A recente reação dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli diante da proposta de um código de conduta no Supremo Tribunal Federal (STF) revela um sintoma preocupante: a resistência de parte da magistratura em aceitar regras de moralidade que deveriam ser óbvias para preservar a imagem da Corte. Em meio à crise envolvendo o Banco Master e os vínculos familiares de ministros com a instituição, a defesa de atividades externas remuneradas soa como um descompasso com a gravidade do momento.
Moraes classificou como "demonização das palestras" a crítica a uma das poucas atividades externas permitidas aos magistrados. Toffoli, por sua vez, defendeu que juízes possam ser sócios de empresas ou proprietários rurais, desde que não administrem diretamente os negócios. O problema, contudo, não está apenas na legalidade dessas práticas, mas na percepção pública: como confiar na imparcialidade de um magistrado que mantém relações financeiras ou sociais com setores que podem ser alvo de suas decisões?
A magistratura como sacerdócio
O exercício da magistratura deveria ser comparado a um sacerdócio: exige seriedade, recato e imparcialidade absoluta. Um ministro do STF não pode se comportar como um palestrante em busca de renda extra, nem como um empresário que equilibra negócios e julgamentos. O salário de R$ 46.366,19, somado a benefícios e aposentadoria garantida, está longe de ser uma "mixaria". Quem considera insuficiente essa remuneração deveria renunciar ao cargo e buscar a iniciativa privada.
O código de conduta é inadiável
A criação de um código de ética não é uma afronta, mas uma necessidade. Ele deve vedar:
- Recebimento de pagamento por palestras ou aulas.
- Atuação em causas que envolvam parentes até terceiro grau ou amigos.
- Participação em negócios que possam gerar conflito de interesses.
Além disso, é urgente repensar o modelo de indicação política para o STF. Ministros deveriam ser escolhidos exclusivamente do quadro de carreira da magistratura, e não por critérios de conveniência presidencial.
Conclusão
O STF é guardião da Constituição e precisa resgatar sua credibilidade. A sociedade nãopediu que seus ministros fossem indicados: pediu que fossem imparciais. Se alguns resistem a regras básicas de ética, talvez seja hora de refletirem se realmente desejam servir à Justiça ou se preferem os holofotes e os dividendos da vida privada.
Em síntese: quem não está satisfeito com o teto salarial do serviço público, que abra a mão da toga e vá disputar espaço no mercado. O STF não pode ser palco de interesses particulares.
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