O Brasil vive uma contradição gritante: enquanto cidadãos comuns enfrentam uma das cargas tributárias mais pesadas do mundo, entidades religiosas seguem blindadas por privilégios constitucionais que as colocam em uma posição de "cidadãos de primeira classe". O artigo 150, VI, b da Constituição Federal, que garante imunidade tributária a templos de qualquer culto, nasceu para proteger a liberdade religiosa. Mas, ao longo das décadas, transformou-se em escudo para corporações que acumulam patrimônio bilionário e operam como verdadeiros conglomerados empresariais.
A Constituição e a distorsão
O princípio da igualdade tributária é um dos pilares da democracia. No entanto, a imunidade concedida às igrejas extrapola sua função original. Hoje, não se limita apenas ao espaço litúrgico, mas alcança patrimônio, renda e serviços, criando uma distorção que fere o Estado laico e a justiça fiscal. A recente PEC 5/2023, aprovada no Congresso, ampliou ainda mais esses benefícios, incluindo isenções sobre bens de consumo como materiais de construção e veículos.
O crescimento do patrimônio religioso
Não é segredo que grandes denominações religiosas no Brasil possuem patrimônios milionários, canais de TV, editoras, gravadoras e até partidos políticos. A fé, que deveria ser um espaço de espiritualidade e solidariedade, tornou-se um negócio altamente lucrativo. Enquanto isso, pequenos empreendedores e trabalhadores seguem pagando impostos pesados para sustentar o Estado.
O papel da Bancada Religiosa
A chamada bancada evangélica no Congresso atua de forma corporativa, defendendo interesses específicos em detrimento do bem coletivo. Esse movimento fragiliza o Estado laico e reforça a ideia de que privilégios podem ser conquistados pela força política, não pelo mérito da igualdade constitucional.
Consequências da imunidade
- Desigualdade tributária: cidadãos comuns arcam com impostos enquanto igrejas acumulam riqueza.
- Evasão fiscal: brechas legais permitem ocultação de patrimônio e comércio disfarçado de atividade religiosa.
- Fragilidade do Estado laico: a política tributária se torna refém da força da bancada religiosa.
- Impacto social: a população financia o Estado, enquanto corporações religiosas se beneficiam sem contribuir proporcionalmente.
Conclusão
A imunidade tributária das igrejas, que nasceu como proteção à fé, hoje é um privilégio injustificável diante da realidade brasileira. Revogar ou limitar o art. 150, VI, b da CF é um passo necessário para restaurar a justiça fiscal e reafirmar que nenhum privilégio pode se sobrepor ao interesse coletivo. O Brasil precisa escolher entre manter um sistema que favorece corporações religiosas ou avançar rumo a uma democracia verdadeiramente igualitária.
O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para redacao@congressoemfoco.com.br.