Há alguns textos que nascem para afirmar certezas. Este não é um deles.
Escrevo após participar, ao longo de 43 anos de militância, de centenas de paradas, marchas, conferências, shows e encontros LGBTI+ no Brasil e no exterior. Depois de uma vida dedicada à defesa dos direitos humanos, aprendi que as perguntas difíceis costumam ser mais importantes do que as respostas apressadas.
Defendi, e continuo defendendo, que as Paradas do Orgulho LGBTI+ são espaços legítimos de manifestação política, cultural e afetiva. São a celebração de vidas que, durante séculos, foram condenadas ao silêncio.
São, como diria Hannah Arendt, a expressão do direito humano de aparecer no espaço público.
Arendt compreendia a política como o encontro entre pessoas diferentes em um mundo comum. E talvez seja justamente aí que esteja o centro da questão: as paradas deixaram de ser apenas manifestações de um grupo específico. Hoje, são também eventos públicos que reúnem famílias, idosos, adolescentes, crianças, turistas e cidadãos que desejam celebrar a diversidade.
Nas últimas décadas, a comunidade LGBTI+ enfrentou uma das acusações mais perversas da história: a falsa associação entre diversidade sexual e ameaça às crianças. Enfrentamos essa narrativa nos tribunais, nas escolas, nos parlamentos e nas ruas. Continuamos enfrentando.
A Aliança Nacional LGBTI+ tem atuado em diversas ações judiciais contra leis que tentam impedir a participação de crianças e adolescentes em Paradas do Orgulho LGBTI+. Entendemos que tais proibições são incompatíveis com a Constituição Federal e com o princípio da igualdade.
Entretanto, a honestidade intelectual nos obriga a reconhecer que existe uma discussão que não pode ser interditada.
Em algumas paradas e eventos públicos, observei apresentações marcadas por letras extremamente explícitas, simulações de atos sexuais e uma estética deliberadamente voltada para o público adulto. Não escrevo isso movido pelo moralismo. Minha trajetória pessoal e política me impediria de fazê-lo.
A pergunta que me acompanha é outra: quando um evento ocupa a esfera pública, há espaço para uma reflexão sobre classificação indicativa e curadoria artística?
John Stuart Mill, em "Sobre a Liberdade", defendia que a autonomia individual constitui um dos pilares das sociedades democráticas. Contudo, também reconhecia que a vida coletiva exige ponderações. Liberdade não significa ausência de responsabilidade; significa a difícil arte de equilibrar direitos.
Por sua vez, Judith Butler nos ensina que os corpos possuem uma dimensão política. Em "Corpos em Aliança e a Política das Ruas", ela argumenta que a simples presença dos corpos no espaço público já constitui um ato de resistência. As paradas, nesse sentido, são uma manifestação radical da democracia: corpos historicamente marginalizados reivindicando o direito de existir.
Paul Preciado vai ainda mais longe. Sua obra desafia as fronteiras tradicionais entre gênero, sexualidade e identidade, denunciando os mecanismos sociais que procuram domesticar os corpos dissidentes.
Sob essa perspectiva, qualquer tentativa de normatização pode ser interpretada como um retorno às antigas formas de controle.
Mas será que toda forma de organização é necessariamente censura?
Jürgen Habermas talvez ofereça uma pista ao defender a importância da esfera pública deliberativa. Em sociedades democráticas, os conflitos não devem ser resolvidos pela imposição, mas pelo diálogo. Assim, a pergunta deixa de ser "o que deve ser proibido?" e passa a ser "que pactos sociais somos capazes de construir coletivamente?".
Martha Nussbaum, ao tratar das emoções públicas e políticas, lembra que uma democracia madura depende da capacidade de cultivar empatia e convivência. Isso implica reconhecer que diferentes públicos compartilham os mesmos espaços e que direitos, muitas vezes, precisam coexistir.
Não proponho respostas definitivas.
Não defendo censura. Não defendo a criminalização da arte. Não defendo a exclusão de artistas, nem a imposição de padrões morais sobre corpos historicamente reprimidos.
Defendo, isto sim, que o movimento LGBTI+ tenha maturidade suficiente para formular perguntas difíceis.
É possível estabelecer mecanismos de classificação indicativa em eventos públicos sem recorrer ao proibicionismo?
É possível construir coletivamente critérios de curadoria que preservem a liberdade artística em espaços públicos e, ao mesmo tempo, seja sensíveis à presença de crianças e adolescentes?
Mais importante ainda: quem deve participar dessa conversa? Organizadores? Artistas? Famílias? Juristas? Conselhos Tutelares? O Ministério Público? O próprio movimento social?
Tenho receio das respostas simples.
A história nos ensina que toda censura nasce convencida de suas boas intenções. Mas também nos ensina que ignorar as tensões da vida em sociedade pode fortalecer aqueles que desejam restringir nossas liberdades.
Talvez o maior risco seja transformar esse debate em uma falsa dicotomia entre "liberdade total" e "proibição absoluta". A democracia raramente habita os extremos; ela costuma viver nos espaços desconfortáveis do diálogo.
As Paradas LGBTI+, as marchas e as manifestações são espaços legítimos de liberdade, expressão e reivindicação de direitos. Como em qualquer evento de massa, podem ocorrer excessos, mas a responsabilidade deve ser individual, jamais coletiva.
Se alguém pratica uma conduta que configura crime, deve responder pelo ato que praticou, nos termos da lei. Por exemplo, o art. 233 do Código Penal prevê o crime de ato obsceno em lugar público, enquanto o art. 215-A trata da importunação sexual. Isso não significa, porém, criminalizar uma Parada, seus participantes ou seus organizadores pelo comportamento isolado de uma pessoa.
Nem a bandeira protege o crime, nem o crime pode ser usado para criminalizar a bandeira.
Organizadores somente devem ser responsabilizados quando houver participação, incentivo, anuência ou responsabilidade juridicamente demonstrada. Podemos questionar e transformar as leis, mas, enquanto elas existirem, democracia também significa respeitá-las com liberdade, responsabilidade e justiça.
Depois de mais de quatro décadas de militância, continuo acreditando que as paradas são um patrimônio democrático do Brasil. Elas afirmam a vida, a cidadania e a esperança.
Mas talvez tenha chegado o momento de perguntarmos, sem medo e sem acusações mútuas: como garantir que esses espaços continuem sendo, ao mesmo tempo, livres, plurais e acolhedores para todas as gerações?
Não tenho uma resposta definitiva.
Tenho apenas a convicção de que movimentos sociais se fortalecem quando são capazes de refletir sobre si mesmos.
E talvez seja justamente essa capacidade de fazer perguntas difíceis que mantenha viva a essência da democracia.
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