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NOTÍCIAS

10/5/2026 | 9:00h

POLÍTICA DE GÊNERO

Deputado propõe criação de banheiro neutro para pessoas trans

Projeto de lei de Fernando Rodolfo cria a obrigatoriedade para que ambientes públicos tenham um banheiro próprio para identidades de gênero diversas.

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Ao menos 81% das parlamentares conciliam maternidade e função política

84 das 103 deputadas e senadoras em exercício são mães, aponta levantamento do Congresso em Foco.

10/5/2026

DECISÃO DE MORAES

Oposição reage após Moraes suspender Lei da Dosimetria

Flávio Bolsonaro e Ronaldo Caiado criticaram decisão de Alexandre de Moraes. Governistas comemoraram suspensão da aplicação da norma.

9/5/2026

Câmara dos Deputados

Projeto diferencia atuação militar de crimes contra a democracia

Texto apresentado por General Girão endurece critérios para caracterizar crimes relacionados ao Estado Democrático de Direito.

9/5/2026

Educação

Duarte Jr. propõe capacitação em educação inclusiva para professores

Texto prevê formação inicial e continuada para docentes das redes pública e privada da educação básica.

9/5/2026

ATOS GOLPISTAS

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

Ministro suspendeu aplicação da nova lei em execução penal e citou ações que questionam a constitucionalidade da norma. Decisão pode afetar pedidos de condenados pelos atos golpistas, incluindo Jair Bolsonaro.

9/5/2026

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Deputado propõe perdão a multas por bloqueios rodoviários de 2022

Projeto prevê remissão das penalidades impostas a manifestantes que obstruíram estradas após as eleições presidenciais.

9/5/2026

CASO BANCO MASTER

Flávio diz não responder por atos de Ciro apontados pela PF

Pré-candidato ao Planalto nega ter convidado para vice o ex-chefe da Casa Civil de Bolsonaro, mira o PT e tenta se afastar das acusações contra o presidente do PP.

9/5/2026

Câmara dos Deputados

Sargento Portugal propõe criar Dia do Bombeiro Mirim Escolar

Data busca expandir iniciativa que já existe no Distrito Federal, a fim de ensinar crianças a evitar acidentes domésticos e agir em situações de emergência.

9/5/2026

DIREITOS HUMANOS

Israel decide libertar o ativista Thiago Ávila após pressão do Brasil

Integrante de flotilha humanitária rumo a Gaza será entregue à imigração israelense para deportação. Defesa relata isolamento e greve de fome, acusações negadas por Israel.

9/5/2026

Reality show

Deputado quer barrar condenados por crimes hediondos em reality shows

Projeto de Rafa Zimbaldi prevê multa para emissoras de TV e plataformas de streaming que descumprirem a regra.

9/5/2026

RECURSO AO SUPREMO

Trama golpista: defesa de Bolsonaro pede ao STF anulação de condenação

Advogados alegam "erro judiciário", questionam julgamento pela 1ª Turma e pedem absolvição do ex-presidente, condenado a 27 anos e três meses de prisão.

9/5/2026

Câmara dos Deputados

Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer água filtrada grátis

Proposta em análise na Câmara prevê acesso gratuito à água filtrada em estabelecimentos e padroniza regra já adotada em parte do país.

9/5/2026

AÇÃO NO SUPREMO

Moraes pede manifestação de Lula e Alcolumbre sobre Lei da Dosimetria

Promulgada por Davi Alcolumbre após derrubada de veto de Lula, norma é contestada por partidos e pela ABI por abrandamento de punições a crimes contra a democracia.

9/5/2026

Direitos

Saiba como funcionaria aposentadoria mínima para não contribuintes

Proposta de Duda Salabert cria modelo de acesso universal e não contributivo à proteção previdenciária básica.

9/5/2026

Energia

Lula anuncia R$ 130 bilhões para distribuição de energia até 2030

Pacote prevê renovação de concessões, geração de empregos e ampliação do Luz para Todos em 13 Estados.

8/5/2026

Segurança Pública

Comissão da Câmara aprova exame criminológico para progressão de pena

Projeto condiciona mudança de regime prisional à comprovação de redução da periculosidade do detento.

8/5/2026

Trânsito

Comissão aprova proposta que amplia proteção a ciclistas no trânsito

Texto aprovado pela CCJ inclui ciclovias em projetos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.

8/5/2026

Justiça trabalhista

Eduardo Girão diz que modelo da Justiça do Trabalho "enterra empregos"

Para o senador, o sistema não justifica seus gastos elevados ou o volume de processos.

8/5/2026

Dosimetria

Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria após recusa do presidente Lula

Congresso deu 48 horas para o chefe do Executivo promulgar a nova lei após a derrubada do veto.

8/5/2026

Indenização de vítimas

Comissão aprova uso de salário de presos para indenizar vítimas

Projeto obriga destinação mínima de 50% da remuneração do detento à reparação de danos causados pelo crime.

8/5/2026

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