Receba notícias do Congresso em Foco:
MAIS RECENTES
Agenda da semana
Pauta da Câmara tem projetos sobre violência contra mulheres
Agenda inclui monitoramento de agressores, violência política de gênero e regulamentação das doulas.
8/3/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Messias Donato propõe classificação do crime de violência vicária
Projeto estabelece punição para quem usa filhos ou dependentes para provocar sofrimento à mãe em situações de violência doméstica.
8/3/2026
Judiciário
Moraes nega ter frequentado casa de Vorcaro em Trancoso
Em nota, gabinete do ministro diz que informação divulgada por Lauro Jardim, do jornal O Globo, é "integralmente falsa".
8/3/2026
Dia Internacional da Mulher
Projeto exige cartazes contra violência à mulher em locais públicos
Proposta do deputado Pinheirinho (PP-SP) prevê recados de "não fique em silêncio" e números oficiais de denúncia.
8/3/2026
Aumento de penas
Projeto de Mauricio Neves endurece pena para roubo de armas de fogo
Proposta busca elevar sanções em até metade para frear o mercado ilegal de armamentos e munições.
8/3/2026
Proteção a crianças
Lula sanciona lei que reforça proteção a menores vítimas de estupro
Nova lei explicita presunção absoluta de vulnerabilidade em estupro de menores de 14 anos após caso polêmico em MG.
8/3/2026
PROJETO DE LEI
Deputado propõe política de prevenção à violência entre mulheres
Projeto cria política nacional para reconhecer e prevenir agressões entre mulheres em coletivos, redes comunitárias e outros espaços sociais.
8/3/2026
Dia Internacional da Mulher
Deputada propõe proteção a mulheres em setores dominados por homens
Projeto da Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) estabelece regime especial de proteção e promoção da equidade de gênero.
8/3/2026
Câmara dos Deputados
Capitão Alden propõe mandados de busca apenas em "horário comercial"
Projeto estabelece que os mandatos sejam executados entre as 6h e as 20h, desde que haja luz do sol.
8/3/2026
ELEIÇÕES
Desigualdade no fundo eleitoral ainda limita campanhas femininas
Distribuição de recursos na última eleição geral revela desigualdade entre candidaturas masculinas e femininas.
8/3/2026
Participação feminina
Mulheres ampliam presença e protagonismo no Prêmio Congresso em Foco
Levantamento mostra crescimento do número de parlamentares premiadas desde a primeira edição, em 2006.
8/3/2026
CIDADANIA FEMININA
Da escola ao feminicídio: 15 leis que mudaram a vida das mulheres
Impulsionadas pela pressão de mulheres e movimentos sociais, leis aprovadas ao longo de dois séculos ampliaram direitos e proteção para as brasileiras.
8/3/2026
Democracia e Gênero
Eleições de 2026 testam lei contra violência política de gênero
Ano eleitoral coloca à prova a aplicação da lei que criminaliza ataques de gênero na política.
8/3/2026
Dia Internacional da Mulher
Mulheres ocupam menos de um quinto das vagas no Congresso Nacional
Apesar da participação feminina ter quadruplicado desde a Assembleia Constituinte de 1987, representatividade ainda é pequena.
8/3/2026
Eleições
Datafolha: Lula lidera no 1º turno, mas empata com Flávio no 2º
Levantamento mostra redução da vantagem do presidente e consolidação de Flávio como principal nome da direita para 2026.
7/3/2026
Proteção às Mulheres
Projeto prevê recursos para abrigos de mulheres vítimas de violência
Proposta altera Lei Maria da Penha e autoriza repasses federais para ampliar acolhimento de mulheres vítimas de violência.
7/3/2026
Trabalho Invisível
Tatto propõe regulamentação do trabalho de distribuidor de folhetos
Proposta prevê carteira assinada, acesso a sanitários, água potável e seguro contra acidentes para a categoria.
7/3/2026
Eleições
Psol rejeita federação com PT, mas confirma apoio a Lula
Sigla recusa integrar a Federação Brasil da Esperança, em derrota à ala de Boulos, e confirma apoio a Lula já no primeiro turno.
7/3/2026
Advocacia Pública
Projeto autoriza servidores a advogarem fora do horário de trabalho
Para exercer a advocacia, o servidor deverá declarar compatibilidade de funções e renunciar à dedicação exclusiva, se houver.
7/3/2026
Religião
Aureo Ribeiro quer transformar o Dia da Bíblia em feriado nacional
Texto argumenta que a medida valoriza a cultura cristã e gera baixo impacto econômico por ocorrer sempre aos domingos.
7/3/2026