NOTÍCIAS

Nova lei cria minuto diário na Voz do Brasil para proteção às mulheres

Medida busca ampliar o alcance de informações sobre proteção e assistência às mulheres em todo o país.

8/6/2026

Vereadora chama manifestantes trans de "cosplay de Erika Hilton" no PI

Parlamentar fez comentários durante sessão marcada por protestos contra projeto que restringe o uso de banheiros femininos.

8/6/2026

Moraes suspende ação contra deputado réu pelo 8 de janeiro após acordo

Deputado estadual em Minas Gerais, Sargento Rodrigues, do PL, admitiu crimes e terá de cumprir prestação de serviços, pagar multa e fazer curso sobre democracia.

8/6/2026

PEC do fim da escala 6x1 entra em semana decisiva no Senado

Reunião de líderes nesta terça-feira deve definir relator e rito de tramitação. Texto aprovado pela Câmara aguarda despacho de Davi Alcolumbre há 11 dias.

8/6/2026

Lula volta a compartilhar rotina de exercícios nas redes sociais

Treino divulgado nas redes inclui exercícios aeróbicos, musculação e atividades de equilíbrio.

8/6/2026

Lula sanciona campanha de prevenção ortodôntica para crianças

Publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, norma entra em vigor imediatamente e passa a integrar o calendário oficial de eventos do país.

8/6/2026

Nova lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária

Publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, norma entra em vigor imediatamente e prevê até dois anos de prisão para quem atuar como veterinário sem habilitação legal.

8/6/2026

Semana no Congresso tem maioridade penal e renegociação do agro

Pauta ainda inclui debates sobre governança e a convocação do ministro da Justiça para prestar esclarecimentos na Câmara.

7/6/2026

Ribeiro Neto propõe política de acompanhamento de pacientes no SUS

Texto prevê mecanismos de orientação e acompanhamento para reduzir barreiras de acesso à saúde.

7/6/2026

Projeto cria diretrizes para ensino de estudantes hospitalizados

Texto de Reimont estabelece normas para alunos da educação básica e superior afastados das salas de aula por motivos de saúde.

7/6/2026

Dino mantém remoção de vídeos contra David Almeida e afasta censura

Decisão reforma parcialmente entendimento do TRE-AM sobre propaganda eleitoral antecipada e liberdade de expressão.

7/6/2026

Eduardo Velloso quer ampliar repasse do FNSP para Estados e DF

Texto aumenta de 50% para 75% o percentual mínimo destinado aos fundos estaduais e distrital de segurança.

7/6/2026

Projeto reforça segurança de idosos em embarques e desembarques

Texto de Daniela do Waguinho prevê atendimento especializado, prioridade no uso de equipamentos acessíveis e mais segurança em operações com escadas.

7/6/2026

Erika Hilton quer vetar legítima defesa em casos com morte de crianças

Proposta impede o reconhecimento da excludente de ilicitude quando a ação resultar na morte de menores de 12 anos.

7/6/2026

Projeto reforça proteção contra assédio e discriminação na advocacia

Proposta de Romero Rodrigues cria mecanismos de prevenção, acolhimento e punição para casos de discriminação e violência no ambiente jurídico.

6/6/2026

Deputado propõe regulamentação nacional da profissão de guarda-vidas

Proposta do deputado Bebeto cria regras nacionais para formação, atuação e qualificação de profissionais responsáveis pela prevenção de afogamentos.

6/6/2026

Projeto isenta jovens empreendedores de tributos por três anos

Proposta do deputado Silvio Antonio beneficia empresas abertas por pessoas de 18 a 29 anos em municípios com baixo IDH-M e prevê incentivo à geração de empregos.

6/6/2026

Heloisa Helena propõe piso salarial para coveiros e psicólogos

Além da remuneração mínima, as propostas estabelecem reajuste anual e regras para contratação das duas categorias.

6/6/2026

Povos de matriz africana podem ganhar política nacional, prevê projeto

Laura Carneiro defende criação de política nacional para enfrentar o racismo religioso e proteger comunidades de terreiro.

6/6/2026

Kim Kataguiri quer ampliar responsabilidade penal no uso de drones

Proposta endurece penas para operações que coloquem pessoas em risco e para equipamentos adaptados para causar danos.

6/6/2026