redes sociais

Portugal aprova exigência de autorização dos pais para redes sociais

Medida aprovada em primeira leitura obriga consentimento parental para uso das redes por jovens de 13 a 16 anos e prevê sistema de verificação.

13/2/2026

Governo exige que X bloqueie imagens sexualizadas geradas pelo Grok

MPF, ANPD e Senacon afirmam que medidas adotadas pela plataforma são insuficientes e cobram ações imediatas para bloquear conteúdos sem consentimento.

12/2/2026

Senado analisa projeto contra discurso de ódio a mulheres na internet

Texto do senador Randolfe Rodrigues propõe medidas de segurança para usuárias, moderação obrigatória nas plataformas e punição a conteúdos que incentivem violência digital.

7/2/2026

Proteção de mulheres no ambiente digital volta à pauta do Senado

Projetos tratam de discurso de ódio, crimes virtuais e atualização da Lei Maria da Penha para incluir violência online.

1/2/2026

Justiça determina que X restabeleça proteção a pessoas trans

Decisão determinou que a plataforma deve voltar a classificar como discurso de ódio o uso intencional de pronomes incompatíveis com a identidade de gênero.

29/1/2026

Master: Toffoli pede que PGR avalie instância do caso de influencers

Ministro solicitou à PGR que avalie se a investigação permanecerá no STF ou se será em primeira instância.

29/1/2026

Projeto proíbe monetização de contas de parlamentares nas redes

Restrição inclui senadores, deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.

23/1/2026

Redes sociais encurtam discursos e esvaziam debate no Senado

Estudo analisou discursos entre 2007 e 2024 e aponta queda no tamanho das falas e no número de intervenções de senadores. Plenário passou a funcionar como vitrine para público digital, avalia autor.

21/1/2026

Michelle rebate crítica de jornalista de direita: "Allan dos demônios"

Ex-primeira-dama respondeu a comentário em que Allan dos Santos diz que ela estaria "cagando" para Bolsonaro.

15/1/2026