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CRISE DO IOF

AGU recebe pareceres que reforçam legalidade de decretos sobre o IOF

Juristas do Prerrogativas veem inconstitucionalidade em decisão do Congresso; documentos serão incluídos pela AGU em ação no Supremo.

2/7/2025

REFORMA ADMINISTRATIVA

Pedro Paulo: efeito fiscal da reforma administrativa é no longo prazo

Deputado que coordena grupo de trabalho sobre o tema na Câmara diz que discussão vai passar pelos "penduricalhos" em salários de servidores.

2/7/2025

VÍDEO

Lula diz que Bolsonaro é "frouxo" e que nunca vai pedir doação por Pix

Presidente falou em cerimônia de anúncio do Plano Safra, no Planalto: Jamais vou pedir anistia antes de ser condenado. Quem é frouxo não deveria fazer bobagem.

2/7/2025

REPOUSO

Bolsonaro cancela agendas em julho por motivos médicos

Após crises e orientação médica, ex-presidente ficará em casa para garantir plena recuperação.

2/7/2025

BATALHA NO SUPREMO

Davi: governo tem legitimidade para recorrer contra derrubada do IOF

Presidente do Congresso evita confronto ao comentar recurso da AGU para reverter decisão do Legislativo: "Deixa acontecer".

2/7/2025

ECONOMIA

Problema do decreto do IOF foi a imprevisibilidade, diz Rodrigo Maia

Ex-presidente da Câmara diz que alta do imposto "pegou todo mundo de surpresa". Hoje Maia comanda a Fin (Confederação Nacional das Instituições Financeiras).

2/7/2025

ESTADO E TECNOLOGIA

Gilmar e Hugo abrem Fórum de Lisboa com debate sobre IA e democracia

Com a presença da cúpula política e judiciária brasileira e autoridades portuguesas, evento reúne 2.500 participantes até sexta-feira.

2/7/2025

Economia

Câmara aprova projeto que inclui economia do cuidado no PIB

O projeto mede o impacto no desenvolvimento econômico e social do Brasil da chamada economia de cuidado e inclui como indicador complementar no PIB do país.

1/7/2025

Senado

É aprovada a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural

A matéria aprovada no Senado visa incentivar a continuidade da produção familiar e minimizar os efeitos do êxodo rural de jovens.

1/7/2025

Congresso

Senado aprova MP que amplia uso do Fundo Social para habitação

O projeto de lei que converte a medida provisória prevê que o Fundo Social poderá ser usado em projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas.

1/7/2025

Judiciário

Senado aprova alteração de cargos vagos de técnico em analista no STJ

O texto, de iniciativa do STJ, prevê a transformação de 104 cargos de técnico judiciário vagos em 63 cargos de analista judiciário, sem o aumento de despesas.

1/7/2025

Justiça

Judicialização do IOF "preserva competências do Executivo", diz AGU

Para Jorge Messias, o Congresso violou o princípio da separação dos poderes, uma vez que a condução da política econômica e tributária é uma atribuição própria do Poder Executivo".

1/7/2025

Cortes

Para ministra, cortar gastos "na carne" impacta serviços públicos

Esther Dweck diz que governo trabalha para melhorar gastos.

1/7/2025

Senado

Pedro Chaves assume vaga de senador no lugar de Vanderlan Cardoso

Com a posse de Pedro Chaves como senador de Goiás, o MDB chega a 12 representantes no Senado, atrás apenas do PL, com 15, e PSD, com 13 senadores.

1/7/2025

Prêmio Congresso em Foco

Veja quem lidera a primeira parcial do Prêmio Congresso em Foco 2025

A votação online segue aberta até o dia 20 de julho.

1/7/2025

Agricultura

FPA propõe Plano Safra previsível e cobra responsabilidade fiscal

Pedro Lupion defendeu que o Plano Safra seja política de Estado e também cobrou medidas do governo para estabelecer responsabilidade fiscal.

1/7/2025

Senado

Comissão aprova frente parlamentar para o setor náutico

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprova a criação da Frente Parlamentar da Economia do Mar, visando fortalecer o setor náutico brasileiro e suas políticas públicas.

1/7/2025

Garimpo ilegal

Comissão de Meio Ambiente aprova aumento de penas para garimpo ilegal

Para os crimes de garimpagem de grande proporção contra patrimônio da União, a pena passará a ser de reclusão.

1/7/2025

INTERNACIONAL

Haddad tem agenda com ministros da Argentina, da China e da Rússia

Ministro participa de agendas do Mercosul e da cúpula do Brics nesta semana.

1/7/2025

PEC

Deputado quer garantir liberdade de expressão como direito absoluto

A iniciativa, segundo Marcos Pollon, já conta com o apoio de 62 parlamentares, de um total de 171 assinaturas necessárias.

1/7/2025

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Projeto na Câmara busca regulamentar gravação de cultos religiosos

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