SENADO
Alcolumbre pauta votação de projeto que pode reduzir penas por golpe
Proposta que pode diminuir penas de Bolsonaro e outros condenados foi incluída na pauta de quarta-feira do Plenário. Texto precisa passar antes na CCJ.
13/12/2025
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
Projeto propõe criação de um marco legal para a violência obstétrica
Texto define práticas abusivas, cria punições e reforça proteção a gestantes, parturientes e recém-nascidos nos serviços de saúde.
13/12/2025
LEI MAGNITSKY
Flávio associa recuo dos EUA sobre Moraes a avanço da anistia
Senador afirma que decisão do governo Trump foi "gesto gigantesco" para destravar a pauta da anistia no Congresso.
13/12/2025
OPERAÇÃO TRANSPARÊNCIA
Motta defende assessora alvo da PF e sistema de emendas
Presidente da Câmara diz que decisão do STF não aponta desvio de recursos e ressalta que indicações de emendas são ato político distinto da execução financeira.
13/12/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Após seis anos, PEC da Polícia Científica avança no Senado
Proposta encerra fase de discussões no Plenário e fica pronta para o primeiro turno. Relatora defende votação na próxima semana.
13/12/2025
Projeto de lei
Deputada propõe inelegibilidade a condenados por violência doméstica
Projeto de Fernanda Melchionna (Psol-SP) altera a Lei Maria da Penha.
13/12/2025
FIM DA SANÇÃO
Revogação da Magnitsky: Moraes agradece Lula e fala em vitória
Após retirada das sanções do governo Trump, ministro do STF agradece a atuação do presidente e diz que o recuo dos EUA representa vitória do Judiciário, da soberania e da democracia.
12/12/2025
JUSTIÇA
Toffoli tira da CPMI do INSS acesso a dados de dono do Banco Master
Ministro do STF determina, em liminar, que apenas o presidente do Senado tenha acesso às informações da quebra de sigilo relacionadas a Daniel Vorcaro. Carlos Viana critica decisão.
12/12/2025
Boas Práticas
Comissão destaca boas práticas no combate ao HIV audiência pública
Reunião terá como foco analisar práticas eficazes adotadas pelo Brasil no enfrentamento ao HIV/Aids.
12/12/2025
Energia Elétrica
Audiência pública discutirá a falta de energia elétrica no Brasil
Debate abordará impactos dos apagões, falhas na infraestrutura e adaptação do setor elétrico a eventos climáticos extremos
12/12/2025
Educação Prioritária
Comissão prioriza matrícula de irmãos e dependentes na mesma escola
Projeto garante prioridade a crianças e adolescentes com mesmos responsáveis.
12/12/2025
JUDICIÁRIO
1ª Turma do STF forma unanimidade pela cassação de Zambelli
Última a votar, Cármen Lúcia encerra julgamento sobre mandato de Carla Zambelli com placar de 4x0 pela cassação.
12/12/2025
Redes sociais
Governistas celebram retirada de Moraes da lista de sanções dos EUA
Parlamentares da base governista se manifestaram nas redes sociais nesta sexta-feira (12).
12/12/2025
Viagem Internacional
Deputado diz que passará ano novo em Dubai "representando o Poder"
Clécio Alves (Republicanos) comunica viagem internacional de cerca de 20 dias durante sessão e afirma que custos serão pagos do próprio bolso.
12/12/2025
Microcrédito
CCJ da Câmara aprova ampliação de regras do microcrédito no país
Proposta tem como objetivo incorporar novas modalidades de aplicação.
12/12/2025
VÍDEO
Reunião da Alego é suspensa após troca de ofensas entre deputados
Deputados estaduais trocaram ofensas e precisaram ser segurados para não se agredir em reunião da CCJ.
12/12/2025
CURITIBA
Vereador vota contra própria emenda após saber que teria apoio do PT
"Não foi ele que fez, por isso estava bom", afirmou parlamentar da oposição.
12/12/2025
Transporte Rodoviário
Comissão aprova revogação de lei sobre transportador autônomo
Proposta atualiza marco legal do transporte de cargas e segue para novas comissões.
12/12/2025
Lei Magnitsky
Eduardo Bolsonaro manifesta "pesar" por retirada de sanções a Moraes
O parlamentar atribuiu a retirada das sanções a uma suposta falta de mobilização interna no Brasil.
12/12/2025
RELAÇÕES EXTERIORES
Revogação da Magnitsky contra Moraes foi "vitória de Lula", diz Gleisi
Ministra das Relações Institucionais afirma que a decisão do governo americano foi fruto do diálogo do presidente Lula com Donald Trump.
12/12/2025
