeto garante tratamento médico, psicológico e manutenção da remuneração durante o afastamento de profissionais agredidos.

12/7/2026

Luto

Morre aos 71 anos o senador dos EUA Lindsey Graham, aliado de Trump

Segundo o gabinete de Graham, a morte ocorreu em decorrência de uma doença breve e súbita.

12/7/2026

Tradição

Ana Pimentel propõe título de Capital Nacional dos Botecos para BH

Proposta transforma em reconhecimento nacional um título pelo qual Belo Horizonte já é conhecida popularmente.

12/7/2026

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