Câmara dos Deputados
CCJ derruba parecer do relator e decide manter cassação de Zambelli
Por 32 a 27, comissão rejeita relatório que livrava a deputada, presa na Itália; decisão agora será definida pelo Plenário.
10/12/2025
VÍDEO
PL da Dosimetria "mantém Bolsonaro fora da política", diz Osmar Terra
Único membro do PL a votar contra o projeto, Osmar Terra afirma apoiar apenas a versão "ampla" da anistia.
10/12/2025
Vídeo
Zé Trovão elogia deputado do PT: "é brilhante, já chamei para o PL"
Momento descontraído ocorreu durante a Comissão Especial que analisa o PLP 152/25.
10/12/2025
Judiciário
Gilmar Mendes suspende parcialmente decisão sobre impeachment do STF
Decano recuou no trecho que restringia à PGR a prerrogativa de apresentar pedidos de impeachment de ministros.
10/12/2025
SEGURANÇA
Veja íntegra do parecer da PEC da Segurança Pública
Relatório de Mendonça Filho concentra o protagonismo da segurança pública nos Estados e sugere referendo sobre redução da maioridade penal.
10/12/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Redução das penas do 8/1 dependerá de revisão caso a caso no STF
Projeto aprovado na Câmara muda o cálculo das penas por crimes contra a democracia, mas nenhuma redução é automática, explica jurista.
10/12/2025
CARTEIRA DE HABILITAÇÃO
Nova MP prevê renovação automática da CNH para bons condutores
Medida garante a renovação automática da CNH para motoristas sem multas nos últimos 12 meses.
10/12/2025
FINANCIAMENTO
CAE do Senado aprova empréstimo de 92 milhões de euros para o Ceará
O relator, senador Cid Gomes, destacou a importância do financiamento para o desenvolvimento sustentável.
10/12/2025
Câmara dos Deputados
Comissão de Trabalho define novas competências para economistas
Projeto dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Mauro Benevides Filho (PDT-CE) foi aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara.
10/12/2025
8 de janeiro
Veja como fica a pena de Bolsonaro após mudança no cálculo das penas
Projeto de lei aprovado na Câmara elimina soma de penas e pode reduzir condenações já impostas pelo STF no caso da tentativa de golpe.
10/12/2025
Câmara dos Deputados
Éder Mauro diz que Congresso virou "cachorrinho de presépio" do STF
Deputado critica processo de cassação de Carla Zambelli e acusa o Parlamento de obedecer automaticamente decisões do Supremo.
10/12/2025
Trânsito Brasileiro
Nova lei destina valores de multas para apoiar motoristas baixa renda
Legislação sancionada por Lula autoriza uso de multas para custear CNH de baixa renda e moderniza procedimentos do Código de Trânsito.
10/12/2025
Benefício BPC
Comissão aprova projeto que facilita defesa de beneficiários do BPC
Proposta visa simplificar defesa jurídica de indivíduos que recebem o benefício.
10/12/2025
REDUÇÃO NA JORNADA
CCJ do Senado aprova fim da escala 6 x 1
Proposta reduz jornada semanal para 36 horas e prevê transição gradual sem corte salarial. Texto segue para o Plenário.
10/12/2025
EDUCAÇÃO
Comissão especial aprova novo Plano Nacional de Educação; veja íntegra
Projeto que define metas e diretrizes para todos os níveis da educação até 2034 segue ao Senado.
10/12/2025
Câmara
Comissão debate diagnóstico precoce e intervenções em autismo
Audiência pública é realizada pela Comissão especial da Câmara responsável pela análise da Política Nacional voltada às Pessoas com Autismo.
10/12/2025
Câmara
Comissão aprova classificação da síndrome de Tourette como deficiência
Tiques motores e vocais provocados pela doença foram principal argumento do projeto de lei.
10/12/2025
Cassação
Relator afirma que "não há provas" contra Zambelli e critica cassação
Deputado Diego Garcia defende permanência da parlamentar e acusa Câmara de virar "carimbadora" de decisões judiciais.
10/12/2025
Senado
CCJ do Senado aprova PL Antifacção e texto vai a Plenário nesta quarta
Parecer favorável acolheu substitutivo do relator, Alessandro Vieira (MDB-SE).
10/12/2025
SENADO
Oposição recorre e leva taxação de bets e fintechs ao Plenário
Recurso com 19 assinaturas derruba decisão terminativa da CAE e trava avanço do projeto. Governo terá de buscar votos no Plenário para manter a arrecadação prevista de quase R$ 4 bilhões.
10/12/2025
