Congresso esvazia pauta na semana do segundo turno presidencial

O Congresso Nacional entra na semana decisiva do segundo turno das eleições de 2026 com a pauta esvaziada e sem expectativa de votações em Plenário. A proximidade da disputa presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), marcada para este domingo (25), deslocou a atenção de parlamentares para as campanhas e reduziu a movimentação parlamentar em Brasília.

O esvaziamento já era esperado por lideranças partidárias diante da reta final das eleições. Deputados e senadores passaram a atuar diretamente nas campanhas de seus aliados, dificultando a formação de quórum para votações que possam provocar divisões entre as bancadas. A expectativa é que temas de maior repercussão sejam retomados depois da definição das urnas.

Na Câmara, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), já havia sinalizado aos líderes partidários que pretendia evitar pautas controversas no período entre os dois turnos. A orientação comunicada às bancadas foi priorizar propostas com acordo político e evitar transformar o plenário em palco de disputas que poderiam repercutir diretamente na campanha presidencial.

Com isso, a última semana antes da votação tende a ser marcada mais pela movimentação eleitoral fora de Brasília do que por grandes decisões legislativas. O segundo turno está oficialmente marcado para 25 de outubro, quando os eleitores voltarão às urnas para escolher presidente da República e governadores nos Estados onde houver necessidade de uma segunda votação.

Por outro lado, o Senado trouxe à mesa de negociação pautas consideradas prioritárias ao governo. Um dos temas de maior repercussão foi a mudança constitucional relacionada à escala de trabalho 6x1, aprovada no Senado e promulgada na última sexta-feira (16).

Já a PEC da Segurança Pública foi retirada de pauta após disputa entre integrantes da base do governo sobre a proposta do líder do PT, Camilo Santana (PT-CE), de reduzir a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. A matéria, uma das prioridades do Executivo, só deve ser votada depois do segundo turno.

Também avançou o aumento do teto do MEI dos atuais R$ 81 mil para R$ 140 mil, este nas duas Casas. De autoria do governo federal, o projeto de lei complementar 186/2026 concluiu a tramitação na Câmara dos Deputados na quarta-feira (14) e já foi aprovado no Senado no dia seguinte.

Agenda

Enquanto a Câmara dos Deputados não tem agenda, o Senado deve realizar duas sessões especiais de homenagem. Na terça-feira (20), o Plenário celebra o aniversário de 60 anos da Universidade Federal de Campinas (Unicamp). Já no dia seguinte, a comemoração é sobre os 120 anos do primeiro voo do 14-Bis, data que abrange o Dia do Aviador e o Dia da Força Aérea Brasileira.