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26/7/2026 | 17:00h

Moralidade Pública

Mauricio Neves propõe veto a contratos públicos com conteúdo adulto

Além de vedar contratos, o projeto prevê suspensão de benefícios fiscais e proibição de contratar com o poder público.

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Projeto cria taxa sobre bets para custear tratamento de vício pelo SUS

Proposta cria uma taxa de até 6% sobre a receita das operadoras para financiar ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do transtorno do jogo na rede pública.

26/7/2026

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Amom Mandel quer preservar férias em caso de atestado no mesmo período

Deputado apresentou proposta para garantir remarcação de férias quando trabalhador se afastar por motivo de saúde nos 15 dias anteriores à data inicial.

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PSD confirma candidatura de Ronaldo Caiado em convenção neste domingo

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Deputado propõe bolsa para cuidadores e reconhecimento previdenciário

Além do benefício mensal, proposta assegura capacitação, serviços de apoio e contagem do tempo de cuidado para a Previdência.

25/7/2026

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Brasil nega visto a servidores dos EUA enviados para questionar urnas

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Projeto pode incluir poetisa Henriqueta Lisboa entre heróis da pátria

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25/7/2026

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Flávio Bolsonaro oficializa campanha sem vice e com homenagem ao pai

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25/7/2026

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Projeto limita horário para corte de energia por inadimplência

Proposta permite a suspensão do fornecimento apenas entre 8h e 12h, em dias úteis, para facilitar a regularização da dívida e a religação no mesmo dia.

25/7/2026

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Michelle faz homenagem a Flávio Bolsonaro durante convenção do PL

Ex-presidente do PL Mulher declarou apoio à candidatura de Flávio e expressou importância da participação feminina na campanha.

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Trânsito

Projeto permite alienar e transferir veículo com média ou grande monta

Proposta permite a transferência de propriedade antes dos reparos, mas mantém as restrições de circulação e as exigências do Contran.

25/7/2026

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Projeto institui cobrança de honorários a condôminos inadimplentes

Proposta disciplina a cobrança de despesas com advogado em negociações extrajudiciais para recuperação de dívidas condominiais.

25/7/2026

Proteção ao idoso

Projeto endurece punição para agressões contra idosos dentro de casa

Iniciativa altera o Código Penal para endurecer a punição de agressões contra pessoas idosas no ambiente familiar.

25/7/2026

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PL lança candidatura de Flávio Bolsonaro em convenção neste sábado

Evento ocorre em meio à indefinição de vice e à reaproximação com Michelle.

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Projeto cria velocidade variável em rodovia conforme horário e tráfego

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Projeto veta telemarketing sem consentimento prévio do consumidor

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Esposa de Alexandre Ramagem, Rebeca se candidata à Câmara

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24/7/2026

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