Receba notícias do Congresso em Foco:
Trabalho
Não tem "queda de braço" entre governo e Câmara sobre 6x1, diz Motta
Presidente da Câmara afirmou que a proposta de redução da jornada de trabalho será analisada em Plenário até o fim de maio.
23/4/2026
Câmara dos Deputados
Hélio Lopes protocola pedido de impeachment do ministro da Justiça
Pedido foi motivado pela crise entre EUA e Brasil após prisão de Ramagem resultar em retirada de delegado brasileiro.
23/4/2026
CRISE NO RIO
Douglas Ruas pede ao STF para assumir governo do Rio imediatamente
Novo presidente da Alerj alega que sua eleição restabelece a linha sucessória do Estado. Pedido será analisado por Luiz Fux em ação sobre a escolha do novo governador.
23/4/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Frente Ambientalista critica aceleração do PL dos Minerais Críticos
Bancada considera apressada a decisão da Câmara de levar o texto ao Plenário e pede aprofundamento de debates.
23/4/2026
Relações exteriores
Lula fala em levar jabuticaba para Donald Trump para "acalmar ele"
Fala ocorre durante evento da Embrapa, em meio a tensões com EUA e crise internacional com foco no Oriente Médio.
23/4/2026
JUDICIÁRIO
Ministro do STJ determina soltura de presos de operação envolvendo MCs
Decisão do STJ libera investigados que receberam ordens de prisão maiores do que os cinco dias solicitados pela PF.
23/4/2026
Eleições
Filiado ao PL, padre Kelmon chama Bolsonaro de "'vitma' do sistema"
Sacerdote é pré-candidato à Câmara dos Deputados por São Paulo.
23/4/2026
Operação Moral Hazard
Caso Master: PF investiga desvio de R$ 13 milhões da previdência em SP
Operação em São Paulo atinge instituto de previdência; investigados são afastados e têm bens bloqueados.
23/4/2026
Jovens no trabalho
Câmara aprova Estatuto do Aprendiz com novas regras para jovens
A proposta reformula contratos, amplia direitos para jovens de 14 a 24 anos e busca estimular a inserção no mercado de trabalho.
23/4/2026
Câmara dos Deputados
Câmara libera aluguel em condomínios para sede de partido político
A proposta, que visa garantir direitos políticos fundamentais, proíbe a restrição de locação de unidades em condomínios para partidos políticos.
23/4/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
PEC do fim da escala 6x1: os próximos passos após aprovação na CCJ
Após o aval da CCJ, a proposta entra na fase em que o texto poderá ser alterado substancialmente. A PEC tem um longo caminho a percorrer na Câmara e no Senado até virar realidade.
23/4/2026
Mineração
Câmara aprova marco legal do ouro com rastreabilidade obrigatória
Proposta cria sistema de rastreio, restringe venda e amplia fiscalização do ouro no país.
23/4/2026
COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Lula assina decreto para nomeação de mil policiais federais
Presidente autoriza a nomeação de policiais federais aprovados e não classificados no último concurso da PF, em 2025. Segundo ele, todos os postos da corporação serão preenchidos pela primeira vez na história.
23/4/2026
CASO RAMAGEM
Lula elogia retirada de credencial de agente dos EUA: "Reciprocidade"
Presidente apoia retirada de credenciais de agente norte-americano em Brasília após expulsão de delegado da PF por causa de detenção de Alexandre Ramagem: "O que fizerem conosco, faremos com eles".
23/4/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
PEC da Segurança emperra no Senado 50 dias após aprovação na Câmara
Principal vitrine do governo na segurança pública em 2026, a PEC segue travada no Senado. Texto aprovado pela Câmara em 4 de março ainda aguarda despacho de Davi Alcolumbre.
23/4/2026
EDUCAÇÃO
Câmara aprova política de integração entre educação e cultura
Projeto da deputada Jandira Feghali cria o programa "Mais Cultura nas Escolas", ampliando o contato de estudantes com atividades culturais.
22/4/2026
VÍDEO
Hugo Motta elogia presidente e relator da CCJ por aprovação da PEC 6x1
Presidente da Câmara exaltou a forma como a PEC 6x1 foi debatida na CCJ, com amplo debate setorial em audiências públicas.
22/4/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão da PEC 6x1 será instalada "o mais rápido possível", diz Motta
Presidente da Câmara prometeu celeridade na instalação da comissão especial e preservação do cronograma de votação até o mês de maio.
22/4/2026
Senado
CDH acolhe ideia legislativa que fixa piso salarial para veterinários
Sugestão enviada por um cidadão agora tramita como projeto de lei; valor é fixado em R$ 7.800 em contratação CLT.
22/4/2026
JUDICIÁRIO
André Mendonça pede vista em ação de Tabata contra Eduardo Bolsonaro
Com pedido do ministro, Suprema Corte interrompe julgamento sobre crime contra a honra de Tabata por até 90 dias.
22/4/2026