Indenização e Pensão
Nova lei garante indenização e pensão a vítimas do Zika vírus
A Lei 15.156, de 2025, assegura indenização e pensão vitalícia a vítimas do Zika vírus, após a derrubada do veto presidencial.
2/7/2025
Imobiliário
CCJ da Câmara aprova regras para vistoria em imóveis alugados
O projeto oferece diretrizes tanto para locadores quanto para locatários.
2/7/2025
Entrevista
Jorge Viana critica tarifas dos EUA e defende pacto Mercosul-UE
Presidente da ApexBrasil afirmou que a atual política comercial dos Estados Unidos rompe com a tradição de multilateralismo.
2/7/2025
ELEIÇÕES
Ciro Nogueira diz que não há eleição limpa sem as redes sociais
Senador e presidente do partido Progressistas, Nogueira diz que as redes são uma "salvaguarda" e que a mídia não permite uma eleição sem elas.
2/7/2025
Entrevista
Regulação da IA deve avançar com diálogo, afirma senador Eduardo Gomes
O parlamentar defendeu que a proposta seja aprovada de forma consensual, com foco em um processo legislativo participativo.
2/7/2025
CONGRESSO
Governo erra ao buscar embate com o Congresso, diz Ciro Nogueira
Presidente do Progressistas diz que Lula tenta se capitalizar politicamente entrando em conflito com o Legislativo.
2/7/2025
CRISE ENTRE PODERES
Constitucionalistas apontam validade da derrubada do IOF por Congresso
Questionada pelo governo no Supremo, a derrubada do aumento do IOF tem amparo legal, na avaliação de juristas ouvidos pelo Congresso em Foco.
2/7/2025
CRISE ENTRE PODERES
Coordenador do Prerrogativas: Congresso tenta impor parlamentarismo
Marco Aurélio de Carvalho critica derrubada do aumento do IOF e vê tentativa do Parlamento de mudar o sistema de governo sem consulta popular.
2/7/2025
CRISE DO IOF
AGU recebe pareceres que reforçam legalidade de decretos sobre o IOF
Juristas do Prerrogativas veem inconstitucionalidade em decisão do Congresso; documentos serão incluídos pela AGU em ação no Supremo.
2/7/2025
REFORMA ADMINISTRATIVA
Pedro Paulo: efeito fiscal da reforma administrativa é no longo prazo
Deputado que coordena grupo de trabalho sobre o tema na Câmara diz que discussão vai passar pelos "penduricalhos" em salários de servidores.
2/7/2025
VÍDEO
Lula diz que Bolsonaro é "frouxo" e que nunca vai pedir doação por Pix
Presidente falou em cerimônia de anúncio do Plano Safra, no Planalto: Jamais vou pedir anistia antes de ser condenado. Quem é frouxo não deveria fazer bobagem.
2/7/2025
REPOUSO
Bolsonaro cancela agendas em julho por motivos médicos
Após crises e orientação médica, ex-presidente ficará em casa para garantir plena recuperação.
2/7/2025
BATALHA NO SUPREMO
Davi: governo tem legitimidade para recorrer contra derrubada do IOF
Presidente do Congresso evita confronto ao comentar recurso da AGU para reverter decisão do Legislativo: "Deixa acontecer".
2/7/2025
ECONOMIA
Problema do decreto do IOF foi a imprevisibilidade, diz Rodrigo Maia
Ex-presidente da Câmara diz que alta do imposto "pegou todo mundo de surpresa". Hoje Maia comanda a Fin (Confederação Nacional das Instituições Financeiras).
2/7/2025
ESTADO E TECNOLOGIA
Gilmar e Hugo abrem Fórum de Lisboa com debate sobre IA e democracia
Com a presença da cúpula política e judiciária brasileira e autoridades portuguesas, evento reúne 2.500 participantes até sexta-feira.
2/7/2025
Economia
Câmara aprova projeto que inclui economia do cuidado no PIB
O projeto mede o impacto no desenvolvimento econômico e social do Brasil da chamada economia de cuidado e inclui como indicador complementar no PIB do país.
1/7/2025
Senado
É aprovada a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural
A matéria aprovada no Senado visa incentivar a continuidade da produção familiar e minimizar os efeitos do êxodo rural de jovens.
1/7/2025
Congresso
Senado aprova MP que amplia uso do Fundo Social para habitação
O projeto de lei que converte a medida provisória prevê que o Fundo Social poderá ser usado em projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas.
1/7/2025
Judiciário
Senado aprova alteração de cargos vagos de técnico em analista no STJ
O texto, de iniciativa do STJ, prevê a transformação de 104 cargos de técnico judiciário vagos em 63 cargos de analista judiciário, sem o aumento de despesas.
1/7/2025
Justiça
Judicialização do IOF "preserva competências do Executivo", diz AGU
Para Jorge Messias, o Congresso violou o princípio da separação dos poderes, uma vez que a condução da política econômica e tributária é uma atribuição própria do Poder Executivo".
1/7/2025
