Receba notícias do Congresso em Foco:
CRISE NO RIO
Douglas Ruas é eleito presidente da Alerj após impasse judicial
Pré-candidato a governador, deputado do PL assume comando da Assembleia do Rio após nova disputa judicial e boicote da oposição.
17/4/2026
Justiça
"Pegar metralhadora": juiz nega indenização de Ratinho a deputada
Natália Bonavides terá que pagar custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.
17/4/2026
Regulação digital
Lula defende equiparação de crimes virtuais aos do "mundo real"
Presidente criticou desinformação, defendeu regras para plataformas e alertou para impacto de apostas online.
17/4/2026
JUDICIÁRIO
STF julga ação penal de Tabata contra Eduardo Bolsonaro por difamação
Julgamento começa com voto de Moraes a favor da condenação do ex-deputado, reconhecendo o cometimento de crime contra a honra.
17/4/2026
Câmara dos Deputados
Comissão especial para fim da 6x1 vai evitar "atropelos", diz Motta
Presidente da Câmara disse que a ideia é que a proposta tramite com equilíbrio e responsabilidade.
17/4/2026
Fim da escala 6x1
Na Espanha, Lula defende fim da escala 6x1: "defender a família"
Presidente relacionou mudança na jornada à proteção social e ao bem-estar das famílias.
17/4/2026
RELAÇÕES EXTERIORES
Após prisão de Ramagem, senadores farão vistoria de custódias nos EUA
Missão inclui visitas a centros do ICE, reuniões com autoridades e diplomatas e análise das condições de custódia de brasileiros nos EUA.
17/4/2026
Operação Duas Rosas
Ex-deputado é preso por suspeita de ligação com fuga na Bahia
Investigação aponta acordo de R$ 2 milhões para facilitar fuga de 16 presos do Conjunto Penal de Eunápolis.
17/4/2026
COMPRAS INTERNACIONAIS
Desgaste eleitoral leva governo a rediscutir taxa das blusinhas
A poucos meses da eleição, governo discute rever a cobrança sobre compras internacionais até US$ 50. Lula vê taxa como desnecessária; Alckmin discorda.
17/4/2026
Custódia Animal
Sancionada lei que define guarda compartilhada de pets em divórcio
Norma estabelece critérios para divisão da guarda e das despesas com animais de estimação após o fim de casamentos ou uniões estáveis e prevê perda da custódia em casos de violência ou maus-tratos.
17/4/2026
AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA
PEC do Banco Central: relator muda regime jurídico e blinda o Pix
Novo parecer de Plínio Valério mantém proposta de orçamento próprio para o Banco Central, fora da legislação orçamentária geral, impõe travas para despesas e inclui o Pix na Constituição.
17/4/2026
DEZ ANOS DE IMPEACHMENT
Gritos, cusparada e euforia: 10 anos da sessão do impeachment de Dilma
Esplanada dividida por um muro, cobertura mundial, discursos inflamados e cenas de confronto marcaram a sessão da Câmara que enviou ao Senado o processo que resultaria na queda da presidente.
17/4/2026
MEMÓRIA
Impeachment de Dilma: os efeitos políticos de 2016 uma década depois
Impeachment de 2016 redesenhou forças políticas, ampliou o poder do Congresso e abriu espaço para novos atores.
17/4/2026
PASSADO PRESENTE
Dez anos do processo de impeachment de Dilma: por onde andam 10 nomes
Veja o papel de dez personagens políticos na votação que abriu o processo contra Dilma, na Câmara, e o que aconteceu com cada um deles na década seguinte.
17/4/2026
2016
Bolsonaro a Glauber: Relembre votos que marcaram impeachment de Dilma
Votação do processo na Câmara dos Deputados tem comemoração, vaias e "Deus, Pátria e Família".
17/4/2026
Eleições
"Brasil sem intocáveis": Zema propõe plano que limita atuação do STF
Pré-candidato à Presidência quer proibir decisões monocráticas e tornar a abertura de processos de impeachment automática.
16/4/2026
VÍDEO
Ramagem agradece EUA por soltura e desafia PF: "venha falar de frente"
Liberado pelo ICE, Ramagem criticou a PF e confirmou que sua prisão nos EUA foi por erro administrativo.
16/4/2026
Câmara dos Deputados
Nikolas propõe que governo compense empresas por fim da escala 6x1
Deputado afirmou que emenda previne que a redução da jornada de trabalho cause desemprego.
16/4/2026
JUDICIÁRIO
STF forma maioria por derrubada de lei que proíbe cotas raciais em SC
Plenário virtual chega ao placar de 7x0 pela inconstitucionalidade da proibição de cotas raciais para o ensino superior em Santa Catarina.
16/4/2026
Retorno ao mandato
Romário reassume cadeira no Senado após quatro meses licenciado
Ex-jogador anuncia volta ao Senado após 4 meses de afastamento.
16/4/2026