18/4/2026 | 11:00h
Câmara dos Deputados
Kim Kataguiri propõe dobrar pena de detento que se recusar a trabalhar
Projeto também impede a progressão de regime e restringe o direito à liberdade condicional.
Receba notícias do Congresso em Foco:
MAIS RECENTES
"Extremismo não acabou e vai disputar eleições no Brasil", diz Lula
Em encontro na Espanha, presidente cita condenações por trama golpista e diz que extremismo segue vivo. Petista critica "senhores da guerra", Trump e ONU.
18/4/2026
Câmara dos Deputados
Projeto fixa filiação partidária mínima de um ano para candidatura
Proposta altera a Lei das Eleições para reverter mudança feita em 2017, que reduziu o prazo de filiação partidária para candidatura.
18/4/2026
ADEUS AO "MÃO SANTA"
Lula homenageia Oscar Schmidt; país terá luto de três dias
Petista relembra feitos históricos e papel de Oscar na popularização do basquete. Ídolo da seleção morreu aos 68 anos e será homenageado em todo o país.
18/4/2026
Eleições 2026
Prazo para tirar e regularizar título de eleitor termina em 6 de maio
Procedimento é necessário para votar nas eleições de 2026 e pode ser feito online ou presencialmente.
18/4/2026
Esporte
Morre Oscar Schmidt; ídolo do basquete já tentou carreira política
Ex-jogador tinha 68 anos e chegou a disputar eleição em 1998, após passagem pela gestão municipal de São Paulo.
17/4/2026
Justiça eleitoral
TSE confirma decisão que tornou Deltan Dallagnol inelegível em 2022
Certidão consolida indeferimento da candidatura e fim do processo no tribunal, sem possibilidade de recurso.
17/4/2026
Judiciário
1ª Turma do STF forma maioria para manter cassação de Rodrigo Bacellar
Ministros rejeitam pedido da defesa e mantêm decisão do TSE que apontou abuso de poder nas eleições de 2022.
17/4/2026
ELEIÇÕES
Juliana Brizola confirma Edegar Pretto como vice em disputa pelo RS
Pré-candidata do PDT incorpora petista à chapa após desistência da corrida ao Palácio do Piratini.
17/4/2026
Nota de repúdio
Entidade acusa Gilmar de desrespeitar delegados: "colegas milicianos"
Associação de Delegados de SE afirma que, ao criticar Alessandro Vieira, ministro atinge honra da classe de "forma indireta".
17/4/2026
Câmara dos Deputados
Motta: Câmara não concordará com aumento de preço de serviço por app
Presidente da Casa atribuiu o adiamento da votação ao governo e falou em "falta de compreensão".
17/4/2026
CRISE NO RIO
Douglas Ruas é eleito presidente da Alerj após impasse judicial
Pré-candidato a governador, deputado do PL assume comando da Assembleia do Rio após nova disputa judicial e boicote da oposição.
17/4/2026
Justiça
"Pegar metralhadora": juiz nega indenização de Ratinho a deputada
Natália Bonavides terá que pagar custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.
17/4/2026
Regulação digital
Lula defende equiparação de crimes virtuais aos do "mundo real"
Presidente criticou desinformação, defendeu regras para plataformas e alertou para impacto de apostas online.
17/4/2026
JUDICIÁRIO
STF julga ação penal de Tabata contra Eduardo Bolsonaro por difamação
Julgamento começa com voto de Moraes a favor da condenação do ex-deputado, reconhecendo o cometimento de crime contra a honra.
17/4/2026
Câmara dos Deputados
Comissão especial para fim da 6x1 vai evitar "atropelos", diz Motta
Presidente da Câmara disse que a ideia é que a proposta tramite com equilíbrio e responsabilidade.
17/4/2026
Fim da escala 6x1
Na Espanha, Lula defende fim da escala 6x1: "defender a família"
Presidente relacionou mudança na jornada à proteção social e ao bem-estar das famílias.
17/4/2026
RELAÇÕES EXTERIORES
Após prisão de Ramagem, senadores farão vistoria de custódias nos EUA
Missão inclui visitas a centros do ICE, reuniões com autoridades e diplomatas e análise das condições de custódia de brasileiros nos EUA.
17/4/2026
Operação Duas Rosas
Ex-deputado é preso por suspeita de ligação com fuga na Bahia
Investigação aponta acordo de R$ 2 milhões para facilitar fuga de 16 presos do Conjunto Penal de Eunápolis.
17/4/2026
COMPRAS INTERNACIONAIS
Desgaste eleitoral leva governo a rediscutir taxa das blusinhas
A poucos meses da eleição, governo discute rever a cobrança sobre compras internacionais até US$ 50. Lula vê taxa como desnecessária; Alckmin discorda.
17/4/2026
Custódia Animal
Sancionada lei que define guarda compartilhada de pets em divórcio
Norma estabelece critérios para divisão da guarda e das despesas com animais de estimação após o fim de casamentos ou uniões estáveis e prevê perda da custódia em casos de violência ou maus-tratos.
17/4/2026