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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Pix

Arthur Timm

Pix, Lei Magnitsky e X-bacon

O Pix virou, em poucos anos, a maior experiência de soberania digital do Brasil. Não é só um meio de pagamento. É uma infraestrutura pública que desafia interesses globais. E isso, claro, incomoda.

27/4/2026

Consumidor

Projeto responsabiliza bancos por operações suspeitas não bloqueadas

Proposta apresentada pelos deputados Eduardo e Lula da Fonte obriga instituições financeiras a monitorar e interromper transações atípicas e amplia proteção ao consumidor.

20/4/2026

AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA

PEC do Banco Central: relator muda regime jurídico e blinda o Pix

Novo parecer de Plínio Valério mantém proposta de orçamento próprio para o Banco Central, fora da legislação orçamentária geral, impõe travas para despesas e inclui o Pix na Constituição.

17/4/2026

VÍDEO

"Ninguém vai fazer a gente mudar o Pix", diz Lula em resposta aos EUA

Presidente Lula comentou sobre relatório do governo americano que cita o Pix como ameaça econômica aos EUA.

2/4/2026

TRANSAÇÕES

Governo desmente taxação do Pix e rebate vídeo de Nikolas Ferreira

Planalto, Fazenda e Receita Federal rebateram vídeo de Nikolas Ferreira e negaram qualquer imposto ou vigilância sobre transferências via Pix.

15/1/2026

Segurança digital

Botão do pânico: Pix agora permite contestação por fraudes e golpes

Recurso digital do BC permite bloquear valores suspeitos e agilizar devolução em casos de fraude com Pix.

1/10/2025

Senado

Projeto obriga órgãos federais a aceitarem Pix em pagamentos

Pelo projeto, a recusa do meio de pagamento será considerada equivalente à recusa de dinheiro em espécie.

20/9/2025

Novas regras

BC fixa limite de R$ 15 mil no Pix para instituições não autorizadas

Após operações contra lavagem de dinheiro, Banco Central estabeleceu limites e novas exigências para fintechs e instituições de pagamento no Brasil.

5/9/2025

Pensão Alimentícia

Comissão aprova transferência automática de pensão alimentícia via Pix

CCJ aprova proposta que visa o cumprimento do pagamento da pensão alimentícia.

4/9/2025

Câmara

Dimas Gadelha aciona Corregedoria contra Nikolas por falas sobre Pix

Deputado quer que a Corregedoria avalie se houve quebra de decoro na divulgação de supostas informações falsas sobre o Pix.

1/9/2025

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