NOTÍCIAS

Audiência na Câmara discute piso e reajuste anual para farmacêuticos

Discussão inclui efeitos sobre tributação e acesso a serviços farmacêuticos.

4/5/2026

Ana Paula Renault defende fim da escala 6x1 e repercute nas redes

Campeã do BBB 26 criticou a prioridade dada pelo Congresso ao PL da Dosimetria e questionou a lentidão de propostas ligadas aos direitos trabalhistas.

4/5/2026

Lula assina Novo Desenrola com descontos de até 90% em dívidas

Programa permite uso de FGTS e mira famílias, estudantes, pequenos negócios e agricultores endividados. Campanha nacional terá 90 dias para renegociação.

4/5/2026

Avança no Senado projeto que permite divulgar vídeos de furto em lojas

Projeto aprovado na Comissão de Segurança Pública autoriza uso e divulgação de imagens e áudios em flagrantes no comércio e segue para a CCJ.

4/5/2026

Câmara aprova piso e jornada de 8h para biólogos do setor privado

Texto fixa piso de R$ 4.685, define regras e restringe alcance ao setor privado; segue ao Senado.

4/5/2026

Escala 6x1: comissão ouvirá três ministros e percorrerá o país

Presidente do colegiado, Alencar Santana diz ao Congresso em Foco que texto em discussão pode caminhar para jornada de 40 horas, escala 5x2 e dois dias consecutivos de descanso.

4/5/2026

Nova lei institui programa de prevenção à violência contra mulheres

Programa prevê ações integradas de prevenção, uso de tecnologia, educação e fortalecimento da rede de proteção às vítimas em todo o país.

4/5/2026

TCU arquiva caso de voo de Nikolas em avião de Vorcaro e envia ao TSE

Corte diz que eventual irregularidade em gastos de campanha cabe à Justiça Eleitoral. Pedido de investigação apresentado por procurador junto ao TCU foi enviado ao TSE e ao Ministério Público Eleitoral.

4/5/2026

Relator da escala 6x1 quer apresentar parecer no dia 28

Câmara acelera tramitação com sessões de segunda a sexta; Leo Prates apresenta plano de trabalho nesta terça-feira na comissão especial.

4/5/2026

Direito autoral na música: o que está em jogo para o país

Economia criativa, segurança jurídica e a justa remuneração dos criadores colocam o tema no centro do debate público.

4/5/2026

Lula sanciona lei que eleva penas para furto, roubo e golpe eletrônico

Norma sancionada por Lula altera o Código Penal, endurece punições para crimes patrimoniais e tipifica receptação de animal doméstico e cessão de conta laranja. Veja a íntegra.

4/5/2026

Semana no Congresso tem marco de minerais críticos e aceleração da 6x1

Semana cheia na Câmara tenta destravar marco de minerais críticos e acelerar PEC da 6x1; Senado aposta em votações consensuais.

3/5/2026

Projeto prevê transporte aquaviário gratuito em dias de eleição

Proposta busca garantir acesso de populações ribeirinhas às urnas e reduzir abstenção eleitoral.

3/5/2026

Ficar em vaga de recarga após uso poderá gerar multa, prevê projeto

Projeto em análise na Câmara prevê multa e remoção para quem ocupar vaga de recarga elétrica após o prazo permitido

3/5/2026

TJDFT nega liminar para retirar postagem de Nikolas sobre Lula e Janja

Pré-candidata trans diz que post de Nikolas distorceu vídeo com Lula e Janja e alimentou ataques nas redes; processo segue em tramitação.

3/5/2026

Projeto quer adaptar sinais escolares para proteger alunos com autismo

Proposta altera lei para reduzir estímulos sonoros e tornar ambiente escolar mais inclusivo para estudantes com TEA.

3/5/2026

Zanatta propõe que hotéis possam escolher tipo de check-in de hóspedes

Projeto de lei libera formato de cadastro de hóspedes, limita retenção de dados e veta exigência de sistema governamental.

3/5/2026

Magno Malta nega agressão e registra ocorrência contra enfermeira

Senador afirma que renunciará do mandato se houver gravação de tapa em técnica de enfermagem.

3/5/2026

Deputado propõe proibição de vapes e responsabilização de plataformas

Projeto altera leis, endurece regras contra vapes e reforça proteção a jovens.

3/5/2026

Amom Mandel propõe relatório de metas e agendas para vereadores

Documento deverá permitir o acompanhamento das atividades parlamentares nas câmaras municipais.

3/5/2026