Vinte e tantos anos de advocacia para sindicatos e associações de servidores públicos ensinam muitas coisas. Entre elas, uma que raramente é dita em voz alta: algumas das situações mais violentas que testemunhei não ocorreram nas negociações com o Estado, nas greves ou nos embates com a administração pública. Ocorreram dentro das próprias entidades, nos chamados processos éticos internos.
Não revelarei casos concretos; a ética profissional e o respeito pelas pessoas envolvidas impedem isso. Mas posso falar dos padrões, porque eles se repetem com uma regularidade que, por si só, já diz algo importante. Foi a leitura de Fazer Justiça, de Elsa Deck Marsault, recentemente publicado pela editora Ubu, que me ofereceu o instrumental conceitual para organizar anos de observação. O livro, escrito a partir da militância queer e feminista, não fala diretamente do sindicalismo de servidores públicos; mas a precisão com que descreve a lógica punitivista nos movimentos progressistas é de uma aplicabilidade desconcertante. Recomendo sua leitura a qualquer dirigente sindical que leve a sério a saúde política de sua entidade.
O gatilho real dos processos éticos
Processos éticos existem por razões legítimas. Toda organização coletiva precisa de mecanismos para lidar com condutas que violem seus valores e prejudiquem seus membros. Há processos que são genuinamente motivados por ofensas reais, conduzidos com boa-fé e encerrados com resultados que a maioria reconhece como justos. Ninguém contesta a necessidade desses mecanismos.
O problema começa quando se observa o que efetivamente desencadeia esses processos, na prática. Há sempre uma justificativa formal: uma fala inadequada, uma conduta pessoal questionável, o descumprimento de algum dispositivo estatutário. Mas por baixo dessa justificativa, com uma frequência que não pode ser coincidência, o que existe é um embate político, uma disputa de poder interna à entidade.
O processo ético, nesse contexto, não é o instrumento de resolução do conflito; é o próprio conflito travado por outros meios, com uma vantagem considerável para quem o inicia: a aparência de neutralidade moral. Quem aciona o processo ético ocupa automaticamente o lugar da virtude; quem responde a processo, independentemente dos fatos, passa a carregar o ônus da suspeita.
Marsault descreve esse mecanismo com precisão cirúrgica.
Ela identifica, nos coletivos progressistas, práticas baseadas em "ameaça, pressão, exclusão, assédio, acusação pública, manipulação dos fatos e dos discursos ou descrédito político". A questão não é se essas práticas existem nos sindicatos de servidores; a questão é reconhecê-las pelo que são, em vez de confundi-las com o exercício da justiça.
Quem inicia e conduz o processo ético detém uma vantagem decisiva: escolhe os fatos relevantes, delimita o debate e enquadra o desfecho. Numa entidade em disputa, isso equivale ao controle político da situação.
A vítima como instrumento
Um detalhe revelador dos processos que acompanhei: em muitos deles, há uma vítima real. Alguém que de fato sofreu algo, que tem razão em se sentir prejudicado. A existência dessa vítima real é o que confere legitimidade inicial ao processo e torna a contestação tão difícil. E é precisamente por isso que a instrumentalização da vítima, quando ocorre, é uma segunda violência, mais silenciosa e raramente reconhecida como tal.
Há uma diferença enorme entre ouvir a vítima e usá-la. No primeiro caso, o processo se orienta pelos interesses e pela recuperação de quem sofreu. No segundo, a vítima se torna a matéria-prima de um designo político que a ultrapassa e que ela própria, muitas vezes, não controla nem reconhece como seu. O processo assume vida própria; e o que estava em jogo passa a ser outra coisa inteiramente.
O bode expiatório e a catarse coletiva
Por que o punitivismo tem tanto apelo dentro de organizações que se pretendem transformadoras? Marsault recorre ao psicossociólogo Didier Anzieu para oferecer uma resposta.
Existe, segundo Anzieu, um fenômeno de reação em cadeia entre a frustração sentida por grupos e a violência que eles dirigem contra alguns de seus membros. Grupos que encontram obstáculos externos acumulam frustração; essa frustração gera raiva; e essa raiva encontra vazão na designação de um bode expiatório.
No caso dos sindicatos de servidores públicos, os obstáculos externos são abundantes e reais: governos hostis, contingenciamentos orçamentários, reformas administrativas que precarizam carreiras, uma opinião pública frequentemente manipulada contra o funcionalismo. A sensação de impotência diante de forças maiores é legítima e compreensível.
Marsault aponta o que chama de "jogo de vasos comunicantes entre a impunidade dos grupos dominantes e o nível extremo de rigor em certos círculos militantes". Quanto mais o inimigo externo parece inatacável, maior a intensidade com que a energia conflitiva se volta para dentro. É mais simples e mais imediato punir um camarada do que dobrar o braço do Estado.
Há algo de catártico nisso, e Marsault não o nega. Mas catarse não é transformação; e o alívio momentâneo que um processo ético proporciona à maioria do grupo tem um custo que raramente é contabilizado.
O custo humano da expulsão
Entre os padrões que se repetem nos processos que acompanhei, um dos mais perturbadores é o que acontece depois da punição. A expulsão de uma entidade sindical raramente é provisória ou limitada ao espaço formal da organização. Ela tende a ser permanente e a se propagar.
