Crime Organizado
Sanderson propõe marco legal contra organizações criminosas
Projeto reúne medidas de repressão, inteligência e prevenção para enfrentar organizações criminosas de atuação nacional e transnacional.
21/6/2026
Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta prescrição de medicamentos por fisioterapeutas
Texto prevê mais autonomia para fisioterapeutas na condução de tratamentos e processos de reabilitação.
21/6/2026
CNH AOS 16
Código de Trânsito pode mudar; veja pontos do novo relatório
Projeto deve ser votado na Câmara em julho. Veja os principais pontos que podem afetar motoristas, autoescolas, pedágio e usuários de patinete.
21/6/2026
REFORMA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO
Relator quer CNH aos 16, prova filmada e fim de radar sem sinalização
Aureo Ribeiro quer reduzir burocracia para tirar CNH e transferir mais etapas da habilitação às autoescolas. Relatório, que deve ser votado em 7 de julho, também prevê provas filmadas e novas regras contra radares escondidos.
21/6/2026
Câmara dos Deputados
Duda Salabert propõe enquadrar abandono no crime de maus-tratos
Proposta inclui alteração na Lei dos Crimes Ambientais; outro projeto da autora aumenta a pena quando os maus-tratos forem filmados.
20/6/2026
Deputada propõe criar piso salarial para conselheiros tutelares
Proposta de Yandra Moura fixa remuneração mínima de R$ 3,4 mil e prevê reajuste anual pela inflação para a categoria.
20/6/2026
ELEIÇÕES
Datafolha: Lula amplia vantagem sobre Flávio no primeiro turno
Pesquisa eleitoral indica estabilização do cenário de segundo turno e leve crescimento do petista no primeiro.
20/6/2026
Proteção animal
Embalagem de ração poderá trazer instruções para denunciar maus-tratos
Texto altera legislação sobre alimentação animal e busca ampliar o acesso da população a informações sobre proteção dos animais.
20/6/2026
Câmara dos Deputados
José Medeiros propõe custear defesa de policiais com fundo federal
Proposta institui o Marco do Apoio Jurídico ao Policial em Serviço para proteção jurídica por atos praticados no cumprimento do dever legal ou no exercício regular da função.
20/6/2026
DEFESA CIVIL
Governo aciona PF após possível ataque hacker à Defesa Civil
Defesa Civil busca descobrir origem da invasão ao sistema de alertas via broadcast telefônico.
20/6/2026
Esporte
Duda Salabert propõe edital para financiar times e competições LGBTI+
Proposta foi enviada ao Ministério do Esporte como indicação; pasta deve analisar o pedido e decidir se acolhe ou não.
20/6/2026
Patrimônio Cultural
Culinária mineira pode se tornar manifestação da cultura nacional
Iniciativa destaca a importância cultural de receitas, doces artesanais e saberes culinários transmitidos entre gerações.
20/6/2026
ENTREVISTA EXCLUSIVA
Dorothea Werneck: Collor fracassou na política; FHC falhou na execução
Ex-secretária nacional de Economia no governo Collor e ministra da Indústria e Comércio no governo FHC, economista relembra bastidores e destaca pontos fortes e fracos dos dois ex-chefes.
20/6/2026
ENTREVISTA EXCLUSIVA
"Deputado não é vereador federal", diz ex-ministra Dorothea Werneck
Em entrevista ao Congresso em Foco, economista critica disputa por emendas, defende mandato de seis anos sem reeleição e cobra redistribuição de recursos entre União, Estados e municípios.
20/6/2026
ENTREVISTA
Dorothea Werneck, 2ª mulher a ocupar um ministério: "Somos abre-alas"
Segunda ministra na história do Brasil, ex-titular do Trabalho e da Indústria e Comércio lança livro de memórias, relembra machismo, poder e a geração que abriu caminho para mulheres em cargos de decisão.
20/6/2026
JUDICIÁRIO
Moraes autoriza depoimento de Bolsonaro sobre arma apreendida
Ex-presidente responde em inquérito a respeito de arma de fogo mantida em sua residência durante prisão domiciliar.
19/6/2026
Microempreendedores
Comissão aprova exigência de biometria para microempresas
Projeto busca reforçar a segurança dos registros empresariais e combater fraudes fiscais.
19/6/2026
Proteção animal
Comissão aprova política educacional para proteção dos animais
Projeto prevê a promoção da empatia, do respeito e da proteção aos animais no ensino básico.
19/6/2026
SAÚDE
Lula assina MP que torna Enamed obrigatório para exercício da Medicina
Governo aposta em nova etapa de controle de qualidade em resposta ao baixo desempenho de instituições de ensino.
19/6/2026
Judiciário
STF mantém perdão a partidos políticos sobre cotas eleitorais
Emenda constitucional substitui as multas por compensação dos valores nas eleições seguintes.
19/6/2026
