propaganda eleitoral

Minirreforma abre brecha para disparo em massa de mensagens eleitorais

Projeto aprovado pela Câmara permite canal oficial para envio automatizado a eleitores cadastrados, ponto que contraria regras do TSE sobre disparos em massa.

21/5/2026

CCJ aprova projeto que permite propaganda eleitoral em duas línguas

Texto aprovado busca contemplar indígenas e imigrantes que não dominam o português.

2/10/2025

Projeto visa penalizar descarte irregular de materiais eleitorais

O Projeto de Lei 4027/24, de Amom Mandel, busca coibir o descarte de materiais gráficos eleitorais em áreas urbanas, estabelecendo penalidades para candidatos.

25/2/2025

Propaganda eleitoral em rádio e TV recomeça nesta sexta

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV volta a ser veiculada nesta sexta-feira (11). Conheça as regras

11/10/2024

De inteligência artificial a calendário: veja a íntegra das normas das eleições de 2024

Entre as inovações estão a regulamentação do uso da inteligência artificial nas eleições municipais e a compilação dos crimes eleitorais.

3/3/2024

TSE esclarece caso das inserções eleitorais, o novo factoide criado por Bolsonaro

De acordo com a legislação vigente, a responsabilidade pela fiscalização da veiculação ou não das inserções cabe aos próprios partidos políticos, federações e coligações - e não ao TSE.

26/10/2022

Na volta do horário eleitoral, Lula exalta apoio de Tebet; Bolsonaro destaca Neymar e governadores

O ex-presidente Lula divulgou um áudio com a declaração de apoio da terceira colocada no domingo passado, a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

7/10/2022

Propaganda eleitoral começa nesta sexta. Veja os dias por candidato

O tempo de TV e rádio é regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base no tamanho das bancadas de cada partido.

26/8/2022