NOTÍCIAS

Moraes vota pela cassação imediata de Zambelli; julgamento prossegue

Relator mantém entendimento pela perda imediata do mandato e pela revogação de decisão da Câmara. Julgamento no Plenário virtual da 1ª Turma segue em andamento; veja a íntegra do voto.

12/12/2025

Comissão de Agricultura aprova uso do FGTS para compra de maquinário

Projeto de lei foi aprovado pelo colegiado da Câmara por recomendação do relator, Rodolfo Nogueira (PL-MS).

12/12/2025

CBF detalha planos para arbitragem em audiência na Câmara

Durante o debate, representante da CBF defendeu novo modelo de atuação, com contratos formais e estrutura semelhante à de atletas.

12/12/2025

PF faz operação sobre emendas e mira ex-assessora de Arthur Lira

Operação Transparência apura suspeitas de irregularidades na destinação de emendas parlamentares; uma assessora do ex-presidente da Câmara está entre os alvos.

12/12/2025

Comissão de Cultura aprova meia-entrada mediante doação de alimento

Benefício se estende a eventos culturais, esportivos e de lazer.

12/12/2025

Comissão aprova pedido de registro para receituário e carimbo médico

Exigência aprovada na Comissão de Saúde da Câmara se estende a veterinários e dentistas.

12/12/2025

Novas regras para artesãos em vulnerabilidade social avançam na Câmara

Projeto de lei que cria diretrizes especiais na comercialização de alimentos foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

12/12/2025

TSE rejeita consulta do Cidadania sobre saída antecipada de federações

Tribunal decidiu por não conhecer se partidos podem deixar federações formadas em 2022 antes do prazo mínimo de quatro anos.

12/12/2025

Comissão aprova restrições em apps a motoristas acusados de violência

Proposta impede habilitação de motoristas com medidas protetivas e reforça exigência anual de certidão negativa de antecedentes criminais.

12/12/2025

1ª Turma do STF decide hoje se mantém cassação de Zambelli

Plenário virtual analisa decisão de Alexandre de Moraes que anulou votação da Câmara e determinou a perda imediata do mandato da deputada.

12/12/2025

Ratificação de imóveis em fronteira ganha novo prazo de 15 anos

Após aval do Congresso, proposta aguarda sanção e altera processo de regularização fundiária em fronteiras.

12/12/2025

PF indicia deputado Gustavo Gayer por peculato e associação criminosa

Deputado do PL de Goiás foi indiciado por quatro crimes ligados ao uso da cota parlamentar. Ele nega irregularidades e atribui investigação a perseguição política.

12/12/2025

Moraes anula votação da Câmara e determina cassação de Zambelli

Decisão do ministro do STF ressalta que a perda de mandato em caso de condenação é autoridade do Supremo.

11/12/2025

Romário anuncia licença do mandato; Bruno Bonetti assume a vaga

Ex-jogador seguirá agendas no Rio durante afastamento; suplente assume vaga pela primeira vez.

11/12/2025

Comissão de Finanças aprova neuromodulação não invasiva no SUS

Projeto de lei foi apresentado pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

11/12/2025

Imóveis públicos ociosos poderão ser destinados a ações sociais

Projeto de Lei aprovado pela CCJ permite que imóveis públicos sem uso sejam destinados a serviços sociais, como saúde e educação, em todo o país.

11/12/2025

Senado aprova unificação da idade de ingresso em polícias estaduais

Projeto fixa 35 anos para candidatos às polícias militares e corpos de bombeiros em todo o país.

11/12/2025

CCJ do Senado marca análise do PL da Dosimetria para quarta-feira

O texto será relatado pelo senador Esperidião Amin.

11/12/2025

CCJ do Senado aprova uso de créditos tributários em obras públicas

A proposta segue agora para decisão final na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

11/12/2025

Sessão do Conselho de Ética é encerrada após Marcos Pollon passar mal

Deputado explicou aos integrantes do Conselho que possui uma condição neurológica que o afeta em situações de hiperestimulação.

11/12/2025