Os aliados se afastam. Não necessariamente por convicção; frequentemente por cálculo. Manter relação com quem foi punido exige explicações constantes; é um percalço político que poucos estão dispostos a carregar. O isolamento, portanto, não é apenas uma consequência colateral da punição; é parte de sua lógica.
Marsault descreve esse mecanismo com uma precisão que qualquer observador do sindicalismo reconhecerá: "ser excluído de um movimento com o qual colaboramos durante anos é uma grande violência". E vai além, descrevendo o cancelamento como uma forma específica de assédio que consiste em "negar a existência de uma pessoa, em retirar seu direito à palavra, recusando-se a ouvi-la ou minando sistematicamente a legitimidade de seu discurso".
A violência simbólica desse processo é real; e seus efeitos sobre a pessoa atingida podem ser duradouros, independentemente de qualquer discussão sobre a justiça ou injustiça do processo que o gerou.
A individualização como armadilha política
O argumento mais estrutural de Marsault, e aquele que tem maior ressonância para quem pensa o sindicalismo como projeto político, é o da individualização das relações de dominação.
Ela escreve: "as relações de dominação repousam sobre diferentes níveis: o individual, mas também o institucional, o estrutural e o histórico. Mesmo que, individualmente, tenhamos uma responsabilidade e um papel a cumprir na abolição de um sistema de classes e privilégios, nossas margens de manobra são limitadas. E é exatamente porque o sistema parece inabalável que focamos o individual. Derrubar uma pessoa é mais simples do que derrubar o sistema que a sustenta."
Agimos como se as injustiças sociais decorressem apenas da falência moral de certos indivíduos, no lugar de reconhecer que eles são também o resultado de um processo histórico de construção cultural, política e socioeconômica do poder.
Para o movimento sindical, essa armadilha tem uma forma específica. Um sindicato que concentra sua energia num processo ético por semanas ou meses é um sindicato que, nesse período, não está negociando pauta, não está construindo base, não está disputando política pública. O custo de oportunidade raramente é calculado. E quando o processo termina, com a expulsão ou absolvição do acusado, o grupo frequentemente está mais fragmentado, mais desconfiante e mais exausto do que antes.
Marsault é direta sobre as consequências disso: "cada conflito ou discordância é enterrado sob uma espessa camada de medo e controle, nunca é explicitado ou discutido. As ideias novas e as palavras discordantes, embora essenciais na noção de movimento político, são reprimidas. Inúmeras iniciativas morrem antes mesmo de vir à luz porque temos medo de errar ou de receber ataques."
Um movimento político que reprime a dissidência interna para preservar a aparência de unidade não está forte; está frágil de uma maneira que só se revela quando o embate externo exige coesão real.
Crítica não é traição
Marsault começa seu livro reconhecendo o risco do que está fazendo: "neste momento em que as forças reacionárias parecem cada vez mais poderosas e não têm escrúpulos em usar nossas divergências contra nós mesmos, fazer uma crítica pública das nossas contradições internas pode parecer uma traição."
A observação se aplica inteiramente ao contexto sindical brasileiro. Criticar práticas internas de entidades progressistas, num ambiente em que o funcionalismo público é atacado como privilégio e os sindicatos são retratados como obstáculos ao "enxugamento do Estado", pode parecer ingenuidade ou, pior, munição para o adversário.
Mas a lógica inversa é mais perigosa. Organizações que não conseguem se autocriticar não se reformam; degeneram. E uma entidade que silencia dissidências internas sob o argumento de que "o inimigo está lá fora" está, na prática, fazendo o que Marsault chama de "militantismo sem esperança real de mudança": uma atividade que mantém a forma da luta sem a substância da transformação.
A crítica feita aqui não é uma crítica ao sindicalismo, nem às pessoas que dedicaram anos de suas vidas a essas organizações. É uma crítica a um padrão específico, reconhecível e repetível, que as enfraquece. Reconhecê-lo é o primeiro passo para corrigi-lo.
O que seria diferente
Marsault não oferece fórmulas prontas, e este artigo também não pretende fazê-lo. Mas ela aponta uma direção: a "justiça transformadora", que se distingue do punitivismo precisamente por orientar o processo não pela punição do infrator, mas pela reparação de quem sofreu e pela transformação das condições que tornaram o dano possível.
No contexto sindical, isso se traduz em algumas escolhas concretas que estão ao alcance de qualquer diretoria: designar uma comissão de ética com mandato específico para ouvir todas as partes antes de qualquer deliberação formal; estabelecer prazos curtos e públicos para os processos, de modo a evitar que o limbo processual se torne ele próprio uma punição; e distinguir, nos estatutos, entre as infrações que justificam afastamento imediato e as que comportam mediação e reparação.
Mais do que procedimentos, porém, o que a justiça transformadora exige é uma pergunta anterior a qualquer rito: o que esta entidade quer produzir com este processo? Se a resposta honesta for "punir e excluir", ao menos que se tenha a clareza de que isso é uma escolha política, com custos políticos. Se a resposta for "reparar e fortalecer", então o processo precisará ser desenhado de modo muito diferente do que a prática corrente sugere.
Organizações que conseguem fazer essa pergunta, e respondê-la honestamente, são as que constroem poder duradouro. As demais consomem, em litígios internos, a energia que deveriam dirigir ao mundo que pretendem transformar.
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