Meta responde ao TSE e nega tratamento desigual entre Lula e Flávio

A Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que adota critérios iguais para as campanhas do presidente Lula (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que disputam o segundo turno da eleição presidencial.

Em manifestação apresentada na segunda-feira (19), a companhia negou tratamento desigual entre as candidaturas e disse ter cumprido as determinações da Justiça Eleitoral para garantir a isonomia na disputa.

O posicionamento ocorre após a campanha do presidente Lula voltar a acionar a Justiça Eleitoral, alegando que a empresa continuaria favorecendo o adversário por meio de ferramentas de inteligência artificial e mecanismos de distribuição de conteúdo. Segundo a coligação petista, a situação comprometeria a igualdade de condições entre as candidaturas.

Na manifestação encaminhada ao ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do processo, a Meta afirmou que as regras de distribuição de conteúdo são públicas e aplicadas de maneira uniforme às duas campanhas. A empresa também negou ter resistido ao cumprimento das decisões judiciais.

"Não houve desídia nem resistência ao cumprimento das determinações deste Juízo."

Segundo a companhia, suas equipes trabalham desde 15 de outubro para reunir documentos e implementar as medidas exigidas pelo tribunal. A Meta argumentou que os prazos adicionais mencionados em manifestações anteriores decorreram de limitações técnicas, e não de uma tentativa de descumprir as ordens.

A empresa citou ainda um parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral segundo o qual a decisão judicial não reconheceu a existência de seletividade deliberada no tratamento das candidaturas.

Meta afirma ter retirado 720 publicações

Entre as providências apresentadas ao TSE, a Meta informou ter analisado 1.204 publicações para verificar o cumprimento das regras de identificação de conteúdos sintéticos, incluindo materiais produzidos por inteligência artificial.

Desse total, 720 publicações foram tornadas indisponíveis por não atenderem às exigências de identificação previstas na regulamentação eleitoral. Outras 270 já apresentavam a rotulagem adequada, enquanto 214 foram consideradas não relacionadas a conteúdo eleitoral.

A empresa também declarou ter implementado, a partir de 19 de outubro, uma lista de permissão para anúncios políticos. A ferramenta restringe a contratação de propaganda eleitoral paga a candidatos, partidos, federações e coligações registrados na base oficial do TSE.

Outra medida envolve a revisão humana de restrições aplicadas automaticamente às contas de anúncios das campanhas.

Segundo a Meta, eventuais bloqueios ou limitações deverão passar por análise humana em até duas horas, procedimento que permanecerá em vigor até o segundo turno, marcado para domingo (25).

Empresa aponta limitações técnicas e pede reunião

Apesar de afirmar que cumpriu as principais determinações, a Meta reconheceu dificuldades técnicas para executar integralmente uma das exigências relacionadas às publicações feitas em colaboração entre candidatos e terceiros.

Segundo a companhia, o funcionamento atual do Instagram não permite impedir a recomendação de uma publicação no perfil oficial de um candidato e, simultaneamente, manter sua recomendação no perfil de um colaborador. Por isso, informou que continuará impedindo a recomendação dessas publicações como um todo.

A empresa também afirmou que a ferramenta Meta AI utiliza critérios iguais para as duas candidaturas, seja para atender ou recusar solicitações de conteúdo político-eleitoral. Informações técnicas complementares foram encaminhadas ao tribunal.

Em relação a problemas identificados nas contas de anúncios da campanha petista, a companhia sustentou que todas as propagandas contratadas foram veiculadas, sem entregas pendentes. Também afirmou que eventuais restrições anteriores foram revertidas.

Ao final da manifestação, a Meta solicitou uma reunião com o gabinete do ministro Marco Aurélio Bellizze nesta terça-feira (20), para apresentar os documentos e esclarecer dúvidas técnicas.

A empresa também pediu prazo adicional para informações ainda pendentes e solicitou que não sejam aplicadas multas pelo suposto descumprimento das determinações.

A comprovação de outras medidas deverá ser apresentada até quarta-feira (21). Já o relatório consolidado das providências adotadas será entregue em até cinco dias após o segundo turno.