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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

redes sociais

STF

Depoimento de Bolsonaro ao STF mobiliza aliados e opositores nas redes

Jair Bolsonaro é interrogado por Alexandre de Moraes e audiência movimenta redes de políticos.

10/6/2025

Coletivo Legis-Ativo e Djiovanni Marioto

A democracia em julgamento: o caso Zambelli, dos feeds ao tribunal

Zambelli é exemplo de como redes sociais viraram trincheiras de desinformação, estratégia política e ameaça à democracia.

10/6/2025

JUDICIÁRIO

Justiça em MG confirma condenação de R$ 40 milhões ao Facebook

Tribunal impõe pagamento por danos morais coletivos e reparação a usuários após vazamentos em 2018 e 2019.

6/6/2025

VÍDEO

STF dá andamento ao julgamento do marco civil da internet

Corte retoma julgamento que pode mudar regras sobre remoção de conteúdo online.

4/6/2025

JUDICIÁRIO

STF retoma julgamento do Marco Civil da Internet; entenda votos

Corte discute se redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdo de usuários mesmo sem ordem judicial.

4/6/2025

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Nikolas apoia rejeição de visto dos EUA a críticos de Trump nas redes

Para deputado, quem critica os Estados Unidos ou o seu presidente não deve ter visto para entrar no país. Assista ao vídeo.

29/5/2025

Coletivo Legis-Ativo e José Mário Wanderley

Não pode ser terra de ninguém!

A omissão na regulação das redes expõe crianças e adolescentes a riscos graves no ambiente digital.

27/5/2025

Justiça Federal

Internauta é condenado por chamar Talíria Petrone de "dePUTAda"

Publicação ofensiva em rede social motivou condenação por injúria com agravante do uso da internet.

26/5/2025

INTERNET

Governo aciona STF por desinformação e violência em redes sociais

AGU quer responsabilização imediata de plataformas por impulsionar conteúdo ilegal.

26/5/2025

Proteção religiosa

Projeto criminaliza ataques contra religiosos nas redes sociais

A proposta visa preencher lacunas na legislação atual e proteger a integridade de líderes e fiéis.

25/5/2025

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