"ViraPix": Flávio Bolsonaro promete programa de cashback em contas

O candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) prometeu criar o "ViraPix", um programa de cashback que devolveria aos brasileiros parte do dinheiro gasto no pagamento de contas e outras despesas. A proposta foi apresentada na propaganda eleitoral televisiva do senador e prevê a participação da Caixa Econômica Federal na administração dos benefícios.

A campanha anunciou que o programa seria destinado a toda a população, mas não especificou como funcionaria, quais seriam os percentuais de devolução ou de onde sairiam os recursos para financiá-lo. O ViraPix também não consta no plano de governo entregue por Flávio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Conta de luz, prestação, taxa, tudo o que você pagar, uma parte, volta pro seu bolso", diz a propaganda, que apresenta o programa como um sistema de recompensas por pagamentos realizados pelos consumidores.

Veja o anúncio:

O vídeo foi compartilhado nas redes sociais por Daniella Marques, ex-presidente da Caixa e atual assessora de economia da campanha de Flávio Bolsonaro. "Proposta boa é aquela que olha para quem mais precisa. O Vira Pix faz parte do programa de governo de Flávio Bolsonaro", escreveu na publicação.

Cashback na reforma tributária

A reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional já prevê a devolução de parte dos impostos pagos por famílias de baixa renda na aquisição de bens e serviços, incluindo despesas essenciais como energia elétrica, água e gás. A devolução considera os documentos fiscais associados ao CPF dos integrantes da família beneficiária, inclusive em compras pagas por Pix.

O benefício, que começa a ser instituído gradualmente entre 2027 e 2029, é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. A legislação estabelece a devolução de 100% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e de 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) incidentes sobre contas de energia elétrica, água, esgoto, gás encanado, telecomunicações e aquisição de botijões de gás de até 13 kg.

Para os demais bens e serviços tributados, a regra geral estabelece a restituição de 20% de cada um dos dois tributos. Os percentuais são calculados sobre os impostos recolhidos, e não sobre o valor total da compra.