NOTÍCIAS

CDH aprova projeto que inclui motivação por preconceito no B.O.

Colegiado do Senado foi favorável ao projeto de lei do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

11/12/2025

Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana, diz Davi

Antes de ir a Plenário, a matéria ainda precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

11/12/2025

CCJ aprova que comprador de carro usado seja isento de multas antigas

Projeto de lei de autoria do deputado Pedro Jr segue para deliberação no Senado.

11/12/2025

Lindbergh aciona o STF e pede cassação imediata de Zambelli

Deputado pede a Moraes que suspenda efeitos da resolução que manteve o mandato de Carla Zambelli e interrompa deliberação sobre cassação de Ramagem.

11/12/2025

Novo Código Civil pode elevar ações e custos, avaliam advogados

Juristas foram ouvidos nesta quinta-feira (11) pela Comissão Temporária para Atualização do Código Civil.

11/12/2025

Senado avança na criação da Política Nacional do Autocuidado

Projeto incentiva hábitos preventivos, prevê Dia Nacional do Autocuidado e integra a estratégia ao SUS.

11/12/2025

Guardas municipais criticam texto da PEC da Segurança Pública

Guardas apontam riscos em exigências populacionais e no modelo de credenciamento estadual.

11/12/2025

CDH aprova relatório sobre mães acusadas de sequestro internacional

O documento prevê a criação de um ambiente digital para informar mulheres vítimas de violência doméstica no exterior sobre seus direitos.

11/12/2025

Motta lamenta transtornos à imprensa durante retirada de Glauber

Presidente reforçou compromisso da Casa com a transparência e em apurar excessos da equipe de segurança.

11/12/2025

CDH autoriza pessoas com TEA levar própria comida para restaurantes

Texto aprovado na CDH do Senado amplia o alcance do projeto, retira punições e seguirá para turno suplementar antes de ir à Câmara.

11/12/2025

CCJ da Câmara aprova cadastro nacional de presos para consulta pública

Projeto de lei torna dados acessíveis à população por meio do portal gov.br; texto segue para apreciação do Senado.

11/12/2025

Comissão aprova uso do salário-educação para compra de uniformes

Projeto de lei também permite alocação para provisão de alimentação escolar.

11/12/2025

Lula minimiza Flávio Bolsonaro e diz que direita não tem candidato

Presidente afirma que senador não reúne condições para unificar a oposição e ironiza número elevado de pré-candidatos da oposição. "Sabem que perderão a eleição".

11/12/2025

Vai à Câmara política nacional de prevenção à exposição ao mercúrio

A proposta visa proteger a saúde da população, especialmente grupos vulneráveis.

11/12/2025

Lula diz que avaliará veto a redução de pena: "Bolsonaro tem de pagar"

Presidente aponta que decisão sobre projeto só será tomada após análise jurídica e política. Ele sinaliza que Bolsonaro e a cúpula golpista não devem receber benefícios.

11/12/2025

Senado avança na criação de marco legal para cibersegurança no Brasil

Texto aprovado pela Casa prevê autoridade nacional, planos de resiliência e novos critérios de financiamento.

11/12/2025

Psol denuncia a Meta ao MPF por reduzir alcance de perfis de esquerda

Sâmia Bomfim, Fernanda Melchionna e entidades acusam empresa de reduzir o alcance de contas ligadas à esquerda após protesto de Glauber no Congresso.

11/12/2025

Comissão aprova uso de tecnologia para tratar pessoas com deficiência

Proposta amplia definição de tecnologia assistiva e reforça tratamento personalizado.

11/12/2025

Heloísa Helena volta ao Congresso após 18 anos para a vaga de Glauber

Ex-senadora por Alagoas assume mandato durante suspensão de deputado por seis meses. Heloísa coleciona embates tanto com a esquerda quanto com a direita.

11/12/2025

Cleitinho defende redução da jornada de trabalho e CNH mais barata

Senador afirmou que redução da jornada de trabalho não é uma questão ideológica, mas sim uma questão humana.

11/12/2025